O consulado brasileiro ajuda brasileiros no exterior a resolver situações no Brasil. Mas não apostilam documentos, e a notarização só tem valor no Brasil, porque não tem como apostilar.
Para as questões de PT, você tem que usar o consulado português, ou "dar uma esticada" até PT e resolver em solo português, de trem ou de avião. Nos dois casos, como a notarização é feita por um oficial português, não precisa apostilar.
Só a certidão que é emitida no BR tem que ser apostilada no BR antes de mandarem para você. Só apostila no país de origem.
Nesse caso específico, como eu passei por problema co QRcode recentemente, eu entendo o lado deles. O selo com o QRcode não depende do cartório. É gerado pelo TJ estadual, e eles só imprimem a etiqueta, colam na certidão, e assinam por cima. Mais tarde, no final do dia quando o cartório já fechou o atendimento, eles escaneiam e mandam a imagem do documento que corresponde ao QRcode para o TJ.
Essa parte da imagem, eles fazem de todos os documentos do dia, um por um. Por isso espera até o dia seguinte para aparecer na consulta.
No caso específico, deve ter tido algum problema técnico, provavelmente no TJ estadual. Mas pode ser que o cartório nunca mandou a imagem do documento. Não há como saber. Lei do Temer neles. Farão novamente, sem cobrar.
@Guilherme Jorge isso é normal. Geralmente eles demoram uns 5 dias para enviar para a Corregedoria e isso fique disponível. Tem que ver daqui a um tempo se vai continuar assim. No entanto, toda vez que emitimos qualquer certidão, não é automático, ao menos no RJ é assim. Eles têm um prazo de 5 dias (acho que úteis) para enviar. E leva algum tempo para que isso fique disponível.
Então @Destefano e @gandalf fiz no dia 28/05, esperei 5 dias corridos e como não apareceu eu liguei no cartório e estão tentando resolver... De primeira me falaram para ir lá refazer, mas eu questionei o retrabalho de ter que refazer tudo novamente o preenchimento do formulário e também o tempo de deslocamento, gasolina etc... pois o cartório fica longe de minha casa.
Ai encaminhei a copia para eles e disseram que vão tentar resolver por lá, estou aguardando o retorno, vamos ver como vai ser.
Gostaria de esclarecer 2 duvidas com relação ao meu processo já enviado e gerou dia 23/05/22 a senha.
Li um comentário sobre o nome que consta no RG ser divergente do de nascimento (por conta de casamento alterar), e o meu se enquadra nesse caso. Quando me casei acrescentei o sobrenome do meu marido ao meu.
Eu não encaminhei cópia da certidão de casamento.
Outro fato eu não encaminhei a Certidão de Nascimento do meu pai português enviei o Cartão do Cidadão dele e o emial que o ACP me enviou com os dados de registro dele.
Por conta desses 02 itens o meu processo corre o risco de parar e solicitar essa documentação ?? Será que é melhor eu já enviar ???
Opaa maravilha em @mateusBH, o seu demorou a aprovar mas foi criado o registo bem mais rápido!! Parabéns meu amigo e comemore muito essa conquista... Eu estou aguardando ansioso aqui o meu também, vendo toda essa movimentação no dia de hoje acredito que estão fazendo uma limpa nos processos antes das férias mesmo hahaha!!
Se você preencheu o Número do assento de seu pai no form-1C, eles mesmos buscam. Basta o número do assento. O CC é de pouca valia nesse caso. Mas mesmo se tiver só o CC, eles têm como "puxar" o processo de seu pai e verificar o assento, só pelo nome.
A sua mudança de nome pelo casamento já é um pouco mais delicado. Se na sua certidão reprográfica (manuscrita) que mandou estiver anotado o casamento na margem da folha, provavelmente não fará falta.
Tecnicamente os dois documentos não causariam problemas. Normalmente se recomenda mandar no processo, como regra geral, para evitar exigências, tendo que pagar nova remessa. A gente não tem como ler o que estava no documento que você mandou. Se você fez cópia, escaneou, ou tirou uma foto deles antes de mandar (é uma prática altamente recomendada), pode olhar neles se tem esses dados.
Mas depois que mandou, se recomenda acalmar e aguardar. Se houver exigência, então você supre a deficiência. (e paga a remessa extra)
99% de chances que estão pedindo a cópia do RG dos pais, certificada e apostilada (se não mandou assim). Passou a ser uma mudança recente não aceitarem apenas Certificado. Tem que estar apostilado.
Mas ocasionalmente pedem outros documentos também.
