Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @igork1x

    O requerente precisa da certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro (geralmente manuscrita), certificada e apostilada, original, com menos de 1 ano de emissão.

    Claro, como precisa algum tempo de processamento até enviar, receberem numerarem, não deve ter mais de 10 meses, por garantia.

    Somente se o requerente mudou de nome (a mulher quando casa geralmente muda de nome, mas o homem também pode fazê-lo mas é menos comum), nesse caso enviar uma certidão de casamento em inteiro teor, certificada, para justificar a mudança de nome no RG.

    Para pedir a nacionalidade portuguesa, isso não importa. No entanto, é um dever do cidadão cuidar que seus dados estejam corretos. Seria obrigação do cartório de paz, no casamento, informar aos cartórios de registro civil de ambos os nubentes, para que fizessem a devida averbação. Algumas vezes não fazem. É seu direito, e é grátis, fazer uma das duas coisas:

    • ir ao cartório de paz onde se casou, e solicitar que mandem a notificação do casamento para ser averbada na sua certidão (demora)
    • ir ao cartório civil, com sua certidão de casamento, e pedir que seja averbada na sua certidão. Em geral é mais rápido. Como tem que ir ao cartório pedir a certidão reprográfica (não é um xerox da que você possui. o cartório tem uma máquina especial pra isso do livro), você pede para averbarem o casamento antes. (embora para a nacionalidade não precisa, seja do marido ou da esposa).
  • @Gflima

    Revendo alguns processos antigos, eu me deparei com esse seu post. Imagino que o Antônio seja irmão da Vera. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/253274/#Comment_253274

    O que aconteceu com o processo dos primos? Foi pra frente? Deu certo? É que foi uma longa resposta, e dependendo de como foi essa anotação de "filho de criação" do João, pode ter exigência. O caso dele é delicado. Vão querer saber detalhes de como foi essa adoção. Mas sendo ele menor, teria ainda como reverter. Se o processo não andou, ele provavelmente perderá o direito ao completar 18 anos.

  • @gandalf e @Leticialele


    Mto obg pelo retorno. Então pelO oq entendi:


    N preciso mandar a transcrição (pq meu pai foi meu declarante com menos de 1 ano). E é mais seguro mandar RG do que CNH

  • @Ramondce

    Se seu pai português nasceu no BR, foi o seu declarante antes de 1 ano, e sua mãe é brasileira, não terá problema em usar CNH no ACP. E você não precisa fazer a transcrição do casamento deles.

    Uma coisa é o processo de nacionalidade: Se estiver mandando para o ACP pode usar a CNH. (não funciona pra todas as conservatórias)

    Outra coisa é você, como cidadão brasileiro. Você deve manter um RG válido. E se tivesse um RG, ele seria preferível, porque se algo acontece, e precisam mandar seu processo para outra conservatória, você poderia ficar a descoberto, e pediriam pra mandar o RG.

    Aconteceria assim (por exemplo): Seu avô era português. Seu pai nasceu em Angola (ou Austrália) e se mudou para o Brasil. Depois obteve a nacionalidade pelo seu avô. Vc não contou essa parte. Quando você fosse pedir a sua nacionalidade, o ACP não teria competência legal para fazer o seu processo (pq o português não nasceu em PT ou no BR), e encaminharia para a CRCentrais, onde somente aceita RG ou Passaporte. Haveria exigência. São pequenos detalhes, que acontecem 1:10000.

  • editado February 2022

    Pessoal, em relação a descobrir o causou minha exigência, liguei para a Linha de Registos vários dias, em horários diferentes, para tentar não cair com a mesma atendente, minha irmã também ligou e em todas, digo todas, a atendente disse que não estava mais informando por telefone, decisão de dezembro/21, somente pedindo por email (arquivocentral.porto@irn.mj.pt), que ela passou ou aguardando a carta pelos Correios. Já mandei o email solicitando. Informo assim de souber. Minha aposta é na Naturalidade. Vamos aguardar.

    Se alguém tiver conseguido saber o motivo da exigência por telefone, a partir desse ano, informe como conseguiu. Abraços.



    @gandalf , @Leticialele

  • editado February 2022

    Vocês gostam com ou sem emoção?

