Mais uma quamestaozinha sobre o 1C. Já que estou enviando cópia da minha CNH no processo, é com os dados desse documento que preencho o formulário, no quadro 1?
Olá a todos, como eu temia, infelizmente o meu processo caiu em exigência:
"O seu processo não está completo, tal como foi notificado.
O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento."
Nao entendo bem como, já q eu basicamente fiz o do meu pai (finalizado), da minhã mãe (despacho), da minha irmã (despacho) e todos deram certo até agora.
Ligando na Linha de Registos, me informaram q a notificação deve chegar na minha casa nos próximos dias detalhando exatamente o que é necessário, mas o atendente mencionou algo sobre "certificar meu documento de identificação no consulado português mais próximo" (não moro no Brasil). O que pra mim soa muito estranho pois eu ja fiz exatamente isso com meu passaporte (paginas 2, 3, 4 e 5, com meus dados, foto, assinatura e filiação), enviando uma cópia autenticada no consulado português.
Alguém sabe o que eu poderia ter feito ou fazer diferente agora? A cópia tem q ser de todas a paginas do Passaporte? Nao tenho RG nem CNH com menos de 10 anos, então essa não é uma opção agora (alem disso não sei qdo vou ao Brasil, talvez so em 2022).
Inicialmente...Creio que o mais seguro seria aguardar a notificação chegar até você...Só assim terá a informação detalhada do (s) motivo (s) que causaram essa notificação...
(Nem sempre as informações passadas pelo pessoal da LR estão completas...!!!)...
Você tem cópias dos documentos enviados para a instrução de seu processo...Como orientamos aqui no Fórum...?
Se a resposta for sim...Eu...Em situação semelhante...E após a chegada da notificação por carta...Faria o seguinte...:
Se efetivamente o motivo da notificação for a inconformidade do documento de identificação...(Cópia do Passaporte)...E apenas isso...E ainda...Se a cópia foi feita como você informou...Eu enviaria email para a Conservatória com a cópia digitalizada desse documento pedindo esclarecimentos e orientações sobre oque exatamente eles precisam...!!!
Me surgiu uma dúvida referente ao processo de atribuição para neto:
vamos fazer prova de vida para enviar junto com a documentação pois a requerente tem 84 anos. E se até esse processo ser deferido ocorra o falecimento da pessoa antes de obter a nacionalidade? Ninguém mais (filhos e netos) poderão requerer a cidadania?
Nem precisa esperar chegar a carta. Eu lhe explico o problema.
Primeiro verifique se o seu passaporte consta a filiação. Passaportes emitidos no exterior normalmente não tem o campo na pag-2. Se você pedir, o Cônsul pode incluir a filiação na pag-4, em Observações junto com o selo do consulado.
O maior problema em usar o passaporte como identidade é que tem que enviar cópia de várias paginas. Não tem espaço pra fazer tudo em uma folha junto com a certificação.
Quando há exigência para refazer a autenticação no consulado português, é principalmente por esse motivo. O cônsul português tem que fazer uma cópia em múltiplas páginas pra caber tudo, e ele rebita as páginas junto e sela em cima. Aí passa sem problema, mas a cópia não foi trivial. Ter um funcionário do governo português verificando o documento e fazendo a cópia dá maior grau de confiabilidade. Eles sabem como fazer da maneira correta.
Pode fazer em um consulado português, ou tentar pessoalmente num balcão de nacionalidade em PT. Eles querem o aval do funcionário.
Não dá pra saber o tempo ao certo. Eu diria entre 40 e 50 dias, se continuar no ritmo atual. Va acompanhando pela planilha como está fazendo, e quando seus vizinhos mudarem o da sua mãe está chegando.
Eu tenho uma dúvida boba, você escreveu que a sua avó tem 83 anos e não consegue assinar por não enxergar direito. Como você fez a prova de vida dela? Tem que ser feita somente no consulado, ou pode ser feita em qualquer cartório de notas? E quanto ao assinar, inclusive a procuração que ela fez para você atuar em nome dela no processo de nacionalidade, como foi? Grato desde já!
