@gandalf Eu fiz o da minha mãe e Almada e saiu em três meses, enviei o meu para lá um mês depois pois tive que fazer a transcrição de casamento, o que foi rápido no consulado do rio de janeiro saiu em 15 dias, inclusive recomendo a fazerem pelo consulado do rio de janeiro quem pode, pois sai muito rápido e mais barato que enviar para Portugal. o meu levou no inicio desse ano 20 dias.
Como não tenho bola de cristal mandei o meu Também para Almada, que andou rápido até foi aprovado a bolinha 6, foi quando para infelicidade de muitos extinguiram o balcão de cidadania de Almada e transferiram todos, a demora se deu por isso.
Mais felizmente já estou com minha cidadania, cc e passaporte em mãos, agora só falta as crianças.
Como sempre a ajuda de todos no fórum contribuem para um processo mais tranquilo, evitando erros e caindo em exigência.
Recomendo a todos pesquisem bem tire duvidas e o principal leia o site do IRN e complete com as informações aqui do fórum, assim terão sucesso nos seu processos.
grato ao @gandalf ,@Leticialele e outros que me ajudaram com informações preciosas para chegar até aqui.
O consulado do Rio é um dos melhores do país para fazer a transcrição. Sem dúvida. Seguido por Santos.
Belo Horizonte e Brasilia, você entra com os documentos e sai com a transcrição feita no mesmo dia, só pessoalmente e tem que agendar. Agendar geralmente demora mais que no Rio.
Nos consulados devolvem os documentos, que podem ser reaproveitados.
Quanto a ser mais barato, nem é tanto assim. No Rio vc paga Sedex nacional, taxa consular, e pedem mais documentos. Na conservatória tem a remessa DHL de €40. O custo fica quase igual, porque uma coisa compensa a outra. Levam o mesmo tempo que no Rio.
Para quem não mora no Rio, pode ser uma opção razoável para transcrição. Mas não devolvem os documentos, e se tiver algum problema na documentação e mandarem tudo de volta, vai pesar no bolso muito mais que qualquer consulado, e atrasar 1 mês.
Não precisava bola de cristal. Não era certo quando aconteceria, nem se aconteceria, mas o risco era iminente e previsível desde o início.
Claro, para quem está iniciando a jornada, não percebe os sinais.
Mas eu avisei bem mais de 1 ano antes de acontecer a tragédia, que tinha fumaça saindo do vulcão, indícios de que ia ter erupção do Vesúvio. Contudo, a despeito dos avisos, você fez o de sua mãe, fez o seu, e saiu praticamente ileso.
Eu diria que você foi ultra pé quente... dadas as circunstâncias, poderia ter sido muito pior. Rsrsrs
@gandalf Em Brasília, a transcrição do casamento não é feita de imediato.
No dia agendado, você entrega os documentos e eles dão um retorno em 2-3 semanas para pagamento da taxa. E aí é que é feita a transcrição (não sei quanto tempo leva nesta segunda fase, ainda estou na primeira).
Eu fiz o processo de dupla cidadania da minha mãe a anos atrás (Tondela - enviei pelos correios). E agora em junho fiz a transcrição do casamento dela (aqui pela consulado português do Rio de Janeiro - não demorou 15 dias).
Somos de Tanguá (Estado do Rio de Janeiro).
Eu e meu irmão pedimos a segunda via do RG esse mês (está em mãos).
Meu filho mora no Porto. Saberiam,pf, me dizer se precisa fazer agendamento para entregar os documentos dele de 1C ou ele poderá se dirigir diretamente na ACP para efetuar os procedimentos?
@willfont oieeee nossa só agora que eu vi sua mensagem, caramba não estou acreditando nisso kkkk com certeza somos parentes! qual o nome do seu avô? o meu nasceu em Mondrões, o pai dele se chamava Antonio, mas, sei que ele tinha um irmão Sebastião, caraca, me procura no Intagran para gente conversar melhor.