    Processo em Vila do Conde no início do ano:

    Aí ela foi olhar agora:


    Narrativa dela:

    "Minha situação: Pai e mãe casados na época do meu nascimento, (hoje divorciados no Brasil), porém o casamento deles foi transcrito em Portugal, mãe declarante na certidão do meu nascimento. Enviei apenas a cópia de assento do meu pai que é o cidadão português e nesse documento consta a averbação de casamento dos dois. Esse foi o único documento que enviei para comprovar que os dois eram casados.".

  • @Destefano...

    Muito estranho...Não me recordo de ter visto algo semelhante desde que estou por aqui...

    Seria possível que o pessoal tenha se equivocado e adicionado informações incorretas na página de acompanhamento...?????

    Porém...Se realmente essas informações forem verídicas...Algo de muito importante foi descoberto na fase final...Quando eles fazem aquela auditoria nos processos antes de emitirem o registo...

    Contudo...Gostaria de acrescentar uma nota sobre isso...Sua postagem acima me fez recordar de um comentário publicado reiteradamente aqui no Fórum...(Eu perdi as contas de quantas vezes já escrevi isso aqui...)...

    Quando se diz aqui no Fórum que o processo só termina quando acaba...***(Com o Registo de Nascimento Português CRIADO)...É porque é isso mesmo...!!!

    ***Lembrando que já vimos casos em que Registos de Nascimento foram cancelados mesmo após a conclusão de processos por terem sido descobertas de fraudes em documentos usados para sua instrução por quadrilhas de estelionatários...Isso + de uma vez...!!!

    Vamos torcer para que tenha havido algum mal entendido nesse caso citado...

    Se o desfecho for esse mesmo...ARQUIVAMENTO DO PROCESSO...Seria de grande importância entender por qual razão isso se deu...

  • @Destefano misericórdia! A gente comemora tanto essa bola 6 verde, mas na real, garantido mesmo é a 7 verde com o assento em mãos!

    Acho que teria um infarto...

    Nesse caso ela poderia pleitear novamente ou pedir revisão? sei lá...fazer alguma coisa.

  • @Nandalobao ...

    Creio que vai depender do MOTIVO que gerou essa questão...

  • @Nilton Hessel @Nanda eu estou acompanhando esse caso de perto. Até para trazer uma experiência para o grupo, ainda que o final não seja agradável.

  • Perfeito @gandalf, muito obrigado.


    Em breve darei entrada pela VCP e vou contando por aqui.

  • @Destefano

    Na fase-7, depois da bola-6-verde, todos os processos passam por uma auditoria, antes do registo.

    Foi aí que detectaram alguma coisa que tinha passado despercebida antes.

    Só lendo a carta com o indeferimento provisório, para tentar recorrer da decisão. Mas entendo que esse não é seu. Vc apenas viu noutro fórum, e postou aqui.

  • @gandalf isso... Não é meu.

    Eu nunca vi indeferimento sem antes ter exigência. E nem teria tempo para ter tido exigência e já ter passado para indeferimento. Penso que eles sempre perguntam para confirmar as coisas antes de indeferir. Achei bem diferente essa situação.

  • Boa tarde pessoal, eu moro no Tocantins com isso não consigo enviar por DHL, alguém já envio pelos Correios e deu certo? Ou tem alguma outra forma de envio? Obrigada.

  • @Juribeiro ...

    Enviar por correio não é a melhor escolha...Pode atrasar...Então não é um envio recomendado...Especialmente para quem faz o pagamento dos emolumentos do processo por Vale Postal...Porque o VP Expira em 30 dias...É arriscado...

    Agora...Se você pagou com cartão de crédito pode mandar usando a modalidade EMS internacional dos Correios...

  • @Leticialele leticia muito obrigad pela dica. Já vamos mandar o email! Abs☺️

  • @Juribeiro

    Se não tem DHL, a próxima opção do BR é Sedex-EMS, como dito acima.

    Mas do Tocantins, isso pode demorar. Veja o envelope do canto direito da tela. Estou lhe mandando uma outra ideia ali.

  • Bom dia pessoal, uma satisfação estar aqui novamente. Lembro que aprendi muito com vocês e pude ajudar outros após minha experiência de atribuição.

    Hoje retorno para novamente relembrar algumas etapas do processo de atribuição. Meu nome é Pedro e já possuo a certidão portuguesa e cartão cidadão, mas na ocasião em que fiz meu processo eu ofereci meu irmão mais velho de concluirmos juntos e por motivos pessoais o mesmo não pode fazer. Hoje estou ajudando ele e preciso esclarecer algumas dúvidas.