@Alexandre Varandas Editei para marcar a pessoa a quem você quer dirigir a pergunta, ou ela não veria. Quando quiser marcar alguém, coloque @ antes do nome. Leticialele
@Nilton Hessel Infelizmente não tenho cópias, burrice minha mas na vdd tb nunca tinha lido sobre isso aqui :(
@gandalf eu fiz exatamente como vc descreveu, sem tirar uma so virgula, no consulado portugues! Assinei o 1-C la na frente da funcionaria do consulado e ela fez a copia das 4 primeiras paginas (2 folhas) do meu passporte brasileiro (que tive que refazer justamente para constar a filiaçao na parte de tras) e o consul assinou a certificaçao da copia, com selo e rebitou as paginas juntas e disse q assim tava bem. Ainda estou mto decepcionado pois nao consigo entender o q vou ter que fazer diferente dessa vez. Enviar mais paginas??? Mas estao todas em branco, ja q o Passaporte foi feito durante a pnademia e eu nao viajei. Bom de qq jeito agora vou aguardar a carta chegar aqui, ja q a proxima data disponivel no Consulado Portugues eh so dia 20.01.21, se a Covid-19 deixar... frustrante :(
Pelo que entendi de seu comentário anterior... >>>
"...O que pra mim soa muito estranho pois eu ja fiz exatamente isso com meu passaporte (paginas 2, 3, 4 e 5, com meus dados, foto, assinatura e filiação), enviando uma cópia autenticada no consulado português..."
>>>...Onde você informa detalhes do documento de identificação enviado...Reafirmo que a única maneira de você ter certeza do motivo da real da notificação de exigência é lendo a notificação...!!!
_______________
@GdOeS...Estou no meio da montagem do processo de minha sobrinha mais velha...E uma particularidade sobre o procedimento de assinatura do 1 C por parte dela no Consulado Português em Sydney talvez possa esclarecer algo sobre a exigência para seu processo...
Estou aguardando a chegada do requerimento assinado por minha sobrinha no Consulado Geral de Portugal em Sydney...A entrega está prevista para dia 24/12...Ela me enviou fotos...
A primeira folha tem como título...: "Reconhecimento de assinatura"...E Menciona que a assinatura dela foi feita no documento anexo na segunda página denominado..."Declaração para Atribuição da Nacionalidade Portuguesa"...E consta também que a identidade do signatário foi verificada pelo documento apresentado... *** "Carta de Condução nº XXXX"...Emitido pelo Governo Federal da Austrália...Com validade até 19/09/2024...Uma cópia simples desse documento constitui a terceira e última página do documento que ela fez no Consulado e me enviou...
No nosso caso a cópia simples do documento australiano da minha sobrinha anexado ao 1 C pelo pessoal do Consulado em Sydney tem como objetivo apenas e tão somente identificar o signatário no ato da assinatura do requerimento da Nacionalidade Portuguesa junto ao representante do Governo de Portugal...NÃO SERVE PARA ENTRAR COMO PARTE NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO...!!!
Inclusive eu pedi a minha sobrinha que levasse um documento do Brasil + Cópia ao Consulado e solicitasse a Certificação...O que foi NEGADO...!!!
Vamos enviar cópia autenticada e Apostilada de um documento de identificação dela daqui do Brasil...Como é exigido...!!!
***É a primeira vez que monto um processo dessa forma...Espero que tudo corra bem...!!!
Como sempre...Volto aqui para informar sobre o andamento desse ainda "Futuro processo" de minha sobrinha...
E com muita felicidade que o meu processo terminou!
Processo enviado para ACP sem transcrição de casamento - o pai português declarante antes de 1 ano.
Numeração: 39XXX/2020
Enviado por DHL em: 03/06/2020
Recebido: 08/06/2020
Aprovado: 10/11/2020
Finalizado: 17/12/2020
Total: 6 meses e alguns dias.
No caso, o português era o meu bisavô. Estou desde 2018 no processo da cidadania portuguesa (processo da minha avó, meu pai e eu) e finalmente terminou!
@Nilton Hessel, obrigado por compartilhar sua experiencia!
Mas nao sei se entendi mto bem essa parte:
"Inclusive eu pedi a minha sobrinha que levasse um documento do Brasil + Cópia ao Consulado e solicitasse a Certificação...O que foi NEGADO...!!!"
Eles se negaram a fazer uma copia autenticada? Mas isso seria um dos serviços notariais normais de um consulado, tanto que fizeram pra mim e outros como o Gandalf ja descreveram anteriormente como deve ser feito (e eu segui à risca, até onde consigo me lembrar, apesar de nao ter feito cópia, no que me arrependo amargamente agora).
Aqui tb nao sei se percebo corretamente o que vc quis dizer:
"Vamos enviar cópia autenticada e Apostilada de um documento de identificação dela daqui do Brasil...Como é exigido...!!!"
O que exatamente é exigido: uma copia autenticada e apostilada do documento ou que essa autenticação seja feita no Brasil?
"Inclusive eu pedi a minha sobrinha que levasse um documento do Brasil + Cópia ao Consulado e solicitasse a Certificação...O que foi NEGADO...!!!"
Eu também estranhei a negativa deles em certificar a cópia do documento dela...Mas foi isso mesmo @GdOeS...Minha sobrinha agendou a assinatura do 1 C no Consulado de Portugal em Sydney...Orientei para que ela levasse o RG original + uma cópia para fazer a certificação/autenticação dessa cópia e enviasse para mim junto com o 1 C...Entretanto...O pessoal daquele Consulado disse a ela que eles não faziam certificação do documento...(?)
