@guimoss Olá! Acontece que a transcrição do casamento no momento é o menor dos problemas hehe Eu tenho a certidão de casamento religioso e civil do português com a brasileira, tenho a certidão de batismo dela (ela nasceu em 1890 - não tem certidão de nascimento). Mas não tenho a certidão de nascimento da filha deles (a mãe do meu avô, que é vivo), o cartório disse que já procurou bastante e não encontrou. Tenho apenas a certidão de batismo dela, e não há nenhuma assinatura do português nesse documento. Também não consigo encontrar de jeito nenhum a certidão de batismo do português. A única informação mais concreta que tenho dele é que em 1904 ele foi nomeado no Diário Oficial da União como tenente da Guarda Nacional. Ele serviu nesse posto por alguns anos, tenho as nomeações dele nos Diários Oficiais. Enviei mensagem para o SIAN, que detém os documentos da Guarda Nacional, para fazer a pesquisa, pois esses arquivos não estão online. Eles disseram que iam verificar, mas já tem alguns meses e nada de resposta. E já pesquisei bastante em tudo quanto foi site atrás de mais informações sobre o português e não encontro...
Pessoal, estou em trâmite para ingressar com Ação de Suprimento de Registro Civil da minha bisavó, filha do português, pois o cartório da cidade afirma que ela não possui registro de nascimento (já emitiram inclusive a certidão negativa). Seria para fazer um registro tardio, a fim de que meu avô, filho dela, possa solicitar a cidadania como neto.
Os pais dela (o português e uma brasileira) casaram no civil em 1908, possuo a certidão de casamento.
Ela nasceu em 24/09/1912, foi batizada em 01/01/1913, tenho a certidão de batismo, mas só há a assinatura do padre no documento.
Possuo dela também o prontuário civil (consta o nome do pai normal), certidão de casamento religioso (consta o nome do pai), certidão de óbito (consta o nome do pai), número de CPF e título de eleitor.
Acham que, com a transcrição de casamento, aceitam o registro tardio dela? Tendo em vista os demais documentos e que o processo é de neto, para o filho dela.
Sim com certeza o processo de netos e somente na CRC. Você quer dizer que só a CRC faz transcrição de casamento com suprimento de documentos? Eu não sabia.
@texaslady não não, a transcrição de casamento não seria problema. O documento faltante é o registro de nascimento da filha do português, a ser apresentado no processo de neto
Ah, sim, entendido. Bom realmente a transcrição é fundamental neste caso, você já providenciou? Com isso e com toda documentação que você mencionou, creio que dará tudo certo.
@texaslady ainda não fiz a transcrição, estou em busca do assento de batismo do português. Mas como paira essa dúvida a respeito da certidão de nascimento da filha dele, Maria Deolinda, fiquei pensando se daria certo. Porque se não aceitarem o registro tardio feito por ordem judicial, nada adiantará, já que meu avô não conseguirá a cidadania (a certidão de nascimento dele por cópia do livro já temos, da mãe dele não).
@amandacgbezerra aquele artigo 14º na filiação estabelecida na menoridade tb se aplica aos filhos dos portugueses no processo de neto, pelo que mesmo com registo tardio, teria de provar que o português reconheceu a filha na menoridade, com algum documento assinado por ele ou pela mulher dele
não tem como ter 100% de certeza se será deferido. Tem que tentar. Não sei se você chegou a ler um parecer que postei aqui , que se trata de uma decisão do tribunal português que deu ganho de causa a um angolano cuja mãe(filha do português) não tinha sido reconhecida na menoridade. A CRC tinha indeferido o processo, mas isto foi revertido pela ação administrativa. Não é exatamente o seu caso, já que você não tem certeza se sua avó foi registrada ou não (aliás com que documento ela teria tirado CPF e titulo de eleitor?). Mas enfim, leia este parecer, só para ver que mesmo um processo sendo indeferido ainda cabe uma ação administrativa.
sim, enquanto não se consegue revogar o artigo 14, tem essa alternativa, que apesar de onerosa pode ser bem sucedida. Infelizmente a gente não sabe qual a orientação que a CRC adota depois de uma decisão desta. Mas creio que continuam como antes.
Olhe no topico guias uteis ou no de netos sobre uma decisão que autorizou a concessão de nacionalidade para neto, quando a perfilhação entre o português e o filho não foi feita.
O batismo encontrado + certidão negativa pode ser util.
Eu pediria a de todos os RCPNS do municipio. SP fax tudo em uma certidão só.
Geralmente, registros tardios de filho não são aceitos, mas o achado da @texaslady pode ajudar no seu caso, em caso de exigência.
Em resumo, a perfilhação deve ser entre o Requerente e o pai (filho do português).
Texas, o processo é de neto.
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Como vc só tem o batismo, eu faria a transcrição e enviaria o batismo (com assinatura autenticada e apostilada do pároco em cartório) + as certidões negativas dso cartórios do município apostiladas.
Em qual cidade nasceu, casou e faleceu a sua antepassada?
@amandacgbezerra penso que o seu caso pode ter uma solução, há uma lei do brasil que dá eficácia civil aos documentos da igreja até 1916, tanto que a conservatória de Angra do Heroísmo, transcreve casamento com batismos até 1916, pelo que o assento de batismo da sua avó teria que ser reconhecido em Portugal como documento bastante, mas provavelmente só conseguiria isto, com um recurso judicial. Penso que o seu foco agora devia ser encontrar o assento de batismo do português
"Como vc só tem o batismo, eu faria a transcrição e enviaria o batismo (com assinatura autenticada e apostilada do pároco em cartório) + as certidões negativas dos cartórios do município apostiladas.
