Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Olá, sou nova por aqui.

    Fiz tudo sozinha depois de muita pesquisa rs. A Nacionalidade da minha vida mãe está aprovada deade Nov/2020 está na bolinha 6 e ainda não foi feito o registro como portuguesa. Estou a espera para dar entrada na minha como filha de português, sabem me informar se assim o processo é menos lento? E se a ACP é a mais indicada?

    Meu marido vai pedir também a dele por tempo de residência em Portugal, faz também pela ACP?


    Muito obrigada!!!

  • @gandalf não há lógica! Mas já foi solicitado.

    Informação é tudo... na época que solicitei não sabia que Santos tava saindo rápido, muito menos que eu poderia enviar diretamente para alguma conservatória em PT.

  • @PriscilaCalvanese , em que Conservatória está o processo de sua mãe? Foi feito como filha ou neta?

    Os processos de filhos (art 1C) estão levando, no Arquivo Central do Porto, uns 6 meses.

    Terá que transcrever o casamento de sua mãe, se ela não foi a declarante do seu nascimento.

    Para seu marido, faça o processo por aquisição pelo casamento. O vínculo são 3 amos de casado com filhos atribuídos ou 6 anos em qualquer situação, Só é feito em Lisboa e leva uns 24 meses.

  • editado January 2022

    @PriscilaCalvanese Pelo que você falou seu marido completou ou está próximo de completar o período de residência com os requisitos para obtenção.

    Há uns tópicos atrás estávamos falando sobre Nacionalidade por casamento em caso de residência.

    Como disse o principal motivo e a razão de ser de uma lei de nacionalidade é aumentar o número de nacionais/ residentes.

    Aqui no fórum não há muitos relatos de cidadania por residência, portanto, não há como estimar o tempo de tramitação dos processos de aquisição de cidadania por residência.

    Tanto o processo de aquisição de cidadania por residência quanto o processo de aquisição de cidadania por casamento (período de 3 anos) com comprovação de vínculo com Portugal (a residência dos cônjuges em Portugal serve como vínculo com a comunidade portuguesa) são processos que tem a interveniência do Ministério Público, portanto o cumprimento dos critérios dependem da interpretação deste e possíveis oposições (que podem suspender o processo e custar caro).

    As opções dadas pela @Leticialele são isentas de opinião/ oposição do Ministério Público, portanto mais “seguras”.

    De qualquer forma, você teria que: 1) fazer a sua cidadania, 2) averbar seu casamento no seu assento e 3) fazer a nacionalidade do seu filho para depois pedir a nacionalidade do seu marido pelo casamento (período aquisitivo de 3 anos da data do casamento).

    Na segundo exceção a regra de casamento, para o caso de não ter filhos, seu marido teria que aguardar seis anos da data do casamento, sendo necessário você terminar a sua nacionalidade e averbar o casamento no seu assento. Os prazos são autônomos e sua nacionalidade como filha é originária e tem efeito ex tunc, eficácia retroativa a data do nascimento e atos posteriores como o casamento. Significa dizer que o prazo conta do casamento e não data de sua nacionalização ou da averbação do casamento.

    Se não estiver muito segura quanto ao cumprimento dos requisitos da aquisição da nacionalidade por residência do seu marido e tiver os requisitos aguarde os prazos (6 anos de casamento)/ condições (filho português com 3 anos de casamento) de isenção.

    Se não tiver muita subjetividade no processo de residência (interrupções prolongadas na residência por viagens ao exterior, problemas nos encadeamentos dos visto) pondere sua necessidade e veja se vale a pena o seu marido entrar com a nacionalidade pela residência ou aguardar pela aquisição de nacionalidade pelo casamento.

    A residência de quem pretende se nacionalizar e o aumento da quantidade de nacionais são a razão de ser da Lei de Nacionalidade, mas os órgãos de concessão e o Ministério Público tem interpretações que podem ser mais restritivas sobre os requisitos.

    De qualquer sorte, quando a sua nacionalidade sair, seu marido poderia requerer um visto de residência por reunião familiar (caso você esteja residindo em Portugal) e aguardar a totalização do prazo para isenção da comprovação de vínculo para fins de aquisição de nacionalidade por casamento.

    Você pode abrir uma discussão em um tópico próprio sobre “nacionalidade por residência” para buscar maiores esclarecimentos sobre requisitos, provas, tempo de tramitação/ melhor lugar para ingressar.

  • Os processos de julho com despacho no início de dezembro ainda sem conclusão. Será mesmo? Outros sem despachos ainda, sendo que já estão analisando processos de setembro... Estranho...

