Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @mabego, muito obrigado pela orientação.

  • Olá pessoal. Me perdi um pouco em meio a tantas mensagens e não sei se alguém já perguntou isso, mas, a acp do Porto ainda é a mais rapida para fazer a cidadania de pai para filho? Quanto tempo demora para ficar pronto a partir do momento em que eles receberem meus documentos?

  • @Vinicius Rodrigues sim o Arquivo Central do Porto ainda é o serviço mais indicado para processo de filhos, atualmente está nos 7 meses com o assento a caminhar para os 8 meses. Em todo o caso sempre será melhor que os Registos Centrais (Lisboa) e que as outras pequenas conservatórias. Além disso é um serviço bem conhecido do pessoal do forum, que poderão auxiliar caso algo dê para o lado menos bom. Já das pequenas conservatórias pode dar sorte de sair muito rápido, como podem demorar anos (1 ou 2) por isso, porque o ACP tem uns 20 conservadores, sempre consegue dar conta do trabalho, mesmo que fosse um ano, ainda compensaria, pela estabilidade.

  • Bom dia @mabego

    Vi que vc comentou na página anterior sobre nacionalidade para menor. O formulário não é cobrado ok? Então devemos apenas imprimí-lo? No caso de menor como não é pago o nome do requerente não ira aparecer no formulário como acontece quando se paga ok?

  • Pessoal, onde encontro as informações para nacionalidade de menor de idade?


    Não achei a lista dos documentos necessários. Eu estou vendo no fórum e tem informações diferentes.


    A fotocópia autenticada e apostilada do documento é dos pais, da criança ou dos três?

  • @mmferreira

    Não tem taxa. Mesmo procedimento. Imprimir formulário colorido em frente e verso. Nome do requerente é o nome da criança menor de idade. No quadro de assinaturas, os pais (pai e mãe) devem assinar por autenticidade no cartório. Enviar o RG apostilado dos dois pais e certidão de nascimento reprográfica e apostilada da criança. Mas o nome do requerente não vai aparecer no topo do formulário.

  • @ingrid_maia1988

    A cópia autenticada e apostilada do documento de identificação é dos pais. Se a criança já tiver RG, pode enviar. Se não tem... basta a certidão de nascimento reprográfica e apostilada.

    https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410

    . cópia simples (ou dados) do assento do português

    . certidão de nascimento da criança em inteiro teor em cópia reprográfica apostilada

    . xerox autenticada e apostilada do RG dos pais (pode ser os dois na mesma folha)

    . formulário 1C assinado pelos dois (pai e mãe) por autenticidade, no cartório

    . não tem taxa

    enviar para ACP: Rua do Cunha, nº. 404. Código Postal: 4200-250

  • @nunogomes ah entendi. No caso pra tirar a minha cidadania terei que fazer a do meu pai primeiro. Vc saberia me dizer se posso fazer a minha cidadania e a do meu juntas? Para ser mais rapido? Ou terei que fazer a dele primeiro e esperar ficar pronta e só depois fazer a minha?

  • @mabego


    Muito obrigada pela ajuda!! =)

  • @Vinicius Rodrigues


    Vinicius, entendo que se você quer tirar a sua cidadania como filho de português, primeiro você precisa tirar a do seu pai e depois a sua.

    Aqui em casa fizemos assim: minha mãe tirou a dela, depois transcrevemos o casamento dela com meu pai; em seguida eu tirei a minha cidadania e logo após transcrevi o meu casamento com o meu marido; e agora vou tirar a cidadania da minha filha.


    Um processo de cada vez. A minha mãe enviou a documentação dela para Lisboa e transcreveu o casamento pelo consulado de Brasília. Demorou mais de 2 anos tudo, um caos!


    A minha eu enviei para o Porto e fiz a transcrição pelo consulado do Rio, não levou nem um ano tudo.

  • Pessoal, uma outra dúvida.


    O meu irmão já tirou a cidadania dele e agora quer tirar a cidadania das filhas.


    Como ele foi o declarante das filhas nas certidões de nascimento, ele precisa também transcrever o casamento antes de solicitar a cidadania delas? Ou ele pode solicitar logo antes da transcrição?

