1) Se você tem o assento do seu pai, não custa nada encaminhar uma cópia simples. De qualquer forma, não esqueça de preencher as informações no Formulário 1C.
3) Sim
4) A autenticidade é da assinatura e você só assina o documento uma vez, na segunda folha (no verso). Não se esqueça que precisará ir pessoalmente no cartório e assinar em frente ao notário.
@Nathalia Gouveia Seu caso tem algumas nuances. Voce precisa fazer a fixação do nome, para que o RG bata com sua certidão de nascimento, e este estará no seu Assento. Se não tiver filhos, basta a certidão inteiro teor apostilada do segundo casamento, para a fixação do nome. É como se o primeiro casamento nunca tivesse ocorrido. No entanto, se tem filhos do primeiro casamento, na certidão dos filhos estará o seu nome antigo. Também para os filhos, o nome na certidão deles terá que bater com o nome que consta no seu assento ou casamento. Mesmo que não precisem da averbação (o pai foi o declarante), tera que enviar a certidão IT para fazer a atribuição deles.
Basicamente o nome no seu RG (ou passaporte com filiação, ou CNH) tem que bater o nome com sua certidão. Para isso pedem a certidão de casamento IT apostilada. Se na sua certidão já esta anotado o casamento com a mudança de nome, alguns Conservadores aceitam sem ter a certidão de casamento IT, mas não é garantido. Pode cair em exigência e atrasar seu processo. Se quiser arriscar...
Quando voce diz (pais falecidos com casamento e óbito averbados), voce quer dizer que fizeram a transcrição do casamento deles em Portugal? Qual deles era o português? Seu pai foi o declarante na sua certidão? Isso não tem a ver com sua dúvida, mas afeta a sua lista de documentos.
Enviei o processo de atribuição em nome do meu Pai, neto de Português. Em 27 de Agosto de 2018 com o formulário 1C para ACP. Liguei na linha de registros, tinha caído em exigência e solicitaram o formulário 1D, enviei e foi recebido em 25/10/2018. E conforme constatei pelo site o processo se encontra em Lisboa na 5* etapa de 7. E normal acontecer isto?
@pessoal O processo do meu pai foi aprovado semana passada, estou esperando emitir a certidão de nascimento dele para começar o meu processo. Mas no processo dele teve uma peculiaridade, minha avó portuguesa tinha o nome de batismo Amélia Golveia no Brasil com o casamento adotou o nome de Amelia Gomes, como em Portugal isso não é permitido mesmo após o averbamento do casamento o nome dela em portugal continuou Amélia Golveia no processo do meu pai enviei uma autorização assinada por ele explicando a situação e autorizando o nome dela constar como Amelia Golveia na sua certidão de nascimento, deu tudo certo. Minha duvida é agora vou dar entrada no meu processo, mas na minha certidão de nascimento minha avó de chama Amelia Gomes e la em portugal ela se chama Amelia Golveia, preciso fazer algo diferente ? enviar algo a mais ? o nome do meu pai esta tudo ok
@AdrianoEnzo Naturalização de Neto de Portugues (1D) pula uma geração, tem regras específicas. Só faz 1D na CRC do Porto.
Além do formulário 1D, voce tem que ter revisado e enviado toda a documentação complementar para comprovação de vínculo, nada consta (certificado do registo criminal) de todos os países onde já residiu, senão vai cair em exigência. É outro tipo de processo. (veja no link abaixo) Se você não enviou essas coisas sugiro buscar alguém que lhe ajude (um advogado ou despachante idôneo) para verificar os documentos se seu pai se qualifica. Mas cuidado: Tem gente que promete, cobra, e sabe menos que você. Pelo seu engano inicial no tipo de formulário enviado, não estou certo se voce entende bem o que tem que fazer.
