Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Murilo891 , eles não comunicam se aceitaram o pedido de urgência! E o ACP não leva de 2 a 6 meses para emitir o assento; levam, no máximo, 30 dias.

    O prazo do seu processo vai depender das justificativas que você mandou para a urgência, já vi processos tramitarem lá em 10 dias, em plena pandemia!

  • @Leticialele ok Leticia! Muito obg .. espero mesmo q saia logo. Meu pedido de urgência é por contrato de trabalho na Espanha! Ja tem mais de 10 dias e nao tive respostas ainda..assim que tiver um resultado aviso o grupo! Mto obg

  • @Carloskw79 acho que não tem problema nenhum isso, pode mandar o RG.

  • Olá a todos!

    Estou tentando agendar no consulado do RJ para fazer o cartão cidadão e não tem vagas.

    @Leticialele você sabe se adiantaria ir até o consulado?

    Quando conseguir o agendamento, tem possibilidade de pedir urgência?

    Não sei se tem algum fórum falando sobre isso, não encontrei.


    Muito obrigada desde já

  • @BiaF_Fonte

    Tenta agendar entre 18:30 e 19:00 dos dias úteis. Consegui assim meu agendamento na semana retrasada.

  • @BiaF_Fonte , o @Rodrigo79 está certo!

    Não adianta ir ao Consulado.

    Se pedir o CC e o passaporte com urgência, consegue tudo em 1 mês, mais ou menos

  • @Rodrigo79 Você demorou pra conseguir ou costuma abrir vaga?

  • Olá, só passando pra dizer que meu processo foi pra bolinha 7 hoje. Se puderem atualizar a planilha, agradeço. Agradeço a ajuda de todos do fórum também.

  • @BiaF_Fonte

    Encontrei datas disponíveis no horário que mencionei (18:30 às 19:00 dos dias úteis) e o agendamento mesmo eu consegui de madrugada (entre 00:00 e 01:00). Acho que deve ter aberto vaga por desistência.

  • Alguém poderia me ajudar.

    Fiz um pagamento via cartão para nacionalidade portuguesa no valor de 175,00 euros

    Aconteceu que ao invés do artigo 1-c devo ter clicado 1-d involuntariamente.

    Como faço para corrigir.

    Posso pedir a restituição ou outro meio, como substituindo a pessoa e pedindo a alteração do art 1-d para 1-c.

    A quem me dirijo?

    Obrigado

  • editado March 2022

    @Vand , Mande um email para rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt e explique o que aconteceu.

    Tenho certeza de que vão mandar você imprimir um Formulário 1C genérico, juntar o 1D com o cabeçalho e um print do email que encaminhou o Formulário, que também serve como recibo.

    Relaxe.

    O formulário pode ser baixado aqui - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20maior%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410

  • @Destefano

    Ainda aguardando a Bolinha 7 ficar verde também para incluir esta informação! Assim que acontecer, pode deixar que incluo lá.

  • Boa noite a todos.

    @Leticialele

    Mais uma vez recorro a você.

    Estou com os assentos de nascimento dos meus dois filhos maiores.

    Estou tentando agendamento para o cartão cidadão, no consulado no RJ.

    Tentei realizar o acesso de acordo com as suas orientações e parei nestas informações:

    Tipo doc de identificação - coloquei assento de nascimento ou outros;

    Número do documento. Pus o número do assento 49XX. Tem que colocar o ano?

    PAÍS - Brasil ou Portugal?

    Se puder esclarecer ..seria muito grata

  • Boa noite

    @Rodrigo79 se puder me ajudar com dicas do consulado do RJ seria ótimo.

  • editado March 2022

    @Sheila C Souza , assento de nascimento nº XXX/XX da CRCentrais

    País - Portugal

    Que tipo de dicas a respeito do Consulado você quer?

  • Boa noite

    @Rodrigo79 se puder me ajudar com dicas do consulado do RJ seria ótimo.

  • @Sheila C Souza

    Não tenho dicas. Sigo o que está no site do Consulado. Abre vaga pra agendamento todo dia útil de 18:30 às 19:00 horas. ConseguI meu agendamento de madrugada porque acho que deve ter ocorrido desistência.

