Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • editado March 2022

    @Pedroserodio

    Se você usar um "Notar", precisa apostilar o documento no país que foi notarizado. É o mesmo que notarizar no cartório no BR.

    Se fizer no consulado português ou no balcão em PT, fica dispensado o apostilamento.

    Sempre que houver dúvidas sobre a autenticidade do documento, isso pode suscitar uma exigência para refazer no consulado. O oficial português, tendo o documento original na mão, tem a oportunidade de examiná-lo antes de notarizar. Por isso é o recomendado. Em cada país esse grau de confiança varia um pouco. E no caso, como viria escrito em alemão, podem encrencar e pedir tradução.

    Siga o bom conselho, e faça no consulado, ou vá de carro (ou trem) através da FR indo até PT e faça pessoalmente. No caso de processos de filho não há vantagem em fazer pessoalmente.

    Clique. Documentos têm que ser devidamente legalizados e acompanhada de tradução, se escrita em língua estrangeira. Mesmo que seja de país membro da UE. Só podem ser dispensados documentos emitidos em formato multilíngua internacional (tabulados), ou documentos escritos em inglês, francês, e espanhol, se estiverem tramitando pela CRCentrais, onde os conservadores dominam essas 3 línguas. Há uma lei específica para aprovar essas 3 línguas, nessas condições.

  • @Pedroserodio , pague com cartão!! Não vão aceitar pagamentos com notas de euro!!

  • editado March 2022

    @Pedroserodio

    Como você teve um registo tardio de seu nascimento (aos 10 anos), a transcrição do casamento de seus pais será obrigatória.

    Não terá problema, mas será requerida.

    Interessante terem aceitado comprovar sua urgência no processo de seu pai. Faz sentido, mas geralmente não aceitam. Creio que para estudar, já com a matrícula, é um motivo mais forte e premente.

    enviar em notas de euro dentro do envelope? NUNCA! O setor que cuida da contabilidade financeira é distinto do que tramita o o processo. Não saberiam o que fazer com o dinheiro. Cria um grande problema. Devolvem todo o processo.

    Você só pode pagar em dinheiro (euros) se a própria pessoa (tem que ser o próprio requerente) estiver entregando o processo pessoalmente no balcão da conservatória.

  • @Chiapa

    O processo na planilha do ACP indica que o envio DHL 17/01/2022 - Porto Alegre, só foi Recebido no ACP 23/02/22 ?

    35 dias para chegar lá por DHL? Por que demorou tanto? Geralmente são 4-5 dias. Acaso a data de envio está errada? (ela não afeta a planilha, mas me parece que algo deu errado aí).

  • @Leticialele @gandalf

    Entendi que sua mãe já recebeu o assento dela, e requereu como filha de sua avó portuguesa, é isso?

    É exatamente isso. Muitíssimo agradecido pela orientação.

  • @gandalf Obrigado, de verdade. Sobre o meu nascimento, eu quis dizer 10 dias kkkk desculpa.

  • pessoal, boa tarde,

    com alegria, que venho informar que meu assento foi emitido e o processo (106XXX/21) finalizado. um agradecimento a todos que contribuem nesse fórum e em especial aos moderadores que se dedicam incansavelmente.

    e fica minha mensagem para nunca desistirem desse sonho da cidadania portuguesa, pois eu comecei a pesquisar esse assunto em 2005, e hoje é dia de comemorar!

  • Sim, é verdade. Me inscrevi no fórum em 2018, mas não consegui recolher os documentos para dar entrada no processo e também era necessária uma organização financeira para tal. Finalmente consegui seguindo as dicas de vocês.

  • @ericpt , @Albertina Menezes , parabéns!! Comemorem com muito vinho e bacalhau!!

  • @gandalf

    Boa noite.

    Chegou a senha para acompanhamento do processo de atribuição do meu filho (menor de 14 anos).

    Fui seguir seu conselho pra anotar na planilha mas fiquei com medo de bagunçar ela toda (ainda mais depois que li a tab NOTAS).

