Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @gandalf desculpa a precipitação, foi mal :) :) :)

  • @gandalf

    Gratidão Gandalf.

    Sempre me ajudando, orientando nos diferentes Processos! Primeiro foram os Maridos e sogros ( Netos da familía ) Tem 2 aguardando finalizar ainda. Mas já tem 2 filhos ( de Português para iniciar ) Com as orientações de vocês não tem como errar.


    GRATIDÃO


    Rose Moraes

  • @pedromaia , tudo bem?

    Pela sua história, e fazendo uma estimativa, acredito que não tenha registro civil de nascimento do seu bisavô português, mas apenas certidão de batismo. Por este motivo você não localizou a certidão dele no Civil Online.

    Você tem ciência a respeito da data e do local de nascimento do seu bisavô português?

    Para poder dar continuidade com o processo do seu avô, será indispensável que você localize a certidão de batismo (nascimento) do seu bisavô português, provavelmente ela estará em algum arquivo distrital (AD).

  • @isabelfontinha

    nem me fala. Eu estou trabalhando com prazo sabe. Meu filho faz 18 anos no final de dezembro e quero enviar o dele até lá. Rezando pra andar logo isso

    e olhando umas 5x por dia hahahaha

  • Oi pessoal tudo bem? Consultei meu processo de atribuição hoje, e aparece a seguinte mensagem:

    “O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento.”

    Algum documento está faltando, ok, mas não recebi nenhum email dizendo qual documento e o prazo para envio. Devo ligar para a linha de registro para obter essa informação, ou esse email ainda será enviado para mim?

    O envio pela DHL está operando normalmente?!

    Muito obrigada.

  • @Barbara Costa , tudo bem?

    Liguei para a linha de registro para verificar a pendência.

    O DHL está funcionando normalmente, mas, em virtude de uma operação padrão da Receita Federal (operação tartaruga) os documentos estão levando mais tempo para chegar ao destino.

  • Pessoal, boa tarde. Tudo bem?

    Para atualizar a situação da demora de sair o registo do assento, postei semana passada que o meu assento estava com atraso e saiu logo em seguida, no dia 28/07, após ser aprovado em 22/06.

    Passo agora para a próxima etapa, que é o processo da minha filha de 2 anos.

    Li bastante e vi algumas informações divergentes sobre o documento dos pais (minha e de meu marido) e solicito a ajuda de vocês que possuem experiência. Eu tinha solicitado o meu RG e a CNH do meu marido (em preto e branco) com assinaturas autenticadas e apostiladas e li em algum lugar que a ACP não está mais aceitando CNH. Meu marido está sem o RG dele, então pensei em mandar os passaportes. O meu passaporte está com meu nome de solteira. Nesse caso é melhor enviar o meu RG com nome de casada do que o passaporte com nome de solteira? E do meu marido melhor o passaporte do que CNH?

    Em tempo, já fiz a transcrição do meu casamento na embaixada de Brasília, ficou pronta na hora e o casamento já está averbado no meu assento.

    Além dos documentos dos pais com assinaturas autenticadas e o meu assento de nascimento com casamento averbado, estou enviando o formulário 1C apostilado e certidão de nascimento da minha bebê por cópia reprográfica apostilada.

    Desde já, obrigada!

  • @Ricosne muito obrigada pela orientação.

    Saberia dizer, em média quanto tempo está demorando? Normalmente o prazo dado pela conservatória está sendo suficiente para emissão do documento + envio?!

  • @Barbara Costa , geralmente o prazo estimado no momento do despacho acrescido de 5 dias úteis.

    O importante é verificar o quanto antes a exigência. A depender do motivo, você poderá levar um tempo razoável para saná-la.

    C

  • @pmrod , tudo bem?

    Existem relatos aqui no fórum dizendo que a ACP não aceitou a CNH.

    Não há impedimento de encaminhar o seu RG (com nome de casada) e o passaporte do seu marido. Os dois documentos foram emitidos há menos de 10 anos? Caso positivo, é só apresentar cópia autenticada e apostilada de ambos junto com os demais documentos necessários.