"Vamos enviar cópia autenticada e Apostilada de um documento de identificação dela daqui do Brasil...Como é exigido...!!!"
Os principais documentos para a instrução do processo de Atribuição são 3...:
# 1 Certidão de nascimento do Português em questão...Nesse caso minha irmã...;
# 2 Certidão de nascimento do requerente...Minha sobrinha...;
# 3 Cópia do documento de identificação do requerente...
Para responder sua segunda questão é preciso compreender o seguinte...O que é a Apostila de Haia...?
A resposta para isso está presente em letrinhas miúdas na própria Apostila...:
"...Esta Apostila certifica apenas a assinatura, a capacidade do signatário e, quando apropriado, o selo ou carimbo constantes no documento público. Ela não certifica o conteúdo do documento para o qual foi emitida..."
Quando levo uma Certidão para ser apostilada...A primeira coisa que o escrevente faz é verificar se o funcionário que emitiu e assinou a Certidão está capacitado para ter sua assinatura presente na Apostila...NÃO SÃO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS CARTÓRIOS QUE TEM SUA ASSINATURA RELACIONADA PARA SER APOSTA NA APOSTILA DE HAIA...
Até onde eu sei...Um Cartório no Brasil não pode apostilar um documento que não tenha sido assinado por um funcionário de Cartório do Brasil...E mesmo assim...Como mencionei acima...Não serve qualquer funcionário...Por isso eu sempre informo no ato da solicitação da Certidão que aquele documento será apostilado mais adiante...Assim não corro riscos...
Ou seja...Documentos emitidos/assinados no Brasil...Só podem ser apostilados no Brasil...Contudo...Documentos certificados/assinados por Representação Consular Portuguesa...Seja no Brasil ou no exterior...Pelo menos em teoria...Não podem ser apostilados por Cartório no Brasil...
Vale ressaltar que um documento brasileiro certificado por um Consulado Português...Pelo menos em teoria...Não necessita ser apostilado nem lá...Nem cá...Pois essa certificação feita diretamente por um funcionário do governo de Portugal já seria suficiente...Sendo que o processo tramita em Portugal...!!!
Como sou eu o responsável pela montagem do processo de minha sobrinha...Pedi que ela me enviasse o RG dela...Juntamente com esse 1 C assinado no Consulado...(Já que lá na Austrália esse RG não serve para nada...!!!)...Assim eu faço como em todos os processos da família...Faço uma cópia de boa qualidade do RG...Autentico e apostilo...!!!
@Nilton Hessel, OK entendo seu raciocínio e se eu pudesse faria o mesmo, enviaria meu RG (se o meu não tivesse mais de 10 anos) e pediria minha irmã para autententicar/apostilar no cartorio q autenticou todas as nossas certidoes, exceto meu 1C e meu Passporte. Tb não entendo pq quase todos os paises (Portugal inclusive) emitem cartao de identificação para pessoas fora do país, mas o Brasil não pode fazer o msm com o RG. Mas OK, isso é outro assunto.
Porem, não sou o 1° que faz usando o Passaporte autenticado no consulado Portugues e sem apostila de Haia. Por isso, ainda estou esperando a carta / PDF (que solicitei separadamente, ja que ouvi q os Correios de Portugal estão/estiveram de greve) pra saber exatamente o motivo, mas não seria surpresa o conservador não ter notado a filiação, que nos passaportes emitidos fora do Brasil fica na pagina de tras dos dados do Passaporte, por isso a certidao tb teve de ser feita em 2 paginas (de novo, não consigo entender pq o Brasil escolheu fazer Passaportes diferentes pra quem mora dentro ou fora).
Vamos aguardar, mas é tudo bastante decepcionante (so espero que não peçam coisas q so eu consiga providenciar no Brasil, pois não sei qdo vou voltar lá).
A previsão baseada nos processos baseada em processos concluídos recentemente, está entre 192 a 250 dias.
Alguns nomes estão sem atualização desde junho/2020 e estão marcados para arquivamento automático. Verifique se seu nome está em laranja, e atualize o Status, se houve Despacho ou Conclusão, está pendente em Exigência. Uma menção em Obs é suficiente.
O caso de sua sobrinha me parece um mal entendido. O consulado não autentica cópias já feitas. Mas se apresentar o documento original deveriam fazer a cópia certificada.
Olhei a lista de serviços do consulado geral de Sidney, e parece ser uma excessão. Somente certificam documentos australianos.
A Australia é historicamente uma excessão em várias coisas. Houve um tempo em que a representação consular brasileira da Austrália era sediada no Chile. Se algum brasileiro tivesse problema em solo australiano estava lascado.
