Nacionalidade para filha sem transcrição
Olá pessoal do fórum, já faz tempo leio tópicos por aqui e sempre consegui tirar minhas duvidas. Fiz me pedido de nacionalidade pelo consulado de São Paulo no inicio de 2021 e agora foi aprovado. Aguardo só cartão e passaporte. Já estou organizando para dar entrada no pedido para minha filha de 12 anos, e ai estão minhas duvidas que não consegui acharem tópicos específicos.
Vivi em união estável registrada em cartório com o pai dela desde antes de nascer, não mudei nome, hoje estamos separados mas não fizemos a dissolução da União estável. Primeira duvida: Entendo que para Portugal União Estável não é casamento, como não mudei de nome, penso que não preciso fazer transcrição de casamento já que não há casamento! Em meu CC ficaria como solteira. isso está correto?
Para solicitar para minha filha posso seguir nesta linha de ser solteira e não fazer transcrição? Ela foi registrada pelo pai declarante não português no dia do nascimento (2011). Li que é bom eu enviar declaração de maternidade apenas. Isso está correto? ou terei problemas no pedido dela?
Aproveito e tiro duvida pra caso da minha irmão: ela vive em união estável e isso aparece ma certidão de nascimento dela, o companheiro é brasileiro mas não tem interesse em tirar cidadania portuguesa, ela pode seguir pedido dela como solteira também não fazendo nenhum registro de União estável nem transcrição?
Ja agradeço pela ajuda.
Comentários
@larissamedeiros
Correto; união estável brasileira não tem efeito jurídico em PT. Você e sua irmã são solteiras aos olhos de PT.
Se você for dar entrada no pedido de nacionalidade de sua filha através da ACP no Porto, não vai precisar de CC nem passaporte. Isso é coisa de consulado. Pode fazer já:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22900/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-menor-de-idade-1c
Sim, como você não declarou o nascimento da filha, terá que fazer a tal declaração de maternidade dela. Procure modelos no fórum.
Para sua irmã, como maior (se fizer na ACP):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#
@CarlosASP
@larissamedeiros
Obrigada @CarlosASP facilita muito tudo então. Fiz tudo pelo consulado mas da filha tentarei fazer este processo direto em Portugal. A ACP do Porto é a melhor para menor de idade? Ou indicou ela mais em função de estar como mãe solteira não declarante? Obrigada novamente
@larissamedeiros
o endereço da melhor conservatória que atende filhos menores está na lista para atribuição
de filho menorque o @CarlosASP postou acima@mabego e @CarlosASP
Depois destas perguntas só agora vou dar andamento, meu assento português demorou a chegar pelo consulado, mas agora estou com ele.
Minha mãe irá para Portugal mas que vem, será que ela pode dar entrada lá ao pedido de nacionalidade de minha filha de 13 anos? ai eu já enviaria por ela todos os documentos ao invés de mandar via DHL, é possível?
Outra pergunta quanto a esta viagem: minha mãe conseguiria solicitar o meu cartão cidadão estando lá? Minha irmã vai junto pra tirar o Cc e passaporte dela, parece que sai em alguns dias, mas eu não conseguirei acompanhar.O passaporte imagino que não daria pra outro solicitar, mas CC pode ser, sabem me informar? ....ou terei que conseguir uma data impossível no consulado mesmo!
@larissamedeiros
O CC é presencial pois vão tirar sua foto e biometria e você assina o CC na hora (igual o passaporte).
Sua mãe pode por nos correios de Portugal o pedido de sua filha, tendo você já deixado o pacote todo pronto e assinado. Não andará mais rápido que se você enviasse direto daqui do BR para a ACP; na verdade vai atrasar um mês esperando até sua mãe viajar.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c
@CarlosASP
obrigada novamente Enviarei logo então via DHl. Minha duvida sobre documento é se meu assento português (certidão) válida para enviar é apenas o papel impresso que chegou na correspondência do consulado (segue a foto), não é timbrado nem assinado...apenas uma impressão. É isso mesmo a certidão para enviar? Só uma cópia simples? ou devo fazer o pedido da certidão on-line que já li orientação por aqui?
@CarlosASP
@larissamedeiros
é esse documento mesmo. só mandar uma cópia.