    Se você quiser incluir ou outra pessoa que quiser fazê-lo, passo as informações:

    Podem usar meu nome de usuário e informar que é para filho menos de 14 anos;

    Documentos enviados pela DHL em 04/03/2022;

    Recebidos no ACP em 10/03/2022;

    E-mail com senha para acompanhamento recebido dia 11/03/2022;

    Processo 32XXX/22;

    Detalhe: senha para acompanhamento chegou no dia 11 mas só fui ver hoje, dia 14, porque caiu na caixa de SPAM.

  • editado April 2022

    Boa noite

    Processo 116xxx/21 menor

    Grátis

    Enviado por DHL,

    Recebido 29/10/21;

    Senha pela LR 07/12/21

    Aprovado aguardando ser criado registro 14/03/2022.

    Ual!!!!! como diz meu pequeno!!!!

    Gratidão @Leticialele ,@gandalf !!

    A esse fórum !! Grata pela contribuição de todos!!

  • @Pedroserodio

    Eu é que comi mosca. De fato você tinha dito "quando eu tinha 10 dias de nascido".

    A transcrição pode ser dispensada se seu pai foi o declarante em sua certidão, feita antes de 1 ano de idade, e sua mãe não é portuguesa.

    O restante está correto.

  • editado March 2022

    Parabéns @ericpt pela conquista da nacionalidade. Agora é só alegria.

    Parabéns @Albertina Menezes por finalmente ter iniciado o seu processo. Deve aprovar antes das férias de verão, em 15-20 de junho/22. No momento está só 1-Verde, mas não despreze o dia dos humildes começos. Eles trarão grandes conquistas pela perseverança.

    Conserte na planilha o número de seu processo, e datas que não estejam corretas. Linha 66.

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=979081908

  • editado March 2022

    @Amanda282

    Parabéns a você e ao seu pequeno Tuga.

    Pela planilha, a previsão era para ter aprovado na Sexta dia 11/03. Foi aprovado na Segunda-feira seguinte, 14/03. Nada mal. Hehe

    Vamos ver se eu acerto o assento também e sai Quinta dia 24/03. Uau!

  • editado March 2022

    Bom dia, alguem pode me dar uma orientação

    Minha documentação chegou na ACP no dia 09/03/22, e até o momento não recebi a senha, eu devo esperar ou mandar email? Porque percebi que as senhas são distribuidas na sexta-feira. Obrigada!

  • HenriqueCruzzHenriqueCruzz Member
    editado March 2022

    Bom dia galera, td bem com vcs?

    A uns 3 meses vim aqui buscando informações e creio que estou pronto p/ enviar a documentação após um planejamento financeiro e conseguir tudo que é solicitado.

    Formulário 1C gerado e sendo preenchido nesse momento.

    Cópia da Certidão de Registro de Nascimento do meu pai (Português, nascido em angola em 1949)

    Consegui também solicitar pelo Civil Online uma certidão do meu pai. Anexo junto o e-mail ou o registro em si?

    A cópia que possuo atualmente é de 1976 e está bem desgastada.



    Emitidos em Dezembro:

    Cópia Autenticada e Apostilada da minha Cédula de Identidade Brasileira com menos de 10 anos

    Certidão de nascimento em inteiro teor de cópia reprógráfica devidamente Apostilada e autenticada. (Fui Registrado com 3 anos de idade, altera algo?)

    Estou deixando passar algo?


    Conforme @gandalf me atentou, devo enviar para:

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa

    Obrigado desde já galera

  • editado March 2022

    @HenriqueCruzz

    Estou deixando passar algo? SIM

    Mande também impresso o e-mail que recebeu após o pagamento.

    Como você foi registado no BR após 1 ano de idade, terá que fazer a transcrição do casamento de seus pais antes (caso eles sejam casados entre si, fora do território português). Pode ser dispensado se na certidão de seu pai pelo CivilOnline já tiver o casamento anotado. Teria que mandar uma cópia xerox simples do assento se não estiver averbado. Se eles não se casaram entre si (nem antes, nem depois do seu nascimento), terá que informar o fato através de uma declaração notarizada e apostilada. Explique melhor qual é a situação.