Entendo...Creio que não deve se preocupar até que tenha a informação exata sobre o motivo da notificação...!!!
Minha opinião é que se você confirmar que a exigência realmente está relacionada à inconformidade do documento de identificação enviado...(E nada mais)...Deve digitalizar as mesmas páginas do passaporte já enviadas e mandar para o email do ACP com título... "Cumprimento de exigência / Processo XXXXX/2020 - Consulta"...
O email deve ser direto...Objetivo e cortês...
Informe que está fora do Brasil...Que o Passaporte é o único documento em prazo de validade de que dispõe...E que as cópias do Passaporte enviadas para compor seu processo...Feitas dentro do Consulado de Portugal foram exatamente as mesmas que agora envia digitalizadas para consulta dos serviços do Arquivo Central do Porto...Tem portanto todas as informações necessárias para sua identificação...E peça que se possível procedam a uma reavaliação...
*** O problema "pode" ter acontecido no ato da digitalização de seus documentos...(Deixaram passar a página com filiação...Ou alguma outra...)...!!!
Sobre esses procedimentos do Consulado Geral de Portugal em Sydney...
Eu orientei minha sobrinha a levar duas cópias do RG... + RG original...Além do Passaporte Brasileiro...E solicitasse uma certificação por parte deles em algum desses documentos...No fim das contas...Eles informaram a ela que Não fazem certificação de documentos...Só copiaram e anexaram ao 1 C a cópia de um documento Australiano...(Driver Licence)...Essa cópia entra apenas como documento através do qual ela se identificou perante a autoridade consular...Não para compor o processo de Nacionalidade...
Como ela não usa o RG na Austrália para nada...Está enviando para mim o original + Esse conjunto...(Declaração do Consulado reconhecendo a assinatura + 1 C assinado + Cópia do Driver Licence)...Tudo isso com grampo e carimbo...(Impossibilitando separar qualquer uma das três folhas das demais)...
Duas coisas que não me agradaram no procedimento do pessoal do Consulado de Portugal em Sydney...:
1 - Quem assinou a Declaração/Reconhecimento da assinatura foi uma "Coordenadora técnica" Do Consulado...Não o Consul...!!!
2 - Ela não assinou...Nem carimbou o 1 C...Fez isso somente na folha da Declaração...!!!
Me parece claro que esse documento feito no Consulado é suficiente para a finalidade a que se destina...Ou seja...Comprovar a identidade do signatário no formulário de requerimento da Nacionalidade Portuguesa...(1 C)...
Entretanto...
Eu já estou nessa "brincadeira" a tempo suficiente para saber que essas duas questões mencionadas acima podem constituir razão suficiente para que venhamos a receber uma notificação de exigência...Solicitando novo formulário 1 C...Questão bem parecida com essa que está enfrentando @GdOeS...!!!
Por isso mesmo vou redigir uma declaração...Assinar como Tio da requerente e responsável pela montagem do processo aqui no Brasil informando exatamente oque estamos enviando e quais foram as opções dadas pelo pessoal do Consulado de Portugal em Sydney...
Além disso...Vou digitalizar todos os documentos...Especialmente esse conjunto com o 1 C...Se houver qualquer problema...Minha sobrinha volta ao Consulado com esses documentos digitalizados + A Notificação e vamos ver o que pode ser feito...
Pois então @Leticialele...Essa é mais uma comprovação de que Cada Consulado...Assim como cada Conservatória...E ainda...Cada Conservador segue (m) diretrizes diferentes...
Comentários
@FeFerro , o tópico ainda está válido.
O Formulário deve ser impresso colorido, frente e verso! É como eles separam os processos, por cores!
Obrigado, @Leticialele .
Mais uma quamestaozinha sobre o 1C. Já que estou enviando cópia da minha CNH no processo, é com os dados desse documento que preencho o formulário, no quadro 1?
Grato mais uma vez.
@FeFerro , sim, preenche com os dados do documento que você está mandando
@Eliane Figueiredo
Parabéns. Acaso isso se refere aos registros de Flavia e Mariana Nogueira? Ambos têm as mesmas datas mencionadas, e enviados via CTT.
Olá a todos, como eu temia, infelizmente o meu processo caiu em exigência:
"O seu processo não está completo, tal como foi notificado.
O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento."
Nao entendo bem como, já q eu basicamente fiz o do meu pai (finalizado), da minhã mãe (despacho), da minha irmã (despacho) e todos deram certo até agora.
Ligando na Linha de Registos, me informaram q a notificação deve chegar na minha casa nos próximos dias detalhando exatamente o que é necessário, mas o atendente mencionou algo sobre "certificar meu documento de identificação no consulado português mais próximo" (não moro no Brasil). O que pra mim soa muito estranho pois eu ja fiz exatamente isso com meu passaporte (paginas 2, 3, 4 e 5, com meus dados, foto, assinatura e filiação), enviando uma cópia autenticada no consulado português.
