Validação de Diploma de Ensino Superior

Tereza LimaTereza Lima Member
editado July 2018 em Outros assuntos
Tenho uma amiga que é formada em Administração de Empresas por uma faculdade do Rio de Janeiro. Quando ela foi morar em Portugal há anos atrás, descobriu que o diploma não era reconhecido mas que servia para que ela fizesse outro curso superior sem a necessidade de fazer prova.

Parece que o único curso que é completamente equivalente é o de Direito, bastando apenas que a pessoa faça a prova para a OA (que equivale a nossa OAB).

Como fica a situação dos diplomas do Ensino Médio? Ao menos é reconhecido?
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Comentários

  • Que estranho @Theresa, eu já li/ouvi em algum lugar que existe um acordo entre Brasil e Portugal para que os diplomas de cursos superiores possam ser revalidados. Será que interpretei errado?
  • Theresa,
    Existe sim este acordo. Procure na internet qual a Universidade portuguesa responsável pelo reconhecimento dos Diplomas da Universidade que você cursou aqui no Brasil, e entre em contato para saber como proceder. A Universidade de Lisboa, que é responsável pelo reconhecimento do meu diploma, me aconselhou que é perigoso mandar pelos Correios, pois terei que enviar o original do Diploma junto com a cópia autenticada e legalizada pelo Consulado . Portanto, melhor levar os documentos pessoalmente, quando for para lá.
  • Eu fiz Arquitetura na UFPR (Federal do Paraná). Pode ser mesmo que a Universidade dela não esteja na lista oficial. Quando eu olhei esta lista há uns anos atrás, nem a PUC daqui do PR estava listada, mas agora soube que já a incluiram. Tem que talvez pegar um documento do MEC (ou do órgão que autorizou a Universidade a funcionar) confimando que a Universidade é legítima. Se tiver aquele monte de carimbos no verso, carimbos do MEC, acho que o Consulado legaliza com o carimbinho branco deles.
    O Histórico Escolar tem que ter a firma reconhecida em cartório, da pessoa que assinou, para só depois levar ao Consulado para ser legalizado. Quando pedir o histórico na Universidade, já pergunte onde é o cartorio para reconhecer firma. Eu tentei usar um histórico antigo e a pessoa que assinou já estava aposentada, foi uma maratona para descobrir onde ela estava, no final tive que pedir outro atualizado.
  • Como eu já tinha comentado com a Theresa, estou vendo o que vou precisar pra revalidar meu diploma. Me passaram o contato de um escritório de advocacia especializado em revalidação de diplomas de medicina, que me orçou em 9 mil reais (!) mais as taxas, uns bons 800 a 1000 euros, pra fazer meu processo. Isso sem nenhuma garantia de que não vou precisar cursos adicionais, provas ou entrevistas, claro, o que poderia dar um custo extra. Surreal!
    Vou começar a ver por conta própria, já entrei em contato com o colégio onde cursei o ensino médio pra ver histórico e com a PUC/RS pra pegar uma via original do diploma... O despachante pelo menos serviu pra me dizer quais universidades de Portugal fazem revalidação de medicina, vou falar com essas universidades e assim que tiver notícias posto aqui pra ajudar quem porventura esteja na mesma situação.
    Através de amigos soube que é relativamente fácil conseguir revalidação do diploma, desde que a minha universidade seja reconhecida lá e o currículo bata com o deles - caso falte alguma cadeira eu precisaria cursar lá. Porém mais difícil é conseguir registro na ordem dos médicos, o que me permitiria trabalhar. Para dar o registro analisam currículo, avaliam se minha especialização está em falta em Portugal (se é do interesse deles), fazem entrevistas, podem exigir estágios, etc...
    Mas estou vendo um passo de cada vez!
  • Bom dia, Michele
    No meu caso, a revalidação direta pela Universidade em Lisboa, sem intermediários, vai custar 550 Euros, mais as legalizações no Consulado dos documentos brasileiros. O registo na Ordem dos Arquitetos, mais 200 Euros. A profissão de médico e estas profissões regulamentadas são, em qualquer país (mas parece que menos no nosso), bem rigorosas na hora de conceder licenças profissionais a estrangeiros ou a quem estudou em faculdades no estrangeiro. Mas vale a pena, se teu propósito é morar lá. Com vontade de vencer e persistência se consegue tudo, não é?
  • Theresa,
    Sugiro que você entre em contato com Portugal. Só eles é que vão saber se vai dar certo ou não.
  • Vou fazer isso. Mas queria saber se alguém já trilhou por esse caminho...
  • Revalidação de diplomas
    Revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação da Universidade de Coimbra no Brasil

    O Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Portugal e o Brasil, de 14 de Dezembro de 2000, assegura a revalidação (reconhecimento) de diplomas académicos entre os dois países nos seguintes termos:

    Artigo 39

    1. Os graus e títulos acadêmicos de ensino superior concedidos por estabelecimentos para tal habilitados por uma das Partes Contratantes em favor de nacionais de qualquer delas serão reconhecidos pela outra Parte Contratante, desde que certificados por documentos devidamente legalizados.