    Será que a galera esqueceu de avisar e/ou alimentar a planilha? O prazo (estimativa)para conclusão continua crescendo.

    Difícil entender a lógica portuguesa de organização na análise dos processos... Rsrsrs

  • @Nandalobao as pessoas esquecem de atualizar a planilha. Pode até acontecer de algum processo mais antigo demorar um pouco mais por algum motivo interno, mas acho isso bem improvável. Acredito que seja esquecimento mesmo.

  • Bom dia, @Leticialele @gandalf

    Eu já tinha enviado meus documentos para o meu processo atribuição, e já tinha relatado aqui que eu passei por um processo de adoção feito pelos meus avós paternos, e a minha nacionalidade deriva da minha avó materna.

    Ai eles pediram para juntar o documento de adoção, assim eu fiz, fui até o cartório inusive onde foi realizada a adoção, conversei com a cartorária e ela me disse que a minha adoção era a simples, a qual só transfere o patrio poder, e não perde o vínculo com a família de origem.

    Hoje consultei meu processo e diz lá que foi enviado um projeto de indeferimento do meu processo.

    Nesses casos, dependendo do motivo, nós podemos recorrer ou enviar a documentação para outra conservatória?

    Inusive enviei junto com o documento da adoção a lei brasileira que a fundamentou, e tudo dizendo que se tratava da adoção simples.

    Estou arrasada, pq de fato não perdi o vículo com meus pais biológicos.

    Se puderem me orientar, agradeço.


    Att,

  • @CAMILA_ACCIOLI

    Que chato isso.

    Quando tiver o texto do indeferimento provisório, por favor avise se tem como enviar por Mensagem Privada para dar uma olhada qual foi o argumento do Conservador. Veremos se há algum espaço para você recorrer.

    Eu já meio que esperava por isso. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/268942/#Comment_268942

    Mas a @Leticialele certamente vai querer dar uma olhada no caso e vamos tentar achar alguma brecha a ser explorada. Vai ser difícil, sem ter elementos novos a apresentar como prova. Mas quase sempre se consegue argumentar alguma coisa, e tentar outro caminho.

  • Oi @gandalf,

    Eu envio sim para vocês quando chegar a notificação, vamos ver qual o motivo do indeferimento.

    Obrigada, pela atenção.

  • @Carla_Ribeiro

    Passe para esse tópico a discussão de processo de seu filho menor. É grátis.

    Como não tem o pagamento antes, busque o formulário aqui: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410

  • @gandalf tenho um problema sério com esses pagamentos online. Meu CC é AMEX e dificilmente é aceito nesses canais. Vc sabe se posso fazer o pagamento dos 10 Euros pelo Correios? Tentei pelo meu cartão do Itaú. Espero que dê certo, senão vou ter dor de cabeça!

    Muito obrigada pelo link. Vou fazer. A transcrição do casamento por Santos tem sido rápida, não? Tenho acompanhado as conversas pelo fórum, vou mandar para lá.

  • @Nandalobao @Destefano bom dia!

    O processo do meu filho também está esperando o assento, e até agora (desde 22/dez) nada!

    "Difícil entender a lógica portuguesa de organização na análise dos processos" eu também não vejo lógica, tem processo de setembro já concluído e processos de agosto ainda esperando conclusão. Sei lá... acho que esse "lote" deve estar na mão de alguém bem devagar, ou a pessoa está de férias! rsrsrsrs

    Já reagendamos no consulado para o cc+passaporte e pelo visto vamos precisar reagendar outra vez.

    Mas paciência... uma hora sai!

  • @Carla_Ribeiro , faça o pagamento pelo mercado pago, e bem simples e funciona. Já paguei formulário 1C por lá e também Civil Online.

    Abra uma conta no Mercado Pago, coloque o valor por pix e gere o cartão virtual e só pagar com os dados desse cartão, e bem simples.

  • @patimartin você pode mostrar a captura de tela do e-mail que confirma que os processos de julho serão concluídos até o final de janeiro?

  • @Guilherme Jorge eu fiz com o meu cartão Itaú débito. Gerou um iToken. Agora estou aguardando para ver se deu certo. Não vejo como consultar o status do pedido no site! Se não der certo, vou fazer como vc indicou no Mercado Pago! Eu mudei de Estado no Brasil e não vou para lá tão cedo! Affffff

    Você tirou a sua certidão online? Demorou para mandarem por e-mail?

    obrigada pela ajuda!

  • @gandalf bom dia, teria como me ajudar, como faço para incluir os dados do meu processo na planilha. Recebi as informações de acesso ao processo essa semana e julgo ser pertinente a inclusão. Fiz uma busca e não encontrei nenhuma postagem com esse tema específico.