Alguém sabe o que eu poderia ter feito ou fazer diferente agora? A cópia tem q ser de todas a paginas do Passaporte? Nao tenho RG nem CNH com menos de 10 anos, então essa não é uma opção agora (alem disso não sei qdo vou ao Brasil, talvez so em 2022).
@GdOeS...
Inicialmente...Creio que o mais seguro seria aguardar a notificação chegar até você...Só assim terá a informação detalhada do (s) motivo (s) que causaram essa notificação...
(Nem sempre as informações passadas pelo pessoal da LR estão completas...!!!)...
Você tem cópias dos documentos enviados para a instrução de seu processo...Como orientamos aqui no Fórum...?
Se a resposta for sim...Eu...Em situação semelhante...E após a chegada da notificação por carta...Faria o seguinte...:
Se efetivamente o motivo da notificação for a inconformidade do documento de identificação...(Cópia do Passaporte)...E apenas isso...E ainda...Se a cópia foi feita como você informou...Eu enviaria email para a Conservatória com a cópia digitalizada desse documento pedindo esclarecimentos e orientações sobre oque exatamente eles precisam...!!!
@gandalf
Isso mesmo... são minhas sobrinhas...
Me surgiu uma dúvida referente ao processo de atribuição para neto:
vamos fazer prova de vida para enviar junto com a documentação pois a requerente tem 84 anos. E se até esse processo ser deferido ocorra o falecimento da pessoa antes de obter a nacionalidade? Ninguém mais (filhos e netos) poderão requerer a cidadania?
Obrigada!
@GdOeS
Nem precisa esperar chegar a carta. Eu lhe explico o problema.
Primeiro verifique se o seu passaporte consta a filiação. Passaportes emitidos no exterior normalmente não tem o campo na pag-2. Se você pedir, o Cônsul pode incluir a filiação na pag-4, em Observações junto com o selo do consulado.
O maior problema em usar o passaporte como identidade é que tem que enviar cópia de várias paginas. Não tem espaço pra fazer tudo em uma folha junto com a certificação.
Quando há exigência para refazer a autenticação no consulado português, é principalmente por esse motivo. O cônsul português tem que fazer uma cópia em múltiplas páginas pra caber tudo, e ele rebita as páginas junto e sela em cima. Aí passa sem problema, mas a cópia não foi trivial. Ter um funcionário do governo português verificando o documento e fazendo a cópia dá maior grau de confiabilidade. Eles sabem como fazer da maneira correta.
Pode fazer em um consulado português, ou tentar pessoalmente num balcão de nacionalidade em PT. Eles querem o aval do funcionário.
Boa tarde, pessoal!!!!
O processo da minha mãe finalmente aparece como terminado. Estou muito feliz!!!!
Preciso esperar a bolinha 7, que atualmente está marrom, mudar para verde para iniciar o meu processo? Se sim, quanto tempo isso costuma demorar?
@Aline Costelha , sim, o registro precisa ser criado!
Se for usar o do meu sobrinho como exemplo, levou 1 mês para criarem o registo, após o despacho de aprovação.
@Aline Costelha
Não dá pra saber o tempo ao certo. Eu diria entre 40 e 50 dias, se continuar no ritmo atual. Va acompanhando pela planilha como está fazendo, e quando seus vizinhos mudarem o da sua mãe está chegando.
Parabéns a sua Mãe.
@Gabriela Kraemer, boa noite!
Eu tenho uma dúvida boba, você escreveu que a sua avó tem 83 anos e não consegue assinar por não enxergar direito. Como você fez a prova de vida dela? Tem que ser feita somente no consulado, ou pode ser feita em qualquer cartório de notas? E quanto ao assinar, inclusive a procuração que ela fez para você atuar em nome dela no processo de nacionalidade, como foi? Grato desde já!
@Alexandre Varandas Editei para marcar a pessoa a quem você quer dirigir a pergunta, ou ela não veria. Quando quiser marcar alguém, coloque @ antes do nome. Leticialele
@Nilton Hessel Infelizmente não tenho cópias, burrice minha mas na vdd tb nunca tinha lido sobre isso aqui :(
@gandalf eu fiz exatamente como vc descreveu, sem tirar uma so virgula, no consulado portugues! Assinei o 1-C la na frente da funcionaria do consulado e ela fez a copia das 4 primeiras paginas (2 folhas) do meu passporte brasileiro (que tive que refazer justamente para constar a filiaçao na parte de tras) e o consul assinou a certificaçao da copia, com selo e rebitou as paginas juntas e disse q assim tava bem. Ainda estou mto decepcionado pois nao consigo entender o q vou ter que fazer diferente dessa vez. Enviar mais paginas??? Mas estao todas em branco, ja q o Passaporte foi feito durante a pnademia e eu nao viajei. Bom de qq jeito agora vou aguardar a carta chegar aqui, ja q a proxima data disponivel no Consulado Portugues eh so dia 20.01.21, se a Covid-19 deixar... frustrante :(
@RCS se o requerente vier a falecer durante o processo,ele é cancelado , arquivado e filhos e netos perdem o direito .
