Documentos para atribuição de netos
Bom dia!
Estou pesquisando a documentação necessária para minha nacionalidade como neta de portugueses.
No site: https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-neto-de-um-portugues tem uma relação de documentos com os seguintes itens:
- Certidão de nascimento legalizada - cópia integral e emitida por fotocópia
- Certidão de nascimento do filho do português - cópia integral e emitida por fotocópia
- Registro criminal
- Declaração para aquisição de nacionalidade, assinada.
Um breve resumo da minha situação: sou neta de portugueses, avó e avô maternos. Minha mãe é falecida, nascida no Brasil e sem nacionalidade portuguesa.
Meu avô (português) faleceu em 02/06/1952, menos de 3 meses após o nascimento da minha mãe, a declarante do nascimento portanto foi a minha vó (portuguesa), no mesmo mês de junho de 1952. Na certidão de nascimento da minha mãe consta a informação: "(...) filha da declarante e seu falecido esposo (...); naturais ele de Portugal e ela também de Portugal; os quais foram casados pelo cartório da Vila Meriti, município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro (...)"
Meu pai e minha mãe eram casados (o casamento e o óbito estão transcritos na certidão de nascimento dela), O meu nascimento foi declarado pelo meu pai no dia seguinte após o nascimento.
Minhas dúvidas são as seguintes:
- as certidões precisam ter menos de um ano? Pergunto isso pq tenho todos os documentos emitidos em 2018 (ainda não apostilhados)
- as certidões precisam ser duas vias? uma por cópia reprográfica E outra de inteiro teor?
- A declaração precisa ser assinada "perante alguém com poderes para reconhecer assinatura" isso pode ser feito em um cartório brasileiro ou necessariamente no consulado?
- Essa declaração para aquisição precisa ser apostilhada?
- No site da justiça não fala na comprovação de vínculo, mas preciso mandar um documento escolar que comprove o conhecimento da língua portuguesa, certo?
- Os sites dos consulados pedem ainda cópia do RG (apostilhado)
- Hoje qual o melhor local para envio desta documentação?
- É preferível enviá-las por correio direto à conservatória ou a um familiar residente em PT para entregá-las pessoalmente?
Eu vou tentar esse processo por conta própria pq, ao meu ver, os documentos estão todos bem "amarradinhos", quando em 2018 consultei um advogado ele mesmo deixou "escapar" que era um processo fácil, porém mesmo assim ele me cobrou um dinheirão (por isso não dei andamento na época)
Muito obrigada!
Comentários
@Michele_Cunha
Segue a relação de documentos
1º OBS: Processos de netos infelizmente são feitos somente por Lisboa
2º OBS: Você pode enviar pelos correios sem problema algum, tanto por correio quanto pela transportadora(alguns utilizam bastante a DHL) mas o preço da DHL é bem salgado.
ATRIBUIÇÃO NETOS
1) Certidão de nascimento do português - cópia simples, se a mesma já estiver informatizada (para nascimentos ocorridos após 1911) ou apenas informar o número do assento e a localidade do nascimento, se já souber. Caso o neto tenha nascido antes de 1911, neste caso deverá providenciar a certidão de batismo no Arquivo Distrital correspondente ao nascimento do português. Essa certidão deverá ser emitida fisicamente (em papel), estar certificada (com selo/marca d'água em alto relevo) e assinada pelo(a) diretor(a) do Arquivo.
Averbar o casamento caso tenha ocorrido em Portugal.
Transcrever o casamento caso tenha ocorrido no Brasil.
2) Certidão de nascimento do filho do português - inteiro teor REPROGRÁFICA, ou seja, a cópia do livro original (se estiver ilegível, também pedir a de inteiro teor digitada). Averbar o casamento, se tiver ocorrido.
3) Certidão de nascimento do neto do português - inteiro teor REPROGRÁFICA, ou seja, a cópia do livro original (se estiver ilegível, também pedir a de inteiro teor digitada).
4) Cópia do RG atualizado (menos de 10 anos) ou do passaporte válido.
