Para sair do Brasil para outro país que não integre o Mercosul, é necessário possuir um passaporte válido.
Assim para sair de um país da UE para outro país que não integre a UE, é necessário possuir um passaporte válido e eficaz.
O que eu discordei do @Destefano foi em relação ao que ele disse neste trecho: "Com o passaporte português, tranquilo chegar em qq lugar parte do Schengen."
Na verdade com qualquer passaporte válido e com o cartão cidadão é tranquilo chegar em qualquer país que faça parte do Espaço Schengen.
E mais, antes do Brexit, era possível ingressar no Reino Unido, que não fazia parte do Espaço Schegen, com o cartão cidadão, desde que saindo de qualquer país da UE.
Eu acabei de receber o assento de nascimento da minha mãe. Estava aprovado desde o dia 24 de janeiro e foi gerado automaticamente no último terço do mês de fevereiro.
Veio com separação de nome e sobrenome, porém sem a naturalidade dos pais e sem qualquer informação dos avós. Vou colocar lá na planilha.
Obrigado, @viniciusmrocha! Então, só para ver se eu entendi mesmo, mesmo que o meu pai, estrangeiro, tenha sido o declarante na minha certidão de nascimento, feita poucos dias depois do meu nascimento em 94, a filiação da minha mãe, nacional portuguesa, está estabelecida e, nesse caso, não é necessária a transcrição do casamento deles, certo?
Recebi hoje resposta da ACP sobre o assento de um de meus irmãos (mandei email primeiro só de um deles para testar).
Veio com o PDF do assento. Igual outros relatados aqui: criado em 21/02/2024, com o nome completo no campo "Nome Próprio", e os campos de apelido , avós etc tudo só com asteriscos.
Basicamente só tem o nome do registrado, sexo, data e local de nascimento (apenas Brasil) e os nomes dos pais, além do averbamento dizendo por qual artigo foi concedida a nacionalidade.
Curioso em ver como outros órgãos vão lidar com esses assentos "light". Em teoria, consertando a parte de nome próprio e apelido, esse assento tem todas as informações que aparecem num CC ou passaporte.
Mandei email para retificações falando do erro de nome/apelido e da falta de outras informações.
Você precisará do passaporte Brasileiro, ou de outra nação, para sair do Brasil, mas chegando em Portugal ou em qualquer outro país da UE você pode apresentar o cartão cidadão.
Ele é um documento válido em todos os Estados membros da UE.
Fazendo uma comparação, você poderia sair da UE com um passaporte europeu válido, e vir ao Brasil, ou a outro país que componha o Mercosul, e apresentar o RG para ingressar.
Galera, olha só, isso é muito sério. Gera desinformação e não ajuda.
Vou transcrever o portal oficial da Europa:
Documentos necessários para viajar de/para um país fora da UE e do espaço Schengen
Enquanto cidadão da UE, se viajar para um país terceiro, precisa de um passaporte válido e, para alguns países, de um visto. Consulte a lista de países não pertencentes à UE/não Schengen em que se aplica a isenção de visto aos cidadãos da UE.
Antes de viajar, verifique os requisitos de entrada (por exemplo, validade do passaporte) e quaisquer outras restrições que possam ser aplicadas no país de destino, bem como aquando da sua reentrada no seu país de origem. Note que as crianças e os menores necessitam do seu próprio documento de viagem e, se necessário, de um visto. Consulte os conselhos de viagem mais recentes (fornecidos pelas autoridades nacionais) para o país para onde está a viajar.
Se regressar a um país da UE ou do espaço Schengen a partir do estrangeiro, o seu documento de viagem deve ser válido no dia da viagem.
Pessoal, acabo de descarregar o assento que solicitei agora há pouco no Civil Online.