@GdOeS
Eu havia enviado uma mensagem privada (envelope no canto direito superior) como solicitar a carta de exigência.
Quando fizer a próxima cópia, envie também o seu RG certificado no consulado, mesmo tendo mais de 10 anos.
É possível usar CNH no lugar da identidade? Aí tem que apostilar e registrar em cartório? Como que é?
@GdOeS...
Pelo que entendi de seu comentário anterior... >>>
"...O que pra mim soa muito estranho pois eu ja fiz exatamente isso com meu passaporte (paginas 2, 3, 4 e 5, com meus dados, foto, assinatura e filiação), enviando uma cópia autenticada no consulado português..."
>>>...Onde você informa detalhes do documento de identificação enviado...Reafirmo que a única maneira de você ter certeza do motivo da real da notificação de exigência é lendo a notificação...!!!
_______________
@GdOeS...Estou no meio da montagem do processo de minha sobrinha mais velha...E uma particularidade sobre o procedimento de assinatura do 1 C por parte dela no Consulado Português em Sydney talvez possa esclarecer algo sobre a exigência para seu processo...
Estou aguardando a chegada do requerimento assinado por minha sobrinha no Consulado Geral de Portugal em Sydney...A entrega está prevista para dia 24/12...Ela me enviou fotos...
A primeira folha tem como título...: "Reconhecimento de assinatura"...E Menciona que a assinatura dela foi feita no documento anexo na segunda página denominado..."Declaração para Atribuição da Nacionalidade Portuguesa"...E consta também que a identidade do signatário foi verificada pelo documento apresentado... *** "Carta de Condução nº XXXX"...Emitido pelo Governo Federal da Austrália...Com validade até 19/09/2024...Uma cópia simples desse documento constitui a terceira e última página do documento que ela fez no Consulado e me enviou...
No nosso caso a cópia simples do documento australiano da minha sobrinha anexado ao 1 C pelo pessoal do Consulado em Sydney tem como objetivo apenas e tão somente identificar o signatário no ato da assinatura do requerimento da Nacionalidade Portuguesa junto ao representante do Governo de Portugal...NÃO SERVE PARA ENTRAR COMO PARTE NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO...!!!
Inclusive eu pedi a minha sobrinha que levasse um documento do Brasil + Cópia ao Consulado e solicitasse a Certificação...O que foi NEGADO...!!!
Vamos enviar cópia autenticada e Apostilada de um documento de identificação dela daqui do Brasil...Como é exigido...!!!
***É a primeira vez que monto um processo dessa forma...Espero que tudo corra bem...!!!
Como sempre...Volto aqui para informar sobre o andamento desse ainda "Futuro processo" de minha sobrinha...
@Wander Rocha , o ACP aceita cópia autenticada e apostilada da CNH. Autentica e pede a apostila em qualquer Cartório de Notas.
E com muita felicidade que o meu processo terminou!
Processo enviado para ACP sem transcrição de casamento - o pai português declarante antes de 1 ano.
Numeração: 39XXX/2020
Enviado por DHL em: 03/06/2020
Recebido: 08/06/2020
Aprovado: 10/11/2020
Finalizado: 17/12/2020
Total: 6 meses e alguns dias.
No caso, o português era o meu bisavô. Estou desde 2018 no processo da cidadania portuguesa (processo da minha avó, meu pai e eu) e finalmente terminou!
@redleh...Felicitações pela conquista...!!!
E...Obrigado por compartilhar...!!!
ACP concluindo Atribuição em seis meses...!!! Ótima notícia...!!!
@Nilton Hessel, obrigado por compartilhar sua experiencia!
Mas nao sei se entendi mto bem essa parte:
"Inclusive eu pedi a minha sobrinha que levasse um documento do Brasil + Cópia ao Consulado e solicitasse a Certificação...O que foi NEGADO...!!!"
Eles se negaram a fazer uma copia autenticada? Mas isso seria um dos serviços notariais normais de um consulado, tanto que fizeram pra mim e outros como o Gandalf ja descreveram anteriormente como deve ser feito (e eu segui à risca, até onde consigo me lembrar, apesar de nao ter feito cópia, no que me arrependo amargamente agora).
