Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    @renatarabello, muitas vezes vem digitado na frente que é uma cópia fiel do livro bla bla bla... e atrás (ou em uma segunda folha) a xerox do livro. Se sua mãe é jovem, o registro pode ser digitado e não manuscrito (uma vez que depois de um tempo tudo isso passou a ser datilografado/digitado, por isso tem que ver se é isso mesmo (se cometeram um erro ou se está correto). Normalmente na própria certidão vem escrito: CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR POR CÓPIA REPROGRÁFICA.
  • Oi Daniel, sim na certidão doma minha mãe de nascimento está faltando um sobrenome do avô dela, estive no cartorio e estou desesperada pois eu tenho a certidão de nascimento do meu avô, e no cartorio me dizeram que tenho que apostilar em Portugal e registrar no cartorio de registro de títulos e documentos para depois retificar á certidão de nascimento de minha mãe, como vou apostilar isso em Portugal Daniel? Não vai dar tempo, pois a retificação demora 20 dias , estou desesperada
  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    @Millenagl, se você tiver em mãos a carta da conservatória ou o sua certidão portuguesa, passa na imigração com o passaporte brasileiro + isso. E aí explica que não fez os docs portugueses porque nos consulados está impossível e vais fazer em Portugal (tem passaporte e CC de emergência que ficam prontos em 1 dia - e custam um pouco mais, mas resolvem). Agora, realmente ir pra PT sem processo concluído = ir como turista e sem poder alegar que esta a espera do seu processo concluir, pois como não tem decisão ainda, você não é portuguesa e é uma brasileira que foi pra ficar mesmo sem saber do resultado (ficar = na Europa). Mesmo que não seja em Portugal, não recomendo. Eu se fosse você iria assim que tiver o assento em mãos (uma vez fique sabendo que foi concluído, faça sua certidão no CIVIL ONLINE e pague o envio mais ágil que tiver). Entrar como turista pra ficar lá esperando, vai te fazer perder dinheiro pois você não sabe quanto tempo isso vai durar pra concluir...

    Talvez uma estratégia fosse entrar como estudante em UK (faz um visto/curso de 3 meses) e quando sair a nacionalidade converter em visto de europeia, que vai dar direito ao trabalho após o Brexit, porque vc entrou antes.
  • David LimaDavid Lima Member, Moderator
    editado July 2019
    @normameirelles assim como em PT só aceitam doc brasileiro apostilado, no BR só vão aceitar docs portugueses apostilados, faz sentido o que te explicaram. Não se prenda ao prazo da Conservatória, consiga esse doc o quanto antes e cumpra a exigência. Todo o resto é perda de tempo, as Conservatórias são rígidas e exigentes e não costumam dar alternativas. Você pode dar uma choramingada no cartório onde a retificação vai ser feita, tipo deixar a original de Portugal lá enquanto a apostilada não chega e pedir para já irem emitindo com retificação, tente conversar... Há muito mais flexibilidade nos cartórios do BR para essas coisas que em PT.

    Obs: a única coisa que a Conservatória pode fazer é estender o prazo... Então vá fazendo e quando perceber que não conseguirá cumprir, peça uma extensão e explique o porquê. Sorte.
  • renatarabellorenatarabello Member
    editado July 2019
    @David Lima @Daniel Henriques

    Está escrito o seguinte:

    “Certifico que a imagem que integra essa certidão foi extraída por meio de cópia reprográfica e corresponde ao assento de nascimento lavrado nessa serventia em 06/04/1970 no livro XXXX, folha XXXX, sob o número de ordem XXXX , conforme o disposto no artigo....”

    Porém, lá em cima está escrito somente Certidão de nascimento (Inteiro Teor). Vocês sabem se está correto?
  • editado July 2019
    @renatarabello...Pelo que está escrito é Reprográfica...
    Onde diz Inteiro Teor também está correto pois qualquer certidão Reprográfica é obrigatoriamente Inteiro Teor...!!!

