@guilhermeizq , sim, pode fazer tudo pelos Correios sem precisar do Consulado.
Quanto à diferença entre o nome na certidão de nascimento e no RG de sua mãe, basta mandar uma certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar) para justificar a diferença.
fizemos o processo do meu marido pela ACP Porto e já foi aprovado. Vamos agora enviar o do meu cunhado. A situação é a seguinte- Mãe portuguesa. Pai declarante antes de 1 ano de idade. Mãe era desquitada na época do nascimento e ela e o pai nunca foram legalmente casados.
Consultamos um advogado e nos orientou a checar as certidões de inteiro teor tanto do meu marido como do meu cunhado. Meu marido nasceu em 1975 então considerávamos a situação mais complicada. Meu cunhado nasceu em 1983. Por sorte apesar do meu sogro (brasileiro) ter sido o declarante a minha sogra também assinou o livro no registro do meu marido então mandamos os documentos pra ACP Porto junto com uma declaração dela que tinha assinado a certidão como reconhecimento da maternidade e deu tudo certo.
Agora meu cunhado a situação é a seguinte:
Pai brasileiro declarante
Mãe portuguesa- desquitada e nunca casou legalmente com o meu sogro
Nascido 1983, registrado pouco depois de nascer.
certidão de nascimento consta que minha sogra era "desquitada"
O advogado orientou a transcrever o casamento dela no consulado para depois enviar o pedido dele por estar escrito desquitada. Procede?
Por ela não ser a declarante mas ele tendo nascido depois de 1978 haverá necessidade de comprovar a perfiliação?
Nos indicaram mandar pra Ovar e não ACP Porto. Procede?
O do seu marido não teve problemas, pois a mãe portuguesa declarou o nascimento junto com o pai do filho.
===
Em portugal, não há desquite. Para fins legais, a mãe era considerada casada.
Para o cunhado, terá que transcrever esse casamento do 1° relacionamento, pois, o cunhado é descendente do 2° relacionamento.
O ex-marido (a pessoa de quem ela se desquitou) ainda é vivo?
Se estiver vivo, não sei exatamente o procedimento, em razão da natureza específica do desquite.
Talvez, homologar a dissolução do casamento em Portugal?
Se estiver falecido, vc pode transcrever o casamento do primeiro relacionamento e o óbito (se português) ou comunicar (se de outra nacionalidade).
A transcrição e a comunicação são gratuitas.
===
Como o pai brasileiro foi o declarante e não houve casamento, vc irá precisar de algum documento que comprove a participação da mãe portuguesa na vida do filho, emitido na menoridade deste*.
* Essa questão da menoridade está sendo revista nesse momento no Parlamento português, para flexibilizar ou revogar totalmente.
A participação da vida pode ser comprovada com documentos religiosos, médicos, escolares ou jurídicos, em que a mãe assine.
Acho que é isso.
Marquei a nossa moderadora @Leticialele , para me corrigir, confirmar ou acrescentar informações.
===
Ovar costumava ser mais branda com casos complicados.
Busque no forum (salas de Atribuição) pela situação atualizada de Ovar.
Se a rapidez for a prioridade, mande para o Porto.
@guimoss muito obrigada por suas respostas. Então o meu cunhado mesmo tendo nascido após a determinação de 1978 que mudou a lei de reconhecimento de maternidade de mães solteiras ainda pode ter problemas certo? Vou checar como está em Ovar mas de qualquer forma teremos que resolver antes o estado civil da minha sogra. Ela se desquitou acho que em 1973, meu cunhado nasceu em 1983 e o ex marido dela faleceu em 1997-98 acho. Precisaremos então de um advogado em Portugal certo?
Estou fazendo hoje o envio dos documentos da minha mãe para o ACP de Porto.
Minha mãe é brasileira e nascida no Brasil. Ela é filha de português nascido em Portugal.
Após o processo dela, eu vou dar entrada no meu processo (32 anos) e no da minha irmã (22 anos). Nós dois nascemos no Brasil. Eu posso seguir a mesma lógica (enviar via ACP de Porto) ou devo fazer via consulado?