Sempre tem jeito, mas o caso do seu pai é mais complexo e voce tem que avaliar bem todas as opções dele. Pelo que apurei, seu processo 1D foi pra o CRC 16/05/19 e está em Análise, aguardando diligências. A menos que você tenha como obter toda a documentação adicional, vai cair em exigência e ser indeferido. Comprovação de vínculo não é trivial. Exige que tenha morado legalmente em Portugal nos últimos 3 ou 5 anos, estudando e/ou pagando impostos lá, entre outras coisas. Talvez seja o caso de cancelar esse processo 1D em curso, para evitar o indeferimento, que pode lhe complicar depois.
Veja sugestões para os documentos necessários e outras discussões nessa lista. Exponha o seu caso aí e peça sugestões. Antes de postar, leia o link to IRN e se informe sobre os requisitos. Veja o que voce fez certo e o que fez errado. Só então pergunte o que fazer pra consertar. Moderadores vão lhe instruir.
@andersonpereiragomes Eu mandaria uma carta de 1 pagina, em formato de requerimento simples (busque no google para modelos), explicando o ocorrido, a diferença de legislação brasileira que permitia o fato, e peça que seja deferida a conclusão do processo, apesar da divergência do apelido. Mencione que durante o processo de atribuição de seu pai já havia sido anotada a divergência, que foi resolvida e aprovada mantendo-se o nome original de sua avó, consoante com a legislação dos respectivos países. Se houve exigência, inclua uma copia simples da carta com a exigência para seu pai. Anexe ao seu requerimento a cópia da carta de seu pai (deve ter sido um requerimento também). Não creio que haja maiores problemas nesse caso. Ainda mais que você já está se antecipando a exigência.
Entendi mas estou certo meu pai e nascido no Brasil seu avô era português! Meu objetivo é tirar a nacionalidade do meu pai ele passa para mim eu passo para meu filho !
@AdrianoEnzo Seu pai está pulando a geração dos pais dele (seu avô), que imagino já tenham falecido. Seu pai tem que comprovar vínculo e ter todo o restante da documentação. Se voce não mandou, sugiro começar já a juntar os documentos para satisfazer a exigência que certamente virá. Acho difícil voce ter juntado todos os documentos no curto prazo que voce mencionou. Se voce apenas preencheu o 1D e enviou sem a documentação pertinente ele vai cair em exigência, e é melhor voce estar pronto. Só não corra com o "nada consta" dos países em que ele já morou, que vale só 3 meses. (voce já tem que ter listado os países no 1D).
Sim, caso seu pai obtenha a cidadania ele pode atribuir a cidadania para voce e voce ao seu filho. Só não conte com o ovo que a galinha ainda não botou.
Sim meus avós já faleceram, enviei à certidão de nascimento do meu avô filho do meu bisavô paterno (Manuel), enfim reuni todos documentos antes de mandar. Só laços efetivos com Portugal que ainda não temos. Mas fiquei sabendo que familiares do meu Pai tiraram a nacionalidade portuguesa através da avó do meu Pai. A pergunta que faço eles podem me ajudar com algum documento ou até mesmo com processo de atribuição da minha bisavó materna (Adriana) para que possamos comprovar laços efetivos com Portugal?
@AdrianoEnzo > eles podem me ajudar com algum documento... Não sei. Pelo que li o vínculo tem que ser de seu pai diretamente com a comunidade portuguesa. Viagens regulares, associações culturais e recreativas portuguesas, coisas assim. Vi que voce ja postou no outro tópico. Vamos ver.
@Natalia Medeiros > Sempre li que obtendo a cidadania como neto nao se pode passar adiante Sempre pode, desde que seja Nacionalidade originária. A partir de 2017 a nova lei no artigo 1 menciona tanto filhos diretos (1C) como netos (1D) e podem ser atribuídos. Cada alínea tem suas condições e documentação pertinente.
Não pode é por Aquisição, pelo casamento ou união de fato (artigo 3), ou naturalização (artigo 5), etc. Se obtiver cidadania pelo casamento e se separar, a pessoa não perde a cidadania, mas se casar novamente não poderá atribuir aos filhos. A aquisição de nacionalidade não pode ser atribuída aos descendentes, a menos que seja convertida em nacionalidade originária (convolação). A lei antiga não permitia saltar uma geração (netos) para nacionalidade originária. Tinha que fazer naturalização e convolação pra poder repassar aos descendentes.