  • @Ricosne sim, por isso mesmo perguntei o tempo que está levando. Tenho uma suposta ideia do que possa vir a ser, mas ligarei amanhã mesmo para confirmar. Há algum horário correto ou melhor para ligar la?!

  • @Barbara Costa , o melhor é ligar assim que inicia o atendimento e utilizando o Skype.

  • @Carolm o da minha irmã movimentou foi agora a tarde para a bolinha 2.

  • editado August 2022

    @isabelfontinha

    obrigado pela resposta.


    @gandalf


    eu também me confundi, onde disse maio leia-se abril.

    Em relação à data de entrega, não sei em específico já que usei os serviços de um advogado para isso, mas ele me disse que deu a entrada no dia 19/04, tendo recebido a senha dia 28/04.

    meu processo é 1C e está no Arquivo Central do Porto.

    copio aqui o que aparece no site:


    Estado do processo 59XXX / 2022 (315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro))

    O processo encontra-se na Arquivo Central do Porto

  • @Carolm

    No meu caso que estou esperando so a senha (hoje fazem 3 semanas desde que chegou) olho no minimo de 30 em 30 minutos....

    Rindo pra não chorar, como normalmente 2-4 semanas (30 dias) vou esperar ate quarta, se não chegar ligo pra la !

    Isso so pra senha, espero que todo o processo seja concluido ate final de Janeiro (com greve etc) quero ir a Portugal depois do carnaval para tirar o CC e o passaporte.

  • @gandalf muito obrigada pela atenção!

    Meuuu Deus, ansiedade a mil, o jeito é esperar!

  • "@Aleborges

    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/292561/#Comment_292561

    a transcrição pode ser dispensada para filhos se o português (pai/mãe) foi o declarante na certidão do requerente antes de 1 ano de idade, o outro cônjuge não for português, é o primeiro (ou único) casamento.

    Se o assento atual de seu pai tem mais de 5 anos, você deve pedir um assento de nascimento novo pelo CivilOnline por €10. Receberá por email em 24h úteis. https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO

    Não faça pelo consulado, que leva 12-18 meses e tem uma lista de documentos maior.

    Faça pelo ACP que leva 5-6 meses. Ambos chegam ao mesmo resultado, a nacionalidade, mas são caminhos diferentes, docs diferentes. Basta mandar os documentos por DHL (se não tiver um perto, pode ser por SEDEX-EMS, mas demora mais).

    Essas coisas podem parecer novidade para você, mas é o que todos usam aqui no fórum há anos. Siga as instruções e vai se dar bem."

    @gandalf @Leticialele

    Olá pessoal, tudo bem?

    Lendo vários post aqui do fórum, decidi fazer com a ACP, mesmo lendo hoje aqui no fórum, que entraram em greve.

    Não farei pelo Consulado do Rio de Janeiro, que pediu a transcrição do casamento + renovação do CC com o estado civil (casado) atualizado, para eu poder dar entrada no pedido de nacionalidade. Aumentaria os gastos em +/- R$ 1170,00.

    Ainda tenho algumas dúvidas:

    Vou informar dados mais precisos para que os amigos deste fórum entendam e possam me ajudar a enviar a documentação correta para a ACP.

    • Meu pai é português e fará 82 anos em Setembro. Reside no Brasil, seu Bilhete de Identidade (CC) expirou em 10/01/2007, seu passaporte português expirou em 03/06/2006 e a certidão de nascimento dele, mais recente que tenho, foi emitida em 13/09/1996 em Penedono;
    • Minha mãe é brasileira e tem 81 anos. Ela não tem interesse, mesmo tendo casado antes de 1981, tendo direito a gratuidade (Base X). A não ser que traga mais rapidez e celeridade ao processo dos 3 filhos;
    • Tenho 47 anos, sou divorciado (tenho certidão de casamento com averbação do divórcio) e outras duas irmãs, de 50 e 56 anos.
    • Meu pai foi o declarante na minha certidão de nascimento, 05 dias após o nascimento. Nesse caso não precisarei encaminhar a transcrição do casamento deles, correto?

