Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Se calhar sim @carlos_pinto , eu não tinha pensado nesta diferença. O Processo é o meu mesmo :)

  • Bom dia pessoal. Enviei o processo do meu primo, maior de idade, art. 1-C, e agora fazendo a consulta com a chave de acesso, percebi que está escrito Art. 6º n.º 7 - Naturalização ao invés de Art. 1-C.

    O que devo fazer?

  • Pessoal,

    minha avó mudou de nome quando casou e eu averbei essa alteração na certidão de nascimento dela, a reprográfica consta a alteração de nome.

    a dúvida é: eu tenho que mandar a certidão de casamento dela junto ou não tem necessidade pois já está averbado no nascimento?

  • Boa tarde a todos!

    Gostaria de uma orientação... pois vejo que os tópicos estão muito específicos.

    Sou neta de portugueses! E já atribuí a nacionalidade portuguesa da minha mãe (filha de portugueses, na época fiz por Tondela), assim como a averbação do casamento (consegui fazer pelo consulado do Rio de Janeiro).

    Depois de muitas questões pessoais, hoje estou querendo fazer minha dupla cidadania e do meu irmão.

    Poderiam me orientar a respeito de documentações? Hoje vejo que existe um registro para acompanhamento (como adquirir?).

    Desde já, muito obrigada!

  • Obrigada @mabego !!!

    E como faço para esse acompanhamento do processo on-line?

    Lembro que antigamente se ligava para uma central, e ficava horas na espera... rs

  • @detleypestana

    Depois do envio à Portugal da documentação, o processo é numerado e vc recebe uma senha de acompanhamento

  • @mabego entendi...Muito obrigada!!!

  • texasladytexaslady Beta
    editado January 2023

    @nunogomes ,

    amigos me fizeram algumas perguntas para o pedido de atribuição para filhos menores. Estou relatando aqui o caso deles e gostaria de sua ajuda.

    1. Brasileira, casada, com mãe portuguesa por atribuição, vai pedir a nacionalidade pela ACP. Ela é casada com brasileiro e tem 2 filhos menores que nasceram na China. Eles vivem lá, se casaram lá no consulado e ela manteve o nome de solteira. Ela quer usar o artigo 40 e enviar junto o pedido para os 2 filhos. As crianças foram registradas no consulado brasileiro com o pai como declarante.

    Dúvidas:

    1. Será necessária a certidão repográfica do livro de registro das crianças ou a certidão emitida pelo consulado com o selo já é suficiente? Penso que sim. E com o selo consular dispensaria a apostila? Aqui tem várias dúvidas, dá para apostilar no Brasil um documento consular? Ou esta certidão consular deve ser registrada num cartório no brasil, e só então pedir uma certidão repográfica e apostilar?
    2. Será necessária a transcrição de casamento? Acho que já ouvi algo que quando os filhos são menores existe excessões sobre necessidade de transcrever o casamento.
    3. Transcrever o casamento não é tanto problema, mas como fazer isso no meio de uma apensação de processos? Seria necessário aguardar a atribuição da mãe, esperar a exigência da ACP para transcrição, cumprir a exigência para iniciar o processo dos filhos? Acho que seria isso.

    Agradeço a todos que possam opinar neste caso. @Nilton Hessel @viniciusmrocha

  • @texaslady

    Não sei a parte referente a PT, mas para ter efeitos no BR, o registro no consulado BR no exterior não é suficiente (parentes tiveram que fazer isso):

    "A fim de produzir efeitos no Brasil, a certidão consular de nascimento deverá ser posteriormente transcrita no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do local de domicílio do registrado, no Brasil, ou, ainda, no Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do Distrito Federal, na falta de domicílio."

    Ao voltar para o BR, eles fizeram essa transcrição no 1 RCPN do município onde passaram a morar. Acho que se vão continuar morando no exterior, aí tem que ser a segunda opção de transcrever no DF.

    https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-nascimento-no-exterior

  • @CarlosASP ,

    obrigada pela informação!

    Desta forma é possível pedir uma cópia repográfica do livro e apostilar. E o mesmo deve acontecer com a certidão de casamento. Sabia desta necessidade de registrar estes documentos no Brasil para que tivesse efeito lá, mas pensei que talvez portugal aceitasse uma certidão com selo consular. Mas provavelmente não.

  • Gente boa tarde! Recebi a chave de acesso hoje, mas por algum motivo está constando o nome de outro pessoa! Simplesmente o nome do cliente é de outra pessoa que nunca vi na vida! Alguém sabe o que faço ?

  • Bom dia,

    Meu processo se encontra na bolinha 1 a exatos 181 dias (6 meses)… alguém pela mesma situação?

  • Processo ACP, entregue em mãos, dia 13/08/22, mudou para bolinha 2 no dia 02 e hoje dia 04/01 mudou para bolinha 4.

  • @gabrielsfc123, seu requerimento é para qual artigo e para qual conservatória enviou o pedido?

  • editado January 2023

    @Fernando Amaral, legal, o seu processo está tramitando no tempo esperado... o meu pedido chegou no ACP em 15/07/22 (DHL) e ainda na fase 1.