Em qual cidade nasceu, casou e faleceu a sua antepassada?"
Ela nasceu (em 1912) e casou (religioso, em 1937) em Canutama, interior do Amazonas, e faleceu em Manaus (em 1994). Em Canutama há apenas um cartório.
@nunogomes sim, estou com auxílio nas buscas. Mas dá tanto trabalho e gasto que se por acaso não fosse possível conseguir a cidadania por causa da falta da certidão de nascimento da filha do português, eu nem iria continuar as buscas pelo batismo dele em Portugal, já que seria eme vão...
@guimoss, o caso da @amandacgbezerra é mais complexo, não sei como a CRC interpreta a falta de certidão de nascimento da filha do português, minha experiência foi apenas com a transcrição.
A localização do município do nascimento poderia explicar a ausência do registro civil.
Cx localizou o Arquivo Nacional, o Arquivo Estadual e municipal para ver se há algum registro?
O poder judiciário local tb é uma fonte boa, se tem arquivos de certidões ou se há alguma anotação por decisão judicial nos registros.
Dessa forma, eu tentaria usar o registro religioso (firma autenticada do pároco e apostilada) + a certidão negativa do cartório apostilada*.
* Vc pode fazer uma busca nos cartórios do casamento dos pais, da filha e óbito deles ou em municípios vizinhos.
Esses eventos ocorreram no mesmo município?
Onde fica a residência da filha na certidão de casamento desta? E na dos filhos? Com qual idade, a fikha se casou?
Talvez, vc encontre um registro tardio nessas localidades*.
* Fique atenta se cair em exigência por causa do artigo 14, se o registro foi feito na maioridade. A justiça Administrativa de Portugal fala que o artigo 14 vale para o Requerente e o pai.
Isso te ajuda na questão do batismo e se houver um registro tardio, o qie acontecia para as pessoas se casarem.
@guimoss isso, não tenho a certidão de nascimento da filha do português.
No batismo dela consta apenas Maria Deolinda, filha legítima de Felix Ferreira Diniz e Joana Ribeiro Diniz. No casamento religioso (ela tinha 24 anos, foi em 1937), consta como Deolinda Ribeiro Silva, filha legítima de Felix Ferreira Diniz e Joana Ribeiro Diniz, casada com Raimundo Benjamin da Silva. Porém a vida toda ela usou o nome de Maria Deolinda Diniz da Silva, incluindo RG, CPF, certidão dos filhos, óbito.
No arquivo do RG diz que ela usou o título eleitoral pra tirar a identidade, mas eu não sei se pode nem como pedir uma eventual cópia desse processo de tirada de título eleitoral dela.
Infelizmente no Amazonas há uma perda grande de registros e documentos antigos. No Arquivo Nacional do RJ fiz pedido de busca dos documentos de Felix nos arquivos da Guarda Nacional, mas faz uns meses e não tive qualquer resposta.
A única coisa que achei no judiciário daqui foi o processo de inventário dela e do marido, mas não há nada além das certidões de óbito dos dois.
Minha tia-avó, filha dela, diz que quando ela veio de Canutama para Manaus ela trouxe documentos. Deu entrada no INSS para aposentadoria e que como sua certidão era antiga, não aceitaram. Minha tia diz que foi a um cartório de Manaus que não lembra qual e fez um novo registro para ela. Acredito que tenha sido entre os anos 60 a 80, ela também não lembra. Pedi ao INSS cópia desse processo de aposentadoria e estou vendo se encontro esse tal registro aqui em Manaus. Já tenho a certidão negativa do 1o ofício, resposta negativa do 2o (sem certidão ainda) e atualmente estou em busca no 3o. Até porque para uma eventual ação de registro tardio eu vou precisar das certidões negativas do lugar de nascimento e dos 10 cartórios de registro civil existentes atualmente em Manaus.
Os pais dela (português e brasileira) casaram em Canutama, já tenho a certidão de casamento.
Todos os 6 filhos de Maria Deolinda e Raimundo nasceram e foram registrados em Canutama.
Já pedi buscas nos cartórios de Lábrea e Tapauá, que são as cidades vizinhas, e a resposta foi negativa (só não pedi a certidão negativa). É muito difícil que o cartório encontre sem dizer nenhum dado de livro, eles não procuram direito…ainda mais interior do Amazonas rs
Sinceramente eu acho estranho o português ter se preocupado em casar no cartório em 1908, após casar na igreja, e não registrar os filhos nascidos em 1910 e 1912, nem que fosse tardiamente. O sogro dele era advogado e coletor de tributos federais de Canutama, não acho razoável dizer que eles eram “incultos” a ponto de deixar isso passar. Talvez na época do nascimento eles estivessem morando dentro de um seringal longe da sede da cidade, mas depois eles foram morar lá, pois tinham comércio na rua principal da cidade. Então acho que de fato ela tem certidão de nascimento e casamento sim, mas já enchi muito a paciência do cartório e dizem não ter nada…de fato é muito ruim sem uma cópia ou dados mais concretos. Além disso minha tia-avó diz ter certeza que a mãe tinha essas certidões e que estavam bem velhas.
Enfim, esse é um resumo da minha saga. Minha preocupação maior é que meu avô, o neto do português, tem hoje 83 anos e não anda muito bem de saúde, então é uma corrida contra o tempo e com muitos obstáculos.