@AdrianoEnzo no caso dos seus familiares que conseguiram a nacionalidade através da avó, eles também pularam uma geração? Pode ser que no caso deles o(a) filho(a) da sua bisavó (tio(a) do seu pai) estivesse vivo durante o processo e eles fizeram o processo de atribuição passando por todas as gerações. Pulando uma geração só por esse processo mais complexo mesmo...
Amigos estou de volta com minhas dúvidas, meu avô foi registrado com um sobrenome totalmente diferente do sobrenome dos pais, o padre ao batizalo colocou Justiniano dos Santos e não Araújo como era o sobrenome dos pais dele, porto está me exigindo que retifique a certidão de nascimento de minha mãe, mais não existe esse sobrenome Santos eu acredito que o padre era devoto dos Santos católicos, o que faço? Me dêem uma luz Obrigado
@pessoal Já peguei a Nacionalidade e agora quero Averbar ou Transcrever ( não sei qual o correto ) , o primeiro casamento... Qual conservatória está mais rápida ? Escuto dizer que o consulado de Santos, tem sido rápido ( 30 dias ).... O que acham....
Bom dia pessoal, estou ajudando o avô de um amigo, que quer muito a atribuição, porém ele tem 84 anos... Vi aqui que devido a idade é necessário uma prova de vida? como seria isso? Outra coisa, o pai dele português nasceu em 1903, e no caso não é certidão de nascimento e sim de batismo pelo que entendi, pois estou com uma dificuldade imensa de entender o que nela está escrito... a letra é péssima. Posso mandar assim mesmo, essa cópia? será que lá na conservatória eles conseguiram as informações necessárias? Quero muito ajudá-lo, ele quer muito ter atribuição portuguesa, mesmo no auge dos seu 84 anos
Neto, pela lei atual, passa sim para as próximas gerações. (os da lei antiga- antes de 1 de julho de 2017- também já conseguem, fazendo uma simples convolação)
@gandalf td bem? Eu tenho uma duvida sobre passar para os filhos. Fui casada e assim que obtiver minha cidadania (por atribuição, do meu pai) irei transcrever meu casamento e divorcio em Portugal. Pretendo me casar novamente, mas agora fiquei um pouco confusa... nao tenho filhos com meu ex marido, mas se eu tiver filhos com o meu futuro marido, nao poderei passar a cidadania pra ele(a) da forma que recebi do meu pai (atribuição), por ser filho do segundo casamento?
Por favor, se puder colocar na planilha o meu processo: Numero 75***/2019 Entregue e numerado (presencialmente): 24/09
@gandalf O problema é exatamente esse! No caso, é para minha mãe! Ela se casou com o meu pai, se divorciou e depois casou de novo no papel. O nome da minha mãe que consta no meu documento já está diferente do nome dela atual. Nesse caso, como proceder? Eu envio as certidões de inteiro teor do casamento dela com o meu pai e a certidão dela com o meu padrasto? O que está me confundindo é: vai constar no assento dela os dois nomes, mesmo sem ser as transcrições? Se constar só o sobrenome do meu padrasto, como vou poder pedir a minha nacionalidade depois? Ela já fez a transcrição de casamento e óbito do pai dela (cidadão português) pelo Consulado mesmo. Vai ser um processo por atribuição pelo pai.
1) Para a atribuição da sua mãe, você PODE encaminhar cópia apostilada da certidão de casamento dela e de seu padrasto para comprovar a alteração de nome que constará no RG que você vai mandar. Eu digo "pode" porque os dois processos que eu fiz em ACP foram aprovados sem a certidão de casamento, já que os casamentos constavam averbados na certidão de nascimento das mulheres. Uma vez finalizado o processo de atribuição, sua mãe terá nome de solteira em Portugal.
