"pelas leis brasileiras, são considerados documentos de identidade" significa que vale no território nacional. As leis brasileiras valem no BR.
O consulado e as conservatórias são território português. E cada local decide se aceita ou não. As leis brasileiras não valem ali, e nem no Mercosul. Um consulado pode aceitar, e outro não. Tem consulado que nem pede RG pra certas coisas, porque no reconhecimento por autenticidade o cartório é que confere com o documento.
O ACP aceitava CNH até o ano passado. A partir de 2022 eles passaram a exigir a cópia apostilada do RG ou Passaporte. Ainda que ocasionalmente alguém relate que conseguiu passar com CNH, orientação geral no fórum é evitar exigências, porque o custo de um novo envio, o stress, e o atraso que gera não compensam o risco. Quem já passou por exigências sabe o transtorno e custo que isso gera.
Mas se a pessoa quiser, pode correr o risco.Eu não correria o risco de jeito nenhum.
Obs.: Documento de identificação não deve ter mais de 10 anos de emissão.
Meu pai não tem passaporte e o RG tinha mais de 10 anos. Só a CNH tinha menos de 10 anos. Fora que ele nem está interessado no processo de nacionalidade... Tive que me arriscar e MUITO. Inclusive com o medo eu acabei tirando RG nova dele e apostilando, eu ia enviar pelos Correios, mas ao chegar lá fui informada que não estavam mais enviando aqui do RJ e o DHL estava mais de 250 reais... Tive que aguardar e contar com a sorte.
O processo do meu filho Leonardo kw ainda se encontra na bolinha 07 marrom aguardando assentamento desde o dia 23 de junho. Ao invés de ligar para a linha de registro e gastar R$ 20,00, preferi arriscar no civil on link, e para minha surpresa recebi o código para acessar o assentamento dele. Por consciência ou não o assentamento foi emitido hj, porém no site ainda esta na bolinha 07 marrom.
Agradeço pela quinta vez a ajuda de todos! Prometo que só vou aperriar vcs apenas mais uma vez.
@Leticialele@gandalf O passaporte/CC solicitado e retirado no Campo de Justiça em PT tem validade menor/diferente do tirado no consulado no BR? Pois eu sei que nosso passaporte brasileiro de emergência tem validade menor do que o "normal" né... Muito obrigada!
De acordo com o Decreto-Lei nº 83/2000 de 11 de maio, republicado pelo Decreto-Lei n.º 19/2018 de 14 de março, o passaporte comum é válido por um período de cinco anos (adultos e menores de idade).
O assento estava emitido desde o dia 22/07 :/ E olha que liguei ontem no civil online e disseram que não tinha nada, será que o assento foi emitido e só depois colocado no sistema de processos de nacionalidade?
Coloco na planilha a data do assento ou a data da bolinha?
@gandalf vou prezar pela segurança e fazer o processo de minha irmã como maior, meu pai não vai conseguir assinar nem hoje e nem amanhã.
Bom dia, eu postei aqui alguns meses atrás, sobre um limbo que meu processo está, os documentos chegaram na ACP dia 31/01 deste ano, daí não recebi nenhum contato, enviei email para a ACP, em Fevereiro, sem resposta. Envie para o Civil on line, recebi a resposta que lá eles não teriam como ajudar neste rastreio...
Enviei a alguns dias atrás novamente um email para a ACP, e nada ...
Na época, por aqui recebi ajuda aqui da @Leticialele e do @gandalf sobre alguns canais, inclusive na época, eu liguei para o nùmero de atendimento em Portugal e foi dito que estavam com excesso de demanda e haveria atraso, mas em Abril teriamos contato...
Enfim, até agora nenhuma novidade sobre o processo... Gostaria de saber por gentileza se alguém já passou por isso... e se existe outra alternativa para ajudar a resolver... uma outra alternativa..
Vim agradecer a todos do Fórum que me ajudaram, principalmente a @Leticialele a quem eu direcionei muitas duvidas e sempre obtive respostas.
Dei inicio a procura dos documentos da minha avó em Maio/2021 para nacionalidade da minha mãe que foi concluída em Dezembro/2021 e dei inicio na minha logo em seguida, Fevereiro/2022.
Meu processo foi concluído inicio de Julho/2022, tudo pelo Consulado do Rio de Janeiro.
Cheguei dia 25/07/2022 em Coimbra com minha Família, com trabalho, arrendamento.. Enfim, sou grato a todos por tudo.
Agora estarei em uma nova correria, a nacionalidade da minha esposa pelo Casamento, já que não conseguimos nada dos avos dela para o processo de neta.
Bom dia, o processo do meu tio foi finalizado, tinha caído em exigência (em 10 dias a carta chegou), pediram a transcrição do casamento, fizemos aqui no consulado do Rio pelo correio, em 5 dias enviaram de volta com a transcrição e não cobraram nada, pois escreveram que era recuperação de casamento antigo. Chegou em Portugal 7/07 e dia 08/07 já foi para bolinha 7. E dia 14 mandaram a certidão por e-mail. Atualizem a planilha por favor.