5) Certidão de Antecedentes Criminais. Se brasileiro, poderá ser obtida online através do site da Polícia Federal.
Imprimir a certidão na frente e no verso a validação da mesma.
Caso tenha residido em outros países após completar 16 anos de idade: deverá anexar também a certidão de Antecedentes Criminais de todos os países, nos quais tenha vivido, com tradução certificada para português.
6) Formulário 1D corretamente preenchido, imprimir frente e verso (na mesma folha!), preferencialmente colorido. O neto deverá assinar o formulário presencialmente no cartório por AUTENTICIDADE.
O formulário em branco será enviado online (via e-mail), logo após o pagamento da taxa de 175 Euros, que deverá ser feito através do site: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
APOSTILAR: itens 2 e 3
APOSTILAR E AUTENTICAR: item 4
Não precisa apostilar, nem autenticar: itens 1, 5 e 6
Os documentos deverão ser enviados via correios ou DHL para:
CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 Lisboa
PORTUGAL
@Michele_Cunha
siga o link abaixo:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest
Olá, @Raquel09 e @mabego! Muito obrigada pelo retorno!
Só pra confirmar então, desculpa a insistência.....NÃO PRECISAM ser certidões com menos de um ano como diz nos sites dos consulados?? Posso apostilar as que tenho de 2018?
Muito obrigada!
@Michele_Cunha
O consulado que é chatinho com questões de "validade".
Pode tentar apostilar...
Boa tarde
Estou preparando os documentos para obtenção de nacionalidade para Neto, surgiu uma dúvida, a Certidão de nascimento do filho do português consta a averbação do óbito, mas não a do casamento. É obrigatório esta averbação?
Bom dia @mabego,
Sou bisneto de portugueses, meu pai tinha avos portugueses, e eu solicitei a certidao de nascimento da minha bisavo e a de casamento atraves do site CRAV. Assim que tiver obtido todas as certidoes, brasileiras e portuguesas darei entrada no processo para o meu pai.
Algumas duvidas:
Com relacao as certidoes brasileiras, precisarei apenas da certidao de nascimento, INTEIRO TEOR, da minha avo, ja falecida, brasileira, filha de portugueses e a certidao de nascimento, INTEIRO TEOR, do meu pai, correto?
Com relacao as certidoes portuguesas, preciso da certidao de casamento dos meus bisavos e da de nascimento? Poderia ser apenas a de casamento dos portugueses ou as de nascimento sao obrigatorias?
Quando estiver com todas as certidoes necessarias, ha algo mais que preciso fazer (apostilamento?) antes do envio para Portugal, juntamente com formularios?
finalmente, o envio pode ser feito online?
Muito obrigado,
Carlos Gomes
@CarlosGomes
Este guia tem todas as orientações: Lista básica de documentos para ATRIBUIÇÃO de NETOS – 1D
@CarlosGomes
para começar:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest
Dê uma olhada nos documentos e depois, se houver mais dúvidas pergunte...
Não, não pode ser feito online.
Muito obrigado @AlanNogueira e @mabego!
E a lista basica eh a mesma para netos com o filho de portugues ja falecido?
@CarlosGomes
sim...
para netos de portugueses.
Se é filho de portugueses, a lista é outra
Boa tarde, @AlanNogueira,
Apenas uma duvida. A lista de docs acima menciona: "Averbar o casamento caso tenha ocorrido em Portugal". Por que mesmo preciso averbar a certidao de casamento dos meus bisavos portugueses, casados em Portugal?
Obrigado,
Carlos
@CarlosGomes
A sugestão do fórum é seguir a orientação das listas de modo a evitar que o processo caia em exigência.