No batismo dela consta apenas Maria Deolinda, filha legítima de Felix Ferreira Diniz e Joana Ribeiro Diniz. No casamento religioso (ela tinha 24 anos, foi em 1937), consta como Deolinda Ribeiro Silva, filha legítima de Felix Ferreira Diniz e Joana Ribeiro Diniz, casada com Raimundo Benjamin da Silva. Porém a vida toda ela usou o nome de Maria Deolinda Diniz da Silva, incluindo RG, CPF, certidão dos filhos, óbito.
Em batismos portugueses e brasileiros, há o costume de vir só o primeiro nome.
Como o casamento da filha brasileira do Português está diferente do batismo dela, eu enviaria o óbito junto, caso opte por enviar o batismo brasileiro da filha do português.
Informe, separado por certidão ou documento (diga a nacionalidade destes e se são civis ou religiosos), os dados dos envolvidos (português ao Requerente), exceto os de natureza privada.
Certamente, vc tem uma variedade de documentos a respeito da sua antepassada.
Qualquer deles autenticado e apostilado serviria para comprovar que a Maria Deolinda do batismo é a que aparece no nascimento do Requerente, desde que neles apareçam os pais da Maria Deolinda.
Mas, não é um caso comum.
Vc tem certeza de que Deolinda e Maria Deolinda são a mesma pessoa?
As idades batem com o batismo?
Pode ser uma irmã?
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No arquivo do RG diz que ela usou o título eleitoral pra tirar a identidade, mas eu não sei se pode nem como pedir uma eventual cópia desse processo de tirada de título eleitoral dela.
A única utilidade aqui seria descobrir que documentos ela usou para tirar o titulo de eleitor.
Ou foi o casamento civil (vc tem o casamento civil da filha do português?) ou o nascimento dela, mesmo que seja o registro tardio.
É um caminho a ser verificado.
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A única coisa que achei no judiciário daqui foi o processo de inventário dela e do marido, mas não há nada além das certidões de óbito dos dois.
Eu acho que o óbito + os documentos existentes são suficientes, de forma alternativa, se nao apresentarem nenhuma divergência com o batismo brasileito da Maria Deolinda.
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Minha tia-avó, filha dela, diz que quando ela veio de Canutama para Manaus ela trouxe documentos. Deu entrada no INSS para aposentadoria e que como sua certidão era antiga, não aceitaram.
Isso indica que houve um registro civil, mesmo que tardio, a meu ver.
Eu veria com a família se tem acesso a esses documentos antigos.
Com esse nascimento, vc terá acesso ao numero do registro, folha e livro.
No RG, isso costuma ser mencionado (ou do casamento), especialmente por vc não ter mencionado um casamento civil.
O QUE APARECE NO RG? HÁ ALGUM DADO DE CARTÓRIO?
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Quando vc diz "oficio", vc quis dizer RCPN?
As certidões civis ficam nos reg.civis de pessoas naturais.
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Até porque para uma eventual ação de registro tardio eu vou precisar das certidões negativas do lugar de nascimento e dos 10 cartórios de registro civil existentes atualmente em Manaus.
Eu aguardaria antes de entrar com essa ação.
É mais provável que vc não esteja achando o registro do que a inexistência dele.
Mas, continue a pesquisa.
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Os pais dela (português e brasileira) casaram em Canutama, já tenho a certidão de casamento. Todos os 6 filhos de Maria Deolinda e Raimundo nasceram e foram registrados em Canutama.
No catálogo do Familysearch não tem muita coisa do Estado de Amazonas.
Olhe esse texto:
Oito distritos
Pela Lei n. 185 de 14 de setembro de 1911 o município foi subdividido em oito distritos, incluindo a sua sede. São eles: Abufari, Arimã, Caratiá, Itatuba, Nova Colônia, Nova Olinda, Tapuã e Canutama (sede)[24]. Em 1o de outubro de 1920, em um quadro de apuração do recenseamento geral, o município aparece com o mesmo número de distritos. Os nomes, porém, são outros: Canutama, Assaituba, Itatuba, Nova Experiência, Nova Olinda, Paxiúba, Porto Alegre, Tambaqui.[24]
Em 1930, o município foi suprimido e anexado por Lábrea. O ato que o suprimiu foi o de n. 45 de 28 de novembro de 1930. Três meses depois o ato n. 234 desmembra o município dos domínios de Lábrea. Canutama volta a ser município em 6 de fevereiro de 1931.[24]
Subdivisão a partir de 1960
Em 1933 ocorre uma nova divisão administrativa. Nela, Canutama aparece com apenas três distritos: Canutama, Abufari e Itatuba. Cinco anos mais tarde, em 1o de dezembro de 1938, o Decreto-Lei n. 176 extingue os distritos Abufari e Itatuba de Canutama, criando três outros: Axioma, Boca do Tapauá e Saudade. Doze anos depois, em 1950, Canutama aparece em nova divisão territorial com 2 distritos: Canutama (sede) e Boca do Tapauá. Em 1955, Boca do Tapauá é desmembrado do território de Canutama e elevado à categoria de município, com a denominação Tapauá, pela Lei Estadual n. 96 de 19 de dezembro.[24]
Eu procuraria nesses lugares.
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Enfim, esse é um resumo da minha saga. Minha preocupação maior é que meu avô, o neto do português, tem hoje 83 anos e não anda muito bem de saúde, então é uma corrida contra o tempo e com muitos obstáculos.
O seu caso é bastante complicado, ainda mais pela idade do Requerente.
