Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Na verdade, eu troquei coloquei endereço de envio de documentos para o IRN, IP e o vale postal para o Arquivo Central do Porto.... Por favor, me ajudem! o que devo fazer...

  • MarciaMarcia Member, Moderator
    Bom dia, @Luciene Lira,

    você colocou o numero do vale postal no formulário 1C?
    Se sim, fica mais fácil.

    Deve encaminhar email para o ACP, alegando a troca.
  • MarciaMarcia Member, Moderator
    @MariaCaetano,

    sim. O RG deve ter sido expedido há menos de 10 anos.
    Você tem a opção de mandar esse que já autenticou e apostilou, mas não acho aconselhável, pois pode cair em exigência. Sugiro que providencie outro RG ou que autentique e apostile a cópia do passaporte válido.
  • Boa tarde, pessoal.

    Dei entrado no meu processo no final de Abril, solicitando a atribuição diretamente do meu pai.
    Enviei todos os documentos solicitados, devidamente apostilados e autenticados. Eles receberam a documentação no dia 12/05.

    Porem,quinta passada, dia 07/06, recebi uma carta de lá, falando que precisava comprovar que meu pai já era meu pai antes dos meus 18 anos. Eu sou filha adotiva e eles me adotaram com 20 dias, no fórum de Valinhos.
    Por sorte já tinha alguns documentos, pois minha mãe guarda tudo, e consegui resolver tudo com rapidez.
    Na carta me deram 20 dias úteis + 30 dias para enviar tudo.
    Enviei pra eles os seguintes documentos, a fim de provar a participação do meu pai na minha vida desde sempre:

    cópias autenticadas
    - ficha de nascimento, foi feita quando minha mãe biológica me deixou na Sta Casa
    - Termo de guarda e responsabilidade
    - certidão de batismo
    - 1º RG, emitido quando eu tinha 5 anos, o qual já constava o nome do meu pai
    - cartão cidadão e passaporte do meu pai
    - cartão cidadão e passaporte da minha mãe, que adquiriu a cidadania portuguesa

    Cópias não autenticadas
    - Concessão de adoção, esse documento tem grande importância, mas infelizmente não consegui autenticar, pois só tínhamos uma cópia dele e para ter acesso ao original seria necessário ir até Valinhos solicitar o desarquivamento do processo, que levaria de 2 a 4 meses para acontecer.
    -histórico escolar dos colégios que estudei, POREM, tem uma lei de 1995 que proíbe o registro de filiação nesse documento. (lei nº 7.088/83)
    - declaração de matricula e frequência escolar em 2 dos 4 colégios que estudei, pois os outros dois vieram a fechar.

    Mandei tambem 6 fotos minha com meu pai, quando era criança. E enviei uma carta endereçada à Sra. Alexandra mencionando todos os documentos acima.

    Mandei como EMS com confirmação de recebimento e agora estou aguardando mais noticias.

    Então fica a dica pra quem for filho adotivo, envie logo de inicio toda a documentação que possa comprovar isso.


    Grande abraço!
  • @iarag06
    Muito interessante seu relato! Vamos torcer para que toda essa informação lhe auxilie no processo! Boa sorte! =)
  • MarciaMarcia Member, Moderator
    @iarag06,

    sim. E a adoção tem que ser plena. Ou seja, o processo de adoção tem que ter transitado em julgado.
    Eles estavam pedindo que a decisão judicial fosse homologada em Portugal. Vamos ver se aceitam do jeito que enviou. Dê notícias, por favor.
  • Vlad PenVlad Pen Member
    editado June 2018
    @iara completando a @Marcia , aqui nesse link do IRN tem mais instruções sobre atribuição de filhos de portugueses, adotados pelo Art.5 da Lei de Nacionalidade.

    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art5/
  • iarag06iarag06 Member
    editado June 2018
    Puxa, espero que toda a documentação dê certo.
    Nem cogitei algo sobre a adoção na hora de solicitar a atribuição, vacilo meu :(
    Meu pai disse que talvez seja interessante solicitar o desarquivamento, tendo em vista que é um processo demorado.
    De qualquer forma, obrigada pela ajuda @marcia e @VladPen.