    Entrei em contato por e-mail dia 30/07/22 ( arqc.porto-nacionalidade@dgrn.mj.pt ; arquivocentral.porto@irn.mj.pt ; mario.m.ferreira@irn.mj.pt) com a ACP e também com o Sr. Mario, porém, ainda não obtive retorno. Solicitei informações sobre pedido de nacionalidade de filho maior de 18 anos e os documentos exigidos por aquela Conservatória.

    • Fiz o download do Formulário 1C: para preencher como rascunho e verificar possíveis dúvidas. Dentre elas destaco:
    • No Quadro 4: "Relação de documento juntos" é solicitado a juntada:

    a) Certidão do registo de nascimento do interessado (no caso a minha). Obs.: Já solicitei ao cartório de Minas Gerais uma de inteiro teor por cópia reprográfica do livro (fotocópia). O reconhecimento do oficial de registro + apostila de Haia será feito em cartório do Rio de Janeiro, quase 1/3 do valor que seria pago em MG;

    b) Certidão do registo de nascimento do pai nacional português. Obs.: Posso enviar a certidão do meu pai emitida em 1996? Ou terei que solicitar uma atual pelo civil online? Pelo que entendi é só para a ACP localizar o assento dele. Tem que ser original ou pode ser xerox?;

    c) Fotocópia certificada do passaporte, autorização de residência ou documento de identificação equivalente. Obs.: tem CNH com QRcode emitida em 2021 e também identidade militar (forças armadas) emitida em 2021, com validade permanente. O ACP ainda aceita CNH? A xerox do documento de identidade precisa ser autenticada e apostilada Haia, correto?;

    d) Outros documentos, indicar quais: Obs.: Posso incluir a xerox do passaporte e do bilhete de identidade do meu pai, mesmo vencidos? Ajudará dar celeridade ao pedido de nacionalidade? Indicam outro documento para incluir nesse espaço?;

    e) Não é pedido Certidão de Nascimento da mãe estrangeira. Obs.: Envio ou não uma de inteiro teor digitada, reconhecida e apostilada Haia?;

    f) outra dúvida é em relação ao Cód Postal (Quadro 01 "Identificação do Interessado". No formulário 1C são 07 quadrinhos e nosso CEP brasileiro tem 08 (ex.: 20777-333). Como preencher? Após o Cód Postal tem 26 quadrinhos. Nesse espaço é para colocar o bairro?;

    g) No Quadro 05 "Assinaturas": Temos que assinar 02 vezes mesmo ou só na 1ª linha?;

    h) Diante de todos os documentos acima relatados em mãos, vou na parte de pagamento com cartão de crédito internacional. Realizo o pagamento e recebo e-mail com um novo formulário 1C com meu nº de encomenda nele. Imprimo colorido frente e verso, preencho os campos ( só pode ser letra maiúscula de imprensa ou pode ser digitado?) assino na 1ª linha (ou nas duas?), presencialmente diante do tabelião, para ser certificado por AUTENTICIDADE.;

    i) Imprimo o e-mail recebido após o pagamento, como recibo. Encaminho junto com os outros documentos?;

    Obs.: Fazer cópia xerox de todos os documentos que estou mandando, grampeio e guardo comigo como referência.

    Enviar por DHL ou SEDEX EMS para Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | +351 22 557 3849 arquivocentral.porto@irn.mj.pt

    Esqueci de algum documento ou algum procedimento?

    Desculpem o texto enorme, mas foi com a intenção de solucionar todas as dúvidas que ainda possuo

    Desde já agradeço muito a ajuda de todos!