Como esse forum é incrivel, e esse mundo pequeno demais.
@isabelfontinha entendi, obrigada. Então o atraso é normal. Já tentei contato com você outra vez, acredito que meu avô possa ser seu primo. Ele também é Fontinha, família de Trás-Os-Montes, Mondrões. Seu avô veio para o Rio com outros irmãos e um deles foi para São Paulo.
Eu te passei a lista de documentos no outro post, duas páginas atrás.
Faça um xerox de tudo que vai no envelope, grampeie e guarde com você.
Ponha cada processo num envelope de plástico ou de papel pardo, completo com seus documentos. Ponha os dois envelopes dentro do mesmo envelope de preferência por DHL express (se não tiver loja DHL na sua área mande pelo correio EMS). Vão compartilhar a remessa, e chegando lá serão separados e cada um segue seu caminho. escolha uma loja próxima a você - https://locator.dhl.com/
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | +351 22 557 3849 arquivocentral.porto@irn.mj.pt
Dia 31/ago é o último dia para entregar processos Sefarditas pela lei antiga. A fila está enorme.
Se é para o ACP, não há motivo que justifique fazer pessoalmente, ainda mais sem agendamento. Em condições normais poderia apenas ir pra fila, pegar a senha e perder o dia numa repartição pública pra isso. Mas estão em greve e não atendem 2ª e 6ª. Tem uma mudança importante na lei para Sefarditas. Tem a guerra que está compelindo uma multidão.
Diga a ele que mande pelo CTT. Receberá a confirmação por e-mail em 4-7 dias com a senha para acompanhar online.
O endereço está ai no post acima.
Entregar pessoalmente é problemático, porque se ele não sabe o que está fazendo. Pelo correio ou DHL, sempre faz por declaração, e ele pode acompanhar o processo online. Entregando pessoalmente, podem fazer por inscrição, e ele ficar às cegas até completar o processo. São duas formas distintas de iniciar a nacionalidade. Ambas levam ao mesmo resultado, mas o andamento é muito diferente.
Se ele realmente quer fazer pessoalmente, diga que a partir do dia 02/Set entregue no CNAI que terá o mesmo efeito. É menos volume de gente e não tem advogados passando na fila na frente dele com prioridade para entrega. E que acompanhe a greve no IRN antes de ir.
Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) | Rua do Pinheiro, 9 | 4050-484 | Porto
Como ele teria que proceder em relação a assinatura do processo. Ele teria que assinar em alguma repartição? E o pagamento seria como? Desculpe o transtorno.
Para assinar e notarizar, ele pode fazer em qualquer balcão de nacionalidade, o de registo civil. Não sei se ele entregar em outras conservatórias eles receberiam e mandariam para o ACP. Acho que eu não arriscaria de ter o processo enviado para a CRCentrais.
No CNAI sabem como lidar com isso, e ele diz para onde quer que mande. O momento é que está ruim para fazer presencialmente, mas como ele mora em PT, saberá como contornar a situação. Se mora em Lisboa, recomendo notarizar em Laranjeiras. Tem uma bicha que dobra o quarteirão, mas segue relativamente rápido quando começam a separar por assunto. Quanto mais cedo chegar, mais rápido será atendido, como 6:30am estará entre os primeiros. Mesmo assim ao entrar as 9:00 receberá uma senha e vai levar algumas horas até ser atendido. Tenho quase certeza de que faria sua transcrição de casamento lá também.
No balcão a notarização para processo de nacionalidade é grátis. Há escritórios de notarização pago, e todo advogado da OAP é um notário, mas não recomendaria esses dois, porque tentarão vender serviços.
Estou fazendo uma segunda verificação da documentação necessária para mandar para Portugal para o processo de atribuição (pelo ACP).