Eu não faria o registro tardio, ao menos agora.
Mesmo que os envolvidos fossem instruídos, talvez acreditassem que o registro religioso seria suficiente.
Ainda mais por ser de antes de 1916, antes do 1° Codigo Civil Brasileiro.
Não dá para afirmar nada com certeza.
Eu entraria O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL com o registro religioso da filha + as certidões negativas dos locais de onde ela possa ter sido registrada + um requerimento, explicando que a pesquisa foi feita, a localidade de residência e que o registro não foi encontrado.
Lembre-se de fazer uma Prova de Vida no cartório apostilada ou no Consulado sa região.
Até o momento da avaliação dos documentos vc terá achado os documentos ou terá o aconselhamento de uma acessoria sobre o que fazer adiante.
@guimoss ela tirou o RG com título de eleitor. Não sei que documentos pediam antigamente pra tirar o título de eleitor e o CPF, estou em busca disso pra ver se encontro algo, assim como em busca do processo de aposentadoria dela no INSS. Minha tia avó tem certeza que ela possuía registro, mas não tem mais nada e nem se lembra quando/onde tirou. Se alguém da família tivesse algum documento seria essa tia avó, mas ela diz que não tem mais.
Sim, tenho certeza que Deolinda e Maria Deolinda são a mesma pessoa, porque o nome do marido é igual (Raimundo Benjamin da Silva), a idade bate e o português só teve dois filhos, João em 1910 e Maria Deolinda em 1912. Acho que foi um erro no termo de casamento religioso, esqueceram o Maria e tiraram o Diniz ao invés do Ribeiro. O nome dela de solteira ao que tudo indica era Maria Deolinda Ribeiro Diniz, igual do irmão mais velho, que usava João Ribeiro Diniz. Ao casar ela tirou o Ribeiro, ficando Maria Deolinda Diniz da Silva.
Segundo o cartório de Canutama, não tem registro civil de casamento de Maria Deolinda e Raimundo. Só achei o casamento religioso mesmo. E o registro civil dos 6 filhos do casal em Canutama.
Sobre a divisão de Canutama, realmente eu já sabia, por isso pedi busca nos cartórios de Lábrea (cidade maior e mais antiga) e Tapauá (cidade desmembrada de Canutama nos anos 50), mas ambos os cartórios dizem não ter nada.
E sim, quando digo ofício estou me referindo aos ofícios de registro civil de pessoas naturais.
Por fim, a maior frustração que tenho é ter certeza que há registro civil de nascimento/casamento dela em algum lugar, mas sem os dados ou uma cópia o cartório nunca vai achar porque não vão fazer as buscas direito…
Sim, tenho certeza que Deolinda e Maria Deolinda são a mesma pessoa, porque o nome do marido é igual (Raimundo Benjamin da Silva), a idade bate e o português só teve dois filhos, João em 1910 e Maria Deolinda em 1912.
As idades batem entre os documentos da Deolinda e Maria Deolinda?
Podem ser gêmeas. Verifique se há alguma anotação no registro de batismo da filha do português ou em registros próximos.
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Vc não respondeu tudo o que perguntei nas msgs acima.
É importante para te ajudar com os próximos passos.
Me parece que a transcrição do casamento do português será necessária, mas vc tem que informar os dados não-privados dos envolvidos, como dito acima, para ter certeza.
Comentários
@amandacgbezerra
Olhe 9 topico de netos, nas últimas pags, para uma discussão interessante sobre a transcrição de casamento.
Pode ser que afete o seu caso.
Abraços
@guimoss Olá! Acontece que a transcrição do casamento no momento é o menor dos problemas hehe Eu tenho a certidão de casamento religioso e civil do português com a brasileira, tenho a certidão de batismo dela (ela nasceu em 1890 - não tem certidão de nascimento). Mas não tenho a certidão de nascimento da filha deles (a mãe do meu avô, que é vivo), o cartório disse que já procurou bastante e não encontrou. Tenho apenas a certidão de batismo dela, e não há nenhuma assinatura do português nesse documento. Também não consigo encontrar de jeito nenhum a certidão de batismo do português. A única informação mais concreta que tenho dele é que em 1904 ele foi nomeado no Diário Oficial da União como tenente da Guarda Nacional. Ele serviu nesse posto por alguns anos, tenho as nomeações dele nos Diários Oficiais. Enviei mensagem para o SIAN, que detém os documentos da Guarda Nacional, para fazer a pesquisa, pois esses arquivos não estão online. Eles disseram que iam verificar, mas já tem alguns meses e nada de resposta. E já pesquisei bastante em tudo quanto foi site atrás de mais informações sobre o português e não encontro...
@amandacgbezerra
O seu caso ainda está no início das buscas*.
*Mesmo que essas já tenham bastante tempo.
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Sem o batismo de um cidadão português, vc não poderá fazer mais nada.
A certidão de batismo da filha do português pode ser aceita, com documentação adicional, mas não temos relatos a respeito.
Lá no mesmo tópico, há uma discussão sobre a perfilhação.
É uma boa dar uma olhada. Busque por STA e vc encontrará a discussão.
Tb me parece que o seu caso demandará uma transcrição de casamento, com base no que vc relatou.
A não ser que vc encontre o registro civil sa filha do português pata verificar a necessidade da transcrição.
Marquei a @texaslady para opinar mo seu caso.
Abraços
Uma atualização: segundo minha tia-avó, na verdade o português nasceu em 3 de janeiro e não 3 de março como teria dito meu avô.
