Situação - Casamento após Cidadania (2011)
Srs,
Desde já obrigado pela atenção.
Em meados dos anos 2010 eu e minha família iniciamos os procedimentos para adquirir a cidadania Portuguesa. A portuguesa de raiz era minha bisavó. Na época, eu era muito novo, mas me recordo que o processo foi explicado como contendo as seguintes etapas:
(desculpem se não estou usando os termos técnicos corretos, pois não os conheço ainda).
1) Passagem da cidadania da minha bisavó (portuguesa) para minha avó materna (brasileira), 2) Reconhecimento do casamento entra minha avó e meu avô (brasileiro). 3) "nascimento" da minha mãe" (brasileira) aos olhos de portugal, 4) Casamento da minha mãe com meu pai aos olhos de portugal (já era casados no Brasil há mais de 20 anos). 5) Meu "nascimento" no consulado e minha cidadania + documentos portugueses.
Bom, eu não pude acompanhar este processo de perto na época, que foi conduzido por outro parente que hoje já é muito idoso e não se lembra bem de como tudo ocorreu. O fato é que desde 2011 (mais ou menos) já tenho meu cartão cidadão e meu passaporte português (que inclusive estão sendo renovados via consulado RJ neste momento). Dito tudo isso, apenas para contextualizar, as dúvidas de fato são:
1) Eu consegui o certificado de assentamento da minha mãe (nascimento "portugues") na época em que o processo dela correu no consulado RJ (o certificado eu pedi, na época, à conservatória de Registro Civil de Lisboa, veio pelo correio). Eu havia pedido este certificado apenas para ter algum documento que garantisse que minha mãe concluiu o processo junto ao consulado RJ. A questão é que minha mãe nunca tirou cartão cidadão ou passaporte. Então a dúvida é, posso apenas agendar o cartão cidadão dela junto ao consulado português no RJ, levando a carteira de identidade brasileira e a tal certidão ou preciso me certificar de algo mais para garantir que ela está apta?
2) Como posso ter certeza que existe e se existir, como acessar (obter) a certidão PORTUGUESA de casamento dela com meu pai? Como eu já tenho a cidadania portuguesa, isso é uma certeza de que o casamento dela foi feito (a palavra seria transcrito?) no consulado, ou minha cidadania por ter sido feita independente disso (do casamento "português" deles)? O fato é que quero saber se ela está casada com meu pai aos olhares de Portugal. No Brasil eles são casados há mais de 30 anos. A única coisa que tenho que pode ajudar a localizar quem é minha mãe são os dados da certidão de NASCIMENTO "portuguesa" dela: Processo no consulado é o de número 1070/2011.
E que a data do assentamento é 13 de Maio de 2011. Assentamento de nascimento número 508.
Com isso, seria possível localizar a possível certidão de casamento com meu pai?
3) Caso tal certidão seja localizada, e eles de fato estejam casados aos olhos de Portugal desde meados de 2011, meu pai já poderia adquirir a cidadania portuguesa mesmo tendo morado apenas no Brasil?
Desculpem o longo texto, mas quis dar o maior número de informações. Eu agradeço desde já a ajuda.
Saudações,
Gabriel
Comentários
Falei tanto e esqueci de dizer que o nome dela de solteira é Maria Lucia Nunes de Azevedo, e o nome de casada é Maria Lucia Azevedo Cardozo. Obrigado!
@ph4nt0m
vc pode pedir no civillonline, a certidão de nascimento dela, mencionando as informações que vc tem.
Se o casamento foi transcrito, estará lá a informação.
Há um custo de 10 euros, mais ou menos.
https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO
@ph4nt0m
Se o casamento já estiver transcrito (como você pode verificar conforme explicado acima), sim, seu pai já pode pedir a dele. Ele atende os requisitos (uma maneira de atender seria ter mais de 6 anos de casado). Se ainda não estiver, é só fazer a transcrição primeiro pelo consulado do Rio.
A cidadania de cônjuge demora mais, pois só pode tramitar na CRCentrais em Lisboa; olhe o tópico:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3622/nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento#latest
@mabego @CarlosASP
Srs,
Obrigado pelas respostas. Ontem a noite mesmo eu solicitei o referido documento online, com base nas respostas dos senhores.
É um documento simples (de nascimento), preto e branco, idêntico ao que eu tinha de 2011, mas com uma grande diferença, neste documento atualizado consta bem lá no final "Casou catolicamente com XXXXXXXXXX (meu pai) na data XXXXXXXX de 1980, no Rio de Janeiro e alterou o nome para XXXXXXXXX (o nome atual dela de casada). Assentamento de casamento n XXX/XXXX do consulado geral de portugal no Rio de Janeiro. Ou seja, está correta a informação do @mabego.
Creio que com isso posso ficar tranquilo pois é garantia de que foi feita a transcriçao, certo? Vou tentar pedir a tal certidao de casamento online também.
Para fechar, com estes dados, quais seriam os passos para solicitar a cidadania do meu pai e quanto tempo tem levado?
Muitissimo obrigado,
@ph4nt0m
qual o seu artigo?