Em post anterior indaguei se basta a certidão reprográfica ou se é exigida também a digitada, e @Nilton Hessel (obrigado!) me respondeu que "Se a Reprográfica...(OBRIGATÓRIA)...Estiver 100% LEGÍVEL...Basta...". Minha certidão é perfeitamente legível, embora manuscrita (o notário tinha boa letra, rsrs). O mero fato de ser manuscrita (embora, repito, perfeitamente legível) enseja exigência da digitada?
@gandalf é verdade juntei bastante documento com medo que dar errado na comprovação da filiação.
Mas dando aquela ultima olhada nos documentos, acabei percendo que a declaração da mãe portuguesa do requerente, que a epoca do nascimento do filho ela não tinha se casado com o pai dele e casou posteriormente, com reconhecimento de firma e apostilado. O documento de referencia para a carta usamos o Bilhete de Identidade o qual consta o número e o numero de confirmação, pois bem acabamos colocando na carta somente o numero do bilhete em si, sem o numero de confimação (vulgo digito). Qual a opinião de vocês, acham que teria algum problema enviar essa declaração sem esse numero de confirmação ? porque a mãe do requerente tem problemas de mobilidade e não conseguiria facilmente comparecer a um cartorio novamente.
segue um exemplo, o começo da carta esta assim:
... Eu,[NOME DA PORTUGUESA], portuguesa, viúva, inscrita sob o Bilhete de Identidade: [12334345] ....
@Leticialele Aproveitando outra duvida o @gandalf tinha comentado de enviar uma copia simples do assento de casamento, porém não tenho ele em mãos teria que pedir online via Civil Online, visto o fato que teria que gastar mais 10 euros, é bom mandar tambem ou somente o do assento a averbação no assento nascimento basta ?
Tanto o assento de transcrição, como a declaração são documentos suficientes. Não creio que teria problemas. ela não precisa ir fazer novamente só por causa disso. Se o cartório fez o reconhecimento, é porque validou com o documento apresentado.
Relaxe. A Conservadora não fica patrulhando os processos procurando um pingo fora do lugar pra dizer: Aha! achei!
Pelo contrário, elas são muito cultas, compreensivas e atenciosas (na maioria das vezes). Certamente são sensíveis a situações especiais.
Fazer o que vc insiste em fazer, mandando mais do que se requer, é uma demonstração de fraqueza. Mostra um certo receio, como "quem tem culpa no cartório".
É nesse sentido que eu falei pra minimizar os documentos apenas ao necessário. Os outros vc "esconde na manga" para apresentar só se for preciso, em um momento oportuno, para reforçar seu caso. Só se agarrar. E não tem motivo para agarrar.
Fique tranquilo. Relaxado. Deixe o processo seguir seu curso. Dá esse frio na barriga mesmo na hora que manda, mas é normal.
Já que vc mencionou que ela tem problemas de mobilidade, qual a idade da requerente? Tem mais de 92 anos? Se tiver, ela fez uma Prova de Vida no cartório, presencialmente, autenticada e apostilada? Está ruim agora, pode estar pior depois. Se tiver menos de 92, não se preocupe com isso.
@gandalf boa tarde tudo bem ? Obrigado por responder
Sobre a idade, o requente tem 61 anos e a mãe portuguesa tem 81 anos, acho que não haveria problemas em relação a prova de vida.
Sobre as declarações, na lista eu tenho de fato duas declarações uma de estado civil, que a epoca do nascimento não era casada e outra declaração de maternidade mesmo tipo assim:
Declaração de maternidade
Eu, xxxx (nome da portuguesa igual do assento de nascimento), nascida em xx/xx/xxxx,
natural da Freguesia xx, Concelho xx e Distrito xx. Filha de xxxx e xxxx, declaro para os fins
de nacionalidade portuguesa do artigo n°1, n°1 alínea c da Lei de nacionalidade e artigo 8°
do Regulamento de nacionalidade.