O do meu pai caiu em exigência tb, nome dos avós maternos errado, tive que entrar com processo judicial no cartório, foi para o ministério público, depois para o juiz assinar, demorou uns 40 dias, enviei para Portugal, chegou dia 25/07, mas ainda não saiu da bolinha 4 (será que caiu em exigência de novo? Estou com medo pq o sobrenome da minha vó é Rasões e na identidade do meu pai tá Razões com z, só falta pedirem pra retificar a identidade tb, mas como só pediram os avós só fiz e mandei). E como o do meu tio foi bem rápido estou com receio de cair em exigência de novo, será que tem problema?
Comentários
@Camilast09
Camila, como diz nosso mago @gandalf :
"pelas leis brasileiras, são considerados documentos de identidade" significa que vale no território nacional. As leis brasileiras valem no BR.
O consulado e as conservatórias são território português. E cada local decide se aceita ou não. As leis brasileiras não valem ali, e nem no Mercosul. Um consulado pode aceitar, e outro não. Tem consulado que nem pede RG pra certas coisas, porque no reconhecimento por autenticidade o cartório é que confere com o documento.
O ACP aceitava CNH até o ano passado. A partir de 2022 eles passaram a exigir a cópia apostilada do RG ou Passaporte. Ainda que ocasionalmente alguém relate que conseguiu passar com CNH, orientação geral no fórum é evitar exigências, porque o custo de um novo envio, o stress, e o atraso que gera não compensam o risco. Quem já passou por exigências sabe o transtorno e custo que isso gera.
Mas se a pessoa quiser, pode correr o risco.Eu não correria o risco de jeito nenhum.
Obs.: Documento de identificação não deve ter mais de 10 anos de emissão.
Meu pai não tem passaporte e o RG tinha mais de 10 anos. Só a CNH tinha menos de 10 anos. Fora que ele nem está interessado no processo de nacionalidade... Tive que me arriscar e MUITO. Inclusive com o medo eu acabei tirando RG nova dele e apostilando, eu ia enviar pelos Correios, mas ao chegar lá fui informada que não estavam mais enviando aqui do RJ e o DHL estava mais de 250 reais... Tive que aguardar e contar com a sorte.
Boa tarde
O processo do meu filho Leonardo kw ainda se encontra na bolinha 07 marrom aguardando assentamento desde o dia 23 de junho. Ao invés de ligar para a linha de registro e gastar R$ 20,00, preferi arriscar no civil on link, e para minha surpresa recebi o código para acessar o assentamento dele. Por consciência ou não o assentamento foi emitido hj, porém no site ainda esta na bolinha 07 marrom.
Agradeço pela quinta vez a ajuda de todos! Prometo que só vou aperriar vcs apenas mais uma vez.
Por gentileza alguém atualize a planilha.
@Camilast09 O @gandalf escreveu a respeito da sua duvida aquihttps://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos/p1233
aceitam apenas RG e Passaporte com menos de 10 anos.
@carloslaranjeira79 e @sue_morga aeeee parabéns!!!!
@carloslaranjeira79
Processo do meu filho foi aprovado (bolinha seis verde) dia 22/06 e ainda hoje tá 7 marrom, muito parecido com seu caso.
Sua postagem de deu esperança.
@carloslaranjeira79 Fiz o mesmo hoje, mas o meu foi aprovado dia 17/07 (só fiz porque tinha agendado CC amanhã na embaixada).
Mas, no meu caso, o registo ainda não foi criado, então tive de cancelar meu horário. :-(
@isabelfontinha muito obrigada!!
Torcendo para você também ter uma boa notícia essa semana.
@Carq
Quando foi a aprovação do seu processo?
@manoeljr Leo e Fernando já tiveram seus registros criados?
@Rodrigo79 há 10 dias, dia 17/07...
Foi mal... Tava na sua mensagem a data.
@Rodrigo79 Nada... Nossa, mas eu tava vendo aqui e o teu já tem mais de 1 mês de aprovado né? Você já ligou na Linha de Registos?
@jubsal
Liguei tem umas duas semanas. Responderam apenas que ainda não criaram o registro e que é pra esperar.
Processo finalizado.
Foram 170 dias desde que os documentos foram entregues no ACP.
Processo de Filha (Art. 1C)
N° 20xxx/2022
07/02/2022 - Documentos chegaram no ACP.
11/02/2022 - Senha recebida, bolinha 1.
07/06/2022 - Bolinha 2.
11/07/2022 - Bolinha 6 verde, aguardando o registro.
27/07/2022 - Bolinha 7 concluída.
Muito obrigado a todos que ajudaram. Agora partir para o proximo processo.
@rnovaes aeeeee Parabéns!!!!!
@rnovaes , parabéns!!!