NETOS: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest
FILHOS: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest
@ph4nt0m
O assento de nascimento PT é assim mesmo; super simples. Na prática, o que vale é o numero dele e onde foi criado (vai ver no alto algo como xxx/ano). Eles (os conservadores) acessam diretamente o sistema por esse número e local de emissão e verificam todas as informações. Inclusive os averbamentos no fim do assento - como o que transcreveu o casamento de seus pais. Deve dizer a data que o averbamento foi inserido no sistema.
Por isso, pode ficar tranquilo que seu pai já completou há muito tempo os requisitos para solicitar a cidadania, pois casou em 1980.
Veja aqui uma pergunta e resposta sobre a documentação (adapte para o caso específico de seu pai):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/311567#Comment_311567
Aqui um exemplo do formulário:
https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%203.pdf?ver=2019-06-06-151616-710
Mas é melhor usar o formulário que vão lhe enviar por email depois de pagar a taxa de 250 euros; é o mesmo, só que no cabeçalho já vem um recibo do pagamento:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
Reúna primeiro toda a documentação; quando estiver tudo completo, faça o pagamento. Leia esse tópico sobre o pagamento:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22390
No fim, envie tudo para o endereço da CRCentrais em Lisboa que está no formulário. É o único lugar com competência para esse tipo de processo; só atrasa ainda mais se mandar para outro.
O prazo para completar pedido de cônjuge é uns 2 anos se não me engano; leia os comentários no link do tópico que deixei. As pessoas com esse tipo de processo vão relatando o andamento, etc. Um exemplo aqui:
Processo enviado em 18/11/2020
Recebido em Portugal em 23/11/2020
Chave de acesso recebida em 16/12/2020
Registrado (bola 2) em 30/10/2021
Verificação de Docs (bola 4) em 16/01/2022
Análise do Pedido (bola 5) em 05/09/2022
Despacho (bola 6) em 09/09/2022
Processo terminado (bola 7) em 28/12/2022
Também pode olhar a planilha que o fórum mantém a partir de informações entradas voluntariamente por pessoas com cada tipo de processo, A de casamento:
https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/casamento
Boa noite @ph4nt0m, meu acento foi criado 10/01/2023, agora vou fazer da minha filha de 2 anos e gostaria de fazer o da minha esposa. Sou casado a 7 anos com comunhão total de bens. Preciso fazer a transcrição de casamento? Ela fazendo a cidadania portuguesa teria problema com a nacionalidade brasileira? Aqui no fórum me perguntaram se ela era funcionária pública e me falaram que corria o risco de perder a nacionalidade brasileira caso adquira a portuguesa, isso pode acontecer, como devo proceder no caso dela? Tenho medo de enviar os papéis e depois ter problemas futuro quanto a cidadania.
@mabego @CarlosASP
Obrigado pelas informações.
Vou revisar com atenção as informações que os senhores me enviaram antes de postar novamente.
Abraços.
@Joaopauloabreu
Olá João, sou tão novo aqui quanto você. A pergunta seria melhor direcionada aos que aqui me ajudaram. Eu também não tenho experiência. Lhe desejo sorte nessa caminhada.
@Joaopauloabreu
"... gostaria de fazer o da minha esposa. Sou casado a 7 anos com comunhão total de bens. Preciso fazer a transcrição de casamento?
sim, não se consegue conceder cidadania por casamento sem informar "o casamento".
Ela fazendo a cidadania portuguesa teria problema com a nacionalidade brasileira?
não...
Aqui no fórum me perguntaram se ela era funcionária pública e me falaram que corria o risco de perder a nacionalidade brasileira caso adquira a portuguesa, isso pode acontecer, como devo proceder no caso dela?
Ela é funcionária pública? em que setor?
Boa tarde @mabego, desde já agradeço a disponibilidade de está ajudando. Minha esposa na verdade é professora contratada no município mas vem fazendo prova para ser efetiva (servidor público). Queria fazer dar entrada na cidadania dela mais tenho medo de ter problemas futuros com a nacionalidade ou com a carreira na área da educação. Não iniciei o processo por medo de ter alguma problema.
@Joaopauloabreu
até onde eu sei, ela não terá problema algum. O problema seria para cargos de alto escalão ou que impliquem lealdade ao país, como funcionário de forças armadas, diplomatas, cargos eleitos...
@mabego, a transcrição do casamento posso fazer direto pelo civil on-line ou tenho que ir ao consulado mais próximo? Tenho que aguardar a transcrição ficar pronta ou posso enviar a documentação dela ao mesmo tempo para conservatória de Lisboa?
@Joaopauloabreu
a transcrição é feito no consulado correspondente ao seu endereço no Brasil.
Unir as certidões de nascimento e casamento do casal (conforme o lugar, tem diferença na documentação pedida) , e tem um custo de 120 euros.
E o documento gerado por esta transcrição é o que vc vai enviar no processo.
Fazer por aqui no Brasil está demorando em média 4 meses.
Vc pode fazer na CRC de Porto, que sai mais rápido.