Obrigado, @Leticialele . Eu tinha lido em algum lugar que é necessário que o pai/mãe seja nascido em Portugal, que não é o caso da minha mãe, mas se mesmo assim podemos seguir enviando nossos documentos via ACP, melhor aindaa.
a) cópia simples do assento da mãe portuguesa (já constará a transcrição do casamento com o meu pai, declarante do meu nascimento);
b) Minha certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada;
c) cópia autenticada do RG ou passaporte que tenha a filiação, emitida há menos de 10 anos;
d) Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado a qualquer cartório de notas para ser assinado e ter a firma reconhecida por autenticidade.
A única questão é que a minha identidade onde consta o nome da minha mãe exatamente conforme a certidão portuguesa (já com a transcrição de casamento com o meu pai) foi emitida há mais de 10 anos.
Por outro lado, tenho identidade mais recente, mas que possui o nome da minha mãe alterado devido ao seu 2o casamento, o qual não foi transcrito no assento português de nascimento da minha mãe.
Eu posso enviar a cópia da identidade recente, contendo o nome da minha mãe com o seu nome atual, juntamente com cópia da certidão do 1o casamento e divórcio e a certidão do 2o casamento? Ou seria obrigatório que fosse averbado o divórcio do 1o casamento da minha mãe e transcrito o 2o casamento no seu assento português, antes de eu solicitar a minha nacionalidade?
@Ximenes , sim, precisará de autorização do pai para que ela saia do Brasil com você.
Não sei exatamente como é a matrícula de menores nas escolas europeias.
Por extrema precaução, eu levaria uma autorização do pai, com a assinatura reconhecida por autenticidade e apostilada, para que você seja a responsável pela vida escolar dela, enquanto ela for menor.
Essa autorização para eu ser a responsável escolar dela, poderia ser uma declaração de próprio punho feita pelo pai, com firma reconhecida por autenticidade e apostilada?
E a autorização para sair do Brasil, seria aquele formulário emitido pela Polícia Federal?
Uma outra dúvida, até ela completar 18 anos, sempre que eu quiser sair de Portugal com ela, para outro país da Europa, eu vou precisar de uma nova autorização?
Essa autorização para eu ser a responsável escolar dela, poderia ser uma declaração de próprio punho feita pelo pai, com firma reconhecida por autenticidade e apostilada? Faça um documento digitado e leve ao Cartório para ser assinado e ter a firma reconhecida por autenticidade.Apostile.
E a autorização para sair do Brasil, seria aquele formulário emitido pela Polícia Federal? Sim, tem que ser o modelo da PF
Uma outra dúvida, até ela completar 18 anos, sempre que eu quiser sair de Portugal com ela, para outro país da Europa, eu vou precisar de uma nova autorização? Para outro país da União Europeia, não. Guarde uma via da autorização brasileira com você, se precisar ir a outro país.
Eu esqueci de perguntar: a certidão de casamento do 2º casamento da minha mãe, apostilada, deve ser inteiro teor por cópia reprográfica, inteiro teor digita
finalmente processo de nacionalidade da minha avó foi aprovado - processo de neto
agora preciso tirar do meu pai e posterior ao meu, tenho duas dúvidas
meu pai só tem o nome da minha avó(portuguesa) na certidão de nascimento, mas não foi ela a declarante do nascimento, vou ter que comprovar a maternidade de alguma forma ?
documentos necessários para processos de filho :
certidão da minha avó portuguesa pelo civil on-line
certidao de nascimento brasileira do meu pai por cópia reprográfica e inteiro teor apostiladas
documento de identificação apostilado e reconhecido firma
E o formulário C pago e preenchido.
tá certo ?
sobre o meu processo, posterior aprovação do meu pai, ele nunca foi casado com minha mãe mas se casou com outra mulher, não é necessário transcrever o casamento dele para dar entrada no meu processo né ?
Vou enviar o pedido de atribuição do meu marido essa semana para o acp , gostaria de saber se junto já posso enviar dos filhos menores !?
Ou preciso esperar sair o dele , para depois enviar o dos filhos ?