Então:
português: Felix Ferreira Diniz
Filiação: José Ferreira Diniz e Anna Roza da Silva
nascido em 03 de janeiro de 1875 em Coimbra
Casou-se em 1908 com Joanna Ribeiro Diniz em Canutama/AM
Filhos: João Ribeiro Diniz, nascido em 1910, e Maria Deolinda, nascida em 24/09/1912 (minha bisavó), ambos em Canutama/AM
Morreu em 1952 em Canutama/AM
Chegou no Brasil antes de 1904 (primeira nomeação dele como tenente da Guarda Nacional é de abril de 1904)
@amandacgbezerra
Dê uma atualizada no seu caso, pois ele é meio antigo.
Destaque o que vc já fez e não fez.
Vc pesquisou os passaportes de Viseu? E o registro de Coimbra?
Fez alguma pesquisa em algum desses ADs?
===
Ele era tenente do Brasil ou de Portugal?
Se for de PT, há o Arquivo Histórico Militar para buscar.
Abraços
@guimoss atualmente tenho procurado o passaporte em Coimbra, a partir de 1900, mas a passos muito lentos
solicitei pesquisa no AD de Coimbra e estou aguardando a resposta deles com orçamento
A pesquisa que solicitei em Aveiro, tive problemas com o pagamento no CRAV e foi cancelado. Preciso refazer
Viseu ainda não solicitei
Ele era tenente no Brasil, em Canutama/AM:
Nomeação no Diário Oficial da União de 20/04/1904. É o documento mais antigo dele no Brasil que tenho acesso.
@amandacgbezerra
Vc tem que buscar dessa data para trás.
Como os nomes são comuns, fica difícil buscar.
Busque pelo casamento e óbito dos pais.
Pode te dar um auxílio.
Abraços
Pessoal, estou em trâmite para ingressar com Ação de Suprimento de Registro Civil da minha bisavó, filha do português, pois o cartório da cidade afirma que ela não possui registro de nascimento (já emitiram inclusive a certidão negativa). Seria para fazer um registro tardio, a fim de que meu avô, filho dela, possa solicitar a cidadania como neto.
Os pais dela (o português e uma brasileira) casaram no civil em 1908, possuo a certidão de casamento.
Ela nasceu em 24/09/1912, foi batizada em 01/01/1913, tenho a certidão de batismo, mas só há a assinatura do padre no documento.
Possuo dela também o prontuário civil (consta o nome do pai normal), certidão de casamento religioso (consta o nome do pai), certidão de óbito (consta o nome do pai), número de CPF e título de eleitor.
Acham que, com a transcrição de casamento, aceitam o registro tardio dela? Tendo em vista os demais documentos e que o processo é de neto, para o filho dela.
@texaslady @Kleber Silva Aguiar @Admin @CarlosASP @guimoss @nunogomes
@amandacgbezerra,
Eu acredito que tem boas chances, talvez alguém aqui possa te sugerir as conservatórias que são menos exigentes. @guimoss , @nunogomes .
@texaslady obrigada! mas no caso seria processo de neto, com o registro tardio da filha do português...então não dá pra escapar da CRC
@amandacgbezerra,
Sim com certeza o processo de netos e somente na CRC. Você quer dizer que só a CRC faz transcrição de casamento com suprimento de documentos? Eu não sabia.
@texaslady não não, a transcrição de casamento não seria problema. O documento faltante é o registro de nascimento da filha do português, a ser apresentado no processo de neto
@amandacgbezerra ,
Ah, sim, entendido. Bom realmente a transcrição é fundamental neste caso, você já providenciou? Com isso e com toda documentação que você mencionou, creio que dará tudo certo.
@texaslady ainda não fiz a transcrição, estou em busca do assento de batismo do português. Mas como paira essa dúvida a respeito da certidão de nascimento da filha dele, Maria Deolinda, fiquei pensando se daria certo. Porque se não aceitarem o registro tardio feito por ordem judicial, nada adiantará, já que meu avô não conseguirá a cidadania (a certidão de nascimento dele por cópia do livro já temos, da mãe dele não).
@amandacgbezerra aquele artigo 14º na filiação estabelecida na menoridade tb se aplica aos filhos dos portugueses no processo de neto, pelo que mesmo com registo tardio, teria de provar que o português reconheceu a filha na menoridade, com algum documento assinado por ele ou pela mulher dele
@amandacgbezerra ,
não tem como ter 100% de certeza se será deferido. Tem que tentar. Não sei se você chegou a ler um parecer que postei aqui , que se trata de uma decisão do tribunal português que deu ganho de causa a um angolano cuja mãe(filha do português) não tinha sido reconhecida na menoridade. A CRC tinha indeferido o processo, mas isto foi revertido pela ação administrativa. Não é exatamente o seu caso, já que você não tem certeza se sua avó foi registrada ou não (aliás com que documento ela teria tirado CPF e titulo de eleitor?). Mas enfim, leia este parecer, só para ver que mesmo um processo sendo indeferido ainda cabe uma ação administrativa.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22225
@texaslady grande descoberta! é de extrema importância este acórdão
@nunogomes ,
sim, enquanto não se consegue revogar o artigo 14, tem essa alternativa, que apesar de onerosa pode ser bem sucedida. Infelizmente a gente não sabe qual a orientação que a CRC adota depois de uma decisão desta. Mas creio que continuam como antes.
@amandacgbezerra
Olhe no topico guias uteis ou no de netos sobre uma decisão que autorizou a concessão de nacionalidade para neto, quando a perfilhação entre o português e o filho não foi feita.