Mande um e-mail objetivo mas elegante, para rcentrais.admin@irn.mj.pt e peça que lhe mandem a carta de exigência em PDF. Justifique que se aproximam as férias de verão e vários feriados, e você queria atender o mais rapidamente possível. Termine com "Com os melhores cumprimentos," e seu nome.
Já pode mandar fazer cópia certificada e apostilada do RG de ambos os pais, porque vai precisar deles. No mínimo pedirão o RG do progenitor brasileiro. A do português pode ter sido enviada recentemente no processo de nacionalidade do pai ou da mãe, e quando possível, têm aproveitado a que mandou antes.
@gandalf Muito obrigada pelas suas informações. São sempre preciosas.
Antes de receber sua resposta, minha filha preencheu o formulário art 1C (Declaração de Atribuição de Nacionalidade) assinou reconheceu firma e fez o apostilamento. Se eu pagar com cartão de crédito será gerado um outro formulário. Teremos que fazer tudo novamente, ou tenho outra forma de realizar o pagamento para que possa enviar pelo Correio para ACP Porto?
O form-1C bastaria imprimir a cores, frente-e-verso na mesma folha, preencher sem rasuras, e levar para assinar presencialmente no cartório diante do tabelião para ser reconhecido por autenticidade. Pode usar o genérico, ou o personalizado.
Se assinou presencialmente, o apostilamento não causa problema. Se não fez presencialmente, o apostilamento não vai salvar o dia. :-)
Basta juntar as 3 coisas:
1) o form-1C impresso frente-e-verso na mesma folha, preenchido, assinado presencialmente no cartório, e reconhecido por autenticidade (com ou sem apostila, não importa)
2) o e-mail que recebe como confirmação do pagamento, impressão simples, que funciona como recibo
3) o form-1C que receberá nesse e-mail, impresso a cores frente-e-verso na mesma folha, sem preencher
Junte com um clips, ou grampeie os três e mande, e não será problema. Só tem que ter o pagamento, e tem que ter o form.
@thaiaga Parabéns! Agora você irá receber um e-mail ou carta com seu assento. (Lembrando que geralmente o e-mail nunca chega e a carta geralmente é extraviada).
No texto abaixo das bolinhas dizem que dia 25/05/22 mandaram o assento para seu endereço. Demora 20 dias pra chegar. Deve receber pelo correio entre os dias 10 e 14/06.
Essa pessoa (imagino que seja você) já é português desde dia 25. Pode passar a nacionalidade a dependentes, caso tenha filhos, esposo, ou companheiro em UE.
Sua próxima etapa seria fazer a transcrição de casamento se for casada. Em seguida, agendar no consulado de sua área para fazer o CC e PEP.
Se o português (geralmente o pai) for o declarante na certidão do filho antes de 1 ano de idade, e a esposa não for portuguesa, a transcrição de casamento pode ser dispensada.
é uma excessão na lei, mas como quase sempre quem declara é o pai, se o pai for o português, geralmente a excessão se aplica.
@gandalf a minha dúvida era justamente essa. Em todos os processos anteriores, excetuando o do meu pai, nunca recebemos o "registo" por e-mail e nem pelo correio. Tivemos que pedir pelo civil on line. Como no caso do meu primo é o final da linha e meus outros primos, filhos do meu tio que conseguiu a nacionalidade, ainda estão reunindo os documentos, vamos aguardar para ver se chega pelo correio.
Uma última questão. Meu pai está pretendendo ir com meu tio e com minha avó (essa para trocar o CC dela). No caso de Cartão Cidadão, há possibilidade de agendamento familiar no consulado do Rio ou uma família só consegue ir junta ao consulado se houver vagas individuais suficientes no dia?
Creio que cada pessoa deve marcar seu próprio horário, porque atendem a um certo número de pessoas por dia. No entanto, pode ser que façam acomodações se tiver horários diferentes, juntando o atendimento em um só.
Tipo estar marcado para as 9, 11, 14, e como tem o agendamento no mesmo dia, acomodar o atendimento dos 3 para o primeiro horário. Principalmente se uma das pessoas for idosa.
E se for ao consulado, eles mesmos podem consultar e lhe fornecer uma cópia do assento. Seria bom levar, mas não é obrigatório. Se você tiver o número do assento, seria suficiente. Pode pedir por telefone na Linha de Registo. Só falam com o requerente, uma ligação para cada um, a menos que fossem irmãos, com apelido igual, que não parece ser o caso.