Aqui tb nao sei se percebo corretamente o que vc quis dizer:
"Vamos enviar cópia autenticada e Apostilada de um documento de identificação dela daqui do Brasil...Como é exigido...!!!"
O que exatamente é exigido: uma copia autenticada e apostilada do documento ou que essa autenticação seja feita no Brasil?
Obrigado novamente!
"Inclusive eu pedi a minha sobrinha que levasse um documento do Brasil + Cópia ao Consulado e solicitasse a Certificação...O que foi NEGADO...!!!"
Eu também estranhei a negativa deles em certificar a cópia do documento dela...Mas foi isso mesmo @GdOeS...Minha sobrinha agendou a assinatura do 1 C no Consulado de Portugal em Sydney...Orientei para que ela levasse o RG original + uma cópia para fazer a certificação/autenticação dessa cópia e enviasse para mim junto com o 1 C...Entretanto...O pessoal daquele Consulado disse a ela que eles não faziam certificação do documento...(?)
"Vamos enviar cópia autenticada e Apostilada de um documento de identificação dela daqui do Brasil...Como é exigido...!!!"
Os principais documentos para a instrução do processo de Atribuição são 3...:
# 1 Certidão de nascimento do Português em questão...Nesse caso minha irmã...;
# 2 Certidão de nascimento do requerente...Minha sobrinha...;
# 3 Cópia do documento de identificação do requerente...
Para responder sua segunda questão é preciso compreender o seguinte...O que é a Apostila de Haia...?
A resposta para isso está presente em letrinhas miúdas na própria Apostila...:
"...Esta Apostila certifica apenas a assinatura, a capacidade do signatário e, quando apropriado, o selo ou carimbo constantes no documento público. Ela não certifica o conteúdo do documento para o qual foi emitida..."
Quando levo uma Certidão para ser apostilada...A primeira coisa que o escrevente faz é verificar se o funcionário que emitiu e assinou a Certidão está capacitado para ter sua assinatura presente na Apostila...NÃO SÃO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS CARTÓRIOS QUE TEM SUA ASSINATURA RELACIONADA PARA SER APOSTA NA APOSTILA DE HAIA...
Até onde eu sei...Um Cartório no Brasil não pode apostilar um documento que não tenha sido assinado por um funcionário de Cartório do Brasil...E mesmo assim...Como mencionei acima...Não serve qualquer funcionário...Por isso eu sempre informo no ato da solicitação da Certidão que aquele documento será apostilado mais adiante...Assim não corro riscos...
Ou seja...Documentos emitidos/assinados no Brasil...Só podem ser apostilados no Brasil...Contudo...Documentos certificados/assinados por Representação Consular Portuguesa...Seja no Brasil ou no exterior...Pelo menos em teoria...Não podem ser apostilados por Cartório no Brasil...
Vale ressaltar que um documento brasileiro certificado por um Consulado Português...Pelo menos em teoria...Não necessita ser apostilado nem lá...Nem cá...Pois essa certificação feita diretamente por um funcionário do governo de Portugal já seria suficiente...Sendo que o processo tramita em Portugal...!!!
Como sou eu o responsável pela montagem do processo de minha sobrinha...Pedi que ela me enviasse o RG dela...Juntamente com esse 1 C assinado no Consulado...(Já que lá na Austrália esse RG não serve para nada...!!!)...Assim eu faço como em todos os processos da família...Faço uma cópia de boa qualidade do RG...Autentico e apostilo...!!!
@Nilton Hessel, OK entendo seu raciocínio e se eu pudesse faria o mesmo, enviaria meu RG (se o meu não tivesse mais de 10 anos) e pediria minha irmã para autententicar/apostilar no cartorio q autenticou todas as nossas certidoes, exceto meu 1C e meu Passporte. Tb não entendo pq quase todos os paises (Portugal inclusive) emitem cartao de identificação para pessoas fora do país, mas o Brasil não pode fazer o msm com o RG. Mas OK, isso é outro assunto.
Porem, não sou o 1° que faz usando o Passaporte autenticado no consulado Portugues e sem apostila de Haia. Por isso, ainda estou esperando a carta / PDF (que solicitei separadamente, ja que ouvi q os Correios de Portugal estão/estiveram de greve) pra saber exatamente o motivo, mas não seria surpresa o conservador não ter notado a filiação, que nos passaportes emitidos fora do Brasil fica na pagina de tras dos dados do Passaporte, por isso a certidao tb teve de ser feita em 2 paginas (de novo, não consigo entender pq o Brasil escolheu fazer Passaportes diferentes pra quem mora dentro ou fora).
Vamos aguardar, mas é tudo bastante decepcionante (so espero que não peçam coisas q so eu consiga providenciar no Brasil, pois não sei qdo vou voltar lá).