Boa tarde! Pessoal, graças ao forum consegui tirar a cidadania do meu esposo e a minha, agora estou tentando ajudando o meu cunhado com a localização dos docs e preciso mais uma vez da ajuda de vcs pois tenho algumas duvidas e os docs com divergencias de datas:
Avo: Joao da Silva Gil (Portugues)
Avó: Edgidia do Espirito Santo Gil. ( brasileira)
1- Encontrei o assento do avo do meu cunhado João da Silva Gil, mas não consegui entender muita coisa nesse registro. Tem duas datas citadas de nascimento ( acho q erraram, no inicio 30/09/1896 e corrigiram no final para 30/08/1896, mas nao tenho certeza se foi isso que ocorreu )
2 - Na certidao de óbito que diz que ele faleceu em 27/ 01/ 1956 com 57 anos: nascimento 1898
3 - A certidao de casamento diz que ele nasceu em 30 de agosto de 1898.
( essa certidao é realmente do avo dele, mas com outra mulher, cecilia. Não sabemos ao certo mas acho q ele nao casou no papel com a Edgidia avó do meu cunhado)
4 - No passaporte consta a data de produção 1908-01-22 e diz que ele tem 11 anos; nascimento 1896
TUDO MUITO CONFUSO. Minhas duvidas são essas datas e tbm como proceder se a avó dele nao casou no papel pois não achei nenhum documento deles dois e se ele nao se divorciou da cecilia. Estou muit oerdida de por inde comecar e quais documentos solicitar primeiro de inicio.
COLOQUEI ABAIXO OS PRINTS DOS DOCUMENTOS QUE CONSEGUI.
Muito obrigada desde ja! 😍🥰
@LorenaBastos
Avo: Joao da Silva Gil (Portugues)Avó: Edgidia do Espirito Santo Gil. ( brasileira)1- Encontrei o assento do avo do meu cunhado João da Silva Gil, mas não consegui entender muita coisa nesse registro. Tem duas datas citadas de nascimento ( acho q erraram, no inicio 30/09/1896 e corrigiram no final para 30/08/1896, mas nao tenho certeza se foi isso que ocorreu ).Sim, escreveram errado e retificaram a data.2 - Na certidao de óbito que diz que ele faleceu em 27/ 01/ 1956 com 57 anos: nascimento 1898.esqueça óbito, não é usado.3 - A certidao de casamento diz que ele nasceu em 30 de agosto de 1898.tem que retificar.( essa certidao é realmente do avo dele, mas com outra mulher, cecilia. Não sabemos ao certo mas acho q ele nao casou no papel com a Edgidia avó do meu cunhado). precisa ter certeza que se trata das mesmas pessoas, ou homônimos.precisa ter certeza4 - No passaporte consta a data de produção 1908-01-22 e diz que ele tem 11 anos; nascimento 1896.Está em conformidade com a data do nascimento no documento acimaTUDO MUITO CONFUSO. Minhas duvidas são essas datas e tbm como proceder se a avó dele nao casou no papel pois não achei nenhum documento deles dois e se ele nao se divorciou da cecilia. Estou muit oerdida de por inde comecar e quais documentos solicitar primeiro de inicio.tem a inteiro teor deste casamento?
@mabego Então, sobre o a certidao de casamento são eles sim, pois meu cunhado disse que ele se casou com cecilia, e tbm pelos nomes dos filhos em outros documentos em que ela é a mae e o nome dos pais do Joao na certidao de casamento. Eu achei essa certidao no cartorio do rio de janeiro, me passaram livro, folha so nao solicitei impressa, tenho apenas essa escrita ai. O que nao sabemos ao certo é sobre a avó dele Edegidia do Espirito Santo, se ela e o Joao se casam no papel. Achamos que nao pois nao encontramos nenhum documento de casamento do deles, unica que ahamos é apenas citada como esposa a certidão dos filhos deles, o do pai do meu cunhado e a tia.
Isso atrapalha algo? ele vai precisar do documento da avo (Edigidia) para o processo?
@LorenaBastos
sobre o a certidao de casamento são eles sim, pois meu cunhado disse que ele se casou com cecilia, e tbm pelos nomes dos filhos em outros documentos em que ela é a mae e o nome dos pais do Joao na certidao de casamento.
como o noivo consta nesta certidão? que ele era solteiro, divorciado ou viúvo?