O assento continua da mesma forma como foi emitido pelo sistema, apenas fizeram constar uma averbação ao final:
Averbamento no. 2, de 2024-03-05
Atualizado no sentido dos vocábulos XXX XXXX no nome do registado constituírem o nome próprio, XXX XXX os apelidos. Doc. nº XXX, maço nº 3, ano de 2024.
Oficial de registos(a) Ana Paula Silva Domingues, Conservatória dos Registos Centrais Lisboa
@MarcoAFSouza, obrigado pela informação. Olhando a planilha, acredito que os nossos processos sejam deferidos em maio/24... depois é torcer para que os assentos sejam emitidos rápido.
Vários países de fora do espaço Schengen aceitam os documentos de identidade europeu como documento de viagem (Turquia, Sérvia, Geórgia, etc...). Logo, é possível tranquilamente transitar entre eles e entre eles e o espaço Schengen sem passaporte (ir da Turquia para a França com o Cartão de Cidadão, por exemplo). Mas para sair do Brasil para fora da América do Sul, é necessário ter o RG e algum passaporte válido (ou apenas o passaporte brasileiro).
@Daniel Peres, melhor aguadar os seus processos. Observando a planilha para menores, eles estão finalizando os processos que receberam as chaves no início de junho/23.
Ontem vi aqui que muitos assentos foram emitidos sem atualização das bolinhas e fui tentar a sorte no civilonline com o assento da minha mãe (processo 1C). Recebi agora de manhã o assento, que foi feito automaticamente pelo sistema em 22/02/2024 (processo concluído na bolinha 7 marrom em 22/09/23)
Ele está com o mesmo problema que vi em vários comentários aqui, apelido com asterisco e o nome completo no nome próprio, sem info dos pais a não ser os nomes e asteriscos nos avós. Comparando com o assento da minha avó, na da minha mãe faltou hora do nascimento e cidade em que nasceu (só tem o país).
Agora, além disso, o nome completo no assento está o de casada, essa é a parte principal que gostaria de ajuda, pois ainda precisarei fazer a transcrição de casamento, certo? Preciso pedir uma retificação para retirar o sobrenome do meu pai para poder dar entrada da transcrição de casamento?
Não se preocupem com as informações grifadas com asteriscos. O importante é o numero do registro e as informações do nome e data de Nascimento do registrado. As demais informações estão armazenadas na base de dados.
@AndreAAlmeida entre os países Schengen, sem problema nenhum. O ponto não foi esse. Inclusive, nas fronteiras desses países basta apresentar um documento válido nesses países, como CC ou passaporte. A pergunta pelo que eu entendi é entrar em um país sem ser Portugal apenas com o CC. Não vai entrar. Faço aposta quanto a isso. Apenas com o CC emitido em Portugal (presumindo que não haja passaporte português emitido dentro ou fora da validade). E ainda que consiga entrar, não é o determinado, regulamentado. A pessoa pode ser mandado de volta para o país de origem. Quem perguntou quer certeza, não entendimento ou ou opinião pessoal, com todo respeito. Se vc for para Portugal, nem CC vc precisa, basta ter assento português. De forma alguma eu orientaria um cliente meu a vir para cá na Holanda sem passaporte. Agora, se vier com passaporte e entrar na fila de imigração, ok.
@Destefano, se a pessoa chegar em Portugal, ou em qualquer outro país da UE, após ter saído de um país que não pertença a União Europeia, ela vai precisar, obrigatoriamente, ter apresentado um passaporte válido no momento do embarque.
Se a pessoa é nacional de um país da UE ela não precisará de visto para ingressar em outro país da UE, por óbvio.
O cartão cidadão ou outro documento equivalente emitido por qualquer país da UE, dentro do prazo de validade, é considerado um documento de identificação para todos os fins e para todos os países da UE.
Se o brasileiro, com nacionalidade portuguesa reconhecida, quiser ingressar em Portugal, ele poderá fazê-lo: (i) com o passaporte brasileiro, (ii) com o passaporte português, (iii) com o passaporte brasileiro e o cartão cidadão português ou (iv) com o passaporte brasileiro e a certidão de nascimento portuguesa.