@Damasceno_de_Castro agendamento é sempre pelo site ou pelo email do consulado, quando não se consegue uma data e alegam alguma urgência, como viagem ou até mesmo documento que esteja para vencer. Para ser a família, vai ter que pegar mais de um horário. Tente sempre no horário de 18h30 as 20h. Eles têm liberado quase todos os dias, mas as sextas geralmente tem um número maior de vagas.
Bom dia gente. O meu ficou na bolinha 1 dia 27 de março, e permanece lá desde então rs. Normal essa demora pra sair da primeira bolinha? Será que esse ano ainda completa o processo??
Comentários
@flaviva
O consulado brasileiro ajuda brasileiros no exterior a resolver situações no Brasil. Mas não apostilam documentos, e a notarização só tem valor no Brasil, porque não tem como apostilar.
Para as questões de PT, você tem que usar o consulado português, ou "dar uma esticada" até PT e resolver em solo português, de trem ou de avião. Nos dois casos, como a notarização é feita por um oficial português, não precisa apostilar.
Só a certidão que é emitida no BR tem que ser apostilada no BR antes de mandarem para você. Só apostila no país de origem.
@Leticialele
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/290695/#Comment_290695
Tira essa mágoa do seu coração! Rsrsrs
Nesse caso específico, como eu passei por problema co QRcode recentemente, eu entendo o lado deles. O selo com o QRcode não depende do cartório. É gerado pelo TJ estadual, e eles só imprimem a etiqueta, colam na certidão, e assinam por cima. Mais tarde, no final do dia quando o cartório já fechou o atendimento, eles escaneiam e mandam a imagem do documento que corresponde ao QRcode para o TJ.
Essa parte da imagem, eles fazem de todos os documentos do dia, um por um. Por isso espera até o dia seguinte para aparecer na consulta.
No caso específico, deve ter tido algum problema técnico, provavelmente no TJ estadual. Mas pode ser que o cartório nunca mandou a imagem do documento. Não há como saber. Lei do Temer neles. Farão novamente, sem cobrar.
@Guilherme Jorge isso é normal. Geralmente eles demoram uns 5 dias para enviar para a Corregedoria e isso fique disponível. Tem que ver daqui a um tempo se vai continuar assim. No entanto, toda vez que emitimos qualquer certidão, não é automático, ao menos no RJ é assim. Eles têm um prazo de 5 dias (acho que úteis) para enviar. E leva algum tempo para que isso fique disponível.
Então @Destefano e @gandalf fiz no dia 28/05, esperei 5 dias corridos e como não apareceu eu liguei no cartório e estão tentando resolver... De primeira me falaram para ir lá refazer, mas eu questionei o retrabalho de ter que refazer tudo novamente o preenchimento do formulário e também o tempo de deslocamento, gasolina etc... pois o cartório fica longe de minha casa.
Ai encaminhei a copia para eles e disseram que vão tentar resolver por lá, estou aguardando o retorno, vamos ver como vai ser.
Boa tarde pessoal.
Após exatos 5 anos chega ao fim todos os meus processos.
Acaba de atualizar meu processo pra bolinha 7. Foi criado o registo.
Quem puder fazendo favor fazer a minha última atualização na planilha agradeço.
Elison pereira de melo neto
Linha 145
Recebido 07/02
Bola 2 - 01/06
Bola 4 marrom (pedido completo e válido e verá se cumpre requisitos)- 02/06
Pessoal, uma ajuda.
Estou fazendo a atribuição do meu filho que é menor de idade. Está na bola 4, mas está informando que o processo não está completo.
Porém, não recebi nenhum e-mail solicitando a documentação faltante.
Saberiam dizer qual a melhor forma para entrar em contato? Existe algum e-mail que eles respondam?
Estou apreensivo de acabarem descartando o meu processo.
Desde já agradeço.
Gostaria de esclarecer 2 duvidas com relação ao meu processo já enviado e gerou dia 23/05/22 a senha.
Li um comentário sobre o nome que consta no RG ser divergente do de nascimento (por conta de casamento alterar), e o meu se enquadra nesse caso. Quando me casei acrescentei o sobrenome do meu marido ao meu.
Eu não encaminhei cópia da certidão de casamento.
Outro fato eu não encaminhei a Certidão de Nascimento do meu pai português enviei o Cartão do Cidadão dele e o emial que o ACP me enviou com os dados de registro dele.
Por conta desses 02 itens o meu processo corre o risco de parar e solicitar essa documentação ?? Será que é melhor eu já enviar ???
Opaa maravilha em @mateusBH, o seu demorou a aprovar mas foi criado o registo bem mais rápido!! Parabéns meu amigo e comemore muito essa conquista... Eu estou aguardando ansioso aqui o meu também, vendo toda essa movimentação no dia de hoje acredito que estão fazendo uma limpa nos processos antes das férias mesmo hahaha!!