  • editado January 2023

    @monteiroepm

    Obrigado pela resposta. Enviei os mesmos questionamentos para o email do ACP e vou ver o que eles falam.

    Qualquer coisa respondo aqui.


    EDIT: Sobre o endereço. Onde viu esse Código Postal? Eu tirei a minha informação desse site:


    EDIT 2: Me responderam. Primeiramente perguntaram onde minha mãe nasceu, pois comentei "para filhos de Portugueses Nascidos no Exterior". Depois que respondi me enviaram o seguinte e-mail:

    Informação de documentos e pagamentos  

    Exmos. Senhores/as

    1.      Para pedido de nacionalidade aceda ao link abaixo indicado pois consta os documentos necessários apresentar - Impressos para o pedido de nacionalidade disponíveis em:

    1.      https://justica.gov.pt/Registos/Nacionalidade/Nacionalidade-portuguesa

    2.      https://irn.justica.gov.pt/Impressos-e-Modelos

     

    2.      Informo que o pagamento dos processos que são enviados via correio (CTT), poderá ser efetuado da forma seguinte:

    www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/modalidade-de-pagamento

    a)                O vale postal tem que ser emitido à ordem do IRN, IP e com a morada do respetivo serviço para o qual remeteram o processo neste caso para (Rua Visconde Setúbal, nº 328, 4200-498 Porto) - onde vai ser requerido o pedido. Deve incluir o emolumento devido, sendo os encargos previamente pagos ao serviço postal local em montante variável por país de origem.

    b)               Por Cartão de Crédito ou Cartão de Débito:

    (Para efetuar pagamentos com cartões de débito deve solicitar junto do seu banco ou por homebanking a geração de um proxy card (cartão de crédito virtual) que ficará associado à sua conta bancária e permitirá efetuar compras a crédito até determinado plafond. Com a geração deste cartão virtual ser-lhe-á entregue um código o qual deverá ser ativado em qualquer multibanco, selecionando para isso a opção 'Serviços MBnet' (saiba tudo em www.mbnet.pt)")

    Caso opte por esta modalidade será reencaminhado para uma plataforma de pagamentos onde deverá inserir:

    o comprovativo de pagamento um código – o mesmo que lhe é indicado no final da transação – que deve utilizar em todas as comunicações com a conservatória, e

    o impresso de modelo aprovado – em cujo cabeçalho constará aquele mesmo código – que deve ser preenchido, assinado e remetido à conservatória com os documentos que devem instruir o pedido

    Esta modalidade não importa quaisquer encargos para o interessado.

     

    Informo que para envio dos processos via correio (CTT):

    ARQUIVO CENTRAL DO PORTO

    Rua visconde de setúbal , 328

    4200-498 Porto


    Ou seja: Não responderam "sim" ou "não". Mas entendi que sim. 🙄

    Observa-se que eles ainda informam o endereço antigo. Muito confuso, para quem não quer ter dúvida nenhuma/errar. Custa caro errar um envio desse. Até peço desculpas pela "nóia". To para buscar essa cidadania desde 2016 e fico enrolando...

  • Gostaria de esclarecer outro ponto do 1C, só por desencargo de consciência:

    O documento abaixo serve como "Assento de Nascimento do(a) português(esa) ou o xerox do Assento de Nascimento já informatizado" para o Quadro 2? Enviando cópia simples dele já resolve (não precisando preencher, como descrito no manual)?


  • @ingrid_maia1988

    Como ele foi o declarante das filhas nas certidões de nascimento, ele precisa também transcrever o casamento antes de solicitar a cidadania delas? Ou ele pode solicitar logo antes da transcrição?

    Se ele foi o declarante do nascimento das filhas, não precisa transcrever.

    Só se houver alguma diferença nos sobrenomes.

  • @leandroabaurre

    Não entendi seu post maior acima...

    Sim, pode ser esse documento em cópia simples, pois eles consultam pelo sistema SIRIC

  • @mabego

    Eu colei a resposta do ACP sobre "estarem fazendo ou não" atribuição de nacionalidade. Chamei atenção que ainda fornecem o endereço antigo para envio.