    2. Para efeitos do disposto no Artigo anterior, consideram-se graus e títulos acadêmicos os que sancionam uma formação de nível pós-secundário com uma duração mínima de três anos.

    Artigo 40

    A competência para conceder o reconhecimento de um grau ou título acadêmico pertence, no Brasil às Universidades e em Portugal às Universidades e demais instituições de ensino superior, a quem couber atribuir o grau ou título acadêmico correspondente.

    Artigo 41

    O reconhecimento será sempre concedido, a menos que se demonstre, fundamentadamente, que há diferença substancial entre os conhecimentos e as aptidões atestados pelo grau ou título em questão, relativamente ao grau ou título correspondente no país em que o reconhecimento é requerido.

    Nos termos deste tratado, um estudante de Coimbra, depois de obtido o seu diploma na nossa Universidade, deve solicitar o seu reconhecimento numa universidade brasileira.

    Em 20 de Março de 2013 foi assinado um acordo interuniversitário entre Portugal e o Brasil para agilizar o reconhecimento de graus e estão em curso procedimentos para tornar o processo mais rápido. A solenidade aconteceu no Ministério da Educação (MEC) do Brasil com as presenças do secretário executivo do MEC, Henrique Paim, do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Raupp, o ministro da Educação e Ciência de Portugal, Nuno Crato, e o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, reitor António Rendas.

    Outras iniciativas de nível legislativo estão em curso no Brasil para tornar simples e rápido o reconhecimento de diplomas de conceituadas instituições.

    Inúmeros estudantes de Coimbra, que regressaram ou emigraram para o Brasil, tiveram pleno êxito nesse processo e a tendência é para um reconhecimento cada vez mais ágil das formações de ambos os lados.


    http://www.dce.mre.gov.br/revalidacao/no_exterior.php
    http://esjus.com.br/entenda-como-funciona-a-validacao-dos-diplomas-estrangeiros-no-brasil/
    http://www.plantoesmedicos.com/blog/como-revalidar-o-seu-diploma-medico-em-portugal/
    http://marquesribeiro.com.br/perguntas-frequentes/
    http://www.uc.pt/brasil/revalidacao
    http://www.cultuga.com.br/2014/11/reconhecimento-profissao-em-portugal/
    http://portal.mec.gov.br/revalidacao-de-diplomas
  • Ótimas informações, Gaby. Mais completo impossível, vou ler todos os links que colocastes.
    Obrigada por compartilhar!
  • Pelo que li, diplomas de UNIVERSIDADES brasileiras são facilmente reconhecidos. Mas, perdoa-me a ignorância, e os diplomas de FACULDADES?
  • Boa pergunta Theresa,
    Ainda não parei pra analisar isso mas vou precisar saber tambem...
  • Considere, para esse assuntos, as universidades, faculdades e centros universitários como a mesma coisa. Se sua formação seperior foi feita através de uma instituição autorizada pelo MEC deverá buscar em Portugal uma instiuição que ofereça o mesmocurso com as matérias mais parecidas possiveis com as suas para que a revalidação não tenha problemas.
  • As Faculdades geralmente estão dentro de uma Universidade. A Universidade de Lisboa tem várias Faculdades, cada uma em uma área de atuação.
  • A questão é que existem faculdades no Brasil que, devido ao seu porte, ainda não são reconhecidas como universidades. Li em algum lugar que para o curso ser revalidado, sua duração deve ser de no mínimo 3 anos. Ou seja, provavelmente os cursos tecnológicos de 2 anos não podem ser revalidados em Portugal, apesar de serem considerados como cursos superiores no Brasil.
  • Fiz Administração de Empresas (4 anos) em uma faculdade particular reconhecida pelo Mec mas que não pertencia a nenhuma universidade. Minha amiga levou o diploma para fazer ums pós na Universidade de Lisboa e este não foi reconhecido. Serviu apenas para cursar Matemática sem ter de fazer prova. Não consigo entender essa situação.

  • Olá!!

    Eles não reconhecem qualquer graduação existem regras para isso. Eles aceitam licenciaturas, mestrados e doutorados. Para outros cursos vc deveria buscar uma instituição de ensino correspondente ao curso que fez em portugal e entrar em contato para esclarecer duvidas. Ou então entrar em contato com a naric.