2) Em seguida, sua mãe deverá transcrever o casamento dela com seu pai, enviando todos os documentos necessários para tanto. Finalizado o processo, ela terá em Portugal o sobrenome do seu pai.
3) Transcrito o casamento dos seus pais, você poderá fazer sua atribuição de nacionalidade normalmente.
4) Se sua mãe tiver filhos com o segundo marido, ela terá que se divorciar em Portugal (via processo judicial), para só então transcrever o novo casamento e depois atribuir nacionalidade aos outros filhos.
O que você deve entender é que não vai constar o sobrenome do seu padrasto no assento da sua mãe até vocês transcreverem esse casamento em Portugal. Ou seja, você enviar a certidão do casamento deles na fase 1 não alterará o sobrenome dela em Portugal e não atrapalhará sua atribuição no processo 3. Espero ter ajudado.
@prispb Até onde eu sei, ACP só aceita prova de vida feita no Consulado. Se o idoso não morar na capital, o ideal é fazer a prova de vida em cartório e encaminhar o processo para Tondela. Em ambos casos, ele precisa ir pessoalmente e levar o RG.
A certidão de batismo do meu bisavô também veio assim, totalmente ilegível. Não tivemos problemas, até porque não teria como você fazer nada em relação a isso, já que se trata de cópia repográfica de um livro português. Acredito que estejam acostumados com isso! Boa sorte
Pessoal, boa tarde. Desculpem a minha pouco participação aqui neste espaço, e gostaria muito de uma orientação para o meu caso concreto: Fevereiro de 2019 finalizei o processo de atribuição da minha mãe e em seguida tramitei com o meu pedido de atribuição que, diga-se de passagem e segundo as informações do site, já está finalizando.. Minha dúvida é a seguinte: adquiri (após pagar 10 Euros) via internet o Assento da minha mãe, contudo, nunca recebemos nenhum documento dela (nem os que foram enviados para o processo de atribuição e nem qualquer outro documento português dizendo da conclusão do processo por eles feito), alguém saberia me informar se o procedimento é este mesmo? Os documentos que enviamos ficam arquivados nas Conservatórias? Eles não enviam nenhum documento para nós, até mesmo para comprovar a finalização do processo? Somente temos como documento aquele impresso através do Civil Online e pagamento dos 10 Euros? Desde já ficam aqui os meus agradecimentos caso alguém tenha tais informações.
Comentários
1) Se você tem o assento do seu pai, não custa nada encaminhar uma cópia simples. De qualquer forma, não esqueça de preencher as informações no Formulário 1C.
3) Sim
4) A autenticidade é da assinatura e você só assina o documento uma vez, na segunda folha (no verso). Não se esqueça que precisará ir pessoalmente no cartório e assinar em frente ao notário.
Seu caso tem algumas nuances.
Voce precisa fazer a fixação do nome, para que o RG bata com sua certidão de nascimento, e este estará no seu Assento.
Se não tiver filhos, basta a certidão inteiro teor apostilada do segundo casamento, para a fixação do nome.
É como se o primeiro casamento nunca tivesse ocorrido.
No entanto, se tem filhos do primeiro casamento, na certidão dos filhos estará o seu nome antigo.
Também para os filhos, o nome na certidão deles terá que bater com o nome que consta no seu assento ou casamento.
Mesmo que não precisem da averbação (o pai foi o declarante), tera que enviar a certidão IT para fazer a atribuição deles.
Basicamente o nome no seu RG (ou passaporte com filiação, ou CNH) tem que bater o nome com sua certidão. Para isso pedem a certidão de casamento IT apostilada.
Se na sua certidão já esta anotado o casamento com a mudança de nome, alguns Conservadores aceitam sem ter a certidão de casamento IT, mas não é garantido. Pode cair em exigência e atrasar seu processo. Se quiser arriscar...
Quando voce diz (pais falecidos com casamento e óbito averbados), voce quer dizer que fizeram a transcrição do casamento deles em Portugal? Qual deles era o português? Seu pai foi o declarante na sua certidão?