A certidão de nascimento do pai português, pode ser aqueles dados de registro que recebemos por email ? Ou preciso fazer o pedido da certidao ? ( a cidadania do meu sogro saiu esse ano , foi pelo Acp também) Pois eu fiz até um novo pedido de certidão online , e veio o mesmo que já havia recebido, paguei atoa , não sabia que era o mesmo ... Porém veio escrito que não serve como certidão/impressa ...
Também gostaria de saber quando as conservatórias em Portugal entram de recesso pelo final de ano ? (Caso entrem )
Comentários
@guilhermeizq , sim, pode fazer tudo pelos Correios sem precisar do Consulado.
Quanto à diferença entre o nome na certidão de nascimento e no RG de sua mãe, basta mandar uma certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar) para justificar a diferença.
Boa sorte!!
@Leticialele perfeito então :) Muito obrigado pelos esclarecimentos.
Bom dia,
fizemos o processo do meu marido pela ACP Porto e já foi aprovado. Vamos agora enviar o do meu cunhado. A situação é a seguinte- Mãe portuguesa. Pai declarante antes de 1 ano de idade. Mãe era desquitada na época do nascimento e ela e o pai nunca foram legalmente casados.
Consultamos um advogado e nos orientou a checar as certidões de inteiro teor tanto do meu marido como do meu cunhado. Meu marido nasceu em 1975 então considerávamos a situação mais complicada. Meu cunhado nasceu em 1983. Por sorte apesar do meu sogro (brasileiro) ter sido o declarante a minha sogra também assinou o livro no registro do meu marido então mandamos os documentos pra ACP Porto junto com uma declaração dela que tinha assinado a certidão como reconhecimento da maternidade e deu tudo certo.
Agora meu cunhado a situação é a seguinte:
Pai brasileiro declarante
Mãe portuguesa- desquitada e nunca casou legalmente com o meu sogro
Nascido 1983, registrado pouco depois de nascer.
certidão de nascimento consta que minha sogra era "desquitada"
O advogado orientou a transcrever o casamento dela no consulado para depois enviar o pedido dele por estar escrito desquitada. Procede?
Por ela não ser a declarante mas ele tendo nascido depois de 1978 haverá necessidade de comprovar a perfiliação?
Nos indicaram mandar pra Ovar e não ACP Porto. Procede?
Muito obrigada.
@MLima
O caso do cunhado é complicado, mesmo.
O do seu marido não teve problemas, pois a mãe portuguesa declarou o nascimento junto com o pai do filho.
===
Em portugal, não há desquite. Para fins legais, a mãe era considerada casada.
Para o cunhado, terá que transcrever esse casamento do 1° relacionamento, pois, o cunhado é descendente do 2° relacionamento.
O ex-marido (a pessoa de quem ela se desquitou) ainda é vivo?
Se estiver vivo, não sei exatamente o procedimento, em razão da natureza específica do desquite.
Talvez, homologar a dissolução do casamento em Portugal?
Se estiver falecido, vc pode transcrever o casamento do primeiro relacionamento e o óbito (se português) ou comunicar (se de outra nacionalidade).
A transcrição e a comunicação são gratuitas.
===
Como o pai brasileiro foi o declarante e não houve casamento, vc irá precisar de algum documento que comprove a participação da mãe portuguesa na vida do filho, emitido na menoridade deste*.
* Essa questão da menoridade está sendo revista nesse momento no Parlamento português, para flexibilizar ou revogar totalmente.
A participação da vida pode ser comprovada com documentos religiosos, médicos, escolares ou jurídicos, em que a mãe assine.
Acho que é isso.
Marquei a nossa moderadora @Leticialele , para me corrigir, confirmar ou acrescentar informações.
===
Ovar costumava ser mais branda com casos complicados.
Busque no forum (salas de Atribuição) pela situação atualizada de Ovar.
Se a rapidez for a prioridade, mande para o Porto.
Espero ter ajudado no seu caso.
