Olá pessoal, boa noite. Não sei se essa pergunta já foi feita aqui.
Minha irmã é cidadã portuguesa e quer pedir a cidadania para sua filha, menor de idade (13 anos). Ela não é casada com a pai da minha sobrinha, brasileiro.
Ela foi ao consulado português em São Paulo e ali informaram a ela que para obtenção da cidadania, o cidadão português deveria ser o declarante do nascimento, na certidão de nascimento da minha sobrinha. O declarante foi o pai (brasileiro).
Vocês tem alguma informação sobre isso? No caso então minha sobrinha não teria direito a cidadania, mesmo sendo filha direta de mãe portuguesa, pelo simples fato do declarante ter sido o pai brasileiro?
Claro que sua sobrinha tem direito à cidadania, ela é filha de portuguesa, não importa se solteira ou casada! É mesmo caso das minhas filhas, que já têm até cartão cidadão e passaporte!!
Basta mandar uma declaração, com firma reconhecida por autenticidade, mais ou menos assim :
"Eu, Fulana de tal, portuguesa, declaro, sob as penas das leis portuguesas e brasileiras que não fui casada com Beltrano de tal, pai de Sicraninha de tal, Requerente no presente Processo de Cidadania.
Data e assina.
Sugiro que mande para o ACP. Tondela, apesar da prioridade que dá para menores, está lotada e só tem uma Conservadora!
A informação acima está 100% correta. Faça assim e a filha terá a nacionalidade sem problema.
Somente dois detalhes:
a nacionalidade da mãe tem que ser por atribuição (originária), e não por casamento ou residência (derivada). Eu sei que a dela é, mas vou deixar escrito aqui caso isso seja lido por outros. Somente nacionalidade originária passa da mãe (ou pai) para os filhos. Não depende de ser casada ou solteira. Somente ser filha.
como você disse que ela tem 13 anos, o processo é grátis enquanto for menor. No entanto, tendo 14 anos quando numerar, tem que mandar uma cópia certificada do RG da filha. Nesse RG tem que constar a filiação, que tem que coincidir com a certidão de nascimento. O nome da mãe tem que estar ali. E se o nome do pai estiver ali e for diferente do que consta na certidão de nascimento, pode ter que explicar. São detalhes que não afetam o direito a nacionalidade, mas afetam o que vai constar do assento português. Sendo o pai o declarante, ele vai constar do assento. Mas se não for o mesmo no RG pode criar dúvidas. Então, ou mande antes de completar 14, ou se for depois de 14, certifique-se que o nome do pai no RG seja o mesmo da certidão.
Essa carta que ela mencionou precisa ser assinada pessoalmente no cartório e certificada por autenticidade. Inclua também o Assento, RG e CPF na "Qualificação" dos pais.
Eu recebi a chave de acesso para acompanhar o processo do meu pai que já foi numerado. Entrei algumas vezes para conferir e estava na fase 1, mas hoje apareceu uma mensagem dizendo que aquela chave não é referente a nenhum processo.
@RicardoMarques Se o seu processo foi concluído pelo Arquivo Central do Porto, confira o e-mail que foi colocado no formulário (Caixa de Entrada e Spam), pois essa Conservatória tem enviado o assento de nascimento por email nos processos finalizados nos últimos meses.
@Nilton Hessel e @gandalf Como suspeitava, o Conservador não viu minha filiação na segunda página da cópia do meu Passaporte (certificada em Consulado Português). Minha exigência é "apenas":
"1- Não foi acompanhado dos seguintes documentos (...)
1.1- Juntar cópia certificada do documento de identificação com filiação" grafados assim, com negrito e tb sublinhado.
Qual a melhor alternativa agora?
Enviar um email (pra onde exatamente?) com a cópia do meu Passaporte dizendo que foi exatamente essa que juntei ao processo, em 2 folhas certificadas no Consulado e que por algum motivo minha filiação que consta na segunda página não foi observada?
Ou faço a cópia novamente no consulado e envio junto com uma carta especificando que a filiação está na página de trás?