  • @Aleborges

    • Meu pai é português e fará 82 anos em Setembro. Reside no Brasil, seu Bilhete de Identidade (CC) expirou em 10/01/2007, seu passaporte português expirou em 03/06/2006 e a certidão de nascimento dele, mais recente que tenho, foi emitida em 13/09/1996 em Penedono; Peça uma certidão dele, informatizada, pelo civil online, ao custo de 10 euros - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
    • Minha mãe é brasileira e tem 81 anos. Ela não tem interesse, mesmo tendo casado antes de 1981, tendo direito a gratuidade (Base X). A não ser que traga mais rapidez e celeridade ao processo dos 3 filhos; Sua mãe não precisa ser portuguesa. Isso não acelera o processo.
    • Tenho 47 anos, sou divorciado (tenho certidão de casamento com averbação do divórcio) e outras duas irmãs, de 50 e 56 anos. Para a nacionalidade, só precisa mandar a certidão de casamento se tiver trocado o nome com o casamento. A certidão de casamento (não precisa ser apostilada) servirá APENAS para justificar a diferença de nome entre a certidão de nascimento e o RG.
    • Meu pai foi o declarante na minha certidão de nascimento, 05 dias após o nascimento. Nesse caso não precisarei encaminhar a transcrição do casamento deles, correto? Não precisa transcrever o casamento, pois a paternidade portuguesa está estabelecida, pela declaração e a mãe é brasileira.
    • Fiz o download do Formulário 1C: para preencher como rascunho e verificar possíveis dúvidas. Dentre elas destaco:
    • No Quadro 4: "Relação de documento juntos" é solicitado a juntada:

    a) Certidão do registo de nascimento do interessado (no caso a minha). Obs.: Já solicitei ao cartório de Minas Gerais uma de inteiro teor por cópia reprográfica do livro (fotocópia). O reconhecimento do oficial de registro + apostila de Haia será feito em cartório do Rio de Janeiro, quase 1/3 do valor que seria pago em MG; Correto

    b) Certidão do registo de nascimento do pai nacional português. Obs.: Posso enviar a certidão do meu pai emitida em 1996? Ou terei que solicitar uma atual pelo civil online? Pelo que entendi é só para a ACP localizar o assento dele. Tem que ser original ou pode ser xerox?; Mande a que receber pelo civil online. Pode fazer tantas cópias quanto desejar. Vai mandar uma cópia simples em cada processo (seu e das suas irmãs).

    c) Fotocópia certificada do passaporte, autorização de residência ou documento de identificação equivalente. Obs.: tem CNH com QRcode emitida em 2021 e também identidade militar (forças armadas) emitida em 2021, com validade permanente. O ACP ainda aceita CNH? A xerox do documento de identidade precisa ser autenticada e apostilada Haia, correto?; ACP não aceita mais CNH. Se não tem RG, mande cópia autenticada e apostilada da identidade militar. Não há impedimento algum para fiilhos que são militares das FA.

    d) Outros documentos, indicar quais: Obs.: Posso incluir a xerox do passaporte e do bilhete de identidade do meu pai, mesmo vencidos? Ajudará dar celeridade ao pedido de nacionalidade? Indicam outro documento para incluir nesse espaço?; Não é necessário nem dará celeridade ao processo.

    e) Não é pedido Certidão de Nascimento da mãe estrangeira. Obs.: Envio ou não uma de inteiro teor digitada, reconhecida e apostilada Haia?; Não é necessário mandar a certidão de nascimento da mãe brasileira.

    f) outra dúvida é em relação ao Cód Postal (Quadro 01 "Identificação do Interessado". No formulário 1C são 07 quadrinhos e nosso CEP brasileiro tem 08 (ex.: 20777-333). Como preencher? Após o Cód Postal tem 26 quadrinhos. Nesse espaço é para colocar o bairro?; Código Postal - Colocar o primeiro dígito antes do primeiro quadradinho. O espaço após o CEP é para colocar o que não couber no espaço de endereço completo - bairro e cidade, se for o caso.

    g) No Quadro 05 "Assinaturas": Temos que assinar 02 vezes mesmo ou só na 1ª linha?; Assina apenas na primeira linha. Tem que assinar no Cartório, para reconhecer a firma por autenticidade.