    Essa "Cópia da Certidão de Registro de Nascimento do meu pai (Português, nascido em angola em 1949)", mande apenas a cópia certificada, porque o que importa para eles é a do CivilOnline. Essa de Angola seria acessória. Eu não mandaria, a menos que pedissem. Se houver algum detalhe, ou uma divergência que você não percebeu, ela pode atrapalhar mais do que ajudar.

    E não se esqueça de fazer uma cópia xerox de tudo o que está enviando, grampear, e guardar com você. Se tiver que fazer depois alguma defesa do seu caso, vai precisar saber detalhes do que escreveu e dos documentos.

  • HenriqueCruzzHenriqueCruzz Member
    editado March 2022

    @gandalf Já imprimi o E-mail do comprovante de pagamento.

    Meus pais nunca foram casados. Meu pai já era casado e eu sou filho fora do casamento. Como procedo?

    A Cópia que possuo da Certidão do meu pai é referente a uma segunda via datilografada, retirada na 7º Conservatória Civil de Lisboa em 76.

  • @isabelfontinha ainda está dentro da normalidade. O meu levou 6 dias, para o do @Rogeriof levou exatos 35 dias. De toda forma, até 15 dias é dentro do normal. Hoje, completam 6 dias da chegada do seu processo. Ah, o meu chegou em uma quinta-feira.

  • @Destefano obrigada por responder, vou aguardar ansiosa.

  • @HenriqueCruzz , peça uma certidão pelo civil online, ao custo de 10 euros - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    Se seu pai foi o declarante do seu nascimento até que você tenha completado 1 ano, não há problema algum se ele não era casado com sua mãe.

  • @Leticialele Já tenho a Certidão pelo Civil Online. Já recebi o mesmo, com código de acesso e tudo certinho. Irei imprimir e Anexar.

    Como falei anteriormente, fui registrado com 3 anos de idade. Nascido em 91, registrado em 94.

  • @isabelfontinha

    Confira no seu e-mail a caixa de SPAM. Demorei para ver a senha de acompanhamento do processo exatamente porque estava na caixa de SPAM.

  • @HenriqueCruzz , terá que anexar provas da participação de seu pai português na sua menoridade, já que a transcrição do casamento só é dispensada se o registro foi feito pelo(a) português(a) até 1 ano de idade.

  • editado March 2022

    @HenriqueCruzz

    Quem foi o declarante na sua certidão, seu pai (PT) ou sua mãe (BR)?

    Seu pai ainda está vivo? Você mantem contato com ele? Não afeta muito, mas você nasceu onde, no BR ou Angola?

    Você vai precisar achar documentos que ele tenha assinado, e que estejam em seu nome, ainda na menoridade, como disse a @Leticialele

    Geralmente são documentos de escola. Matrícula que tem que fazer todo ano. Inscrição na biblioteca. Mas o melhor seriam documentos oficiais lavrados em cartório, como inventário de partilha, carta de emancipação, pensão alimentícia, etc.

    Dependendo do caso, seu pai poderia firmar um documento atestando o fato, e juntar alguma prova documental.

  • HenriqueCruzzHenriqueCruzz Member
    editado March 2022

    @gandalf @Leticialele Não entendi a pergunta Gandalf.

    Na minha certidão aparecem ambos, o nome do meu pai e da minha mãe. Consta o nome de meus avós paternos e maternos. Consta também a assinatura dele, junto com da minha mãe e testemunhas.

    Possuo contato com ele, cresci e convivo com ele a vida toda. Nasci no BR, ele que nasceu na Angola em 1949 e posteriormente veio ao BR.

    Irei pensar e pesquisar documentos como os que vc citou, porém acho dificil ainda ter algo. Qual o melhor caminho a seguir caso não consiga provas? Fazer o processo pelo consulado?