Isso não tem a ver com sua dúvida, mas afeta a sua lista de documentos.
Primeiramente muito Obrigado...
Enviei o processo de atribuição em nome do meu Pai, neto de Português. Em 27 de Agosto de 2018 com o formulário 1C para ACP.
Liguei na linha de registros, tinha caído em exigência e solicitaram o formulário 1D, enviei e foi recebido em 25/10/2018. E conforme constatei pelo site o processo se encontra em Lisboa na 5* etapa de 7. E normal acontecer isto?
Grato
Adriano Gomes
Você pode acompanhar o processo do seu pai junto a esse tópico: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento/p68
Mas no processo dele teve uma peculiaridade, minha avó portuguesa tinha o nome de batismo Amélia Golveia no Brasil com o casamento adotou o nome de Amelia Gomes, como em Portugal isso não é permitido mesmo após o averbamento do casamento o nome dela em portugal continuou Amélia Golveia no processo do meu pai enviei uma autorização assinada por ele explicando a situação e autorizando o nome dela constar como Amelia Golveia na sua certidão de nascimento, deu tudo certo.
Minha duvida é agora vou dar entrada no meu processo, mas na minha certidão de nascimento minha avó de chama Amelia Gomes e la em portugal ela se chama Amelia Golveia, preciso fazer algo diferente ? enviar algo a mais ? o nome do meu pai esta tudo ok
https://tvi24.iol.pt/economia/23-09-2019/trabalhadores-dos-registos-e-notariado-arrancam-nova-greve
Naturalização de Neto de Portugues (1D) pula uma geração, tem regras específicas. Só faz 1D na CRC do Porto.
Além do formulário 1D, voce tem que ter revisado e enviado toda a documentação complementar para comprovação de vínculo, nada consta (certificado do registo criminal) de todos os países onde já residiu, senão vai cair em exigência.
É outro tipo de processo. (veja no link abaixo)
Se você não enviou essas coisas sugiro buscar alguém que lhe ajude (um advogado ou despachante idôneo) para verificar os documentos se seu pai se qualifica. Mas cuidado: Tem gente que promete, cobra, e sabe menos que você.
Pelo seu engano inicial no tipo de formulário enviado, não estou certo se voce entende bem o que tem que fazer.
Sempre tem jeito, mas o caso do seu pai é mais complexo e voce tem que avaliar bem todas as opções dele.
Pelo que apurei, seu processo 1D foi pra o CRC 16/05/19 e está em Análise, aguardando diligências.
A menos que você tenha como obter toda a documentação adicional, vai cair em exigência e ser indeferido.
Comprovação de vínculo não é trivial. Exige que tenha morado legalmente em Portugal nos últimos 3 ou 5 anos, estudando e/ou pagando impostos lá, entre outras coisas.
Talvez seja o caso de cancelar esse processo 1D em curso, para evitar o indeferimento, que pode lhe complicar depois.
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-da/
Veja sugestões para os documentos necessários e outras discussões nessa lista. Exponha o seu caso aí e peça sugestões. Antes de postar, leia o link to IRN e se informe sobre os requisitos.
Veja o que voce fez certo e o que fez errado. Só então pergunte o que fazer pra consertar. Moderadores vão lhe instruir.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento/p1
Eu mandaria uma carta de 1 pagina, em formato de requerimento simples (busque no google para modelos), explicando o ocorrido, a diferença de legislação brasileira que permitia o fato, e peça que seja deferida a conclusão do processo, apesar da divergência do apelido.
Mencione que durante o processo de atribuição de seu pai já havia sido anotada a divergência, que foi resolvida e aprovada mantendo-se o nome original de sua avó, consoante com a legislação dos respectivos países.
Se houve exigência, inclua uma copia simples da carta com a exigência para seu pai.
Anexe ao seu requerimento a cópia da carta de seu pai (deve ter sido um requerimento também).