    Cursos politecnicos tbm podem ser validados assim como algumas graduações de 2 anos. Porém precisará ver as regras corespondentes para seu curso especificamente. Caso não consiga revalidar seu diploma, pode fazer o reconhecimento profissional, ou a equivalencia politecnica.




    #Qual a diferença entre reconhecimento académico e reconhecimento profissional? O reconhecimento académico é um processo pelo qual uma qualificação académica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa relativamente ao nível, duração e conteúdo programático. O reconhecimento profissional é a autorização por parte de uma autoridade competente (Ministério, Ordem, etc.) para o exercício de uma determinada profissão ou actividade profissional regulamentada.

    #Que documentos são necessários para a emissão de uma declaração que atesta o nível do meu curso estrangeiro? O Centro Português NARIC é autoridade competente oficialmente designada para emitir declarações comprovativas do nível da sua formação estrangeira, quer tenha concluído ou não. Para isso, basta formalizar o pedido (através do Balcão Electrónico, fax, correio ou presencialmente – ver horário) com cópia do diploma ou documento que atesta a formação estrangeira frequentada.

    ATRIBUIÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO / CONVERSÃO DE ESCALAS ESTRANGEIRAS
    PARA A ESCALA DE CLASSIFICAÇÃO PORTUGUESA


    Sempre que a um grau estrangeiro tenha sido conferida uma classificação final, o seu titular, no âmbito do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, pode solicitar a atribuição de uma nota na escala de classificação portuguesa.

    A atribuição de classificação pode ser solicitada após:

    Registo/reconhecimento do grau académico estrangeiro obtido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro;
    Reconhecimento efetuado pelas ordens e outras associações públicas para o exercício da profissão.

    O interessado deverá formular o pedido através de requerimento dirigido ao Diretor-Geral do Ensino Superior, acompanhado dos seguintes documentos:

    Original do documento emitido pela autoridade competente a que se refere o Art. 23º do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, que comprove o reconhecimento para o exercício da profissão;
    Original do diploma ou documento emitido pelas autoridades competentes do estabelecimento de ensino superior estrangeiro que comprove, de forma inequívoca, que o grau já foi conferido e respetiva tradução, quando aplicável;
    Original ou cópia autenticada do documento que comprove a classificação final, emitido pelas autoridades competentes do estabelecimento de ensino superior estrangeiro e respetiva tradução, quando aplicável;
    NOTA: Pode ser solicitada a tradução quando os documentos sejam escritos numa língua estrangeira que não o espanhol, francês, inglês ou italiano.


    A atribuição de classificação final será concedida no prazo máximo de um mês, após a entrega de toda a documentação.


    Emolumentos no valor máximo de € 26,70 *.

    * Valor automaticamente atualizado, em 1 de março de cada ano, com base na variação do índice médio de preços no consumidor no continente relativo ao ano anterior, excluindo a habitação, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, conforme o estabelecido no n.º 2, do Artigo 9º, da Portaria nº 29/2008, de 10 de janeiro.

    Direcção-Geral do Ensino Superior
    NARIC

    Av. Duque de Ávila, 137
    1069 - 016 Lisboa
    Tel: +351 213 126 000 (Reconhecimento de Qualificações Estrangeiras - Opção 5 )
    Fax: +351 213 126 020

    Correio Electrónico: Be.Com - Balcão Electrónico

    http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt
    https://www.iefp.pt/cursos-de-especializacao-tecnologica-cet
    http://www.imigrante.pt/

    http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Reconhecimento/NARICENIC/Reconhecimento+Académico/DRMCI/

    http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Reconhecimento/NARICENIC/Reconhecimento Académico/Reconhecimento de Qualificações Estrangeiras


    http://www.dges.mctes.pt/DGES/Templates/ListagemFAQ.aspx?NRMODE=Published&NRORIGINALURL=/DGES/pt/Reconhecimento/NARICENIC/Perguntas+mais+Frequentes/Reconhecimento+Acad%C3%A9mico/&NRNODEGUID={BB3B2B56-EB44-43EF-BC1A-4F811DF7854B}&NRCACHEHINT=NoModifyGuest#Quais os graus obtidos no estrangeiro que podem beneficiar do processo de registo

    http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Reconhecimento/NARICENIC/Reconhecimento+Académico/Reconhecimento+de+Qualificações+Estrangeiras/Decreto-Lei+n+341_07+de+12+de+Outubro.htm