Declaro que a requerente (nome da sua mãe), nascida em xx/xx/xxxx é filha de xxxx (nome
da mãe portuguesa) e xxxx (nome do pai brasileiro), conforme a os documentos
apresentados para a comprovação da maternidade
Então presumo que seria interresante enviar o assento de transcrição do casamento tambem ? Se sim pedirei no Civil OnLine para enviar
Tanto o assento de transcrição, como a declaração são documentos suficientes. Não creio que teria problemas. ela não precisa ir fazer novamente só por causa disso. Se o cartório fez o reconhecimento, é porque validou com o documento apresentado.
Sobre o ponto de enviar mais documentações como certidão de batismo e essas declarações, não é nem com o sentimento de ter algo a esconder pelo contrario é exclusivamente para conseguir comprovar a filiação, pois vi alguns relatos aqui no forum de pessoas que enviar sem esses documentos de apoio e o processo caiu em exigencia por conta dos pais não serem casados ha epoca do nascimento e o declarante foi o não portugues, e requente que nasceu antes de 1978.
Na carta, a qualificação não está boa. Faltam números de documentos brasileiros e portugueses, especialmente o Assento, e o CPF. Todos os dados ali estão no assento. Essa declaração é independente de ter documentos que comprovem. A mãe declara que é mãe, e pronto. Está estabelecida a maternidade.
@gandalf obrigado pelas explicações, a segunda declaração que eu vou enviar esta bem parecida com essa que você mandou o link:
Eu, XXXXXXXXXXX, portuguesa, viúva, inscrita sob o Bilhete de Identidade: XXXXX residente e domiciliada à XXXXXXXX, na cidade de São Paulo - SP - Brasil, declaro, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas que no nascimento do meu filho, XXXXXXXXXXXXXX, portador do RG XXXXXXXXX, ainda não era casada com seu pai, XXXXXXXXXXXXXXXX, portador do RG XXXXXXX. Informo, por oportuno, que nosso casamento só ocorreu em XX/XX/XXXX.
Vou pedir o assento de casamento e enviar juntamente com os outros documentos.
Se ela é portuguesa, devia ter mencionado o Assento. Se ela é brasileira devia ter o CPF.
Em PT eles não têm como mapear documentos brasileiros. O Nº do RG vai começar a desaparecer a partir do ano que vem, e vai ser substituído pelo CPF. A lei brasileira já "pede" o Nº CPF em docs.
Então, sua declaração não tem o assento, não tem o CPF, e se houver dúvidas o ônus da prova de que o documento é autêntico passa a ficar sobre você. Aí sim, seria provar que o documento é verdadeiro.
Comentários
@gandalf Eu fiz o da minha mãe e Almada e saiu em três meses, enviei o meu para lá um mês depois pois tive que fazer a transcrição de casamento, o que foi rápido no consulado do rio de janeiro saiu em 15 dias, inclusive recomendo a fazerem pelo consulado do rio de janeiro quem pode, pois sai muito rápido e mais barato que enviar para Portugal. o meu levou no inicio desse ano 20 dias.
Como não tenho bola de cristal mandei o meu Também para Almada, que andou rápido até foi aprovado a bolinha 6, foi quando para infelicidade de muitos extinguiram o balcão de cidadania de Almada e transferiram todos, a demora se deu por isso.
Mais felizmente já estou com minha cidadania, cc e passaporte em mãos, agora só falta as crianças.
Começo a achar que sou pé frio, kkkkkkk .
Como sempre a ajuda de todos no fórum contribuem para um processo mais tranquilo, evitando erros e caindo em exigência.
Recomendo a todos pesquisem bem tire duvidas e o principal leia o site do IRN e complete com as informações aqui do fórum, assim terão sucesso nos seu processos.
grato ao @gandalf ,@Leticialele e outros que me ajudaram com informações preciosas para chegar até aqui.
@gustavo3ferreira
O consulado do Rio é um dos melhores do país para fazer a transcrição. Sem dúvida. Seguido por Santos.
Belo Horizonte e Brasilia, você entra com os documentos e sai com a transcrição feita no mesmo dia, só pessoalmente e tem que agendar. Agendar geralmente demora mais que no Rio.