    Aguardemos de demos cruzados haha
  • Colegas, meu pai está para receber a nacionalidade portuguesa (em fase de registro), entretanto, não foi o declarante da minha certidão de nascimento, apenas minha mãe. Eles também não foram casados e ele apenas me registrou anos mais tarde, porém ainda na menoridade.
    Posso ter problemas na ACP para minha atribuição?
  • MarciaMarcia Member, Moderator
    @iarag06,

    acho que deve seguir o que seu pai disse, e solicitar o desarquivamento do processo. Se precisar, irá responder mais rapidamente.
  • cadmoncadmon Member
    Amigos, estou iniciando no fórum. Sou filho de português (vivo) e já fiz minha cidadania e dos meu três filhos e dois netos via consulado RJ. Agora um tio me pede ajuda para fazer a dele. Brasileiro e filho de português falecido. Após ler os comentários, tirei algumas e conclusões. Cidadania por atribuição é melhor fazer por ACP. Vou enviar por DHL. Reúno os docs e coloco dentro de um envelope de papel pardo e escrevo destinatário e remetente por fora desse envelope? Lacro? Depois é que coloco no envelope do DHL?
    Documentos que serão enviados:
    - certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica (acho que legível com um
    pouco de boa vontade) do requerente com firma reconhecida do escrevente e apostilada.
    - RG autenticado e apostilado.
    - certidão de nascimento do português (1903) cópia adquirida civil online por que já estava
    informatizada (feito em 2017 por um primo).
    - certidão de casamento do pai português casado com brasileira de inteiro teor digitada, com
    firma reconhecida do escrevente e apostilada.
    - vale postal que vou fazer de 180 euros para não correr risco. juntarei cópia.
    - declaração 1C preenchida e assinada com firma reconhecida por autenticidade
    Agora estou com dúvidas quanto aonde fazer o vale postal. Será que alguém já tentou fazer pela agência do correios de Petrópolis - rj ? E quanto ao CPF do destinatório será solicitado no correio? Digo que não tem e eles deixam ir em branco? Reúno os docs e coloco dentro de um envelope de papel pardo e escrevo destinatário e remetente por fora desse envelope? Lacro? Depois é que coloco no envelope do DHL?
    Será que alguém pode me ajudar? agradeço a ajuda nas dúvidas.
  • Boa noite,
    Alguém postou um link para rastrear a postagem lá de Portugal, mas não estou achando.... alguém sabe e poderia postar novamente, por favor !
  • Pelo rastreamento do correio do Brasil, postei no Rio dia 08/06 e saiu de São Paulo dia 13/06 para Portugal, mas alguém disse que pelo correio de Portugal consegue-se mais detalhes.
  • @Fcamuri e @Maria Nelida
    muito obrigada!
  • @cadmon

    Sendo somente o pai portugues e declarante do filho pode fazer pelo ACP sem transcrever o casamento
    Documentos OK lembrando que o RG com menos de 10 anos de emissão

    Vc pode enviar por DHL (empresa particular)ou por EMS nas agencias dos correios

    Infelizmente não sei se a agencia de Petropolis está fazendo vale postal

    No RJ fazem sem problemas na agencia da Rua Primeiro de Março,64 - Centro ( do lado do CCBB)

    Irão te pedir o CPF do requerente,seu tio.Não pode ir em branco
    Vc faz o vale postal e coloca uma copia dentro do envelope pardo junto com os documentos
    Guarde o vale original