    Minha irmã tinha conseguido na mesma data que eu mas desistiu no site e abriu vaga, por exemplo.

  • @brunoqueiroz

    Seu planejamento está estranho, e você não está dando informações claras.

    "Vou com minha companheira e dois gatos, já com tudo certinho de documentação"

    Pelo que entendo você está fazendo sua nacionalidade através de sua mãe.

    Quem é Vania Queiroz? Ela já completou a nacionalidade dela? Quando saiu o assento? (ainda está em aberto na planilha, linha 217)

    Quando você diz companheira imagino que vocês não sejam casados. O que significa pra você "tudo certinho de documentação"? Acaso ela também é portuguesa e tem os próprios documentos?

    Vc diz: "Mandei a minha nacionalidade ontem (08/03/22) pro ACP, previsão de conclusao entre agosto/setembro [...] estava pensando em me mudar pra portugal dia 12 de agosto"

    1) previsão não é certeza.

    2) seu plano é se mudar, com a companheira, ainda sem documentos? (onde o "tudo certinho" se encaixa nisso?)

    "Entao nao preciso transcrever o casamento de minha mãe?"

    Ninguém disse isso. O casamento de sua mãe é recente, e a transcrição será obrigatória. Mas você não fez.

    "com a experiencia de vcs será que eu teria problema?" SIM! teria 90% de chances de dar errado e ter problemas.

    Você não pode fazer o planejamento, com a expectativa de que tudo vai dar certo. Sem a transcrição você terá exigência. OK, pode fazer ainda a transcrição em paralelo, no consulado, e se safar dessa exigência. Mas ainda tem divergência no nome dos avós. Pode ser outro tropeço nos seus planos, e terá que esperar pra ver como fica.

    Planejamento se faz com fatos concretos, não com expectativas. Aguarde seu assento. Veja como vai lidar com a situação da companheira para não cair em investigação de casamento de conveniência, que pode demorar de 6-12 meses (ou mais) pra desenrolar. Ela tem que ter documentos dela para poder entrar.

    E por último, se a pessoa entra como turista, tem que cumprir as regras de turista. Permanência de até 90 dias, que pode ser estendida uma única vez por mais 90 dias se houver algum fato que justifique.

    Quando entra no país como turista, tem que sair como turista, para poder entrar como cidadão. Tem que fechar o ciclo.

    Seu planejamento está sem os fundamentos necessários, até onde eu pude perceber.

    Não faça seus dois gatos serem deportados por falta de documentos.

  • @magal31 eu enviei impressa a certidao online onde consta o numero do assento e todas os demais detalhes. Sei que a certidao foi digitalizada em 2012. Sera que pode cair em exigencia? Creio que nao pq ja ta tudo ali e ja foi digitalizada a muitos anos

  • Pessoal, meu processo foi aceito mas meu registro ainda não foi criado (o numero do assento). Um amigo me falou que quando meu registro for criado, eu tenho que esperar 20 dias para poder marcar um horário no consulado pra tirar meu cartão cidadão. Isso procede?

    Obrigado, pessoal!

  • @Flávio Copello , não é verdade!!

    Pode agendar, no Consulado, quando desejar.

  • @thaiaga Então, foi entregue no ACP o requerimento porém não preenchi no Quadro 2, item 1 (Não sendo apresentada a certidão do registo de nascimento do progenitor que assinalou anteriormente, indicar o local e a data de nascimento do mesmo), já que anexei o ORIGINAL do nascimento timbrado pela Conservatória expedida em 2008. Na exigência descreveram: DEVERÁ SER REMETIDA O ORIGINAL DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO PROGENITOR PORTUGUES OU INDICAR ELEMENTOS QUE PERMITAM IDENTIFICAR O REGISTRO DE NASCIMENTO DO MESMO, os elementos já estavam anexados, por isso não entendi. Mas como a certidão de nascimento em Portugal tem validade de somente 6 meses, esse documento pode ter sido descartado antes de chegar a advogada Analista.