Não creio que haja maiores problemas nesse caso. Ainda mais que você já está se antecipando a exigência.
Entendi mas estou certo meu pai e nascido no Brasil seu avô era português! Meu objetivo é tirar a nacionalidade do meu pai ele passa para mim eu passo para meu filho !
Grato
Adriano
Seu pai está pulando a geração dos pais dele (seu avô), que imagino já tenham falecido.
Seu pai tem que comprovar vínculo e ter todo o restante da documentação.
Se voce não mandou, sugiro começar já a juntar os documentos para satisfazer a exigência que certamente virá.
Acho difícil voce ter juntado todos os documentos no curto prazo que voce mencionou. Se voce apenas preencheu o 1D e enviou sem a documentação pertinente ele vai cair em exigência, e é melhor voce estar pronto. Só não corra com o "nada consta" dos países em que ele já morou, que vale só 3 meses. (voce já tem que ter listado os países no 1D).
Sim, caso seu pai obtenha a cidadania ele pode atribuir a cidadania para voce e voce ao seu filho. Só não conte com o ovo que a galinha ainda não botou.
Sempre li que obtendo a cidadania como neto nao se pode passar adiante...
Sim meus avós já faleceram, enviei à certidão de nascimento do meu avô filho do meu bisavô paterno (Manuel), enfim reuni todos documentos antes de mandar.
Só laços efetivos com Portugal que ainda não temos. Mas fiquei sabendo que familiares do meu Pai tiraram a nacionalidade portuguesa através da avó do meu Pai. A pergunta que faço eles podem me ajudar com algum documento ou até mesmo com processo de atribuição da minha bisavó materna (Adriana) para que possamos comprovar laços efetivos com Portugal?
Gratidão
Adriano Gomes
> eles podem me ajudar com algum documento...
Não sei. Pelo que li o vínculo tem que ser de seu pai diretamente com a comunidade portuguesa. Viagens regulares, associações culturais e recreativas portuguesas, coisas assim. Vi que voce ja postou no outro tópico. Vamos ver.
@Natalia Medeiros
> Sempre li que obtendo a cidadania como neto nao se pode passar adiante
Sempre pode, desde que seja Nacionalidade originária.
A partir de 2017 a nova lei no artigo 1 menciona tanto filhos diretos (1C) como netos (1D) e podem ser atribuídos.
Cada alínea tem suas condições e documentação pertinente.
Não pode é por Aquisição, pelo casamento ou união de fato (artigo 3), ou naturalização (artigo 5), etc.
Se obtiver cidadania pelo casamento e se separar, a pessoa não perde a cidadania, mas se casar novamente não poderá atribuir aos filhos.
A aquisição de nacionalidade não pode ser atribuída aos descendentes, a menos que seja convertida em nacionalidade originária (convolação).
A lei antiga não permitia saltar uma geração (netos) para nacionalidade originária. Tinha que fazer naturalização e convolação pra poder repassar aos descendentes.
Obrigado
Gostaria que todos vissem este aviso:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15806/aviso-importante-para-todos
Já peguei a Nacionalidade e agora quero Averbar ou Transcrever ( não sei qual o correto ) , o primeiro casamento... Qual conservatória está mais rápida ?
Escuto dizer que o consulado de Santos, tem sido rápido ( 30 dias )....
O que acham....
Vi aqui que devido a idade é necessário uma prova de vida? como seria isso?
Outra coisa, o pai dele português nasceu em 1903, e no caso não é certidão de nascimento e sim de batismo pelo que entendi, pois estou com uma dificuldade imensa de entender o que nela está escrito... a letra é péssima. Posso mandar assim mesmo, essa cópia? será que lá na conservatória eles conseguiram as informações necessárias?
Quero muito ajudá-lo, ele quer muito ter atribuição portuguesa, mesmo no auge dos seu 84 anos
Obrigado vou correr atrás de laços efetivos !!!