Nos consulados devolvem os documentos, que podem ser reaproveitados.
Quanto a ser mais barato, nem é tanto assim. No Rio vc paga Sedex nacional, taxa consular, e pedem mais documentos. Na conservatória tem a remessa DHL de €40. O custo fica quase igual, porque uma coisa compensa a outra. Levam o mesmo tempo que no Rio.
Para quem não mora no Rio, pode ser uma opção razoável para transcrição. Mas não devolvem os documentos, e se tiver algum problema na documentação e mandarem tudo de volta, vai pesar no bolso muito mais que qualquer consulado, e atrasar 1 mês.
@gustavo3ferreira
Não precisava bola de cristal. Não era certo quando aconteceria, nem se aconteceria, mas o risco era iminente e previsível desde o início.
Claro, para quem está iniciando a jornada, não percebe os sinais.
Mas eu avisei bem mais de 1 ano antes de acontecer a tragédia, que tinha fumaça saindo do vulcão, indícios de que ia ter erupção do Vesúvio. Contudo, a despeito dos avisos, você fez o de sua mãe, fez o seu, e saiu praticamente ileso.
Eu diria que você foi ultra pé quente... dadas as circunstâncias, poderia ter sido muito pior. Rsrsrs
@gandalf Em Brasília, a transcrição do casamento não é feita de imediato.
No dia agendado, você entrega os documentos e eles dão um retorno em 2-3 semanas para pagamento da taxa. E aí é que é feita a transcrição (não sei quanto tempo leva nesta segunda fase, ainda estou na primeira).
@Carq
Ah bom. Achei que isso fosse o padrão quando fazem pessoalmente.
Então @gandalf
Eu fiz o processo de dupla cidadania da minha mãe a anos atrás (Tondela - enviei pelos correios). E agora em junho fiz a transcrição do casamento dela (aqui pela consulado português do Rio de Janeiro - não demorou 15 dias).
Somos de Tanguá (Estado do Rio de Janeiro).
Eu e meu irmão pedimos a segunda via do RG esse mês (está em mãos).
Bom dia @Leticialele e @gandalf
Meu filho mora no Porto. Saberiam,pf, me dizer se precisa fazer agendamento para entregar os documentos dele de 1C ou ele poderá se dirigir diretamente na ACP para efetuar os procedimentos?
Muito obrigada e boa semana a todos
@willfont oieeee nossa só agora que eu vi sua mensagem, caramba não estou acreditando nisso kkkk com certeza somos parentes! qual o nome do seu avô? o meu nasceu em Mondrões, o pai dele se chamava Antonio, mas, sei que ele tinha um irmão Sebastião, caraca, me procura no Intagran para gente conversar melhor.
Como esse forum é incrivel, e esse mundo pequeno demais.
@isabelfontinha entendi, obrigada. Então o atraso é normal. Já tentei contato com você outra vez, acredito que meu avô possa ser seu primo. Ele também é Fontinha, família de Trás-Os-Montes, Mondrões. Seu avô veio para o Rio com outros irmãos e um deles foi para São Paulo.
@detleypestana
Eu te passei a lista de documentos no outro post, duas páginas atrás.
Faça um xerox de tudo que vai no envelope, grampeie e guarde com você.
Ponha cada processo num envelope de plástico ou de papel pardo, completo com seus documentos. Ponha os dois envelopes dentro do mesmo envelope de preferência por DHL express (se não tiver loja DHL na sua área mande pelo correio EMS). Vão compartilhar a remessa, e chegando lá serão separados e cada um segue seu caminho. escolha uma loja próxima a você - https://locator.dhl.com/
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | +351 22 557 3849 arquivocentral.porto@irn.mj.pt
@tete2022
Dia 31/ago é o último dia para entregar processos Sefarditas pela lei antiga. A fila está enorme.