    Informações do meu irmão

    • Maior de Idade.
    • Casado.
    • sem filhos.
    • Ja foi feito transcrição de casamento da mãe.

    Dúvidas Processo.

    • Quais documentos necessários para atribuição +18?
    • Qual valor em Euro?
    • Conservatória ACP Porto está mais ágil?

    Obrigado a todos.

  • @gandalf @Destefano vi o caso da menina, no caso o meu pai (português) fiz a cidadania dele, saiu o assento com isso transcrevi o casamento dos meus pais sendo que minha mãe (brasileira) que é a declarante na minha certidão de nascimento. Casamento transcrito, foi enviado junto assento de nascimento e o de casamento, tá tudo certo né? Tomei até um susto

  • Outra pergunta, é necessário fazer o cartão cidadão do português para passar a cidadania?

  • @Zinho

    Outra pergunta, é necessário fazer o cartão cidadão do português para passar a cidadania? R...: Não é necessário

  • O cartório que eu deveria solicitar a certidão com cópia reprográfica não existe mais. Como proceder?

  • @Ramondce , veja para onde os livros foram transferidos

  • @Zinho não é para se assustar. Na verdade é mais para investigarmos para saber o que levou a isso e orientar as pessoas a não cometer ao suposto erro dela, que, ao meu ver, não teve erro, caso tudo que ela esteja falando esteja correto. Certamente isso será esclarecido brevemente e aí volto a postar aqui. Fica tranquilo.

  • @Destefano , algo de muito sério aconteceu nesse processo! Não é normal um pedido ser indeferido de plano, após a auditoria! Nem fizeram exigência, indeferiram e arquivaram o processo.

  • Boa noite,


    Já possuo cidadania por atribuição mas meu irmão está para fazer a cidadania dele, aonde consigo informações atualizadas de documentos e etc? Da época que não lembro de todos detalhes.


    Informações do meu irmão 

    • Maior de Idade. 
    • Casado. 
    • sem filhos. 
    • Ja foi feito transcrição de casamento da mãe. 

    Dúvidas Processo.

    • Quais documentos necessários para atribuição +18?
    • Qual valor em Euro?
    • Conservatória ACP Porto está mais ágil?

    Obrigado a todos.

  • @Pedro Bicalho

    • Quais documentos necessários para atribuição +18? Cópia simples da Certidão da portuguesa com o casamento averbado; certidão do requerente por cópia reprográfica do livro, apostilada; cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação; Formulário 1C com a assinatura reconhecida por autenticidade; cópia do e-mail que encaminha o Formulário. Link para pagamento: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
    • Qual valor em Euro? 175 euros;
    • Conservatória ACP Porto está mais ágil? Sim

    Boa sorte!

  • @Pedro Bicalho

    Quais documentos necessários para atribuição +18?

    Se o português foi o declarante do nascimento até 01 ano de idade

    Certidão de nascimento português

    Certidão por cópia reprografica do requerente (seu irmão) com reconhecimento do selo público e apostilado.

    Cópia do RG (seu irmão) autenticado e apostilado

    Formulário c1 preenchido e reconhecido firma por autenticidade (fornecido no ato do pagamento ou impresso pelo site )

    Cópia do e-mail (comprovante de pagamento (se fizer online ( cartão de crédito ou débito) e do formulário (caso utilize o outro.)

    • Qual valor em Euro?

    €175

    Conservatória ACP Porto está mais ágil?

    No momento é a mais rápido, está durando cerca de 06 meses.

    Você pode fazer uma pesquisa rápida e confirmar os documentos, @Leticialele e @gandalf respondem o tempo todo sobre isso.

  • @Pedro Bicalho

    Se o seu irmão pretende enviar via DHL, avise que também pedem o e-mail e o telefone do destinatário no momento da postagem. Veja em: https://irn.justica.gov.pt/Contactos-do-Registo/Arquivo-Central-do-Porto

  • Caros...Bom dia!

    Meu entiado que foi reconhecido por meu marido ( com nacionalidade portuguesa) aos 8 anos(hoje ele é maior de idade) quer realizar o processo dele, mas os pais nunca foram casados. O processo de reconhecimento de paternidade tem que ser incluído na solicitação?

    Att.

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