  • Boa tarde, a todos! Entrei neste forum em setembro/21 para procurar orientações a respeito da cidadania portuguesa e sempre achei respostas pro que eu procurava.... ou eram nas duvidas iniciais ou a pergunta de alguém respondida. Preenchi formulário, paguei e enviei meu processo  (Proc-1032XX/21) (Artº 1.C) que chegou no Porto em 04/10/21 e recebi a senha em 08/10/21. Em 21/02/22 chegou o email com meu assento.  Agora tenho dois aniversários... rsrsr Vou começar o processo para meus 2 filhos agora. Quem registrou meus filhos foi meu marido (BR), então pelo que vi até agora a primeira coisa que tenho que fazer é a transcrição do meu casamento ( é isso? ). Minha dúvida é: mando fazer isso pelo consulado ou pra Portugal?

    Muita gratidão! @gandalf e @Leticialele

  • editado March 2022

    @HenriqueCruzz

    Que certidão é essa que ele assina? Essa é extremamente importante no seu caso. A certidão do CivilOnline não tem assinatura.

    Perfeito! Nem precisa procurar outros documentos. Você terá o que precisa.

    Na maioria das certidões de nascimento (não todas), tem um campo que diz: "Foi declarante: Fulano de Tal", ou "o pai", ou "a mãe".

    Ou então diz: "Compareceu perante mim e as testemunhas Fulano de Tal, e declarou que no dia tal hora tal nasceu um indivíduo..."

    Esse é o declarante na certidão. Alem desse, a certidão contém o nome das testemunhas. Mas raramente os pais assinam. Geralmente só o padre (se for batismo católico) e as testemunhas. Por isso, essa assinatura de seu pai vai fazer toda a diferença. Ele estava presente na sua menoridade, no momento da declaração.


    Seu pai vai fazer uma declaração de que não era casado, e juntar esse documento assinado por ele na sua menoridade. O documento terá que ser cópia certificada e apostilada. Mande uma declaração assim (ajustada para o seu pai): https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/281333/#Comment_281333

    ou assim: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/221249/#Comment_221249

    Reconheça por autenticidade, e mande apostilar a declaração. Junte esse outro documento assinado por seu pai na sua menoridade, certificado e apostilado.

    Só isso.

    Para que você entenda: a lei diz que a paternidade só fica estabelecida se o português fizer a declaração antes de 1 ano de vida, ou se os pais eram casados entre si. No seu caso, isso não acontece. Não basta ter o nome do pai no documento. Como o documento foi tardio, tem que transcrever, ou comprovar a participação do pai na menoridade do filho. Mas como o pai assinou o documento, isso muda tudo. A paternidade fica estabelecida. Mas mesmo assim tem que explicar que os pais não eram casados entre si, e por isso não há transcrição do casamento a ser feita.

    OK?

  • editado March 2022

    @ClaudiaFujii

    Parabéns. É só alegria!

    Sua nacionalidade é originária (filhos ou netos), e retroage ao dia do seu nascimento. Você continua com um aniversário só. Você já é portuguesa desde que nasceu. :-)

    Só na nacionalidade derivada (casamento, sefardita, etc) o efeito passa a ser na data do assento.

    Basta fazer a transcrição do casamento, e os seus filhos e seu marido podem iniciar o processo. Leva 1 mês e custa perto de €120 mais os documentos. Os filhos menores é grátis, e pode dar entrada imediatamente.

    Para o esposo, ele pode dar entrada desde que tenham 3 anos de casados, com filhos em comum. Então, pode pedir os documentos para ele, mas espere ter o acesso online do processo dos filhos. Imprima a tela de consulta online, e junte ao processo dele. Quando forem analisar, os filhos já serão cidadãos, e o processo dele prosseguira. Essa página impressa da consulta online tem todas as informações que a conservatória precisa para localizar o assento deles.

  • Pessoal, qual Conservatória o processo de atribuição está mais rápido? Sempre ouço falar bem do Porto.

    Quanto tempo leva pra ficar.pronto?

    Alguém sabe se a Conservatória de Vila.Nova de Gaua tem balcão de nacionalidade?

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