Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Boa noite galera,

    Quantos dias + ou - até a criação de uma senha pra acompanhamento? Fazem 18 dias que foi recebido e não chegou nada no meu e-mail, sera que é preciso ligar?

  • @gabrielsfc123

    Olhou se foi parar no spam? Acontece muito.

    Julho é mês de férias na Europa; pode estar demorando um pouco mais que o normal por causa disso.

    Se olhar na planilha de filhos na ACP, verá que o último informado levou 17 dias para ser numerado:

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=979081908

  • @CarlosASP pois é, o meu está logo abaixo com 19 dias. Infelizmente nada no meu spam ainda, vou aguardar e esperar que seja por causa do mês

  • @EdsonCosta

    Sorte sua que transferiram para o ACP, que é para onde vc devia ter mandado desde o princípio, pq fazem muito mais rápido.

    Não se atenha muito a essas bolinhas coloridas, porque é processamento interno na conservatória. Servem só pra você ver que o processo está caminhando, mas não tem um prazo definido para cada etapa, nem tem nada que você possa fazer a respeito.

    O processo art-6.1 não tem um tópico específico, e não tem muitos relatos aqui no fórum. Em geral leva 8-12 meses desde que chega no ACP. Na CRCentrais levaria uns 18 meses. Não devem ter feito muita coisa ainda. Os prazos que vc verá neste tópico são para filhos (art-1C), e não se aplicam ao seu caso.

    O que lhe importa é quando o conservador fizer a revisão e decidir se vai ficar 6-verde (aprovado) ou se ficar 4-laranja (exigência).

    Verifique 1X por mês o andamento, e preste atenção ao texto abaixo das bolinhas. 4-laranja significa que alguma ação está sendo requerida para você suprir documento adicional, ou em erro. 6-verde que aprovou, não volta mais, e que em duas semanas ficará 7-verde e receberá seu assento de nascimento.

    Passados 6 meses, ou se chegar em 5-verde, passe a olhar 1X por semana. De preferência quinta à noite, depois do expediente, porque tem tempo de reagir na sexta, para ligar na Linha de Registos se for necessário para lerem se tiver alguma exigência. Se for só ficando verde, que é o que acontece com a maioria, é só esperar mesmo.

  • @Sergio76

    Você não tem documentos brasileiros, país onde nasceu e vive, e busca ter documentos portugueses? Acha que faz sentido?

    Só aceitam RG ou Passaporte, ou algum documento de residentes na UE.

    Faça um RG novo, porque só se emite em solo brasileiro. Vai mudar a partir Abril/23, nacional, com Nº do CPF, mas vc não pode esperar.

    Se vc tinha um Passaporte, não devia ter deixado vencer. Passaportes precisam ser renovados 6 meses antes do vencimento. Pode tentar fazer um Passaporte novo, e aguardar a mudança do RG, mas vai ser mais caro. (No seu caso, eu faria os dois já)

    Passaportes emitidos no exterior não trazem a filiação, e não funciona. Se vc vive no exterior, explique e eu lhe ajudo como resolver.

  • @gabrielsfc123

    ligue para a Linha de Registos : +351 211 950 500 opção 1, e 1 de novo

    Use Skype pré-pago, ponha um crédito de R$20. Só falam com o requerente ou seu representante legal (aquele que assinou o formulário). Funcionam de 9:00 as 17:00 horário de Lisboa, de segunda a sexta. Se ligar exatamente na hora que abre, consegue falar em 10-20 minutos. Se passar poucos minutos, vai ficar até 90 minutos na linha de espera.

    Atualmente, no horário de Brasília, funciona de 5:00 às 13:00h

  • @Danifernanda que horario você entrou no site do consulado? nossa como é dificilllllll

  • @gabrielsfc123 pois é, estou com o mesmo problema. O processo do meu pai chegou dia 04/07 e tbm n recebi.

    @gandalf mesmo não ligando, o processo fica sendo analisado e quando avançar eles mandam a senha, ou significa que ele foi esquecido?

  • @Laiize

    E se o e-mail que existe anotado lá estiver errado? Você nunca receberia nenhuma notificação.