O batismo encontrado + certidão negativa pode ser util.
Eu pediria a de todos os RCPNS do municipio. SP fax tudo em uma certidão só.
Geralmente, registros tardios de filho não são aceitos, mas o achado da @texaslady pode ajudar no seu caso, em caso de exigência.
Em resumo, a perfilhação deve ser entre o Requerente e o pai (filho do português).
Texas, o processo é de neto.
===
Como vc só tem o batismo, eu faria a transcrição e enviaria o batismo (com assinatura autenticada e apostilada do pároco em cartório) + as certidões negativas dso cartórios do município apostiladas.
Em qual cidade nasceu, casou e faleceu a sua antepassada?
Abraços
@nunogomes
@amandacgbezerra penso que o seu caso pode ter uma solução, há uma lei do brasil que dá eficácia civil aos documentos da igreja até 1916, tanto que a conservatória de Angra do Heroísmo, transcreve casamento com batismos até 1916, pelo que o assento de batismo da sua avó teria que ser reconhecido em Portugal como documento bastante, mas provavelmente só conseguiria isto, com um recurso judicial. Penso que o seu foco agora devia ser encontrar o assento de batismo do português
@guimoss
"Como vc só tem o batismo, eu faria a transcrição e enviaria o batismo (com assinatura autenticada e apostilada do pároco em cartório) + as certidões negativas dos cartórios do município apostiladas.
Em qual cidade nasceu, casou e faleceu a sua antepassada?"
Ela nasceu (em 1912) e casou (religioso, em 1937) em Canutama, interior do Amazonas, e faleceu em Manaus (em 1994). Em Canutama há apenas um cartório.
@nunogomes sim, estou com auxílio nas buscas. Mas dá tanto trabalho e gasto que se por acaso não fosse possível conseguir a cidadania por causa da falta da certidão de nascimento da filha do português, eu nem iria continuar as buscas pelo batismo dele em Portugal, já que seria eme vão...
@nunogomes
Essa questão de batismos até 1916 é interessante.
Pode ser por causa do Codigo Civil de 1916.
Marquei a @marifontolan para comentar.
Abraços
@guimoss, o caso da @amandacgbezerra é mais complexo, não sei como a CRC interpreta a falta de certidão de nascimento da filha do português, minha experiência foi apenas com a transcrição.
@nunogomes
Qual foi a sua fonte sobre o caso mencionado abaixo?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/307962/#Comment_307962
Eu acho que o caso da @amandacgbezerra é o avô dela como neto-requerente de português.
E ela não tem a certidão do filho do português.
Amanda, poderia confirmar?
Abraços
===
@amandacgbezerra
A localização do município do nascimento poderia explicar a ausência do registro civil.
Cx localizou o Arquivo Nacional, o Arquivo Estadual e municipal para ver se há algum registro?
O poder judiciário local tb é uma fonte boa, se tem arquivos de certidões ou se há alguma anotação por decisão judicial nos registros.
Dessa forma, eu tentaria usar o registro religioso (firma autenticada do pároco e apostilada) + a certidão negativa do cartório apostilada*.
* Vc pode fazer uma busca nos cartórios do casamento dos pais, da filha e óbito deles ou em municípios vizinhos.
Esses eventos ocorreram no mesmo município?
Onde fica a residência da filha na certidão de casamento desta? E na dos filhos? Com qual idade, a fikha se casou?
Talvez, vc encontre um registro tardio nessas localidades*.
* Fique atenta se cair em exigência por causa do artigo 14, se o registro foi feito na maioridade. A justiça Administrativa de Portugal fala que o artigo 14 vale para o Requerente e o pai.
Isso te ajuda na questão do batismo e se houver um registro tardio, o qie acontecia para as pessoas se casarem.
Se tiver alguma dúvida, pergunte.
Boa sorte e abraços
@marifontolan
Vc tem razão.
Obrigado!!!
@guimoss isso, não tenho a certidão de nascimento da filha do português.
No batismo dela consta apenas Maria Deolinda, filha legítima de Felix Ferreira Diniz e Joana Ribeiro Diniz. No casamento religioso (ela tinha 24 anos, foi em 1937), consta como Deolinda Ribeiro Silva, filha legítima de Felix Ferreira Diniz e Joana Ribeiro Diniz, casada com Raimundo Benjamin da Silva. Porém a vida toda ela usou o nome de Maria Deolinda Diniz da Silva, incluindo RG, CPF, certidão dos filhos, óbito.
No arquivo do RG diz que ela usou o título eleitoral pra tirar a identidade, mas eu não sei se pode nem como pedir uma eventual cópia desse processo de tirada de título eleitoral dela.
Infelizmente no Amazonas há uma perda grande de registros e documentos antigos. No Arquivo Nacional do RJ fiz pedido de busca dos documentos de Felix nos arquivos da Guarda Nacional, mas faz uns meses e não tive qualquer resposta.
A única coisa que achei no judiciário daqui foi o processo de inventário dela e do marido, mas não há nada além das certidões de óbito dos dois.
Minha tia-avó, filha dela, diz que quando ela veio de Canutama para Manaus ela trouxe documentos. Deu entrada no INSS para aposentadoria e que como sua certidão era antiga, não aceitaram. Minha tia diz que foi a um cartório de Manaus que não lembra qual e fez um novo registro para ela. Acredito que tenha sido entre os anos 60 a 80, ela também não lembra. Pedi ao INSS cópia desse processo de aposentadoria e estou vendo se encontro esse tal registro aqui em Manaus. Já tenho a certidão negativa do 1o ofício, resposta negativa do 2o (sem certidão ainda) e atualmente estou em busca no 3o. Até porque para uma eventual ação de registro tardio eu vou precisar das certidões negativas do lugar de nascimento e dos 10 cartórios de registro civil existentes atualmente em Manaus.