Eu achei essa certidao no cartorio do rio de janeiro, me passaram livro, folha so nao solicitei impressa, tenho apenas essa escrita ai.
esse "pedaço" do documento? tem que saber o teor do documento inteiro.
O que nao sabemos ao certo é sobre a avó dele Edegidia do Espirito Santo, se ela e o Joao se casam no papel. Achamos que nao pois nao encontramos nenhum documento de casamento do deles, unica que ahamos é apenas citada como esposa a certidão dos filhos deles, o do pai do meu cunhado e a tia.
tem que estabelecer a linha reta entre o português e as pessoas que querem a nacionalidade. Achar o casamento da Cecília e da Edgídia. E ver como consta o portugues e seu estado civil na certidão das pessoas que vão requerer a nacionalidade.
@mabego Vou pedir entao a certidao de casamento do Joao e Cecilia de inteiro teor pra saber tudo, pois a q mandei o print do livro esta escrito que ele declarou ser solteiro, mas não da para entender muito a letra para saber tudo o que vem escrito antes,são duas paginas de escritas. Melhor solicitar uma legivel e de inteiro teor
Já a do joao com a Edigidia ( os avos do meu cunhado que quer a nacionalidade) não achei nada que mostre que eles se casaram.
@LorenaBastos
Vou pedir entao a certidao de casamento do Joao e Cecilia de inteiro teor pra saber tudo, pois a q mandei o print do livro esta escrito que ele declarou ser solteiro, mas não da para entender muito a letra para saber tudo o que vem escrito antes,são duas paginas de escritas. Melhor solicitar uma legivel e de inteiro teor
sim, solicite a digitada.
Já a do joao com a Edigidia ( os avos do meu cunhado que quer a nacionalidade) não achei nada que mostre que eles se casaram.
Como ele consta no nascimento dos filhos?
como os filhos constam: legítimos, ilégítimos? a resposta mostrará se eles eram casados ou não.
Vou pedir meu cunhado a certidao de nascimento dos filhos, mas na do casamento dos filhos consta como legitimo
@LorenaBastos
O óbito de Joao Gil lista 3 filhos "naturais" (ou seja, de pais não casados entre si): Azurea, Jorge e Alexandre. Porém, óbitos são notórios por conterem informações erradas (nada era conferido, tudo de boca). Não dá para ter certeza do que está ali.
O casamento de Azurea em 1948 diz que ela é filha legítima (ou seja, de pais casados entre si):
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HT-DWB3-8PG?i=79&cc=1582573
Pelo Arquivo Nacional, eu vi a certidão de nascimento de Alexandre de 1933; ele também consta como filho legítimo. E diz que os pais (Joao e Edegidia) se casaram na mesma pretoria onde ele foi registrado (a antiga 7a pretoria; freguesia de Inhaúma - hoje em dia deve ser o atual 11 RCPN).
Só que a declarante do nascimento de Alexandre foi a mãe (não PT).
Qual o filho de João é o pai de seu cunhado? Tem a certidão de nascimento inteiro teor reprográfica deste nascimento? Quem foi o declarante do nascimento dessa pessoa? Aparece como legítimo?
Mas há algo estranho. Cecília (a primeira esposa) faleceu apenas em 1985:
https://familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HY-DCR3-LVP?cc=1582573&wc=9GTL-T3J%3A113334201%2C149603201%2C155961401
Não entendo como Joao poderia ser casado com Edegidia em 1933 - a não ser que tenha havido uma anulação do casamento? @mabego
@CarlosASP
homônimo?
se houve anulação, teria que estar averbado?
Bastante confusa esta história...
@mabego @CarlosASP
Qual o filho de João é o pai de seu cunhado? Tem a certidão de nascimento inteiro teor reprográfica deste nascimento? Quem foi o declarante do nascimento dessa pessoa? Aparece como legítimo?