    h) Diante de todos os documentos acima relatados em mãos, vou na parte de pagamento com cartão de crédito internacional. Realizo o pagamento e recebo e-mail com um novo formulário 1C com meu nº de encomenda nele. Imprimo colorido frente e verso, preencho os campos ( só pode ser letra maiúscula de imprensa ou pode ser digitado?) assino na 1ª linha (ou nas duas?), presencialmente diante do tabelião, para ser certificado por AUTENTICIDADE.; Exato. O formulário pode ser preenchido à mãe, com caneta azul ou digitado. É indiferente. O importante é não ter rasuras e ter a firma reconhecida por autenticidade. Use um cartão Visa, virtual, pois os da bandeira Mastercard têm dado problemas, ultimamente.

    i) Imprimo o e-mail recebido após o pagamento, como recibo. Encaminho junto com os outros documentos?; Sim

    Os processos no ACP têm levado uns 6 meses, se a documentação estiver correta.

    Suas perguntas são típicas de militar... rsrsrs (posso falar... sou filha e irmã!!)

    Boa sorte!!

  • @Leticialele Nossa, obrigado pelo rápido retorno!

    " Suas perguntas são típicas de militar... rsrsrs (posso falar... sou filha e irmã!!) "

    Tudo nos mínimos detalhes ! :)

    Aproveitando a oportunidade, na hora de pagar via cartão, vi que podemos colocar a quantidade.

    No caso colocaria 03 e receberia e-mail com os formulários, mas com minha identificação nos 03? Ou melhor pagar 01 por vez com os dados meu e delas?

    No envio por DHL posso colocar os 03 formulários juntos ou devo separar 01 a 01?

    Obrigado mais uma vez!

  • Muito Obrigado @gandalf e @Leticialele !!

  • editado August 2022

    @Aleborges

    "Tudo nos mínimos detalhes ! :)"

    Você devia ter lido com a mesma atenção aos detalhes o post que lhe mandei, pq 95% das suas perguntas estão respondidas ali.

    Se alguma opção diferente existisse, estaria listado. Cada vez que você arrisca algo diferente, aumenta seu risco de exigência. Ser um documento valido no território nacional, não significa que funciona com identidade para nacionalidade. Você deveria seguir o roteiro à risca, e não tentar um documento de militar, ou carteira funcional da OAB ou do CREA. Ainda que a @Leticialele (por empatia) diga que carteira militar é ok, não há relatos de pessoas fazendo isso no fórum que garanta o sucesso.

    A única identidade sabidamente aceita que não listei seria um documento de outro país da UE, ou para os que vivem em outros países. Documentos brasileiros aceitos são RG ou Passaporte, como foi listado. Se vc não quer RG, recomendo que faça um Passaporte, e use ali.

    Faça um pagamento de cada vez, para ter um form-1C personalizado e um e-mail com o recibo para cada Requerente. Cada pagamento gera um form-1C personalizado com o nome que vc preenche no "Requerente".

    Pare de tentar trilhar caminhos novos. Se eles existissem saberíamos, e ofereceríamos como opção para simplificar, se fosse seguro. Se quiser trilhar caminhos novos, que não estejam listados no roteiro, vc tem enorme chance se dar mal.

    Mas é seu direito fazer como queira. Não terá outro aviso como esse. Entenderei que vc quer tentar algo novo, sabendo dos riscos.

    Leia o roteiro e siga. Se sair do que está ali, está indo por sua conta e risco. Cada coisa ali tem uma razão de ser.

  • Bom dia! Prazos estão aumentando na Acp? Esperava aprovação do processo da minha filha, com previsão da planilha para 25/07. Considerava algum atraso pelos dias de paralisação, mas até agora nada.