A carta também me dá apenas "20 dias úteis, acrescido de 30 dias úteis de dilação". Preciso pedir pelos 30 dias de dilação já que não será possível cumprir dentro de 20 dias úteis, pois minha visita ao Consulado (caso necessária) está marcada apenas para dia 22.01 (ou seja 19 dias úteis de hoje), ou esse prazo é extendido automaticamente?
"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROCESSO XXXXX/2020 / ESCLARECIMENTO"
No email escreveria mais ou menos como você já mencionou...:
"Foram enviadas as páginas do meu Passaporte...(Conforme anexo)...Certificadas pelo Consulado "xxx" ...Páginas onde constam todos os dados para minha identificação...Inclusive a FILIAÇÃO..."
Veja...É possível que você tenha que enviar novamente...Pois se os seus documentos já foram escaneados e descartados será difícil comprovar o que você afirma...
Quanto aos prazos...Por enquanto não creio que precise pedir nada de dilação...
Acreditamos...(Pela prática compartilhada aqui no Fórum)...Que o quanto antes você se manifestar...Melhor...!!!
Mas aparentemente o processo só é considerado "Deserto" e é arquivado depois de seis meses sem qualquer manifestação do interessado...
melhor ligar 6 da manhã (horário de brasília), que é a hora que começa a funcionar (9am lisboa). A espera nesse horário costuma ser de 15 minutos... depois disso, você pode ter que esperar mais de 1 hora pra conseguir atendimento
@Alexandre Varandas Sim, fiz a prova de vida no consulado. Ela levou o RG dela que já estava identificado como "Impossibilidade permanente" na assinatura então o consulado fez o documento normalmente e no campo dela assinar colocou um carimbo de impossibilidade também. Eu fiz no consulado, porque ACP só aceita prova de vida feita em consulado outras conservatórias eu não sei como funciona.
Pessoal, tem algum grupo ou topico aqui do forum pra falar sobre validação de diplomas em portugal para quem tirou a cidadania portuguesa poder exercer a profissão em portugal?
Eu queria ressaltar a melhoria do tempo de conclusão na ACP nos últimos 60 dias.
Processos de maiores de idade entre 193 e 283 dias
Processos de menores entre 89 e 117 dias
Chama a atenção que os tempos reduziram para 6-7 meses, e para menores estão em 3-4 meses.
Tondela (que prioriza menores) está levando mais de 90 dias para menores, pelo congestionamento. Pode até tem alguma conservatória que faça mais rápido, mas em tempos de pandemia, confiabilidade é um fator muito relevante.
A ACP volta a liderar no ranking como uma conservatória rápida e confiável, e os tempos estão reduzindo rapidamente, a medida que os processos muito antigos em retenção foram resolvidos. Quem está na espera pode se alegrar de ter tomado uma boa decisão.
Eu sei que essa possibilidade de fazer nossa nacionalidade por correios já é muito boa, e que, no fundo, os conservadores são muito eficientes até. Mas às vezes é um saco a inconstância nos procedimentos. O processo da minha esposa chegou à ACP em 11/11. No dia 16/11 ela recebeu o e-mail com a chave e a numeração. Super rápido. O da irmã dela, minha cunhada, chegou em 15/12 e até agora nada de e-mail. Não sei se ainda virá, se terei que ligar... Só espero que dê tudo certo para usarem o valor pré-reajuste.
Comentários
Olá pessoal, boa noite. Não sei se essa pergunta já foi feita aqui.
Minha irmã é cidadã portuguesa e quer pedir a cidadania para sua filha, menor de idade (13 anos). Ela não é casada com a pai da minha sobrinha, brasileiro.
Ela foi ao consulado português em São Paulo e ali informaram a ela que para obtenção da cidadania, o cidadão português deveria ser o declarante do nascimento, na certidão de nascimento da minha sobrinha. O declarante foi o pai (brasileiro).
Vocês tem alguma informação sobre isso? No caso então minha sobrinha não teria direito a cidadania, mesmo sendo filha direta de mãe portuguesa, pelo simples fato do declarante ter sido o pai brasileiro?
Agradeço muito a ajuda de todos!
Muito obrigada e feliz natal!
@mariana g oliveira , ela falou com alguma pessoa mal informada!!