@Cristina2022
Se você preencheu o Número do assento de seu pai no form-1C, eles mesmos buscam. Basta o número do assento. O CC é de pouca valia nesse caso. Mas mesmo se tiver só o CC, eles têm como "puxar" o processo de seu pai e verificar o assento, só pelo nome.
A sua mudança de nome pelo casamento já é um pouco mais delicado. Se na sua certidão reprográfica (manuscrita) que mandou estiver anotado o casamento na margem da folha, provavelmente não fará falta.
Tecnicamente os dois documentos não causariam problemas. Normalmente se recomenda mandar no processo, como regra geral, para evitar exigências, tendo que pagar nova remessa. A gente não tem como ler o que estava no documento que você mandou. Se você fez cópia, escaneou, ou tirou uma foto deles antes de mandar (é uma prática altamente recomendada), pode olhar neles se tem esses dados.
Mas depois que mandou, se recomenda acalmar e aguardar. Se houver exigência, então você supre a deficiência. (e paga a remessa extra)
@gandalf Na minha Certidão de Copia reprográfica consta o casamento. Agradeço a atenção.
@Leandro Andrioli
99% de chances que estão pedindo a cópia do RG dos pais, certificada e apostilada (se não mandou assim). Passou a ser uma mudança recente não aceitarem apenas Certificado. Tem que estar apostilado.
Mas ocasionalmente pedem outros documentos também.
Mande um e-mail objetivo mas elegante, para rcentrais.admin@irn.mj.pt e peça que lhe mandem a carta de exigência em PDF. Justifique que se aproximam as férias de verão e vários feriados, e você queria atender o mais rapidamente possível. Termine com "Com os melhores cumprimentos," e seu nome.
Já pode mandar fazer cópia certificada e apostilada do RG de ambos os pais, porque vai precisar deles. No mínimo pedirão o RG do progenitor brasileiro. A do português pode ter sido enviada recentemente no processo de nacionalidade do pai ou da mãe, e quando possível, têm aproveitado a que mandou antes.
@gandalf Com relação a data de nascimento do meu pai, sim eu preenchi no campo do formulario 1 C o Numero do assento. Obrigada.
@gandalf Muito obrigado pela ajuda, enviei o e-mail agora.
@Guilherme Jorge obrigado parceiro.
Já já estará com seu registo tbem.
@gandalf Muito obrigada pelas suas informações. São sempre preciosas.
Antes de receber sua resposta, minha filha preencheu o formulário art 1C (Declaração de Atribuição de Nacionalidade) assinou reconheceu firma e fez o apostilamento. Se eu pagar com cartão de crédito será gerado um outro formulário. Teremos que fazer tudo novamente, ou tenho outra forma de realizar o pagamento para que possa enviar pelo Correio para ACP Porto?
@marciacyrino
O form-1C bastaria imprimir a cores, frente-e-verso na mesma folha, preencher sem rasuras, e levar para assinar presencialmente no cartório diante do tabelião para ser reconhecido por autenticidade. Pode usar o genérico, ou o personalizado.
Se assinou presencialmente, o apostilamento não causa problema. Se não fez presencialmente, o apostilamento não vai salvar o dia. :-)
Basta juntar as 3 coisas:
1) o form-1C impresso frente-e-verso na mesma folha, preenchido, assinado presencialmente no cartório, e reconhecido por autenticidade (com ou sem apostila, não importa)
2) o e-mail que recebe como confirmação do pagamento, impressão simples, que funciona como recibo
3) o form-1C que receberá nesse e-mail, impresso a cores frente-e-verso na mesma folha, sem preencher
Junte com um clips, ou grampeie os três e mande, e não será problema. Só tem que ter o pagamento, e tem que ter o form.
@mateusBH os últimos serão exaltados! Rsrs
Parabéns! Uhuuuuuu enfim Portuga!
Eu ainda sofrendo com a dhl, documento esperando liberação em SP desde do dia 31/05... Acho que babou pra mim antes das férias.
Só pra piorar minha ansiedade.
Depois disso qual o proximo passo? Eles vao me enviar a certidao? O que tenho que fazer
@thaiaga Parabéns! Agora você irá receber um e-mail ou carta com seu assento. (Lembrando que geralmente o e-mail nunca chega e a carta geralmente é extraviada).
Se quiser, pode solicitar o assento por £10 euros no site civil online: https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/
Com o assento em mãos você já consegue agendar CC e PEP no consulado português.
