Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Bom dia gente,


    uma duvida, o processo da minha vò saiu e agora esotu fazendo o meu como neta. Basta indicar o numero do assento dela no formulario 1D ou tenho q pedir a certidao dela no civilonline pra mandar junto com os outros documentos?


    Obrigada.

    Priscila

  • gandalfgandalf Member

    @Beatriz Bonfim

    Sinto ser portador de más notícias. Você deveria ter explicado os detalhes do caso quando lhe perguntei antes.

    Isso que você descreveu pode ser um problema para o processo de sua mãe. Muito provavelmente haverá exigência de comprovação para estabelecimento da maternidade, a menos que sua avó portuguesa tenha sido declarante na certidão de sua mãe.

    Aqui no último parágrafo: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/estabelecimento-da/

    Se houver exigência vão pedir documentos assinados pela avó durante a menoridade de sua mãe (a filha dela). Se quiser começar a procurar onde teria os documentos não seria má ideia. Leia aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/227261/#Comment_227261

  • gandalfgandalf Member

    @pricorrealeite

    Por que mudou de ideia e decidiu não fazer o de sua mãe, como disse aqui? Seria o melhor caminho. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/223585/#Comment_223585

    Fazendo como neta não há garantia, e vai levar mais de 2 anos.

  • Boa tarde

    Hoje verifiquei processo de minha filha menor de idade já na fase 6. Agora aguardar o Registro. A da minha filha maior de idade ainda na fase 1. Atualizei na planilha. Muito agradecida a todos. Agora vou esperar o registro pra enviar o processo do meu marido. Vale a pena enviar pra ACP Porto também ou vocês tem alguma outra Conservatoria pra indicar no caso de Cônjuge?

  • gandalfgandalf Member

    @Claudia Baptista

    Para processos de cônjuge você não tem opção. Só tramitam pela CRCentrais de Lisboa.

    Demora 2,5 anos. Mas isso não impede que você se mude para PT, peça um cartão de residente, com quase todos os direitos, enquanto aguarda sua nacionalidade, caso deseje.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Beatriz Bonfim , pelo que sei, atualmente, os locais mais rápidos para a transcrição do casamento são:

    Conservatória de Ponta Delgada

    Consulado de Portugal no Rio de Janeiro

    Escritório Consular de Portugal em Santos

    A documentação depende de para onde você pretende mandar . Os Consulados exigem mais documentos, o envio sai mais barato;

    Ponta Delgada exige menos, mas o envio é mais caro.

  • gandalfgandalf Member

    @Leticialele

    Acaso algo me escapou? ela disse: "No caso, minha avó que é portuguesa e não foi casada com o pai da minha mãe."

    A nacionalidade da mãe, com os pais não casados, e foi declarante o pai brasileiro. Provavelmente vai ter exigência para estabelecer a maternidade nesse processo.

  • tatimnstatimns Member

    Boa tarde a todos, é com imensa alegria que informo que meu processo e de meus irmãos foram aprovados hoje! Atribuição de pai para filho. Sem a ajuda de cada um de vocês não seria possível esse sonho em tão pouco tempo! Imensa gratidão, em especial aos moderadores que dedicam seu tempo e paciência em ajudar a todos!

    Agora, daremos continuidade para fazer os processos de nossos filhos. Pelo que li rapidamente, os processos de menores também estão enviando para ACP? Ou Tondela ainda é o mais indicado? Na verdade, o único que poderá entrar direto com o processo dos filhos menores é somente meu irmão, eu e minhas irmãs temos uma etapa antes, a transcrição do casamento...

    Novamente, nosso muito obrigado!

  • Boas! Tenho mais um dúvida. Minha irmã mora em Londres há mais de 10 anos e não tem nenhum documento brasileiro com menos de 10 anos. O último passaporte dela foi emitido no consulado brasileiro e não tem filiação. Para completar, ela é casada e o nome atual é diferente do da certidão de nascimento (acrescentou o sobrenome do marido). Os documentos ingleses não tem filiação, nem o passaporte britânico...

    O português é o meu pai, poderia ele fazer alguma declaração nesse caso?