Gratidão
Porém o neto pela nova lei tem que comprovar vínculos com Portugal. Tais como descitos no fórum específico:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento/p1
O processo só é feito CRC Centrais, em Lisboa. Por isso Porto enviou para lá...
Eu tenho uma duvida sobre passar para os filhos. Fui casada e assim que obtiver minha cidadania (por atribuição, do meu pai) irei transcrever meu casamento e divorcio em Portugal.
Pretendo me casar novamente, mas agora fiquei um pouco confusa... nao tenho filhos com meu ex marido, mas se eu tiver filhos com o meu futuro marido, nao poderei passar a cidadania pra ele(a) da forma que recebi do meu pai (atribuição), por ser filho do segundo casamento?
Por favor, se puder colocar na planilha o meu processo:
Numero 75***/2019
Entregue e numerado (presencialmente): 24/09
Obrigada
Sendo você Cidadã Portuguesa com a Nacionalidade Originária...Pode passar sim...
**Após ter atualizado seu estado civil em Portugal...!!!
O problema é exatamente esse! No caso, é para minha mãe! Ela se casou com o meu pai, se divorciou e depois casou de novo no papel.
O nome da minha mãe que consta no meu documento já está diferente do nome dela atual.
Nesse caso, como proceder? Eu envio as certidões de inteiro teor do casamento dela com o meu pai e a certidão dela com o meu padrasto? O que está me confundindo é: vai constar no assento dela os dois nomes, mesmo sem ser as transcrições? Se constar só o sobrenome do meu padrasto, como vou poder pedir a minha nacionalidade depois?
Ela já fez a transcrição de casamento e óbito do pai dela (cidadão português) pelo Consulado mesmo.
Vai ser um processo por atribuição pelo pai.
Desde já muito obrigada pela ajuda!!!
1) Para a atribuição da sua mãe, você PODE encaminhar cópia apostilada da certidão de casamento dela e de seu padrasto para comprovar a alteração de nome que constará no RG que você vai mandar. Eu digo "pode" porque os dois processos que eu fiz em ACP foram aprovados sem a certidão de casamento, já que os casamentos constavam averbados na certidão de nascimento das mulheres. Uma vez finalizado o processo de atribuição, sua mãe terá nome de solteira em Portugal.
2) Em seguida, sua mãe deverá transcrever o casamento dela com seu pai, enviando todos os documentos necessários para tanto. Finalizado o processo, ela terá em Portugal o sobrenome do seu pai.
3) Transcrito o casamento dos seus pais, você poderá fazer sua atribuição de nacionalidade normalmente.
4) Se sua mãe tiver filhos com o segundo marido, ela terá que se divorciar em Portugal (via processo judicial), para só então transcrever o novo casamento e depois atribuir nacionalidade aos outros filhos.
O que você deve entender é que não vai constar o sobrenome do seu padrasto no assento da sua mãe até vocês transcreverem esse casamento em Portugal. Ou seja, você enviar a certidão do casamento deles na fase 1 não alterará o sobrenome dela em Portugal e não atrapalhará sua atribuição no processo 3. Espero ter ajudado.
A certidão de batismo do meu bisavô também veio assim, totalmente ilegível. Não tivemos problemas, até porque não teria como você fazer nada em relação a isso, já que se trata de cópia repográfica de um livro português. Acredito que estejam acostumados com isso! Boa sorte
Minha dúvida é a seguinte: adquiri (após pagar 10 Euros) via internet o Assento da minha mãe, contudo, nunca recebemos nenhum documento dela (nem os que foram enviados para o processo de atribuição e nem qualquer outro documento português dizendo da conclusão do processo por eles feito), alguém saberia me informar se o procedimento é este mesmo? Os documentos que enviamos ficam arquivados nas Conservatórias? Eles não enviam nenhum documento para nós, até mesmo para comprovar a finalização do processo? Somente temos como documento aquele impresso através do Civil Online e pagamento dos 10 Euros?
Desde já ficam aqui os meus agradecimentos caso alguém tenha tais informações.