Claro que sua sobrinha tem direito à cidadania, ela é filha de portuguesa, não importa se solteira ou casada! É mesmo caso das minhas filhas, que já têm até cartão cidadão e passaporte!!
Basta mandar uma declaração, com firma reconhecida por autenticidade, mais ou menos assim :
"Eu, Fulana de tal, portuguesa, declaro, sob as penas das leis portuguesas e brasileiras que não fui casada com Beltrano de tal, pai de Sicraninha de tal, Requerente no presente Processo de Cidadania.
Data e assina.
Sugiro que mande para o ACP. Tondela, apesar da prioridade que dá para menores, está lotada e só tem uma Conservadora!
Boa sorte e Feliz Natal para vocês!!
@mariana g oliveira
A informação acima está 100% correta. Faça assim e a filha terá a nacionalidade sem problema.
Somente dois detalhes:
Essa carta que ela mencionou precisa ser assinada pessoalmente no cartório e certificada por autenticidade. Inclua também o Assento, RG e CPF na "Qualificação" dos pais.
Boa noite, pessoal! Primeiramente, Feliz Natal! :)
Eu recebi a chave de acesso para acompanhar o processo do meu pai que já foi numerado. Entrei algumas vezes para conferir e estava na fase 1, mas hoje apareceu uma mensagem dizendo que aquela chave não é referente a nenhum processo.
A chave de acesso pode mudar? Devo pedir outra?
@LucasMesquitaOrnelas , o site, às vezes, apresenta instabilidades. Ainda é uma verão beta.
A chave de acesso não muda, permanece a mesma até o fim do trâmite do processo.
Relaxe!!
Feliz Natal
Boa tarde a todos o meu registro foi criado, graças a Deus
Minha dúvida, será que eles enviam uma certidão para o meu endereço, ou tenho que entrar em algum saite para impressão ?
Se alguém puder me ajudar agradeço
@Ricardo Marques eles mandam a certidão para o endereço que consta do formulário. demora cerca de 30 dias para chegar
se você tiver pressa, peça uma cópia pelo civil online
@RicardoMarques Se o seu processo foi concluído pelo Arquivo Central do Porto, confira o e-mail que foi colocado no formulário (Caixa de Entrada e Spam), pois essa Conservatória tem enviado o assento de nascimento por email nos processos finalizados nos últimos meses.
Meu processo, cujos documentos foram recebidos em 9/12, foi numerado no dia 23. Atualizei a planilha.
Não recebi e-mail. Tive que ligar na LR.
@Nilton Hessel e @gandalf Como suspeitava, o Conservador não viu minha filiação na segunda página da cópia do meu Passaporte (certificada em Consulado Português). Minha exigência é "apenas":
"1- Não foi acompanhado dos seguintes documentos (...)
1.1- Juntar cópia certificada do documento de identificação com filiação" grafados assim, com negrito e tb sublinhado.
Qual a melhor alternativa agora?
A carta também me dá apenas "20 dias úteis, acrescido de 30 dias úteis de dilação". Preciso pedir pelos 30 dias de dilação já que não será possível cumprir dentro de 20 dias úteis, pois minha visita ao Consulado (caso necessária) está marcada apenas para dia 22.01 (ou seja 19 dias úteis de hoje), ou esse prazo é extendido automaticamente?
Obrigado novamente pela ajuda!
@GdOeS ..."Suspeitei desde o princípio"...
Eu faria o seguinte...
Email para ACP com título EM DESTAQUE...!!!
"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROCESSO XXXXX/2020 / ESCLARECIMENTO"
No email escreveria mais ou menos como você já mencionou...:
"Foram enviadas as páginas do meu Passaporte...(Conforme anexo)...Certificadas pelo Consulado "xxx" ...Páginas onde constam todos os dados para minha identificação...Inclusive a FILIAÇÃO..."
Veja...É possível que você tenha que enviar novamente...Pois se os seus documentos já foram escaneados e descartados será difícil comprovar o que você afirma...
Quanto aos prazos...Por enquanto não creio que precise pedir nada de dilação...
Acreditamos...(Pela prática compartilhada aqui no Fórum)...Que o quanto antes você se manifestar...Melhor...!!!