@guimoss muito obrigada por suas respostas. Então o meu cunhado mesmo tendo nascido após a determinação de 1978 que mudou a lei de reconhecimento de maternidade de mães solteiras ainda pode ter problemas certo? Vou checar como está em Ovar mas de qualquer forma teremos que resolver antes o estado civil da minha sogra. Ela se desquitou acho que em 1973, meu cunhado nasceu em 1983 e o ex marido dela faleceu em 1997-98 acho. Precisaremos então de um advogado em Portugal certo?
@MLima
Como esse caso é mais complexo e me suscitou dúvidas, eu sugiro que vc aguarde a resposta da @Leticialele para ter uma segunda opinião.
===
Eu tb sugiro que vc responda às perguntas acima, para elucidar a questão.
===
Ou então, abrir um tópico específico com a sua dúvida, para receber mais opiniões.
Abraços
@MLima , não precisa de advogado algum. Portugal não reconhece o "desquite".
Se a mãe é viva, basta mandar uma declaração dizendo que não era casada com o pai do filho.
Não terá problema algum.
@Leticialele muito obrigada. Minha sogra é viva sim.
Mais uma vez obrigada @guimoss
@MLima
Saiba que Ovar não é mais balcão de nacionalidade desde 1/01/2022. Não poderia mandar para lá.
Como filho, deve mandar para o ACP.
@gandalf muito obrigada.
Pessoal, boa tarde.
Estou fazendo hoje o envio dos documentos da minha mãe para o ACP de Porto.
Minha mãe é brasileira e nascida no Brasil. Ela é filha de português nascido em Portugal.
Após o processo dela, eu vou dar entrada no meu processo (32 anos) e no da minha irmã (22 anos). Nós dois nascemos no Brasil. Eu posso seguir a mesma lógica (enviar via ACP de Porto) ou devo fazer via consulado?
@guilhermeizq , vocês podem mandar seus processos, depois que o de sua mãe finalizar, para o ACP.
Obrigado, @Leticialele . Eu tinha lido em algum lugar que é necessário que o pai/mãe seja nascido em Portugal, que não é o caso da minha mãe, mas se mesmo assim podemos seguir enviando nossos documentos via ACP, melhor aindaa.
@guilhermeizq , ACP aceita processos de filhos nascidos no Brasil, em Portugal e na UE
Boa tarde. Pretendo requerer a nacionalidade com base na minha mãe que, recentemente, adquiriu a nacionalidade portuguesa.
Pelas postagens da Leticialele devo mandar:
a) cópia simples do assento da mãe portuguesa (já constará a transcrição do casamento com o meu pai, declarante do meu nascimento);
b) Minha certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada;
c) cópia autenticada do RG ou passaporte que tenha a filiação, emitida há menos de 10 anos;
d) Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado a qualquer cartório de notas para ser assinado e ter a firma reconhecida por autenticidade.
A única questão é que a minha identidade onde consta o nome da minha mãe exatamente conforme a certidão portuguesa (já com a transcrição de casamento com o meu pai) foi emitida há mais de 10 anos.
Por outro lado, tenho identidade mais recente, mas que possui o nome da minha mãe alterado devido ao seu 2o casamento, o qual não foi transcrito no assento português de nascimento da minha mãe.
Eu posso enviar a cópia da identidade recente, contendo o nome da minha mãe com o seu nome atual, juntamente com cópia da certidão do 1o casamento e divórcio e a certidão do 2o casamento? Ou seria obrigatório que fosse averbado o divórcio do 1o casamento da minha mãe e transcrito o 2o casamento no seu assento português, antes de eu solicitar a minha nacionalidade?
Obrigado.
@alexsdmartins , pode mandar sua identidade recente. Mande a certidão do 2º casamento de sua mãe, apostilada.
Olá Pessoal, boa noite!
Me tira uma dúvida por favor.
Eu e minha filha de 15 anos conquistamos a nossa cidadania portuguesa, e no próximo ano (2023) iremos para Portugal, para morar.
Neste caso, eu vou precisar da autorização do pai dela para sair do Brasil e para residir em Portugal?
E se eu quiser morar em outro país da União Europeia (que não seja Portugal) também irei precisar desta autorização?
Se sim, o que eu preciso ter exatamente para não ter problemas com escola e residência?
Nós já temos o cartão cidadão e o passaporte português.
Desde já agradeço !