    Se mesmo assim tiver dúvidas...:
    Quando a Certidão é IT DIGITADA o Cartório digita TODAS as informações que constam no Livro de Registros...O resultado é uma Certidão onde todos os "Tipos"...(Caracteres)...Digitados são iguais...(Mesmo tamanho forma...etc...)...Sem espaço entre a informação de nascimento e outras informações como Averbações de Casamento...Divórcio...Alteração de nome...etc...

    Já a Certidão Reprográfica parece mais como uma "Colcha de Retalhos"...A informação principal é o Registro de Nascimento...(No meio da Folha)...As Averbações normalmente estão do lado direito da folha...

    Veja as assinaturas do/s DECLARANTES e TESTEMUNHA/S ...Se as assinaturas estiverem "Hand made"...É uma Certidão Reprográfica...
    Se os nomes do Declarante e das Testemunhas do registro estiverem DIGITADOS igual ao texto da Certidão...Significa que se trata de uma Certidão IT DIGITADA...
  • Bom dia pessoal!

    O procurador tem que mandar procuração?Tem modelo?
  • meu processo foi numerado dia 28/04 e no site ainda consta no "foi recebido", isso é normal ou é melhor eu ligar la para ter noticias?
  • @Nilton muito obrigada pela ajuda!
  • Obrigado Daniel vou correr atras
  • Primeiramente gostaria de agradecer as valiosas informações deste fórum.
    Estou com uma dúvida: Qual a validade da certidão de nascimento para o ACP? A data considerada é a de recebimento ou envio? Estou com uma certidão emitida e apostilada em fevereiro/2019.
  • editado July 2019
    @larisseloureirob

    Normal. Pelo que tenho visto, uma ESTIMATIVA dos prazos é:

    Fase 1 - dura cerca de 90 dias (desde a data de numeração);
    Fase 2 até a 5 - dura cerca de 10~15 dias (em geral, o processo dá um pulo);
    Fase 5 até a conclusão - dura cerca de 8~15 dias.

    TOTAL: 108~120 dias para conclusão do processo <3

    Lembrando: Após o recebimento do processo, demora cerca de 5~8 dias para a numeração do processo e geração do processo no site.

    No seu caso, @larisseloureirob o prazo estimado para sair da fase 1 é 28/07. Mas lembre que no mês de férias pode atrasar um pouco e que alguns conservadores são mais lentos.
  • @Rosane...
    A data de emissão da Certidão vem impressa no documento...Sua Certidão está dentro da validade para o ACP...
  • guigarridoguigarrido Member
    editado July 2019
    Boa tarde,

    Escrevo para agradecer as informações preciosíssimas que se encontram nesse fórum. Foi através dela que consegui minha cidadania Portuguesa! Apesar de nunca ter participado aqui, passei horas e horas lendo as discussões e obtendo as informações que eu necessitava para enviar meu processo para ACP Porto. Não há palavras que possam expressar meu sentimento de gratidão pelo fórum!

    Processo enviado via DHL em 19/02/2019
    Recebido e numerado por Maria do Céu de Sousa Gomes Duarte em 26/02/2019 (nº 227xx/2019)
    Concluído em 04/07/2019

    Durante o processo eu estava um pouco aflito pois eu já tinha um agendamento no consulado em SP para o dia 24/07. Felizmente, tudo ocorreu dentro do prazo e eu consegui comparecer ao meu agendamento para o CC. Agora é só voltar lá dia 26/08 para buscá-lo e solicitar meu PEP.

    Boa sorte a todos!
  • Mais amigos eu novamente aqui, algum amigo aí de Portugal, precisamente de Bragança, vinhais que possam me socorrer, preciso tirar novamente a certidão do meu avô aí em Portugal com o apistilamento dai para que seja reconhecida aqui no Brasil para retificação de nomes na certidão de nascimento de minha mãe, já tenho uma mais não está apistilhada e eles não aceitaram, por favor alguém que possa me ajudar
  • O meu processo deu problema por falta de documento que seria a certidão por cópia reprográfica apostilada mando só este documento ou todos os outros tb?
  • Moderadores e demais colegas do fórum, vou fazer uma sugestão em relação à planilha. Acho que poderia colocar como status padrão a mensagem de "recebido", para ficar em conformidade com o site de consulta.