@pessoal o civil online ta com poblema? não ta aceitando pagamento ja tentei com visa e mastercard
Planilha da ACP:
A previsão baseada nos processos baseada em processos concluídos recentemente, está entre 192 a 250 dias.
Alguns nomes estão sem atualização desde junho/2020 e estão marcados para arquivamento automático. Verifique se seu nome está em laranja, e atualize o Status, se houve Despacho ou Conclusão, está pendente em Exigência. Uma menção em Obs é suficiente.
@Nilton Hessel
O caso de sua sobrinha me parece um mal entendido. O consulado não autentica cópias já feitas. Mas se apresentar o documento original deveriam fazer a cópia certificada.
Olhei a lista de serviços do consulado geral de Sidney, e parece ser uma excessão. Somente certificam documentos australianos.
A Australia é historicamente uma excessão em várias coisas. Houve um tempo em que a representação consular brasileira da Austrália era sediada no Chile. Se algum brasileiro tivesse problema em solo australiano estava lascado.
@GdOeS...
Entendo...Creio que não deve se preocupar até que tenha a informação exata sobre o motivo da notificação...!!!
Minha opinião é que se você confirmar que a exigência realmente está relacionada à inconformidade do documento de identificação enviado...(E nada mais)...Deve digitalizar as mesmas páginas do passaporte já enviadas e mandar para o email do ACP com título... "Cumprimento de exigência / Processo XXXXX/2020 - Consulta"...
O email deve ser direto...Objetivo e cortês...
Informe que está fora do Brasil...Que o Passaporte é o único documento em prazo de validade de que dispõe...E que as cópias do Passaporte enviadas para compor seu processo...Feitas dentro do Consulado de Portugal foram exatamente as mesmas que agora envia digitalizadas para consulta dos serviços do Arquivo Central do Porto...Tem portanto todas as informações necessárias para sua identificação...E peça que se possível procedam a uma reavaliação...
*** O problema "pode" ter acontecido no ato da digitalização de seus documentos...(Deixaram passar a página com filiação...Ou alguma outra...)...!!!
@gandalf...
Sobre esses procedimentos do Consulado Geral de Portugal em Sydney...
Eu orientei minha sobrinha a levar duas cópias do RG... + RG original...Além do Passaporte Brasileiro...E solicitasse uma certificação por parte deles em algum desses documentos...No fim das contas...Eles informaram a ela que Não fazem certificação de documentos...Só copiaram e anexaram ao 1 C a cópia de um documento Australiano...(Driver Licence)...Essa cópia entra apenas como documento através do qual ela se identificou perante a autoridade consular...Não para compor o processo de Nacionalidade...
Como ela não usa o RG na Austrália para nada...Está enviando para mim o original + Esse conjunto...(Declaração do Consulado reconhecendo a assinatura + 1 C assinado + Cópia do Driver Licence)...Tudo isso com grampo e carimbo...(Impossibilitando separar qualquer uma das três folhas das demais)...
Duas coisas que não me agradaram no procedimento do pessoal do Consulado de Portugal em Sydney...:
1 - Quem assinou a Declaração/Reconhecimento da assinatura foi uma "Coordenadora técnica" Do Consulado...Não o Consul...!!!
2 - Ela não assinou...Nem carimbou o 1 C...Fez isso somente na folha da Declaração...!!!
Me parece claro que esse documento feito no Consulado é suficiente para a finalidade a que se destina...Ou seja...Comprovar a identidade do signatário no formulário de requerimento da Nacionalidade Portuguesa...(1 C)...
Entretanto...
Eu já estou nessa "brincadeira" a tempo suficiente para saber que essas duas questões mencionadas acima podem constituir razão suficiente para que venhamos a receber uma notificação de exigência...Solicitando novo formulário 1 C...Questão bem parecida com essa que está enfrentando @GdOeS...!!!
Por isso mesmo vou redigir uma declaração...Assinar como Tio da requerente e responsável pela montagem do processo aqui no Brasil informando exatamente oque estamos enviando e quais foram as opções dadas pelo pessoal do Consulado de Portugal em Sydney...
Além disso...Vou digitalizar todos os documentos...Especialmente esse conjunto com o 1 C...Se houver qualquer problema...Minha sobrinha volta ao Consulado com esses documentos digitalizados + A Notificação e vamos ver o que pode ser feito...
@Nilton Hessel , o Consulado de Portugal em Boston também grampeou uma folha de papel, assinada pelo Consul, e com carimbo em relevo.
Autenticou a cópia da identidade brasileira da minha filha. Eles cobraram 25 dólares pelo serviço!
Pois então @Leticialele...Essa é mais uma comprovação de que Cada Consulado...Assim como cada Conservatória...E ainda...Cada Conservador segue (m) diretrizes diferentes...