Se é para o ACP, não há motivo que justifique fazer pessoalmente, ainda mais sem agendamento. Em condições normais poderia apenas ir pra fila, pegar a senha e perder o dia numa repartição pública pra isso. Mas estão em greve e não atendem 2ª e 6ª. Tem uma mudança importante na lei para Sefarditas. Tem a guerra que está compelindo uma multidão.
Diga a ele que mande pelo CTT. Receberá a confirmação por e-mail em 4-7 dias com a senha para acompanhar online.
O endereço está ai no post acima.
Entregar pessoalmente é problemático, porque se ele não sabe o que está fazendo. Pelo correio ou DHL, sempre faz por declaração, e ele pode acompanhar o processo online. Entregando pessoalmente, podem fazer por inscrição, e ele ficar às cegas até completar o processo. São duas formas distintas de iniciar a nacionalidade. Ambas levam ao mesmo resultado, mas o andamento é muito diferente.
Se ele realmente quer fazer pessoalmente, diga que a partir do dia 02/Set entregue no CNAI que terá o mesmo efeito. É menos volume de gente e não tem advogados passando na fila na frente dele com prioridade para entrega. E que acompanhe a greve no IRN antes de ir.
Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) | Rua do Pinheiro, 9 | 4050-484 | Porto
@gandalf
Como ele teria que proceder em relação a assinatura do processo. Ele teria que assinar em alguma repartição? E o pagamento seria como? Desculpe o transtorno.
Referente ao comentário da transferir de casamento em Brasília um amigo meu fez em junho deste ano e foi entregue no mesmo dia.
@tete2022
Tereza, Os endereços de envio estão aí acima.
Para assinar e notarizar, ele pode fazer em qualquer balcão de nacionalidade, o de registo civil. Não sei se ele entregar em outras conservatórias eles receberiam e mandariam para o ACP. Acho que eu não arriscaria de ter o processo enviado para a CRCentrais.
No CNAI sabem como lidar com isso, e ele diz para onde quer que mande. O momento é que está ruim para fazer presencialmente, mas como ele mora em PT, saberá como contornar a situação. Se mora em Lisboa, recomendo notarizar em Laranjeiras. Tem uma bicha que dobra o quarteirão, mas segue relativamente rápido quando começam a separar por assunto. Quanto mais cedo chegar, mais rápido será atendido, como 6:30am estará entre os primeiros. Mesmo assim ao entrar as 9:00 receberá uma senha e vai levar algumas horas até ser atendido. Tenho quase certeza de que faria sua transcrição de casamento lá também.
No balcão a notarização para processo de nacionalidade é grátis. Há escritórios de notarização pago, e todo advogado da OAP é um notário, mas não recomendaria esses dois, porque tentarão vender serviços.
Prezados, boa tarde.
Estou fazendo uma segunda verificação da documentação necessária para mandar para Portugal para o processo de atribuição (pelo ACP).
Em post anterior indaguei se basta a certidão reprográfica ou se é exigida também a digitada, e @Nilton Hessel (obrigado!) me respondeu que "Se a Reprográfica...(OBRIGATÓRIA)...Estiver 100% LEGÍVEL...Basta...". Minha certidão é perfeitamente legível, embora manuscrita (o notário tinha boa letra, rsrs). O mero fato de ser manuscrita (embora, repito, perfeitamente legível) enseja exigência da digitada?
Uma outra pergunta.
Alguns consulados exigem a certidão do progenitor não português. O ACP também o exige?
@gandalf é verdade juntei bastante documento com medo que dar errado na comprovação da filiação.
Mas dando aquela ultima olhada nos documentos, acabei percendo que a declaração da mãe portuguesa do requerente, que a epoca do nascimento do filho ela não tinha se casado com o pai dele e casou posteriormente, com reconhecimento de firma e apostilado. O documento de referencia para a carta usamos o Bilhete de Identidade o qual consta o número e o numero de confirmação, pois bem acabamos colocando na carta somente o numero do bilhete em si, sem o numero de confimação (vulgo digito). Qual a opinião de vocês, acham que teria algum problema enviar essa declaração sem esse numero de confirmação ? porque a mãe do requerente tem problemas de mobilidade e não conseguiria facilmente comparecer a um cartorio novamente.
segue um exemplo, o começo da carta esta assim:
... Eu,[NOME DA PORTUGUESA], portuguesa, viúva, inscrita sob o Bilhete de Identidade: [12334345] ....