Os pais dela (português e brasileira) casaram em Canutama, já tenho a certidão de casamento.
Todos os 6 filhos de Maria Deolinda e Raimundo nasceram e foram registrados em Canutama.
Já pedi buscas nos cartórios de Lábrea e Tapauá, que são as cidades vizinhas, e a resposta foi negativa (só não pedi a certidão negativa). É muito difícil que o cartório encontre sem dizer nenhum dado de livro, eles não procuram direito…ainda mais interior do Amazonas rs
Sinceramente eu acho estranho o português ter se preocupado em casar no cartório em 1908, após casar na igreja, e não registrar os filhos nascidos em 1910 e 1912, nem que fosse tardiamente. O sogro dele era advogado e coletor de tributos federais de Canutama, não acho razoável dizer que eles eram “incultos” a ponto de deixar isso passar. Talvez na época do nascimento eles estivessem morando dentro de um seringal longe da sede da cidade, mas depois eles foram morar lá, pois tinham comércio na rua principal da cidade. Então acho que de fato ela tem certidão de nascimento e casamento sim, mas já enchi muito a paciência do cartório e dizem não ter nada…de fato é muito ruim sem uma cópia ou dados mais concretos. Além disso minha tia-avó diz ter certeza que a mãe tinha essas certidões e que estavam bem velhas.
Enfim, esse é um resumo da minha saga. Minha preocupação maior é que meu avô, o neto do português, tem hoje 83 anos e não anda muito bem de saúde, então é uma corrida contra o tempo e com muitos obstáculos.
@amandacgbezerra
No batismo dela consta apenas Maria Deolinda, filha legítima de Felix Ferreira Diniz e Joana Ribeiro Diniz. No casamento religioso (ela tinha 24 anos, foi em 1937), consta como Deolinda Ribeiro Silva, filha legítima de Felix Ferreira Diniz e Joana Ribeiro Diniz, casada com Raimundo Benjamin da Silva. Porém a vida toda ela usou o nome de Maria Deolinda Diniz da Silva, incluindo RG, CPF, certidão dos filhos, óbito.
Em batismos portugueses e brasileiros, há o costume de vir só o primeiro nome.
Como o casamento da filha brasileira do Português está diferente do batismo dela, eu enviaria o óbito junto, caso opte por enviar o batismo brasileiro da filha do português.
Informe, separado por certidão ou documento (diga a nacionalidade destes e se são civis ou religiosos), os dados dos envolvidos (português ao Requerente), exceto os de natureza privada.
Certamente, vc tem uma variedade de documentos a respeito da sua antepassada.
Qualquer deles autenticado e apostilado serviria para comprovar que a Maria Deolinda do batismo é a que aparece no nascimento do Requerente, desde que neles apareçam os pais da Maria Deolinda.
Mas, não é um caso comum.
Vc tem certeza de que Deolinda e Maria Deolinda são a mesma pessoa?
As idades batem com o batismo?
Pode ser uma irmã?
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No arquivo do RG diz que ela usou o título eleitoral pra tirar a identidade, mas eu não sei se pode nem como pedir uma eventual cópia desse processo de tirada de título eleitoral dela.
A única utilidade aqui seria descobrir que documentos ela usou para tirar o titulo de eleitor.
Ou foi o casamento civil (vc tem o casamento civil da filha do português?) ou o nascimento dela, mesmo que seja o registro tardio.
É um caminho a ser verificado.
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A única coisa que achei no judiciário daqui foi o processo de inventário dela e do marido, mas não há nada além das certidões de óbito dos dois.
Eu acho que o óbito + os documentos existentes são suficientes, de forma alternativa, se nao apresentarem nenhuma divergência com o batismo brasileito da Maria Deolinda.
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Minha tia-avó, filha dela, diz que quando ela veio de Canutama para Manaus ela trouxe documentos. Deu entrada no INSS para aposentadoria e que como sua certidão era antiga, não aceitaram.
Isso indica que houve um registro civil, mesmo que tardio, a meu ver.
Eu veria com a família se tem acesso a esses documentos antigos.
Com esse nascimento, vc terá acesso ao numero do registro, folha e livro.
No RG, isso costuma ser mencionado (ou do casamento), especialmente por vc não ter mencionado um casamento civil.
O QUE APARECE NO RG? HÁ ALGUM DADO DE CARTÓRIO?
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Quando vc diz "oficio", vc quis dizer RCPN?
As certidões civis ficam nos reg.civis de pessoas naturais.
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Até porque para uma eventual ação de registro tardio eu vou precisar das certidões negativas do lugar de nascimento e dos 10 cartórios de registro civil existentes atualmente em Manaus.
Eu aguardaria antes de entrar com essa ação.
É mais provável que vc não esteja achando o registro do que a inexistência dele.
Mas, continue a pesquisa.
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Os pais dela (português e brasileira) casaram em Canutama, já tenho a certidão de casamento. Todos os 6 filhos de Maria Deolinda e Raimundo nasceram e foram registrados em Canutama.
No catálogo do Familysearch não tem muita coisa do Estado de Amazonas.