  • Acho que o melhor é ler pimeiro esse manual que achei e depois partir para as outras informações:

    http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/DEF331EC-2119-4F03-9B52-F322F3C42FBB/5397/Guia17versãofinal270410.pdf
  • Boa noite pessoal..é tanta informação que eu me perdi...mas a minha duvida é a seguinte: to voltando para Portugal e com ele estou levando o meu certificado de 2 grau e histórico escolar...pelo que eu percebi tenho que levar ao consulado os dois papéis para autenticar no consulado já que eu tbm já diz a autenticação no cartório. .a dúvida é a seguinte: depois que eu chegar em Portugal com essa documentação lá posso ir atrás de uma faculdade para fazer ou ainda tenho que fazer alguma série para terminar o 2 grau em Portugal. .desculpa e obrigado
  • @Luciana,

    você acabou postando sua dúvida em discussões diferentes.
    Sugiro que você veja a faculdade que lhe interessa e entre em contato com eles, para saber quais os procedimentos. A princípio, parece que você não precisaria fazer nenhuma série adicional. O seu diploma de ensino médio deve ser reconhecido em Portugal. Mas, entre em contato com a faculdade e veja o que pedem.
  • Boa tarde, para eu validar meu diploma de direito tenho que levar também meu histórico escolar com assinatura reconhecida em cartório??
  • MaluMalu Member
    @Luciana
    algumas Universidades em Portugal aceitam a nota do Enem para a admissão de brasileiros. Escreva para a Secretaria da Universidade que você pretende se inscrever em Portugal, e faça todas as tuas perguntas, geralmente eles respondem rápido.
    @Sabrina,
    eu tive que reconhecer a firma em cartório de quem assinou o meu histórico escolar, antes de levar ao Consulado para a legalização.
  • Olá Pessoal, tudo bem?
    Tive essas dúvidas hoje para um curso de pós-graduação na Universidade de Lisboa.
    Eu mandei a pergunta para a Universidade e recebi o seguinte retorno.
    "O diploma deve ser legalizado através da Apostilla de Haia ou no consulado português no Brasil."
    Sendo que ir pelo consulado é muito mais complicado:
    http://consuladoportugalsp.org.br/registo-de-diploma-de-nivel-superior-em-portugal/
    Pelo que entendi pelo processo do consulado ele é uma homologação e ser reconhecido no país.
    Já a apostilha apenas legaliza o documento para poder dar entrada, em uma universidade por exemplo.
    Eu vou apostar na apostilha, por ser mais rápido e fácil.
    Referente a nota que saiu sobre a apostilhamento:
    http://consuladoportugalsp.org.br/apostilha/
    Locais para tirar o apostilhamento:
    http://www.anoreg.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=27337:anoreg-br-informa-as-unidades-apostilantes-no-brasil-ja-em-operacao&catid=19:destaque&Itemid=180

    Por favor, se eu estiver dizendo qualquer coisa errada, me corrija.


  • @Guilherme Felipe Reis,terá mesmo que apostilar já que o consulado não faz mais legalizações de documentos
  • Bom dia ,
    Estou terminando o 4 semestre de arquitetura e urbanismo na Universidade Metodista de Piracicaba/SP!
    Gostaria de pedir transferência para a Universidade de Lisboa ..enviei um e-mail pedindo informações mas não fui atendida ainda.
    Alguém sabe me ajuda e dizer se isso é possível e quais documentos são necessários. ?
  • @Guilherme Felipe Reis, Legalização no Consulado ou apostilamento são a mesma coisa.
    A partir de 14 de agosto, os Consulados deixaram de legalizar documentos e agora a única forma é o apostilamento.

    @Camila Pacheco, não sei se é possível pedir transferências assim, mas, porque não tenta fazer o Erasmus?
    As exigências e preços vão variar dependendo da universidade.


    Estou vendo como faço a validação de meu diploma. Vou entrar em contato com a Universidade do Minho, visto que o curso de Ciência da Computação deles tem um currículo muito próximo ao curso de Sistemas de Informação que fiz.
    Pelo que vi, essa validação não parece ser um bicho de 7 cabeças.
  • Olá, li aqui que existe uma listagem com as faculdades Brasileiras reconhecidas em Portugal, onde encontro esta lista?

    obrigado.
  • Olá Pessoal! Preciso da ajuda de vocês!!
    Tenho o diploma politécnico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, pela Estácio de Sá. Alguém sabe se tem como reconhecer esse tipo de diploma em Portugal ?
    Se sim, como faço isso ?
  • Gabriel, vide mensagens acima.
  • Perdido!
    Ainda não consegui entender direto. O meu caso é o mesmo da Theresa
  • Pessoal, Bom dia. Algum membro inteirado nesse assunto? Sou Administradora de Empresas, não achei muitas faculdades com a possibilidade de conseguir reconhecimento do meu Diploma. Alguém indica alguma? A que achei mais próxima da minha grade curricular foi a ISEG da Universidade Lisboa. O valor são $500,00 Euros, tempo em média 4 a 6 meses e ainda pode não ser aprovado, além da não restituição do valor em caso de negativa.
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