    Hoje quando um processo é incluído na planilha aparece o status de "análise". Porém, pelo site de consulta, os status são: "1- recebido", "2 - registro", "3 - consultas", "4 - verificação de documentos", "5 - análise", "6 - despacho" e "7 - terminado".

    Acho que ficaria mais claro para quem está acompanhando dia a dia os processos através da planilha. O que acham?
  • @Cardoso...
    Defina "...deu problema...¨
    Se seu processo caiu em exigência...Deve enviar apenas o que foi exigido...
  • Pelo visto, as férias em Portugal travaram os processos ferozmente...
    Ainda aguarda número de assento. Despacho em 12/07.
    Mas, vamos nessa , afinal, eles tem o ritmo deles e devemos respeitar...
  • @JPPedrosa

    Ótima idéia. Mas acho que seria melhor que os moderadores fizessem essa mudança na planilha. E, óbvio, se eles aprovarem a ideia.
  • @Carolina Seixas, @JPPedrosa,
    A moderação não gere as planilhas de processos. Os próprios usuários do fórum que as mantém. Teriam que ver quem está mantendo a planilha do ACP e conversar com essa pessoa para ver a possibilidade da alteração.
  • tatalstatals Member
    Pessoal, enviei no começo da semana o processo de transcrição de casamento dos meus bisavós para Ponta Delgada, e estou aguardando a conclusão dele para enviar a atribuição da minha avó para ACP. No entanto, depois de ver o comentário da Carolina sobre o tempo que a fase 1 está levando, seria uma boa ideia enviar já a atribuição, considerando que a transcrição provavelmente estará pronta ao fim da fase 1? Ou devo realmente esperar?
  • @Daniel Henriques, entendi. O ideal é que o criador da planilha alterasse para não ter risco de quebrar alguns vínculos existentes entre as células.
  • @tatals a transcrição em PD tem demorado 2 meses. Aconselho a esperar o processo de transcrição ser concluido.
  • Nilton Hessel,
    Obrigada por responder. Meu medo é enviar os documentos agora, pelo correio e até chegarem e serem analisados, a certidão poderá ter mais de 180 dias. Posso enviar assim mesmo?
  • @Rosane Almeida, ACP aceita certidões emitidas até um ano. A verificação da validade é no momento da numeração do processo e não quando for pra decisão do conservador.
  • Daniel Henriques, obrigada!
  • @David Lima
    Entendi! Mas se eu aguardar concluir o processo da cidadania, mesmo que eu pague pelo assento no civil online, eu teria que comprar minha passagem dentro do mês e vou pagar mais que o dobro nela, e acaba que meu custo benefício ficaria muito maior indo buscar o passaporte e o CC em Portugal. Estou pensando em comprar a passagem agora em agosto para ir no final de Outubro, já que minha cidadania faria 4 meses no início de novembro, e vejo que os processos estão concluindo entre 3 meses e meio / 4 meses, por isso pensei em arriscar.. E acaba que se eu precisar ficar mais dias em Porto aguardando a conclusão, ainda assim vou gastar bem menos do que comprar uma passagem com poucos dias de antecedência. Entende?
  • Boa dia uma duvida ... tratando-se de menor de 14 anos ou seja um recem nascido ... como ficam o preenchimento dos campos: do quadro 1: itens: 4,5 e 6 no caso doc. de identificação e seus complementos e tambem no quadro: 4 item 3 copia do documento de identificação? no formuilario..... antecipadamente Grato pela resposta.
  • @ANDREROLFSEN vc esta usando o formulário para menores de idade?
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