Olhe esse texto:
Oito distritos
Pela Lei n. 185 de 14 de setembro de 1911 o município foi subdividido em oito distritos, incluindo a sua sede. São eles: Abufari, Arimã, Caratiá, Itatuba, Nova Colônia, Nova Olinda, Tapuã e Canutama (sede)[24]. Em 1o de outubro de 1920, em um quadro de apuração do recenseamento geral, o município aparece com o mesmo número de distritos. Os nomes, porém, são outros: Canutama, Assaituba, Itatuba, Nova Experiência, Nova Olinda, Paxiúba, Porto Alegre, Tambaqui.[24]
Em 1930, o município foi suprimido e anexado por Lábrea. O ato que o suprimiu foi o de n. 45 de 28 de novembro de 1930. Três meses depois o ato n. 234 desmembra o município dos domínios de Lábrea. Canutama volta a ser município em 6 de fevereiro de 1931.[24]
Subdivisão a partir de 1960
Em 1933 ocorre uma nova divisão administrativa. Nela, Canutama aparece com apenas três distritos: Canutama, Abufari e Itatuba. Cinco anos mais tarde, em 1o de dezembro de 1938, o Decreto-Lei n. 176 extingue os distritos Abufari e Itatuba de Canutama, criando três outros: Axioma, Boca do Tapauá e Saudade. Doze anos depois, em 1950, Canutama aparece em nova divisão territorial com 2 distritos: Canutama (sede) e Boca do Tapauá. Em 1955, Boca do Tapauá é desmembrado do território de Canutama e elevado à categoria de município, com a denominação Tapauá, pela Lei Estadual n. 96 de 19 de dezembro.[24]
Eu procuraria nesses lugares.
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Enfim, esse é um resumo da minha saga. Minha preocupação maior é que meu avô, o neto do português, tem hoje 83 anos e não anda muito bem de saúde, então é uma corrida contra o tempo e com muitos obstáculos.
O seu caso é bastante complicado, ainda mais pela idade do Requerente.
Eu não faria o registro tardio, ao menos agora.
Mesmo que os envolvidos fossem instruídos, talvez acreditassem que o registro religioso seria suficiente.
Ainda mais por ser de antes de 1916, antes do 1° Codigo Civil Brasileiro.
Não dá para afirmar nada com certeza.
Eu entraria O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL com o registro religioso da filha + as certidões negativas dos locais de onde ela possa ter sido registrada + um requerimento, explicando que a pesquisa foi feita, a localidade de residência e que o registro não foi encontrado.
Lembre-se de fazer uma Prova de Vida no cartório apostilada ou no Consulado sa região.
Até o momento da avaliação dos documentos vc terá achado os documentos ou terá o aconselhamento de uma acessoria sobre o que fazer adiante.
Cabe a ponderação do que deve ser feito.
@texaslady , @nunogomes ,
@LeoSantos , @Nilton Hessel , vcs têm algo a acrescentar?
Abraços a todos
@guimoss ela tirou o RG com título de eleitor. Não sei que documentos pediam antigamente pra tirar o título de eleitor e o CPF, estou em busca disso pra ver se encontro algo, assim como em busca do processo de aposentadoria dela no INSS. Minha tia avó tem certeza que ela possuía registro, mas não tem mais nada e nem se lembra quando/onde tirou. Se alguém da família tivesse algum documento seria essa tia avó, mas ela diz que não tem mais.
Sim, tenho certeza que Deolinda e Maria Deolinda são a mesma pessoa, porque o nome do marido é igual (Raimundo Benjamin da Silva), a idade bate e o português só teve dois filhos, João em 1910 e Maria Deolinda em 1912. Acho que foi um erro no termo de casamento religioso, esqueceram o Maria e tiraram o Diniz ao invés do Ribeiro. O nome dela de solteira ao que tudo indica era Maria Deolinda Ribeiro Diniz, igual do irmão mais velho, que usava João Ribeiro Diniz. Ao casar ela tirou o Ribeiro, ficando Maria Deolinda Diniz da Silva.
Segundo o cartório de Canutama, não tem registro civil de casamento de Maria Deolinda e Raimundo. Só achei o casamento religioso mesmo. E o registro civil dos 6 filhos do casal em Canutama.
Sobre a divisão de Canutama, realmente eu já sabia, por isso pedi busca nos cartórios de Lábrea (cidade maior e mais antiga) e Tapauá (cidade desmembrada de Canutama nos anos 50), mas ambos os cartórios dizem não ter nada.
E sim, quando digo ofício estou me referindo aos ofícios de registro civil de pessoas naturais.
Por fim, a maior frustração que tenho é ter certeza que há registro civil de nascimento/casamento dela em algum lugar, mas sem os dados ou uma cópia o cartório nunca vai achar porque não vão fazer as buscas direito…
@amandacgbezerra
Sim, tenho certeza que Deolinda e Maria Deolinda são a mesma pessoa, porque o nome do marido é igual (Raimundo Benjamin da Silva), a idade bate e o português só teve dois filhos, João em 1910 e Maria Deolinda em 1912.
As idades batem entre os documentos da Deolinda e Maria Deolinda?
Podem ser gêmeas. Verifique se há alguma anotação no registro de batismo da filha do português ou em registros próximos.
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Vc não respondeu tudo o que perguntei nas msgs acima.
É importante para te ajudar com os próximos passos.
Me parece que a transcrição do casamento do português será necessária, mas vc tem que informar os dados não-privados dos envolvidos, como dito acima, para ter certeza.
Abraços