Por desatenção sem o digito.
O que voces acham @gandalf @Leticialele ?
@Sergio76 , a certidão do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada. Se está legível, não precisa mandar a digitada.
ACP não exige certidão do progenitor não português.
Boa sorte!!
@igork1x , não tem problema algum. Pode mandar como está!!
Boa sorte!!
Gratidão, @Leticialele !!!
@Leticialele obrigado, que alivio, que desatenção da minha parte!
Vou enviar via DHL essa semana, assim que enviar coloco os dados na planilha.
Obrigado novamente :)
@Leticialele Aproveitando outra duvida o @gandalf tinha comentado de enviar uma copia simples do assento de casamento, porém não tenho ele em mãos teria que pedir online via Civil Online, visto o fato que teria que gastar mais 10 euros, é bom mandar tambem ou somente o do assento a averbação no assento nascimento basta ?
Obrigado
@igork1x
Sua lista tinha essa mesma declaração 2X.
Tanto o assento de transcrição, como a declaração são documentos suficientes. Não creio que teria problemas. ela não precisa ir fazer novamente só por causa disso. Se o cartório fez o reconhecimento, é porque validou com o documento apresentado.
Relaxe. A Conservadora não fica patrulhando os processos procurando um pingo fora do lugar pra dizer: Aha! achei!
Pelo contrário, elas são muito cultas, compreensivas e atenciosas (na maioria das vezes). Certamente são sensíveis a situações especiais.
Fazer o que vc insiste em fazer, mandando mais do que se requer, é uma demonstração de fraqueza. Mostra um certo receio, como "quem tem culpa no cartório".
É nesse sentido que eu falei pra minimizar os documentos apenas ao necessário. Os outros vc "esconde na manga" para apresentar só se for preciso, em um momento oportuno, para reforçar seu caso. Só se agarrar. E não tem motivo para agarrar.
Fique tranquilo. Relaxado. Deixe o processo seguir seu curso. Dá esse frio na barriga mesmo na hora que manda, mas é normal.
Já que vc mencionou que ela tem problemas de mobilidade, qual a idade da requerente? Tem mais de 92 anos? Se tiver, ela fez uma Prova de Vida no cartório, presencialmente, autenticada e apostilada? Está ruim agora, pode estar pior depois. Se tiver menos de 92, não se preocupe com isso.
@Sergio76
Se não está na lista aqui do fórum é porque não precisa.
Os documentos pela conservatória são mais simples que os do consulado. Não procure chifre em cabeça de cavalo.
Somente a certidão reprográfica é suficiente.
Não precisa da certidão do cônjuge.
@Simeia Lobato
Essa era a informação que vejo circulando no fórum, em Brasília entregam no mesmo dia. Obrigado pelo relato.
Mas eu nunca fiz lá pra ter certeza se isso vale para todas as transcrições de casamento.
@gandalf boa tarde tudo bem ? Obrigado por responder
Sobre a idade, o requente tem 61 anos e a mãe portuguesa tem 81 anos, acho que não haveria problemas em relação a prova de vida.
Sobre as declarações, na lista eu tenho de fato duas declarações uma de estado civil, que a epoca do nascimento não era casada e outra declaração de maternidade mesmo tipo assim:
Declaração de maternidade
Eu, xxxx (nome da portuguesa igual do assento de nascimento), nascida em xx/xx/xxxx,
natural da Freguesia xx, Concelho xx e Distrito xx. Filha de xxxx e xxxx, declaro para os fins
de nacionalidade portuguesa do artigo n°1, n°1 alínea c da Lei de nacionalidade e artigo 8°
do Regulamento de nacionalidade.