    Não fica esquecido, mas vc não tem como saber a quantas anda. Pode ter concluido e vc nunca saber. Ou ter uma exigência, e como vc não sabe, o prazo caduca e ele termina com indeferimento.

    Deve ligar sim. Pode esperar mais uma semana se quiser, mas eu ligaria.

  • @gandalf certo, acho que como não tem alterações em 1 mês, vou esperar dar esse tempo e depois ligo. Já fui ver a cópia que tenho do formulário e o meu email está correto.

    Obrigada!

  • @isabelfontinha bom dia!

    Eu entrei eram umas 21:30, quase 22hs…

    Foi na sorte!

  • @gandalf bom dia!

    Consegui meu agendamento no posto consular em Santos. Fiquei com uma dúvida sobre os documentos que preciso levar…

    Levo só uma cópia da minha certidão portuguesa ou preciso levar também minha certidão de nascimento brasileira atualizada?

    Obrigada!

    Dani

  • @isabelfontinha e @Danifernanda

    Sei que estão comentando sobre o Consulado de Santos, mas a minha experiência com o Consulado do Rio é semelhante ao relato da Danifernanda. Só uma vez que consegui o agendamento entre 18 e 19 horas, Na maioria das outras vezes foi de noite, perto de 00:00 hora. Consegui sábado de manhã e domingo de tarde também.

    É tentar nos horários informados pelo Consulado e nessas horas aleatórias até conseguir o agendamento.

  • @gandalf

    Agradeço a resposta.

    A razão da pergunta é o fato dos documentos citados na mesma (CNH e identidade funcional) estar listados no sítio do consulado do Rio de Janeiro como sendo aceitos como identidade para fins de requerimentos a tramitar naquele consulado (até porque, pelas leis brasileiras, são considerados documentos de identidade - vide art. 159 do CTB - e trazem a filiação). Então estava indagando para saber se na ACP Porto (tema desta sala de discussão) adotar-se-ia o mesmo critério.

  • BowserBowser Member

    É verdade que somente após o recebimento da chave é que estamos com maior respaldo em relação a mudança da lei prevista para 01 de setembro? Ou conta a partir do recebimentos dos documentos por eles?

  • @Danifernanda e @Rodrigo79 semana que vem eu vou ficar tentando o dia inteiro, quem sabe eu dou sorte kkkk, hoje uma pessoa do consulado de Santos me informou que eles liberam vagas todos os dias durante o horário consular, mas, acho que não é bem assim...

  • Boa tarde a todos!

    @isabelfontinha quando a @Danifernanda alertou sobre a as datas para o dia 02/08, entrei e tinha três horários. Só não agendei porque o processo do meu filho foi deferido por esses dias e não daria tempo. Achei que pudesse ter outras datas também. Vai tentando que tu vai conseguir.

  • Estou ajudando um outro familiar a respeito do processo dele, alguém poderia me confirmar se filho de pai português registrado pelo pai antes de 1 ano a única diferença de docs é a necessidade da certidão de casamento correto? Portando sendo os documentos

    - Assento Português do Pai

    • Certidão repográfica brasileira do solicitante
    • Cópia autenticada do RG do solicitante
    • Formulário 1C com pagamento via cartão

    Correto? Sobre apostilamento/reconhecimento de firma já sei

  • @gandalf

    Boa noite;

    Estou muito grato pela excelente explicação dada por si.

    Pelos vistos só me resta aguardar pacientemente pela celeridade do conservador que estará a cargo do meu processo.

    Por acaso poderão os distintos membros orientar-me para algum fórum que trata especificamente dos processo art-6.1?

    um bem haja a todos


    Edson Costa

  • @Yuri_

    @Leticialele instruiu aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos/p1226

    1) cópia simples do registo de nascimento português do pai;

    2) certidão de nascimento do requerente (filho), por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    3) cópia do RG (filho) (ou passaporte, com menos de 10 anos de emissão, com filiação) autenticada e apostilada;

    4) O formulário 1C personalizado (com o nome e o recibo do pagamento) que o requerente recebe por e-mail após o pagamento, impresso a cores frente-e-verso na mesma folha, preencher sem rasuras, deixando para assinar no cartório, para ser certificado por autenticidade. Obtenha o formulário após o pagamento, com cartão de crédito, em https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C;

    5) Print do email que encaminhou o Formulário, após a confirmação do pagamento (também serve como recibo).