    Sobre o CEP, esse site aqui informa o cep 4200-250, mas @monteiroepm disse que é na verdade 4200-270. E o ACP ainda informa que é o endereço antigo (Rua visconde de setúbal , 328. 4200-498). Baita confusão.

  • @leandroabaurre

    o endereço correto do ACP é este da rua do cunha, 404, CEP - 4200-270, Porto Portugal (mudou faz pouco tempo e não atualizaram o site).

    Mas claro, vc opta por enviar ao endereço que vc acha correto.

  • editado January 2023

    Boa tarde @mabego e demais colegas.

    Obrigada pela ajuda.

    Recebemos hoje a chave de acesso para consultar o processo do meu pai.

    Então ...

    Envio por carta registrada em 29.12.2022

    Recebimento em 11.01.2022

    Email chave de acesso p/ processo em 16.01.23


    Agora alguém sabe como consulto?

    Grata.

  • @mmferreira no próprio e-mail em que recebeu a senha, tem o endereço para a consulta. Aí bastar colocar a senha que possui uma disposição mais ou menos assim de números: 1234-5678-9123

  • Tenho visto comentarios sobre a demora no processo de Transição de Casamento em Santos.

    Casei em São Paulo e resido em São Paulo.

    Gostaria de saber se posso encaminhar para o Consulado do Rio de de Janeiro, colocando endereço de um amigo do Rio de Janeiro ??

  • Boa tarde, os processos ainda estao sendo enviados fisicamente? Eu havia visto um comentario de que no final de 2022 passaria a ser digital.

  • @lfmonteir0

    Boa noite. Sim ainda físicos.

  • editado January 2023

    @Cristina2022 poder, não pode.

    Mas não basta ter um endereço aqui no RJ. Tem que vir no RJ autenticar os documentos.

    1. Requerimento para transcrição do casamento devidamente preenchido e sem rasuras. O requerimento deverá ser datado e assinado pelo(a) interessado(a) presencialmente em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade em cartório de nossa área de jurisdição e apostilhada. Clique aqui para obtê-lo;

    Fonte: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcrição-de-casamento-entre-cidadão-ã-português-a-e-estrangeiro-a

  • @Destefano

    @Cristina2022

    não pode mais? que péssima notícia. Consulado de Santos está demorando por volta de 6 meses.

    Há 3 anos atrás podia. Não precisava ser firma de cartório da jurisdição deles. Uma amiga de lá iria "me emprestar" o endereço dela.

    Lembro que fiz dois formulários, pq eu estava achando muito tempo a demora de uma semana no consulado de Santos...

    Pasmem... e hoje... por volta de 6 meses

  • @mabego ao menos é essa orientação que aparece no site

  • @Destefano Eu tinha lido sobre reconhecer por autenticidade em cartório de nossa área de jurisdição, nesse caso só se eu fosse para o Rio de Janeiro. Talvez valha a pena se sair rápido.

    E se enviar para alguma conservatoria de Portugal, está saindo mais rápido?

    Seis meses em Santos é bastante tempo 😪

  • editado January 2023

    @Cristina2022 mas a questão é que no RJ, por causa do aumento da demanda, inclusive das burlas relacionadas aos endereços, aumentou muito o tempo. O meu, pro exemplo, levou 2 semanas contando todos os dias do carnaval, considerando que entregamos lá na quanta antes do carnaval (entrega dia 23/02/2022 e recebimento pelos correios dos documentos em 07/03/2022). Agora está batendo cerca de 45 dias. E aumentando. E ainda corre o risco de ter alguma exigência, que no RJ, eles não pedem para cumprir, eles devolvem todos os documentos e informa o motivo da devolução.

    A grande questão é que isso pode gerar problemas assinar um formulário português contendo fraude (indicação de endereço para burlar a atribuição) pode gerar problemas sérios para a pessoa que faz isso. Eu não recomendo, em que pese os diversos casos de sucesso de pessoas que fizeram isso.

    Em Portugal sai rápido indo direto em algumas conservatórias, mas por envio tem levado de 3 a 6 meses. Varia muito.

  • @Destefano Entendi. Muito obrigada pelos esclarecimentos. Vou seguir o tramite normal e enviar para a Santos.

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