Declaro que a requerente (nome da sua mãe), nascida em xx/xx/xxxx é filha de xxxx (nome
da mãe portuguesa) e xxxx (nome do pai brasileiro), conforme a os documentos
apresentados para a comprovação da maternidade
Então presumo que seria interresante enviar o assento de transcrição do casamento tambem ? Se sim pedirei no Civil OnLine para enviar
Tanto o assento de transcrição, como a declaração são documentos suficientes. Não creio que teria problemas. ela não precisa ir fazer novamente só por causa disso. Se o cartório fez o reconhecimento, é porque validou com o documento apresentado.
Sobre o ponto de enviar mais documentações como certidão de batismo e essas declarações, não é nem com o sentimento de ter algo a esconder pelo contrario é exclusivamente para conseguir comprovar a filiação, pois vi alguns relatos aqui no forum de pessoas que enviar sem esses documentos de apoio e o processo caiu em exigencia por conta dos pais não serem casados ha epoca do nascimento e o declarante foi o não portugues, e requente que nasceu antes de 1978.
@igork1x
Entenda que você não tem que conseguir "comprovar a filiação".
Você tem que juntar documentos que permitam "estabelecer a maternidade pela portuguesa na forma da lei". É diferente.
Ela não tem que "provar que é mãe". Tem é que cumprir o que a lei pede, que é a mãe dizer explicitamente, em vida. É uma diferença sutil.
São direitos sucessórios.
D. Pedro I reconheceu todos os filhos de que sabia, em seu leito de morte, e decidiu ali os direitos de cada um. Veja em Descendência. https://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_I_do_Brasil
Na carta, a qualificação não está boa. Faltam números de documentos brasileiros e portugueses, especialmente o Assento, e o CPF. Todos os dados ali estão no assento. Essa declaração é independente de ter documentos que comprovem. A mãe declara que é mãe, e pronto. Está estabelecida a maternidade.
Uma linha antes, dizendo DECLARAÇÃO, e pronto.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/279218/#Comment_279218
O que está feito está feito. Apenas peça o assento de transcrição de casamento da mãe, e mande junto. Junte a carta também, como está.
@gandalf obrigado pelas explicações, a segunda declaração que eu vou enviar esta bem parecida com essa que você mandou o link:
Eu, XXXXXXXXXXX, portuguesa, viúva, inscrita sob o Bilhete de Identidade: XXXXX residente e domiciliada à XXXXXXXX, na cidade de São Paulo - SP - Brasil, declaro, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas que no nascimento do meu filho, XXXXXXXXXXXXXX, portador do RG XXXXXXXXX, ainda não era casada com seu pai, XXXXXXXXXXXXXXXX, portador do RG XXXXXXX. Informo, por oportuno, que nosso casamento só ocorreu em XX/XX/XXXX.
Vou pedir o assento de casamento e enviar juntamente com os outros documentos.
Obrigado!
@igork1x
Se ela é portuguesa, devia ter mencionado o Assento. Se ela é brasileira devia ter o CPF.
Em PT eles não têm como mapear documentos brasileiros. O Nº do RG vai começar a desaparecer a partir do ano que vem, e vai ser substituído pelo CPF. A lei brasileira já "pede" o Nº CPF em docs.
Então, sua declaração não tem o assento, não tem o CPF, e se houver dúvidas o ônus da prova de que o documento é autêntico passa a ficar sobre você. Aí sim, seria provar que o documento é verdadeiro.
Inclua o assento de casamento e pronto.
@gandalf não entendi sua colocação :
" e se houver dúvidas o ônus da prova de que o documento é autêntico passa a ficar sobre você. Aí sim, seria provar que o documento é verdadeiro."
Documento é verdadeiro assinado em frente ao oficial do cartório. os quais comprovaram a veracidade e a assinatura da mãe portuguesa.