@thaiaga
No texto abaixo das bolinhas dizem que dia 25/05/22 mandaram o assento para seu endereço. Demora 20 dias pra chegar. Deve receber pelo correio entre os dias 10 e 14/06.
Essa pessoa (imagino que seja você) já é português desde dia 25. Pode passar a nacionalidade a dependentes, caso tenha filhos, esposo, ou companheiro em UE.
Sua próxima etapa seria fazer a transcrição de casamento se for casada. Em seguida, agendar no consulado de sua área para fazer o CC e PEP.
@thaiaga , parabéns!! Comemore com muito vinho e bacalhau!!
Boa noite!
Se o pai português registra, não é necessário fazer a transcrição de casamento, correto?
@Zinho
mais ou menos isso...
Se o português (geralmente o pai) for o declarante na certidão do filho antes de 1 ano de idade, e a esposa não for portuguesa, a transcrição de casamento pode ser dispensada.
é uma excessão na lei, mas como quase sempre quem declara é o pai, se o pai for o português, geralmente a excessão se aplica.
@mateusBH parabéns, pelo registro. Recebeu por e-mail ou consta que vão mandar para o endereço constante no pedido de nacionalidade?
O Processo do meu tio e do meu primo também foram finalizados hoje.
J. A. Castro
2.xxx/22
Bolinha 1: 07/01/2022
Bolinha 4: 28/04/2022
Bolinha 6: 27/05/2022
Bolinha 7: 02/06/2022
B. Cerqueira
2.xxx/22
Bolinha 1: 07/01/2022
Bolinha 4: 28/04/2022
Bolinha 6: 27/05/2022
Bolinha 7: 02/06/2022
Já mudei o status para finalizado e coloquei a data na planilha.
O texto que consta do processo é o mesmo que o processo foi aprovado e o registro finalizado e será enviado para o seu endereço de morada.
O do meu pai que saiu em janeiro foi enviado por e-mail.
Alguém já solicitou o registro no e-mail do ACP e foi bem sucedido?
Obrigado a todos! Agora é aguardar a minha e do meu irmão que foram recebidas no dia 11/02/2022.
@Damasceno_de_Castro
Não mande emails para o ACP, porque isso atrasa os processos em andamento.
Existe um caminho institucional extremamente eficiente para isso que é o CivilOnline, e por €10 recebe por e-mail em até 24h https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO
Se pedir até 10-11h da manhã, receberá no mesmo dia. Faça isso, ou espere sua cópia chegar pelo correio em 20 dias.
@gandalf a minha dúvida era justamente essa. Em todos os processos anteriores, excetuando o do meu pai, nunca recebemos o "registo" por e-mail e nem pelo correio. Tivemos que pedir pelo civil on line. Como no caso do meu primo é o final da linha e meus outros primos, filhos do meu tio que conseguiu a nacionalidade, ainda estão reunindo os documentos, vamos aguardar para ver se chega pelo correio.
Uma última questão. Meu pai está pretendendo ir com meu tio e com minha avó (essa para trocar o CC dela). No caso de Cartão Cidadão, há possibilidade de agendamento familiar no consulado do Rio ou uma família só consegue ir junta ao consulado se houver vagas individuais suficientes no dia?
@Damasceno_de_Castro
Não sei responder sobre o consulado do Rio.
Creio que cada pessoa deve marcar seu próprio horário, porque atendem a um certo número de pessoas por dia. No entanto, pode ser que façam acomodações se tiver horários diferentes, juntando o atendimento em um só.
Tipo estar marcado para as 9, 11, 14, e como tem o agendamento no mesmo dia, acomodar o atendimento dos 3 para o primeiro horário. Principalmente se uma das pessoas for idosa.
E se for ao consulado, eles mesmos podem consultar e lhe fornecer uma cópia do assento. Seria bom levar, mas não é obrigatório. Se você tiver o número do assento, seria suficiente. Pode pedir por telefone na Linha de Registo. Só falam com o requerente, uma ligação para cada um, a menos que fossem irmãos, com apelido igual, que não parece ser o caso.
@Damasceno_de_Castro agendamento é sempre pelo site ou pelo email do consulado, quando não se consegue uma data e alegam alguma urgência, como viagem ou até mesmo documento que esteja para vencer. Para ser a família, vai ter que pegar mais de um horário. Tente sempre no horário de 18h30 as 20h. Eles têm liberado quase todos os dias, mas as sextas geralmente tem um número maior de vagas.
Bom dia gente. O meu ficou na bolinha 1 dia 27 de março, e permanece lá desde então rs. Normal essa demora pra sair da primeira bolinha? Será que esse ano ainda completa o processo??