  • @Marceugenio Artigo 1, atribuição, filho de português enviado pra ACP Porto.. me parece estranho 6 meses completos e ainda estar na bolinha 1

  • @gabrielsfc123 pelo que vi nas planilhas estao começando a mexer nos processos de inicio de julho. O seu ainda foi numerado antes da enxurrada de processos sefarditas, e como o meu ainda e depois do seu, estou na espectativa que seu ande por esses dias 😀

  • editado January 2023

    Greve amanha no IRN ....😔


  • Olá, Pessoal! Soube que desde Dezembro Portugal está aceitando o envio dos documentos online... Isso é real? Se sim, alguém sabe como proceder? Muito obrigada pela atenção!

  • @carlos_pinto boa noite cara, tu falou sobre a planilha... A minha é de agosto. Queria ajuda sobre como me orientar, onde posso encontrar essa tal planilha, como me entender... Por favor me dá essa força

  • Bom dia pessoal

    Enviei o processo de filho 1C para ACP via correios, foi entregue na conservatória dia 06-12-22 e até o momento não recebi por email a chave para acompanhamento do processo.

    Existe algum email da conservatória para contato? Esta realmente demorando assim? Vi na planilha pessoas que enviaram depois de mim e já receberam a chave. Verifico todos os dias o email se caiu em spam,lixo eletrônico e nada.

    Grato

  • Bom dia!

    Farei a cidadania de filha para minha irmã, já peguei as informações em um outro post para confirmar os documentos necessários, porém fiquei com uma dúvida. Ela é casada, então tenho que enviar a certidão de casamento dela também, correto? É uma cópia simples, ou precisa ser apostilada, autenticada....?

    Outra coisa, no formulário, preencho os dados dela com o nome de casada?

    Obrigada!

    Daniela

  • Pessoal, boa tarde!


    Recebi o assento de nascimento da minha mãe e agora quero prosseguir com a minha atribuição de nacionalidade, mas tenho algumas dúvidas:

    1 - Eu fiz a atribuição da nacionalidade da minha mãe pelo ACP. O assento dela chegou em casa, com o nome de solteiro, e então tive que prosseguir com a transcrição do casamento, que realizei por meio do escritório consular de Santos. Um mês depois, chegou o assento de casamento, ou seja: são dois documentos diferentes. Eu envio cópia desses dois documentos ou devo pediu uma cópia do assento dela pelo https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO? (para mim este link sempre dá erro)

    2 - Eu sou casada (em processo de separação), mas nunca mudei meu sobrenome. É necessário que eu envie certidão de casamento? Pergunto porque fiquei com receio de preencher o formulário 1C como "casada" e não mandar certidão de casamento como documento adicional.

    3 - Eu preciso imprimir e mandar junto o email que recebi quando paguei os 175 euros (aquele no qual eles enviam o formulário 1C)?

    4 - DHL ainda é a forma mais segura de envio?

    Muito obrigada,

    Carla.

  • @edgardjunior , não mande e-mail... mesmo pq não vão te responder.... só resta aguardar mesmo... a minha senha (1C Maior) demorou 72 dias após o meu requerimento de nacionalidade ter chegado no ACP.

  • @Carla Maria Carreiro

    1 - Eu fiz a atribuição da nacionalidade da minha mãe pelo ACP. O assento dela chegou em casa, com o nome de solteiro, e então tive que prosseguir com a transcrição do casamento, que realizei por meio do escritório consular de Santos. Um mês depois, chegou o assento de casamento, ou seja: são dois documentos diferentes. Eu envio cópia desses dois documentos ou devo pediu uma cópia do assento dela pelo https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO? (para mim este link sempre dá erro)

    Mande cópia simples dos dois documentos, não precisa pegar o atualizado no Civil Online. Outro ponto: como está o nome da sua mãe na sua certidão de casamento?

    2 - Eu sou casada (em processo de separação), mas nunca mudei meu sobrenome. É necessário que eu envie certidão de casamento? Pergunto porque fiquei com receio de preencher o formulário 1C como "casada" e não mandar certidão de casamento como documento adicional.

    Não precisa se preocupar com isso, uma vez que a sua identificação civil é igual a sua certidão de nascimento. No entanto, se você quis dizer que nunca mudou o nome após a separação, vai ter que constar na certidão de nascimento essa alteração ou vai ter que mandar uma certidão de casamento apostilada para comprovar a mudança do nome.

    3 - Eu preciso imprimir e mandar junto o email que recebi quando paguei os 175 euros (aquele no qual eles enviam o formulário 1C)?

    Sim, é preciso sim. Já tivemos vários relatos de pessoas que não enviaram e isso caiu em exigência pedindo impresso desse email.

    4 - DHL ainda é a forma mais segura de envio?

    Sim, ainda é o mais utilizado para envios do Brasil.

  • @edgardjunior eu mandaria email sim. E, ao contrário do que fala @Marceugenio, muitos já solucionaram sua situação dessa forma. As experiências ruins não deve ser tomadas como regras, pois elas podem ser apenas exceções. Não gosto de estimular o envio demasiado de emails, porque isso gera mais trabalho para eles e mais tempo consumido, mas a ausência do envio do processo e da senha é algo extremamente angustiante.

    Assim, Edgard, envie email para arquivocentral.porto@irn.mj.pt, fornecendo nome do requerente, filiação, data de nascimento e peça o número e a chave de acesso.

  • @Destefano obrigado! Realmente é angustiante!

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