Se o brasileiro, com nacionalidade portuguesa reconhecida, quiser ingressar em outro país da UE, ele poderá fazê-lo seguindo as hipóteses acima indicadas, exceto no que diz respeito ao item (iv), pois possivelmente o oficial da imigração do país em referência não terá acesso ao banco de dados do registro civil de Portugal.
Opa pessoal, fui um dos felizardos a receber o assento na semana passada, comprei um voo para Portugal no dia seguinte do recebimento e voei no domingo, apresentei o passaporte BR mais assento na fila de europeu, entrei sem problemas. Na segunda feira cheguei bem cedo na loja de cidadão em Porto (6am) quando abriu as 8:30am fui o primeiro a ser atendido, o senhor que me atendeu disse que precisava dos dados que estavam em asteriscos no assento, mas como tem todos esses dados no passaporte BR ele só me deu um papel para eu escrever uma auto declaração na hora e tudo ocorreu bem. Paguei extrema urgência no cc 53€ e ficou pronto pela tarde no mesmo dia. Hoje pela manhã voltei lá bem cedinho novamente, coletei o CC e já fiz o pedido do passaporte 95€ pois no meu caso preciso dele com urgência. Me falaram que leva até 2 dias para ficar pronto
O que parece meio preocupante é essa questão dos nomes vir sem separação. Isso porque no cartão de cidadão e passaporte existirá um campo para nome próprio e outro para apelido.
Acredito também que seja relevante verificar se data de nascimento, sexo e naturalidade do registando estão corretas, além do nome dos pais.
Com relação ao nome/apelido não virem separados, é outra situação.
Podem não terem sido separados por que a Conservatória registrou errado ou o interessado no formulário de petição, não separou o nome do sobrenome (apelido). Sendo assim, se quiser, poderá solicitar a retificação.
o processo da minha sogra estava só esperando a emissão do assento, bolinha 7 marrom. Acompanhando as discussões do grupo resolvi arriscar e pedir a certidão ao civilonline pagando os 10,00 euros. Para minha surpresa o assento foi emitido em 22/02/24. Por alguma razão a atualização do status das bolinhas está atrasado.
Espero ter sido uma esperança para a ansiedade do grupo 😊
boa noite, vi bastante relatos sobre não estarem atualizando as bolinhas, porém, o processo dos meus filhos menores, atualizou pra bolinha 4. Quanto aos menores, será que mais uns 2 ou 3 meses, andaria pra bolinha 7?
Comentários
@viniciusmrocha
Olá vinicius, obrigado por compartilhar o email recebido.
Sim, então nos parece que a plataforma das bolinahs continua atualizado para os nossos casos.
Vamos aguardar, asiosamente. O meu é de 25/04/2023. Bem próximo ao seu.
@leonardocouto , sim, foi o que eu disse.
Para sair do Brasil para outro país que não integre o Mercosul, é necessário possuir um passaporte válido.
Assim para sair de um país da UE para outro país que não integre a UE, é necessário possuir um passaporte válido e eficaz.
O que eu discordei do @Destefano foi em relação ao que ele disse neste trecho: "Com o passaporte português, tranquilo chegar em qq lugar parte do Schengen."
Na verdade com qualquer passaporte válido e com o cartão cidadão é tranquilo chegar em qualquer país que faça parte do Espaço Schengen.
E mais, antes do Brexit, era possível ingressar no Reino Unido, que não fazia parte do Espaço Schegen, com o cartão cidadão, desde que saindo de qualquer país da UE.
Obrigado @marcelloamr
Eu acabei de receber o assento de nascimento da minha mãe. Estava aprovado desde o dia 24 de janeiro e foi gerado automaticamente no último terço do mês de fevereiro.
Veio com separação de nome e sobrenome, porém sem a naturalidade dos pais e sem qualquer informação dos avós. Vou colocar lá na planilha.