Mas aparentemente o processo só é considerado "Deserto" e é arquivado depois de seis meses sem qualquer manifestação do interessado...
(...) Agora entra na conversa aquela questão que mencionei anteriormente...Mas não só...Sempre escrevo isso aqui no Fórum...!!!
"Façam cópias digitalizadas de TODOS os documentos enviados para as Conservatórias"...
Pessoal, onde consigo ver a documentação para ser enviada para atribuição de filho maior? ACP Porto é a melhor opção atualmente?
@gsilvestre tudo bem? Poderia me passar o número que você ligou?
Encaminhei dois processos, um chegou ao Porto em 14/12 e outro em 17/12. Recebi a senha somente do processo recebido em 17/12.
+351211950500 @Glaucebarros
melhor ligar 6 da manhã (horário de brasília), que é a hora que começa a funcionar (9am lisboa). A espera nesse horário costuma ser de 15 minutos... depois disso, você pode ter que esperar mais de 1 hora pra conseguir atendimento
Boa tarde @redleh
Agora sim as 7 bolinhas verde. Registro criado.
@gsilvestre obrigada!
@GdOeS
Talvez você consiga resolver por e-mail. Vou lhe mandar instruções por Mensagem Privada. Veja o envelope no canto direito superior.
Pessoal, boa tarde.
Alguém tem aí fácil o endereço para envio dos documentos?
Grato
@FeFerro
Arquivo Central do Porto (
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
@Leticialele , obrigado.
E para enviar com DHL vc sabe me dizer onde preciso ir? (Essa é a melhor opção de envio, correto?)
No Correio eles nao fazem né?
@FeFerro , a DHL custa só um pouco mais que os Correios (uns 40 reais), mas é muito mais rápida e segura
Você pode encontrar um ponto próximo a você:
"https://locator.dhl.com/?l=pt&countryCode=BR"
Se ligar para a loja, eles fazem a coleta domiciliar. Levam a máquina de crédito/débito.
@Alexandre Varandas Sim, fiz a prova de vida no consulado. Ela levou o RG dela que já estava identificado como "Impossibilidade permanente" na assinatura então o consulado fez o documento normalmente e no campo dela assinar colocou um carimbo de impossibilidade também. Eu fiz no consulado, porque ACP só aceita prova de vida feita em consulado outras conservatórias eu não sei como funciona.
Pessoal!!! Muito feliz!!! Processo finalizado!!! Segue linha do tempo completa, já atualizei na planilha.
Obrigada a todos pelo auxílio!!!!
@Gabriela Kraemer Parabéns!
Show, @Leticialele .
Obrigado de novo
Pessoal, tem algum grupo ou topico aqui do forum pra falar sobre validação de diplomas em portugal para quem tirou a cidadania portuguesa poder exercer a profissão em portugal?
@renatoss
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2872/validacao-de-diploma-de-ensino-superior#latest
Todos,
Eu queria ressaltar a melhoria do tempo de conclusão na ACP nos últimos 60 dias.
Chama a atenção que os tempos reduziram para 6-7 meses, e para menores estão em 3-4 meses.
Tondela (que prioriza menores) está levando mais de 90 dias para menores, pelo congestionamento. Pode até tem alguma conservatória que faça mais rápido, mas em tempos de pandemia, confiabilidade é um fator muito relevante.
A ACP volta a liderar no ranking como uma conservatória rápida e confiável, e os tempos estão reduzindo rapidamente, a medida que os processos muito antigos em retenção foram resolvidos. Quem está na espera pode se alegrar de ter tomado uma boa decisão.
Eu sei que essa possibilidade de fazer nossa nacionalidade por correios já é muito boa, e que, no fundo, os conservadores são muito eficientes até. Mas às vezes é um saco a inconstância nos procedimentos. O processo da minha esposa chegou à ACP em 11/11. No dia 16/11 ela recebeu o e-mail com a chave e a numeração. Super rápido. O da irmã dela, minha cunhada, chegou em 15/12 e até agora nada de e-mail. Não sei se ainda virá, se terei que ligar... Só espero que dê tudo certo para usarem o valor pré-reajuste.