Não entendo como Joao poderia ser casado com Edegidia em 1933 - a não ser que tenha havido uma anulação do casamento?
ISSO QUE NÃO ESTAMOS ENTENDENDO. TBM NAO SABEMOS SE HOUVE ALGUMA ANULACAO. VAMOS VER NOS CARTORIOS AS CERTIDOES SE ACHAMOS
Ta muito confuso mesmo, e eu moro em portugal e to tentando ajudar ele e minha irma.
@LorenaBastos
Aqui uma imagem da certidão de nascimento dele aqui. Não é o do livro de registros, mas do "livro talão" e isso tem os dados básicos (como mencionei antes). É isso que o Arquivo Nacional tem.
Caso tenha dificuldade em ler algo, já te deixo os dados:
O registro foi feito em 10/11/1933. no que na época era a 7a pretoria; freguesia de Inhaúma - hoje em dia deve ser o atual 11 RCPN.
Data de nascimento: 01/05/1933
Número: 4754; livro 357; folha 104v
A questão para a nacionalidade aqui será que Alexandre não foi declarado pelo pai PT, mas sim pela mãe BR. @mabego
Há duas saídas: caso os pais tenham se casado - transcrever esse casamento.
Caso não tenham se casado, teria que ter provas que o pai PT participou na vida do filho ainda na menoridade. Mas, nesse caso específico, como o nascimento diz que Alexandre é legítimo; não sei se isso bastaria, pois, em teoria, deveria haver um casamento (só pais casados entre si podem ter filhos legítimos na época).
Sugiro que busquem o tal casamento de Joao e Edigidia entre 1924 (quando joao casou com Cecilia) e 1933 (quando Alexandre aparece como legítimo) neste mesmo 11 RCPN da cidade do Rio de Janeiro (que na época era a 7a pretoria). Mencionar que foi na "freguesia de Inhauma" e juntar uma cópia dessa imagem do registro de Alexandre - ressaltado que no fim diz que os pais se casaram lá. Melhor mastigar tudo pois esse RCPN tem fama de enrolado.
Uma coisa: se você pedir certidões de nascimento de inteiro teor DIGITADAS hoje em dia, elas irão OMITIR a informação se era filho legítimo, natural etc. Hoje em dia não se permite mais fazer essa diferenciação. Mas a REPROGRÁFICA vai mostrar exatamente o que foi lavrado na época.
De qualquer forma, como dito, Alexandre foi registrado, pela mãe. como filho legítimo e há uma observação na parte de baixo da imagem dizendo que os "pais são casados nesta pretoria".
@CarlosASP Cara, muito obrigadaaaaaa!!!
Vou comecar a pesquisar aqui essa certidão da edigiia e joao. Muito obrigada mesmo!!!!
Prezados, eu juntei toda a documentação necessária para atribuição da nacionalidade para o meu pai que é o neto de portugueses. Já ia fazer o envio, mas resolvi fazer uma checagem antes.
Eu tenho dúvidas quanto ao casamento dos meus tataravós, bisavós de meu pai. Vou exemplificar abaixo. Apesar de já ter lido muito aqui no fórum sobre esse assunto, ainda fiquei confuso, e tenho medo de mandar a documentação faltando algo.
Avôs de meu pai: Manuel Lé e Lodevina da Cruz (portugueses, casados em Portugal)
Pai do meu pai: Antonio Lé (brasileiro)
Meu pai: Paulo Lé (solicitante da cidadania)
Tenho as certidões de nascimento e casamento do Manuel e Lodevina, expedidos pelo Arquivo da Universidade de Coimbra. Foram anteriores a 1911. Ainda assim, para o processo de cidadania, se faz necessário o averbamento do casamento deles, ou basta eu somente encaminhar a certidão de nascimento e casamento do Manuel? Já que o casamento ocorreu em Coimbra e somente após isso eles vieram para o Brasil?
E caso seja necessário o averbamento, como fazê-lo? Pois o registro do casamento está no arquivo Paroquial da Freguesia de Tocha, e não no registro civil.