  • @Ricosne consegui ligar hj na Linha de Registro, com uma espera de 60 minutos (só para compartilhar o tempo que fiquei na linha). Eles enviaram a notificação via carta, por isso ainda recebi, foi postado dia 02/08. O documento pendente é uma cópia apostilada do documento de identidade que conste o nome dos pais, pois eu enviei uma cópia do meu passaporte, pois não moro no Brasil. O problema agora é meu documento possui data de expedição 12/02/2012, ou seja, está com 10 anos. Devo mandar assim mesmo, pois como resido no exterior não existe a possibilidade de expedição de um novo, e devo mandar algum outro documento junto?! Se fosse no caso de homem, a reservista seria suficiente, por exemplo ne?

  • @isabelfontinha

    eu sigo na 1 e super ansiosa

  • @Barbara Costa , o outro documento é o RG? Caso positivo, mande uma cópia autenticada apostilada com uma carta explicando que você mora fora e por este motivo não consegue emitir um documento atualizado, apenas o passaporte sem o nome dos pais. Assine a carta e reconheça a sua firma.

    Como ele venceu faz poucos meses, creio que excepcionalmente este ponto pode ser flexibilizado. Afinal os motivos são verdadeiros e razoáveis. Além disso, em um curto espaço de tempo penso que você não conseguirá resolver de outra forma a exigência.

    Você tem alguma previsão de retornar ao Brasil em um espaço suficiente para emitir um RG novo e cumprir a exigência?

    Não sei se é possível, mas recomendaria que conversasse no consulado brasileiro que atende a sua região para perguntar se eles emitiriam uma ata indicando que você é portadora do passaporte tal e filha de tais pessoas. Acho que com o seu RG e o seu passaporte eles poderiam emitir a ata.

  • @Barbara Costa

    Pode lhe parecer uma questão de semântica, mas a instrução diz que o documento precisa ter menos de 10 anos de emissão. Isso deixou te acontecer no dia 12/02/2022.

    No entanto isso não é "tomado a ferro e fogo". Já vi casos de aceitarem o RG velho, só não é garantido que não haja exigência, atraso, custos.

    Há outras alternativas, mas no seu caso creio ser melhor enviar o passaporte como documento recente, sem filiação, junto com o RG, que embora vencido recentemente, traz a filiação. Os dois documentos se complementam, e não deve ter problemas, exceto por ter que notarizar a ambos por um oficial português. Essa seria a recomendação se tivesse mencionado o problema antes. Mandaria os dois docs juntos.

    Mas no seu caso, o passaporte já foi, então só faltaria mandar o RG notarizado.

    Mandando junto, ficará evidente por que não tem um RG mais recente. No seu caso, deve fazer um requerimento em que explica o fato, e por isso está enviando o RG conforme foi solicitado, e apesar de ter pouco mais de 10 anos de emissão, pela dificuldade prática em obter nesse momento uma identidade com filiação mais recente, requer que o RG seja considerado para efeito de filiação, em conjunto com o passaporte enviado anteriormente.

    Deve enviar uma cópia da carta de exigência com os documentos (cópia do RG autenticada, e requerimento notarizado, ambos no consulado português, ou presencialmente num balcão de nacionalidade). Se mora em PT ou na UE, a carta chegará rapidamente. Caso contrário, peça uma cópia em PDF por e-mail em rcentrais.admin@irn.mj.pt

  • Bom dia, gente! Recebi a senha há 3 meses e o status ainda não saiu da bolinha 01. Devo me preocupar e/ou entrar em contato com eles?

  • editado August 2022

    @mourare , normal! Vai começar a andar com 4, 5 meses a partir da numeração.

  • @gandalf perfeito, mas na solicitação está solicitando que a cópia do documento seja apostilada. Se eu que conseguir fazer de forma online a validação do meu documento junto ao cartório (por conta do corona, para alguns casos há algumas novas possibilidades de validação de documentos por video, por exemplo), mandarei essa copia apostilada pela DHL, caso não seja possível, tentarei indo ao consulado Português aqui na Holanda para autenticar essa cópia. Atualizarei aqui o que conseguir de resposta.

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