Obrigado, @viniciusmrocha! Então, só para ver se eu entendi mesmo, mesmo que o meu pai, estrangeiro, tenha sido o declarante na minha certidão de nascimento, feita poucos dias depois do meu nascimento em 94, a filiação da minha mãe, nacional portuguesa, está estabelecida e, nesse caso, não é necessária a transcrição do casamento deles, certo?
Bom dia,
Tenho 3 processos de atribuição de menores, (3 sobrinhos entre 4 e 14 anos), onde a chave de acesso foi recebida em 07/08/2023.....
Gostaria de saber se alguém sabe quais meses (menores), estão sendo concluídos no momento.
Como saber tbm se os processos estão na ACP Porto ou se foram transferidos para outro lugar.
Será que vale a pena arriscar e pagar 10 Euros e ver se os processos já foram finalizados mas as bolinhas não foram atualizadas?
Alguém com processo de menores, com data próxima as que tenho.. já finalizou?
Obrigado e boa semana a todos,
Daniel
Recebi hoje resposta da ACP sobre o assento de um de meus irmãos (mandei email primeiro só de um deles para testar).
Veio com o PDF do assento. Igual outros relatados aqui: criado em 21/02/2024, com o nome completo no campo "Nome Próprio", e os campos de apelido , avós etc tudo só com asteriscos.
Basicamente só tem o nome do registrado, sexo, data e local de nascimento (apenas Brasil) e os nomes dos pais, além do averbamento dizendo por qual artigo foi concedida a nacionalidade.
Curioso em ver como outros órgãos vão lidar com esses assentos "light". Em teoria, consertando a parte de nome próprio e apelido, esse assento tem todas as informações que aparecem num CC ou passaporte.
Mandei email para retificações falando do erro de nome/apelido e da falta de outras informações.
@Ricosne
@gustavo4576987678, concordo com o @marcellacastrogama e tenho um entendimento um pouco diferente do @Destefano .
Você precisará do passaporte Brasileiro, ou de outra nação, para sair do Brasil, mas chegando em Portugal ou em qualquer outro país da UE você pode apresentar o cartão cidadão.
Ele é um documento válido em todos os Estados membros da UE.
Fazendo uma comparação, você poderia sair da UE com um passaporte europeu válido, e vir ao Brasil, ou a outro país que componha o Mercosul, e apresentar o RG para ingressar.
Galera, olha só, isso é muito sério. Gera desinformação e não ajuda.
Vou transcrever o portal oficial da Europa:
Documentos necessários para viajar de/para um país fora da UE e do espaço Schengen
Enquanto cidadão da UE, se viajar para um país terceiro, precisa de um passaporte válido e, para alguns países, de um visto. Consulte a lista de países não pertencentes à UE/não Schengen em que se aplica a isenção de visto aos cidadãos da UE.
Antes de viajar, verifique os requisitos de entrada (por exemplo, validade do passaporte) e quaisquer outras restrições que possam ser aplicadas no país de destino, bem como aquando da sua reentrada no seu país de origem. Note que as crianças e os menores necessitam do seu próprio documento de viagem e, se necessário, de um visto. Consulte os conselhos de viagem mais recentes (fornecidos pelas autoridades nacionais) para o país para onde está a viajar.
Se regressar a um país da UE ou do espaço Schengen a partir do estrangeiro, o seu documento de viagem deve ser válido no dia da viagem.
Fonte: https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/entry-exit/eu-citizen/index_pt.htm
Pessoal, acabo de descarregar o assento que solicitei agora há pouco no Civil Online.
O assento continua da mesma forma como foi emitido pelo sistema, apenas fizeram constar uma averbação ao final:
Averbamento no. 2, de 2024-03-05
Atualizado no sentido dos vocábulos XXX XXXX no nome do registado constituírem o nome próprio, XXX XXX os apelidos. Doc. nº XXX, maço nº 3, ano de 2024.