@Ximenes , sim, precisará de autorização do pai para que ela saia do Brasil com você.
Não sei exatamente como é a matrícula de menores nas escolas europeias.
Por extrema precaução, eu levaria uma autorização do pai, com a assinatura reconhecida por autenticidade e apostilada, para que você seja a responsável pela vida escolar dela, enquanto ela for menor.
Muito obrigado, Leticialele.
@Leticialele Muito Obrigada pela resposta.
Essa autorização para eu ser a responsável escolar dela, poderia ser uma declaração de próprio punho feita pelo pai, com firma reconhecida por autenticidade e apostilada?
E a autorização para sair do Brasil, seria aquele formulário emitido pela Polícia Federal?
Uma outra dúvida, até ela completar 18 anos, sempre que eu quiser sair de Portugal com ela, para outro país da Europa, eu vou precisar de uma nova autorização?
@Ximenes
Essa autorização para eu ser a responsável escolar dela, poderia ser uma declaração de próprio punho feita pelo pai, com firma reconhecida por autenticidade e apostilada? Faça um documento digitado e leve ao Cartório para ser assinado e ter a firma reconhecida por autenticidade. Apostile.
E a autorização para sair do Brasil, seria aquele formulário emitido pela Polícia Federal? Sim, tem que ser o modelo da PF
Uma outra dúvida, até ela completar 18 anos, sempre que eu quiser sair de Portugal com ela, para outro país da Europa, eu vou precisar de uma nova autorização? Para outro país da União Europeia, não. Guarde uma via da autorização brasileira com você, se precisar ir a outro país.
Está joia @Leticialele
Mais uma vez muito obrigada pela ajuda e esclarecimentos
@Leticialele , obrigado pela resposta.
Bom dia, @Leticialele.
Eu esqueci de perguntar: a certidão de casamento do 2º casamento da minha mãe, apostilada, deve ser inteiro teor por cópia reprográfica, inteiro teor digita
@alexsdmartins , a certidão tem que ser inteiro teor digitada.
Obrigado, @Leticialele.
Ola, boa noite
preciso da ajuda de vocês por favor
finalmente processo de nacionalidade da minha avó foi aprovado - processo de neto
agora preciso tirar do meu pai e posterior ao meu, tenho duas dúvidas
meu pai só tem o nome da minha avó(portuguesa) na certidão de nascimento, mas não foi ela a declarante do nascimento, vou ter que comprovar a maternidade de alguma forma ?
documentos necessários para processos de filho :
certidão da minha avó portuguesa pelo civil on-line
certidao de nascimento brasileira do meu pai por cópia reprográfica e inteiro teor apostiladas
documento de identificação apostilado e reconhecido firma
E o formulário C pago e preenchido.
tá certo ?
sobre o meu processo, posterior aprovação do meu pai, ele nunca foi casado com minha mãe mas se casou com outra mulher, não é necessário transcrever o casamento dele para dar entrada no meu processo né ?
muito obrigada
Boa tarde pessoal !!
Vou enviar o pedido de atribuição do meu marido essa semana para o acp , gostaria de saber se junto já posso enviar dos filhos menores !?
Ou preciso esperar sair o dele , para depois enviar o dos filhos ?
A certidão de nascimento do pai português, pode ser aqueles dados de registro que recebemos por email ? Ou preciso fazer o pedido da certidao ? ( a cidadania do meu sogro saiu esse ano , foi pelo Acp também) Pois eu fiz até um novo pedido de certidão online , e veio o mesmo que já havia recebido, paguei atoa , não sabia que era o mesmo ... Porém veio escrito que não serve como certidão/impressa ...
Também gostaria de saber quando as conservatórias em Portugal entram de recesso pelo final de ano ? (Caso entrem )
Obrigada desde já!!
@emyllene
Para o pedido de nacionalidade de seu marido na ACP serve o assento que lhe enviaram ou o que conseguiu pelo civilonline.
Na verdade, eles só vão usar isso para olhar o número dele no sistema informatizado e verificar todas as informações através desse sistema.
As conservatórias não entram em recesso; só param nos dias que são feriado nacional em PT.