    Mande para o Arquivo Central do Porto

    Rua Visconde de Setubal, nº 328

    4200-498 – Porto

  • editado July 2022

    @isabelfontinha

    Obrigado... Já vou mandar por esses dias

  • @Sergio76

    "pelas leis brasileiras, são considerados documentos de identidade" significa que vale no território nacional. As leis brasileiras valem no BR.

    O consulado e as conservatórias são território português. E cada local decide se aceita ou não. As leis brasileiras não valem ali, e nem no Mercosul. Um consulado pode aceitar, e outro não. Tem consulado que nem pede RG pra certas coisas, porque no reconhecimento por autenticidade o cartório é que confere com o documento.

    O ACP aceitava CNH até o ano passado. A partir de 2022 eles passaram a exigir a cópia apostilada do RG ou Passaporte. Ainda que ocasionalmente alguém relate que conseguiu passar com CNH, orientação geral no fórum é evitar exigências, porque o custo de um novo envio, o stress, e o atraso que gera não compensam o risco. Quem já passou por exigências sabe o transtorno e custo que isso gera.

    Mas se a pessoa quiser, pode correr o risco.Eu não correria o risco de jeito nenhum.

  • editado July 2022

    @Bowser

    Este tópico é para filhos (1C). Para filhos não há mudança na lei, como houve para Sefarditas.

    Se você tiver um "protocolo de entrega" como quando entrega presencialmente, vale a entrega. Mas se você não tem documento algum, fica a critério da Conservatória indicar "Foi Recebido", que é um status que você não tem como ver na consulta online.

    Para os outros mortais que não entregam pessoalmente, o "Foi Numerado" com 1-verde e a senha de acesso que se segue, são "a prova" de que o processo de fato passou a existir. O recebimento da senha por e-mail é o seu "protocolo de entrega" quando manda por DHL.

    No ACP "Foi recebido", até "Foi numerado" e a senha, em geral acontecem em 1 dia ou 2 no máximo. Levam tipicamente 5 dias, mas tudo se passa no 4º ou 5º dia. Alguns poucos que caem na greta da gaveta e demoram 2 semanas ou mais.

  • @EdsonCosta

    As pessoas informam aqui mesmo, e buscam alguém com quem tenham ressonância. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/295934/#Comment_295934

    Você buscou o tópico certo, mas ali tem pouca atividade mesmo. Por isso fazem o relato no tópico de filhos do ACP, ou outro.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10565/processos-do-artigo-6%C2%BA-n%C2%BA-1-da-lei-de-nacionalidade-tempo-de-residencia/#Latest

  • Bom dia!!

    O processo do meu filho mais velho foi aprovado hoje!!! Falta mais um......kkkk

     @Leticialele e @gandalf mais uma vez muito obrigada pela preciosas orientações e força!!!

    Obrigada também a todos do fórum!!!

    Espero ter mais notícias boas essa semana....kkk

  • @sue_morga

    Parabéns.

    Na verdade pela planilha, o Ricardo foi é finalizado (7-verde) hoje. Os dois já estavam aprovados.

    É só a diferença no tempo de aprovação mesmo. O Felipe será finalizado nesta sexta ou na próxima segunda-feira.

  • @gandalf , sim hoje finalizado e veio o assento por e-mail. Escrevi errado pela emoção...kkkk

    Obrigada!!

  • Bom dia,

    Estou com uma dúvida, quem puder ajudar agradeço

    Eu devo enviar a transcrição de casamento junto com a documentação?

    e aqui preencho dessa forma? Nesse caso é uma mulher e casada a requerente


  • @gandalf

    Grato pelos esclarecimentos, e compartilho da estratégia de evitar exigências. Por isso a pergunta.

    Estou providenciando passaporte. Melhor perder alguns dias que ficar me estressando com exigências depois.

  • Olá! Estou fazendo atribuição e enviarei para ACP Porto mas fiquei com dúvida sobre a CNH ou RG do requerente, que tem mais de 10 anos. Precisa ser somente RG com menos de 10 anos ou estão aceitando CNH?


    Muito obrigada!!

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