Oficial de registos(a) Ana Paula Silva Domingues, Conservatória dos Registos Centrais Lisboa
@Eduardo Alvim como eu imaginava. Eles não consertam o assento em si, mas apenas fazem averbamentos.
@MarcoAFSouza, obrigado pela informação. Olhando a planilha, acredito que os nossos processos sejam deferidos em maio/24... depois é torcer para que os assentos sejam emitidos rápido.
@Destefano
Vários países de fora do espaço Schengen aceitam os documentos de identidade europeu como documento de viagem (Turquia, Sérvia, Geórgia, etc...). Logo, é possível tranquilamente transitar entre eles e entre eles e o espaço Schengen sem passaporte (ir da Turquia para a França com o Cartão de Cidadão, por exemplo). Mas para sair do Brasil para fora da América do Sul, é necessário ter o RG e algum passaporte válido (ou apenas o passaporte brasileiro).
@Daniel Peres, melhor aguadar os seus processos. Observando a planilha para menores, eles estão finalizando os processos que receberam as chaves no início de junho/23.
Olá!
Ontem vi aqui que muitos assentos foram emitidos sem atualização das bolinhas e fui tentar a sorte no civilonline com o assento da minha mãe (processo 1C). Recebi agora de manhã o assento, que foi feito automaticamente pelo sistema em 22/02/2024 (processo concluído na bolinha 7 marrom em 22/09/23)
Ele está com o mesmo problema que vi em vários comentários aqui, apelido com asterisco e o nome completo no nome próprio, sem info dos pais a não ser os nomes e asteriscos nos avós. Comparando com o assento da minha avó, na da minha mãe faltou hora do nascimento e cidade em que nasceu (só tem o país).
Agora, além disso, o nome completo no assento está o de casada, essa é a parte principal que gostaria de ajuda, pois ainda precisarei fazer a transcrição de casamento, certo? Preciso pedir uma retificação para retirar o sobrenome do meu pai para poder dar entrada da transcrição de casamento?
Prezados,
Não se preocupem com as informações grifadas com asteriscos. O importante é o numero do registro e as informações do nome e data de Nascimento do registrado. As demais informações estão armazenadas na base de dados.
@AndreAAlmeida entre os países Schengen, sem problema nenhum. O ponto não foi esse. Inclusive, nas fronteiras desses países basta apresentar um documento válido nesses países, como CC ou passaporte. A pergunta pelo que eu entendi é entrar em um país sem ser Portugal apenas com o CC. Não vai entrar. Faço aposta quanto a isso. Apenas com o CC emitido em Portugal (presumindo que não haja passaporte português emitido dentro ou fora da validade). E ainda que consiga entrar, não é o determinado, regulamentado. A pessoa pode ser mandado de volta para o país de origem. Quem perguntou quer certeza, não entendimento ou ou opinião pessoal, com todo respeito. Se vc for para Portugal, nem CC vc precisa, basta ter assento português. De forma alguma eu orientaria um cliente meu a vir para cá na Holanda sem passaporte. Agora, se vier com passaporte e entrar na fila de imigração, ok.
@Destefano, se a pessoa chegar em Portugal, ou em qualquer outro país da UE, após ter saído de um país que não pertença a União Europeia, ela vai precisar, obrigatoriamente, ter apresentado um passaporte válido no momento do embarque.
Se a pessoa é nacional de um país da UE ela não precisará de visto para ingressar em outro país da UE, por óbvio.
O cartão cidadão ou outro documento equivalente emitido por qualquer país da UE, dentro do prazo de validade, é considerado um documento de identificação para todos os fins e para todos os países da UE.
Se o brasileiro, com nacionalidade portuguesa reconhecida, quiser ingressar em Portugal, ele poderá fazê-lo: (i) com o passaporte brasileiro, (ii) com o passaporte português, (iii) com o passaporte brasileiro e o cartão cidadão português ou (iv) com o passaporte brasileiro e a certidão de nascimento portuguesa.