    Muito obrigada

  • editado May 14

    @Leticialele muito obrigada pelas informações!

    @gandalf infelizmente o processo já foi e fico no aguardo esperando que não caia em exigencia :( vou olhar os links que mencionou! E correr atras do que falta....

    Mto obrigada pela ajuda!

  • edersonederson Member

    @Leticialele Como o assento da minha mae ja esta averbado, o proximo passo seria tirar o cartão cidadão e o passaporte? Caso sim, faço diretamente no consulado correto?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ederson ,sim. Já transcreveu o casamento de sua mãe?

    O cartão cidadão e o passaporte não são necessários para o seu pedido de cidadania. A transcrição, sim!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Beatriz Bonfim , @gandalf , sim! escapou o detalhe de a avó portuguesa não ter sido casada!

    Deve cair em exigência, e terá que enviar documentos que comprovem a participação na vida da filha na menoridade!

  • edersonederson Member

    @Leticialele sim leticia, ja fiz a transcrição do casamento dela e ja dei entrada no meu processo de atribuição. Por isso perguntei se o CC e passaporte dela eu ja poderia dar entrada e caso sim, se faria direto com o consulado.

  • Bom dia, pessoal. Fiquei um tempo sem conseguir postar por aqui, mas irei deixar meu relato sobre a verificação da certidão de nascimento de requerentes nascidos em Goiás, pois existem pouquíssimos casos relatados por aqui.

    Como é de conhecimento geral, em razão de fraudes descobertas em 2015/2016 as conservatórias entram em contato com o Consulado de Portugal para confirmar a veracidade do teor das certidões de nascimento expedidas por cartórios do Estado de Goiás. Essa informação já consta do fórum e foi confirmada pela Linha de Registo e pelo Consulado Honorário de Portugal em Goiânia.

    Meus documentos chegaram no ACP em 9/12/20. Em 15/4/21 recebi e-mail com a chave de acesso e, na mesma data, o processo foi pra bolinha 4 ("seu pedido foi verificado, está completo e válido..."). Em 20/4, voltou para a bolinha 3 ("O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do SEF, etc...). No dia 21/4, foi para bolinha 4 - laranja, como se tivesse caído em exigência ("Seu processo não está completo, tal como notificado...").

    Em contato por e-mail, ACP me encaminhou cópia da notificação, que foi remetida ao "Consulado de Portugal em Goiás" (Consulado Honorário em Goiânia), com solicitação de confirmação da veracidade do teor da certidão de nascimento. O Consulado, após contactar o cartório responsável pela emissão da certidão, respondeu ao ACP no dia 28/4, tendo sido aprovado meu pedido de nacionalidade no dia 10/5.

    Achei que foi bem rápido, considerando que o processo do meu pai ficou mais de 1 ano nessa "fase" e o meu foi resolvido praticamente em 2 semanas.

  • editado May 14

    @Leticialele e @gandalf

    Minha mãe tem com ela em mãos.. certidão de batismo (assinada pelo padre mas consta o dona da mãe dela), 3 boletins escolares com assinatura (um deles inclusive esta anexado carteira de vacinação mas na carteirinha de vacinacao não consta assinatura e nem nome da minha avó, é bem simples como os comprovantes de gripe e outras de hoje em dia somente com nome de quem tomou e data), cartão de biblioteca infanto juvenil no nome da minha mãe porem assinado pela minha avó. Com tudo isso em mãos, o que faço? Já para adiantar (deixar pronto para quando cair em exigência). Tiro cópias? Escaneio? O envio será das cópias materiais ou digitalizado?


    Obrigada por toda ajuda!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Beatriz Bonfim , mande cópias autenticadas e apostiladas. Aguarde cair em exigência.

  • gandalfgandalf Member
    editado May 14

    @Beatriz Bonfim

    Só precisam de dois deles. Como para apostilar tem custo, e já que tem tantos, escolha 2 ou 3 que achar "mais fortes" e apostile.

    Na carta de encaminhamento, mencione que possui abundante documentação da presença da portuguesa na menoridade da filha, que pode ser enviada caso seja necessário.