@Leticialele @gandalf O passaporte/CC solicitado e retirado no Campo de Justiça em PT tem validade menor/diferente do tirado no consulado no BR? Pois eu sei que nosso passaporte brasileiro de emergência tem validade menor do que o "normal" né... Muito obrigada!
A quem possa interessar: Minha chave chegou hoje após 20 dias do recebimento.
Obrigada por compartilhar @gabrielsfc123 vou aguardar esse tempo pra ver se chega a minha senha!
@jubsal , não tem diferença de prazo.
@jubsal
De acordo com o Decreto-Lei nº 83/2000 de 11 de maio, republicado pelo Decreto-Lei n.º 19/2018 de 14 de março, o passaporte comum é válido por um período de cinco anos (adultos e menores de idade).
https://www.pep.pt/perguntas-frequentes/#validade-pagamento-e-entrega-do-pep
Nossa senhora, todo esse sofrimento pra agendar no consulado em SP pra durar 5 anos, deus nos ajuda kkk
@pmrod @Rodrigo79 bolinha 7 verde aqui! Finalmente!
O assento estava emitido desde o dia 22/07 :/ E olha que liguei ontem no civil online e disseram que não tinha nada, será que o assento foi emitido e só depois colocado no sistema de processos de nacionalidade?
Coloco na planilha a data do assento ou a data da bolinha?
@gandalf vou prezar pela segurança e fazer o processo de minha irmã como maior, meu pai não vai conseguir assinar nem hoje e nem amanhã.
@Leticialele E @gandalf podem me orientar sobre essa duvida
Bom dia,
Estou com uma dúvida, quem puder ajudar agradeço
Eu devo enviar a transcrição de casamento junto com a documentação?
e aqui preencho dessa forma? Nesse caso é uma mulher e casada a requerente
@AndreAAlmeida
Parabéns!!!!
Aqui tudo na mesma, 7 marrom.
@Leticialele Obrigada! @gandalf Não conhecia esse site, lá tem tuuudo!!! Muito obrigada!!!
Bom dia, eu postei aqui alguns meses atrás, sobre um limbo que meu processo está, os documentos chegaram na ACP dia 31/01 deste ano, daí não recebi nenhum contato, enviei email para a ACP, em Fevereiro, sem resposta. Envie para o Civil on line, recebi a resposta que lá eles não teriam como ajudar neste rastreio...
Enviei a alguns dias atrás novamente um email para a ACP, e nada ...
Na época, por aqui recebi ajuda aqui da @Leticialele e do @gandalf sobre alguns canais, inclusive na época, eu liguei para o nùmero de atendimento em Portugal e foi dito que estavam com excesso de demanda e haveria atraso, mas em Abril teriamos contato...
Enfim, até agora nenhuma novidade sobre o processo... Gostaria de saber por gentileza se alguém já passou por isso... e se existe outra alternativa para ajudar a resolver... uma outra alternativa..
AGRADECIMENTOS!!!
Bom dia!
Vim agradecer a todos do Fórum que me ajudaram, principalmente a @Leticialele a quem eu direcionei muitas duvidas e sempre obtive respostas.
Dei inicio a procura dos documentos da minha avó em Maio/2021 para nacionalidade da minha mãe que foi concluída em Dezembro/2021 e dei inicio na minha logo em seguida, Fevereiro/2022.
Meu processo foi concluído inicio de Julho/2022, tudo pelo Consulado do Rio de Janeiro.
Cheguei dia 25/07/2022 em Coimbra com minha Família, com trabalho, arrendamento.. Enfim, sou grato a todos por tudo.
Agora estarei em uma nova correria, a nacionalidade da minha esposa pelo Casamento, já que não conseguimos nada dos avos dela para o processo de neta.
Gratidão a todos!
Bom dia, o processo do meu tio foi finalizado, tinha caído em exigência (em 10 dias a carta chegou), pediram a transcrição do casamento, fizemos aqui no consulado do Rio pelo correio, em 5 dias enviaram de volta com a transcrição e não cobraram nada, pois escreveram que era recuperação de casamento antigo. Chegou em Portugal 7/07 e dia 08/07 já foi para bolinha 7. E dia 14 mandaram a certidão por e-mail. Atualizem a planilha por favor.
O do meu pai caiu em exigência tb, nome dos avós maternos errado, tive que entrar com processo judicial no cartório, foi para o ministério público, depois para o juiz assinar, demorou uns 40 dias, enviei para Portugal, chegou dia 25/07, mas ainda não saiu da bolinha 4 (será que caiu em exigência de novo? Estou com medo pq o sobrenome da minha vó é Rasões e na identidade do meu pai tá Razões com z, só falta pedirem pra retificar a identidade tb, mas como só pediram os avós só fiz e mandei). E como o do meu tio foi bem rápido estou com receio de cair em exigência de novo, será que tem problema?
@ThiagoFernandes87 , parabéns!!
Boa sorte com a nova vida em Portugal!! Sejam muito felizes aí!!!