Se o brasileiro, com nacionalidade portuguesa reconhecida, quiser ingressar em outro país da UE, ele poderá fazê-lo seguindo as hipóteses acima indicadas, exceto no que diz respeito ao item (iv), pois possivelmente o oficial da imigração do país em referência não terá acesso ao banco de dados do registro civil de Portugal.
@Marceugenio
Logo estarão deferidos e com assentos emitidos, só mais um pouco de paciência...
Vamos acompanhando e atualizando por aqui.
Obrigado!
Opa pessoal, fui um dos felizardos a receber o assento na semana passada, comprei um voo para Portugal no dia seguinte do recebimento e voei no domingo, apresentei o passaporte BR mais assento na fila de europeu, entrei sem problemas. Na segunda feira cheguei bem cedo na loja de cidadão em Porto (6am) quando abriu as 8:30am fui o primeiro a ser atendido, o senhor que me atendeu disse que precisava dos dados que estavam em asteriscos no assento, mas como tem todos esses dados no passaporte BR ele só me deu um papel para eu escrever uma auto declaração na hora e tudo ocorreu bem. Paguei extrema urgência no cc 53€ e ficou pronto pela tarde no mesmo dia. Hoje pela manhã voltei lá bem cedinho novamente, coletei o CC e já fiz o pedido do passaporte 95€ pois no meu caso preciso dele com urgência. Me falaram que leva até 2 dias para ficar pronto
@CarlosASP
O assento cuja correção vc solicitou foi corrigido?
Boa tarde!
Dá mesma forma que todos fizeram, eu também fiz. Entrei em contato pelo e-mail e me enviaram o assento emitido em 22/02 de forma automática.
Estava aguardando ser emitido desde 11/23.
Agora partir pra mais um processo e uma longa espera. 😆
@Pedro_02R
E o seu assento veio correto?
@ronaldorj
O que parece meio preocupante é essa questão dos nomes vir sem separação. Isso porque no cartão de cidadão e passaporte existirá um campo para nome próprio e outro para apelido.
Acredito também que seja relevante verificar se data de nascimento, sexo e naturalidade do registando estão corretas, além do nome dos pais.
Boa tarde!
Qual a opinião de vocês em relação ao envio de documentos pra Portugal, via Correios?
Nem toda cidade do Brasil tem DHL. Percebo, lá na planilha do fórum, que várias pessoas enviam pelos correios.
@MARCUS ALVES É seguro utilizar os Correios, é mais barato, porém demora um pouco mais. Se vc não tem outra opção, então não tem jeito.
@MarcosPimentel isso. Esse é o entendimento compartilhado pela Conservadora, Dra. Maria Paula Fernandes Pereira.
@Sergio76
enviei o pedido de retificação apenas hoje, provavelmente nem viram ainda.
@Sergio76
Com relação ao nome/apelido não virem separados, é outra situação.
Podem não terem sido separados por que a Conservatória registrou errado ou o interessado no formulário de petição, não separou o nome do sobrenome (apelido). Sendo assim, se quiser, poderá solicitar a retificação.
Foristas,
o processo da minha sogra estava só esperando a emissão do assento, bolinha 7 marrom. Acompanhando as discussões do grupo resolvi arriscar e pedir a certidão ao civilonline pagando os 10,00 euros. Para minha surpresa o assento foi emitido em 22/02/24. Por alguma razão a atualização do status das bolinhas está atrasado.
Espero ter sido uma esperança para a ansiedade do grupo 😊
boa noite, vi bastante relatos sobre não estarem atualizando as bolinhas, porém, o processo dos meus filhos menores, atualizou pra bolinha 4. Quanto aos menores, será que mais uns 2 ou 3 meses, andaria pra bolinha 7?
ps. processo enviado 11/23
*atualizei a planilha.