  • @Carla_Ribeiro , tirei pelo civil online e demorou 10 minutos já me enviaram o certidão, muito simples e rápido.

  • @Deneise qual o consulado que você está conseguindo agendar?

  • Oi @sue_morga foi no consulado de SP, mas é bem difícil ver datas abertas.

    Eu abri inúmeras vezes o site durante o dia até ver algumas datas abertas, o consulado não tem horário específico para isso, simplesmente abrem e por isso é recomendado ficar de olho o dia inteiro e por vários dias até conseguir. Dá trabalho? Muito, mas é o que temos e foi o que fiz. Tenha paciência que uma hora você acerta!

    Boa sorte

  • Bom dia alegria! tentei mover um dos processos que enviei semana passada e que já recebi a senha, mas por motivos de nãoconseguifazer rsrs voltei atras e deixei la no final. O outro ainda não recebi a senha e provavelmente teremos que ligar na LR.

  • @Deneise obrigada!

    Estou fazendo isso desde início de dezembro no vice-consulado de Porto Alegre. Mas um dia vou conseguir...kkkk.

    Boa sorte para vocês também!

  • @Leticialele

    Muito obrigada da minha mãe filha de Português- em Lisboa que o CNAI Porto enviou ( e moro no Norte) a minha então farei pela ACP como filha. Muito obrigada!!!

  • @Damasceno_de_Castro

    muito obrigada pela informações, gostei muito do forum e obrigada por tudo mesmo. Meu filho já é Português , foi registrado como Português e eu vou dar entrada como filha.Meu marido como é atleta de alto rendimento queria “facilitar” e não precisar dos vistos em outros locais da Europa para jogar.

    vou fazer como o sr me indicou

    muito obrigada

  • @CAMILA_ACCIOLI seus avós adotantes são vivos?

  • Boa tarde!!

    Hoje, 24/01/22 postei meu processo de cidadania via DHL para o ACP. Assim que receber o número do processo / chave para acompanhamento, informo aqui no fórum para colocarem na planilha. :-)

    Estava vendo os documentos hoje do processo do meu pai, ele foi enviado via DHL em 23/07/21 e foi finalizado (bolinha 7 verde) em 11/01/22, um pouco antes dos 6 meses previstos. Do meu pai, fiz pelo ACP também.

    Vamos ver quanto tempo levarão no meu!

    Agora para fazer o pedido para a minha irmã, vou precisar fazer a averbação do casamento dos meus pais, pois no caso dela ele não é o declarante na certidão. Neste caso, por onde está mais rápido fazer? Posso fazer em paralelo ao meu pedido de cidadania ou irá interferir em algo no meu processo?

    Obrigada!

    Dani

  • editado January 2022

    @robertaribeirog feito. Coloquei no início da planilha.

    A senha foi recebida no sábado ou na sexta? Vou colocar na sexta, dia 21/01/22.

  • @Pedro_Paulo_Azevedo coloque os seus dados aqui, principalmente o número do Processo dessa forma (99XXX/2022), onde o 99 seria os 2 primeiros números do seu processo. Coloque também quando chegou lá, quando recebeu a senha, como foi o pagamento. Informe quando enviou e por qual empresa foi realizado o envio.

  • Boa tarde, @Destefano

    Somente a minha avó paterna está viva, o meu avô, esposo dela já faleceu.

    Como foi uma adoção feita por escritura pública em cartório, será que juntamente com minha avó, eu não consigo revogar?

    Estou pesquisando, mas não encontrei nada diretamente falando, somente um julgado do STJ.

  • @CAMILA_ACCIOLI era isso que iria falar, porque a escritura foi baseada no código civil de 1916, com a redação da dada pela Lei 3133/1957, que dispõe o seguinte, no art. 374:

    Art. 374. Também se dissolve o vínculo da adoção:

    I. Quando as duas partes convierem.

    II. Nos casos em que é admitida a deserdação.

    No entanto, não tenho certeza dessa possibilidade, considerando que um dos adotantes já faleceu. Acredito que isso possa ser respondido pelo cartório. Caso seja necessário judicializar, seria um outro problema, pois, após a decisão, seria necessário homologar tal decisão judicial em Portugal. Primeiro, indague ao escrivão do cartório sobre essa possibilidade.

    Por fim, indico link que trata da sua situação, digo, fala sobre situação semelhante.

    https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/29092020-Sob-o-CC-de-1916--revogacao-consensual-da-adocao-so-pode-ser-feita-entre-adotado-e-pais-adotivos.aspx

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