  • Vlad PenVlad Pen Member
    editado June 2018
    @BrunoBarroso sua mãe terá q comprovar a maternidade como carteira escolar, carteira de vacinação e se possível uma declaração da maternidade onde vc nasceu.
  • Olá! Boa noite!
    Estou dando início ao processo de atribuição da minha avó (filha de portuguesa, esta nascida em 1898).
    Já fiz a transcrição do casamento da minha bisavó.
    Agora tenho uma dúvida: O assento de batismo da minha bisavó foi enviado de Portugal para o Brasil em setembro do ano passado, antes de concluir o processo de transcrição de casamento da minha bisavó. Vou precisar enviar esse assento de batismo junto do processo de atribuição? Deve ser o original ou posso enviar uma cópia? Além dele, preciso citar o número do assento da transcrição de casamento?
    Muito obrigada!
  • Tenho outra dúvida também em relação ao processo de atribuição da minha avó. Vi em algum lugar aqui no forum alguém falando que eu deveria enviar também uma certidão de casamento do meu bisavô brasileiro com minha bisavó portuguesa, já que meu bisavô brasileiro é quem foi o declarante na certidão de nascimento da minha avó. Terei que enviar esse documento para atribuição mesmo já tendo feita a transcrição de casamento dos meus bisavós? Mais uma vez, obrigada.
  • Vlad PenVlad Pen Member
    editado June 2018
    @pauladalgo.

    No processo de atribuição da sua avó vc precisa sim enviar o assento de nascimento original da sua bisavó .Envie junto uma cópia da transcrição de casamento dos bisavós e a certidão de casamento ou óbito do seu bisavô de inteiro teor apostilada para comprovar a composição do nome dele(No assento de nascimento provavelmente deve constar só o primeiro nome).
  • BrunoBarrosoBrunoBarroso Member
    editado June 2018
    @vlad mas porque minha mãe terá que apresentar esses documentos? Não entendi a relação. Fui registrado pela minha mãe 3 dias depois do nascimento. Dúvida talvez seria confirmar que meu pai realmente o é ja que ele registrou alguns anos depois (na minha menoridade), não?
  • MarciaMarcia Member, Moderator
    @prigarcia,

    é necessário fazer uma tradução juramentada da certidão original. Depois, apostilar a traduzida e a original, e enviar as duas.
  • MarciaMarcia Member, Moderator
    @prigarcia,

    isso mesmo. Tem que enviar as duas certidões: a em inglês apostilada e a traduzida por tradutor juramentado, também apostilada.
  • Vlad PenVlad Pen Member
    editado June 2018
    @BrunoBarroso o problema é q sua mãe foi a declarante do seu nascimento e seu pai será o português e não foram casados.Se fossem casados ou seu pai tivesse sido o declarante do seu nascimento não teria problema algum.
  • Bom dia, estou ajudando uma amiga fazer a atribuição dela.
    Nossa dúvida é: no campo onde preenche o assento (ela só tem o número) tem que marcar a conservatória? O Assento é de Lisboa. O que deve ser marcado ou escrito?
  • @vlad
    Fiquei com uma dúvida. Você disse para eu enviar junto uma cópia da transcrição de casamento dos bisavós e a certidão de casamento do meu bisavô para comprovar a composição do nome dele. Mas no caso, seria da minha bisavó, não? Pois ela que era portuguesa e no assento de batismo realmente tem só o primeiro nome. Como eu já fiz o processo de transcrição de casamento deles, no assento de casamento que Portugal me enviou já consta o nome da minha bisavó após o casamento. Mesmo assim tenho que enviar novamente a certidão de casamento dela para composição dos nomes? Muito obrigada.
  • Vlad PenVlad Pen Member
    editado June 2018
    @pauladalgo na verdade seria a certidão de casamento da bisavó e não do bisavô..mas como ja foi feita a transcrição de casamento não precisa.Mas envie a cópia dessa transcrição junto com o processo.
  • Tenho 2 filhos para fazer atribuição, eu sou o pai português (atribuído) na certidão de um dos meus filhos está como declarante o pai e a mãe, no outro somente o pai, posso fazer atribuição deles por ACP sem precisar transcrever o casamento ?
  • @vlad
    Por fim, só mais uma dúvida. Terei que enviar o assento de batismo original da minha bisavó somente pelo fato dela ter nascido antes de 1911? Pergunto isso porque outros membros da família (filhos da minha bisavó portuguesa) também estão querendo pedir a atribuição de nacionalidade. Mas, como só eu tenho esse assento de batismo que me foi enviado de Portugal, os outros familiares teriam que solicitar esse documento em Portugal também? A cópia simples desse assento não serviria? Muito obrigada.
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