    Assim como vc fez, solicitei através do resgistocivil.pt (10 euros) uma nova certidão ON-LINE onde é fornecido um código para que vc possa fazer consulta on-line, imprimi uma cópia desta nova certidão junto com o código para que a Analista do processo pudesse fazer a devida consulta.

    Como deveria enviar uma carta esclarecendo o motivo do registro tardio, autorizei a Analista acessar através do código tal a certidão de nascimento do meu progenitor.

    Como a digitalização foi em 2012 e a do meu progenitor foi em 2011, tudo leva a crer que não ficará em exigência.

    Não sei como é feita a consulta a esses assentamentos pelo Analistas, mas para não gerar dúvidas e ficar novamente em exigência enviei os códigos, visto que tem validade de 6 meses para consulta.

  • Minha mãe acabou de receber a nacionalidade portuguesa da minha avó e agora quero iniciar os trâmites da minha. Entendi pelo fórum que o melhor lugar seria ACP de Porto. Todavia, tenho algumas dúvidas, pois sou filho do primeiro casamento da minha mãe. Ela se divorciou e hoje é casada com outra pessoa. Para que eu possa pedir a nacionalidade, ela precisa fazer a transcrição do primeiro casamento, homologação do divórcio em Portugal e transcrição do segundo casamento? Ela não mudou de nome em nenhum momento. Seria possível pedir a nacionalidade baseado só na transcrição do primeiro casamento? Gostaria de evitar gastos financeiros e de tempo. Agradeço desde já a atenção.

  • @Pedroserodio

    Não peça os documentos ainda, até pelo menos ter sido aprovado (6-Verde).

    Você estudar na Alemanha não seria motivo pra concederem urgência. Cada processo caminha por seus próprios méritos. No entanto tenho que concordar que está tendo um andamento mais rápido que os demais. Depende muito do que justificou no requerimento.

    Tomara que dê certo, mas tenha cautela. Até a aprovação sempre pode ter uma exigência, de retificação de nome por exemplo, que dependendo da situação pode levar bastante tempo. Algumas até por via judicial.

    Fazer sem transcrição independe da conservatória, mas você deve escolher o ACP, por ser bem rápida, e segura. Mesmo sem pedir urgência sua nacionalidade completaria em 6 meses. Pedindo urgência para estudar, com matrícula comprovada, pode levar de 30-60 dias.

    É essencial você verificar é se tem um documento válido: RG ou passaporte, válido, com menos de 10 anos de emissão, com filiação. Documentos de maiores emitidos no exterior não trazem a filiação, e dependendo há quanto tempo você está fora, isso pode ser um entrave, porque esses documentos só são emitidos pessoalmente, em solo brasileiro.

    O documento de RG pode ser autenticado e apostilado se feito no BR. Ou pode ser notarizado no consulado português, na Alemanha. Pode também ser notarizado em PT, no balcão do ACP. Sendo notarizado por um oficial português, não precisa apostilar. Igualmente importante é o formulário 1C, que precisa ser assinado presencialmente e notarizado no consulado ou no balcão em PT.

    Se o seu pai foi o declarante em sua certidão, foi feita antes de 1 ano de idade, e sua mãe não é portuguesa, pode mandar o processo para qualquer conservatória, sem precisar fazer a transcrição do primeiro casamento de seu pai. Não se preocupe. Mas se falhar em qualquer dessas coisas, terá que transcrever. Para você, se precisar, seria a transcrição do primeiro casamento, com sua mãe. Se precisar, leve os documentos pessoalmente em PT. Faz a transcrição na hora, e sai de lá com ela.

    Se quiser dar o direito de nacionalidade para a atual esposa, seu pai terá que transcrever o primeiro casamento, depois homologar judicialmente o divórcio em PT com advogados, e fazer a transcrição do segundo casamento. O problema é dele, e não afeta você.

    A primeira coisa é o pagamento, porque você recebe o form-1C personalizado por e-mail. Imprima esse e-mail e mande junto, uma cópia simples. Funciona como recibo para localizarem o pagamento. Imprima o form-1C a cores, frente-e-verso na mesma página, preencha, e deixe para assinar presencialmente quando for no consulado notarizar seu RG/Passaporte, e notarize o form-1C junto.