Obrigado!
@Jesantanale
Avôs de meu pai: Manuel Lé e Lodevina da Cruz (portugueses, casados em Portugal)Pai do meu pai: Antonio Lé (brasileiro)Meu pai: Paulo Lé (solicitante da cidadania)Tenho as certidões de nascimento e casamento do Manuel e Lodevina, expedidos pelo Arquivo da Universidade de Coimbra. Foram anteriores a 1911. Ainda assim, para o processo de cidadania, se faz necessário o averbamento do casamento deles, ou basta eu somente encaminhar a certidão de nascimento e casamento do Manuel? Já que o casamento ocorreu em Coimbra e somente após isso eles vieram para o Brasil?casamento de portugueses ocorrido em Portugal dispensa transcrição.
Vc pode checar isto neste link abaixo:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23418/quando-se-deve-fazer-transcricao-de-casamento-para-fins-de-nacionalidade
Só seguir com a juntada da documentação.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest
@mabego muito obrigado pela ajuda!!!
@texaslady Bom dia. Eu vi que no tópico de documentação de processo pra netos foi mencionado que certidões de antes de 1911 são por papel no modelo narrativa. Estou ajudando em um processo em que o português foi nascido em 1905 e a sua certidão foi informatizada no sistema, constando todos os dados inclusive pra consulta. Pedi a certidão pelo civil online e já a recebi. Essa certidão vale pro processo? Ou realmente essa regra de 1911 é rígida nesse ponto? Pois eu imagino que talvez o único motivo dessa separação de datas seja o fato de as certidões anteriores a esse ano não terem sido automaticamente informatizadas. Acontece que ao entrar em contato com a conservatória do local, a servidora me afirmou que o assento já foi devidamente e informatizado e agora eu teria acesso a essa versão mais moderna dele. Se puder tirar essa dúvida agradeço. Obrigado.
@texaslady e amigos, complementando umas dúvidas por gentileza. O processo da minha família foi feito por filho. É a primeira vez que tô lidando com processos de neto. Já li e reli os tópicos de documentos pro processo de neto e mesmo assim algumas duvidas pairam na minha mente. No processo que tô auxiliando agora, o nome do português consta como José. Sem sobrenomes. Isso é o suficiente pra ter que se fazer a transcrição do casamento deles pra que o nome completo dele seja confirmado? Mesmo o português tendo sido casado em Portugal com outra portuguesa? Ou existe algum tipo de averbação de casamento pra esses casos também? Não sei se em vez de transcrever o casamento dele no consulado, serviria como prova enviar o casamento deles direto no processo pra ACP.
E o mesmo vale pro processo de filho quando o registro do português tem apenas o primeiro nome, mesmo ele tendo casado no brasil e sido o declarante do nascimento do requerente? Devemos transcrever seu casamento pra explicar o nome? Me pergunto isso pois pode haver um caso hipotético em que o português seja o declarante do filho mas NÃO tenha casado. Não sei a forma de explicar o nome nesse caso e se no caso concreto a única opção seria transcrever o casamento mesmo.
Além disso, quando a progenitora do requerente é uma mulher brasileira (sendo filha do português no processo de neto), e a mesma não foi a declarante do nascimento do requerente, fico na dúvida se é melhor apenas averbar o casamento dela ou enviar a certidão de casamento pra comprovar a filiação. Qual a melhor maneira? Visto que imagino não ser necessária nenhum tipo de transcrição pois a mesma nem se trata de uma cidadã portuguesa e não tem interesse em se tornar uma.
Não sei se em todos esses casos acima são necessárias averbações.
Peço desculpa pela quantidade de perguntas e pela complexidade das mesmas. Eu quis fazê-las em apenas um lugar pra poder garantir e auxiliar as pessoas da melhor forma. Eu sei que já existe um tópico explicando cada documento necessário, mas eu tô caindo em algumas pequenas ambiguidades de interpretação e não queria atrasar um processo por não observar algum detalhe importante.
Muito obrigado desde já.