    Como disse a Leticialele, espere para ver se pedem, mas quase certamente pedirão.

  • joaolrdcjoaolrdc Member

    Boa tarde,

    Sou filho de português e já obtive minha nacionalidade portuguesa. Agora, quero solicitar a nacionalidade do meu filho. Entretanto, sou divorciado da mãe dele e ela (mãe) foi a declarante do nascimento dele (filho).

    Nesse caso, preciso transcrever o casamento e o divórcio antes de solicitar a nacionalidade do meu filho?

    Como proceder nesse caso?

    Obrigado!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @joaolrdc , basta transcrever seu casamento, não precisa homologar o divórcio para a cidadania do filho.

  • @gsilvestre ...

    Muito bom você compartilhar informações relevantes sobre essa questão das consultas adicionais para as Certidões do Estado de Goiás...Realmente tem poucas referências sobre isso por aqui...

    Também achei que seu processo correu bem rápido...(Levando em conta essas consultas adicionais)...Eles devem estar adquirindo prática nesses procedimentos...Rsss

    Você mencionou...:

    "...O Consulado, após contactar o cartório responsável pela emissão da certidão, respondeu ao ACP no dia 28/4, tendo sido aprovado meu pedido de nacionalidade no dia 10/5..."

    Pergunto...:

    Então você está agora aguardando a criação do Registo de Nascimento Português...?

  • gandalfgandalf Member

    @joaolrdc

    É como foi dito acima. No momento do nascimento do filho vocês eram casados. Transcrevendo o casamento isso fica documentado, e sendo casados não importa quem foi o declarante.

    Se a situação mudou depois, seria motivo de outro processo, o de divórcio. Mas não tem que fazer, a menos que tenha filhos de um segundo casamento, para que eles também tenham possam exercer os direitos deles.

  • @Nilton Hessel isso mesmo, aguardando criação do registo

  • Bom dia pessoal,

    Qual conservatória está concluindo o processo de atribuição mais rápido? Mandei o do meu pai ano retrasado para Porto e levou 18 meses até a conclusão. Acham melhor enviar o meu para Porto, Vila do Conde ou outro? Ah, tenho que enviar para uma conservatória que o aceite como declarante no meu registro de nascimento, pq não queria transcrever o casamento dos meus pais agora.


    Obrigada

    Beijos

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @anacarolsmac , mande para o ACP. Certamente, seu processo estava lá quando uma megafraude foi descoberta! Paralisaram os serviços e passaram um pente fino nos processos que lá se encontravam!! Agora, voltaram ao ritmo normal, estão levando 6 meses.

  • @Leticialele super obrigada ❤️

  • Boa noite, consegui a cidadania do meu pai ha dois anos e agora vou dar andamento na minha. É igual ou muda alguma coisa? Neste período teve alguma mudança?

    Se puderem me falar sobre os docs que são necessários hoje ajudaria para relembrar.

    Desde já agradeço.

  • Boa noite!

    Já sou portuguesa por atribuição e pretendo entrar com o pedido de cidadania para a minha filha de 29 anos, pai declarante na certidão de nascimento dela.

    já transcrevi meu casamento.

    Juntei o s seguintes documentos:

    1.Minha certidão portuguesa (cópia simples)

    2.Minha transcrição de casamento (cópia simples)

    3.Certidão de nascimento da minha filha - inteiro teor com copia reprográfica, apostilada

    4.Cópia do RG da minha filha autenticada e apostilada

    5.Formulário 1C assinada presencialmente por autenticidade


    Minha dúvida: Como meu casamento está transcrito, preciso comprovar estabelecimento de maternidade durante a menoridade da minha filha ou basta eu enviar cópia da transcrição?

    Desde já, agradeço a ajuda.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Igor rodrigues , não mudou nada! Se seu pai foi o declarante do seu nascimento até 1 ano de idade, os documentos são:

    Cópia simples da certidão portuguesa do seu pai;

    Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação (emitida há menos de 10 anos);

    Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros;

    Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade.

    Mande para o ACP, está levando 5 meses, atualmente.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Ana Lúcia Lopes , já respondi no outro post.

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