    * o Assento de seu pai, cópia xerox simples (depois de 7-verde, pode pedir pelo CivilOnline por €10, e receberá em 24h úteis)

    * sua certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro (manuscrita), original, menos de 1 ano de emissão, apostilada no BR

    * pagamento da taxa de €175 por cartão https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    * e-mail recebido após o pagamento, impresso

    * formulário 1C recebido nesse e-mail, a cores, impresso a cores, frente-e-verso na mesma página, levar já preenchido sem rasuras, e assinar presencialmente diante do oficial no consulado português e pedir para notarizar

    * cópia do RG ou Passaporte, válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação, notarizada pelo oficial no consulado português

  • @CFSC , precisa transcrever o primeiro casamento de sua mãe, do qual você é fruto.

    A homologação da sentença de divórcio e a transcrição do segundo casamento se ela teve filhos do segundo casamento que desejem a cidadania portuguesa.

  • editado March 2022

    @CFSC

    Ficou um pouco confusa sua frase. Ela poderia ter feito a nacionalidade de sua avó e acabou de receber o assento da avó.

    Entendi que sua mãe já recebeu o assento dela, e requereu como filha de sua avó portuguesa, é isso?

    Para você só precisa de uma foto da situação de sua mãe no momento de seu nascimento. Ela é portuguesa desde que nasceu. Quando você nasceu, ela tinha se casado com seu pai, e você é filho da portuguesa.

    Você só depende do primeiro casamento dela (o que foi desfeito posteriormente pelo divórcio). Mesmo assim, essa transcrição pode ser dispensada se ela tiver sido a declarante na sua certidão antes de 1 ano de idade. Não é só ter o nome dela na sua certidão brasileira. Tem que mencionar no documento "Foi declarante: XXXX". Geralmente XXXX é o nome do pai, mas pode ser o avô, tio, um terceiro, ou ela própria.

    Geralmente o declarante é o pai, e por isso quando a mãe é portuguesa tem que transcrever o primeiro casamento. Após a transcrição, o nome/apelido dela em PT vai mudar para o nome de casada dela quando você nasceu.

    Ela só teria que fazer a homologação do divórcio, e transcrever o segundo casamento, se ela tiver filhos do segundo casamento em que ela não tiver sido a declarante na certidão. Também para dar direito ao marido atual (art-3). Quando fizer isso, o nome dela muda novamente para o nome atual dela. (caso ela tenha mudado de nome nos casamentos)

  • @gandalf Muito obrigado pela ajuda, a sua resposta foi a mais completa possível. Só tenho uma dúvida relacionada a autenticação dos documentos. Aqui na Alemanha existem os chamados "Notar", que são como os cartórios do Brasil e os brasileiros autenticam documentos aqui dependendo do documento. Você sabe dizer se é possível certificar aqui nos cartórios da Alemanha?

  • @gandalf Para o pedido de urgência eu escrevi que "precisava da nacionalidade para poder continuar a viver na União Europeia". Eu já tinha visto outros casos de pessoas que conseguiram por estudar em Portugal, mas no meu caso foi o seguinte:

    Em setembro enviei um pedido de urgência mas cometi o erro de assinar o pedido e o meu pai deveria fazer isso, então eles negaram afirmando que "o pedido foi negado pois o requerente deve fazer o pedido", o indeferimento chegou em janeiro, no meio.

    No início de fevereiro (eu já estando na Alemanha) meu pai enviou um pedido, porém dessa vez com ele assinando e com meu certificado de matricula, passaporte, carteira da faculdade e minha certidão de nascimento pra comprovar a filiação.

    No dia 6 de março o processo começou a andar e na sexta passada parou na bolinha 4, que está até agora.

    O meu pai foi o declarante da certidão quando eu tinha 10 dias de nascido ou algo similar, então não terei problemas com isso.

    Com relação ao pagamento, eu posso enviar em notas de euro dentro do envelope? Pq devido ao fato de eu já estar aqui, esse seria o método mais fácil.

  • @Leticialele caramba, então é só a transcrição do casamento? Que bela notícia, muito agradecido!

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