Nacionalidade por atribuição filho de português

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Comentários

  • @Leticialele Bom dia, sigo tentando e nada. Não e-mail no meu spam, já liguei para minha agência bancária e dizem que sequer houve movimentação para eles. O site de pagamento segue me dando a mensagem de "Falha na autenticação refaça a transação ou entre em contato com a nossa central no telefone". Depois sou enviado de volta ao site a IRN com a mensagem "O seu pagamento foi cancelado"

    Já tentei usar ambos cartões físicos e virtual, nenhum deles está funcionando. Como eu posso proceder?

    Grato desde já e perdão se foi rude de alguma maneira, estou apenas um pouco aflito :(

  • @Miguelfvs , você não foi rude, relaxe!!

    Mande um email para rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt e pergunte o que pode estar acontecendo!

    Quando você faz a transação com cartão virtual, ao menos uma etapa é feita com o celular.

  • @Leticialele como o celular? Quando coloquei para fazer com o cartão virtual foi como os outros, preencher primeiro pelo site do IRN, depois ir para o site do REDUNIA e ai é onde dá o erro.

    Vou tentar entrar em contato pelo email que você enviou, agradeço muito!!

  • @Miguelfvs , quando se usa o cartão virtual, ao menos um passo é dado com o telefone celular - ou pedem um número enviado por SMS, ou pedem para ler o QRCode, etc. Pelo menos, no Santander e no Nubank é assim.

  • @Leticialele

    Uma duvida dentro deste assunto. Eu estou na Inglaterra e preciso assinar o Formulario 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado a qualquer Cartório de notas para assinar e reconhecer a firma por autenticidade.

    Verifiquei com o consulado do Brasil em Londres e eles não podem reconhecer, ja que lá é só pra documentos reconhecidos dentro do Brasil. Minha esposa vai entregar os documentos pessoalmente no ACP, pois por hora estou em processo de visto e não consigo sair do UK. Saberia me informar como reconhecer esse tipo de firma estando fora do Brasil?

    Agradeço mais uma vez o suporte de vocês.

  • @cibelesgd , tem que reconhecer a assinatura no Consulado de Portugal em Londres - http://www.portugalemlondres.org/notariado.html

  • Agendado, MUITO OBRIGADA @Leticialele

  • @Leticialele Meu pedido será de atribuição pela via sefardita, mas encontrei essa discussão sobre pagamentos, e a duvida da vez se refere a isto, então resolvi pedir uma ajuda a você, pois nao me senti 100% tranquila. No campo que se abre automaticamente para mim (depois de preenchidos os meus dados pessoais), da REDUNIC, aparece um numero de encomenda, que não sei de onde veio, e tbem um nome de beneficiario que se chama: IRN NACIONALIDADE.

    É isso mesmo? Posso prosseguir? Até parece tudo certinho, mas por via das dúvidas... ;)

  • @Leticialele entrei em contato com email da CRCentrais e eles disseram para tentar outro cartão, fiz agora com um da Santander e deu outro erro, novamente de autenticação. Eu não sei muito o que fazer, há alguma sugestão? Sabe de alguém que passou por isso?

    Grato desde já :(

  • @MariNog , sim, IRN Nacionalidade é o destinatário dos emolumentos.

  • @Miguelfvs , tente usar outro navegador!! Deve ter alguma coisa impedindo o pagamento. Eu sempre usei o cartão virtual do Santander (do app Way), e nunca tive problema

  • Boa tarde pessoal,

    @Leticialele , eu vi que em vários comentários seus indica que para o processo de atribuição 1C maiores, que não precisa transcrever o casamento dos pais se o pai declarante declarou o nascimento antes de 1 ano de idade, esse seria o meu caso, ou seja sou maior de idade, nasci no Brasil, filho de pai português, e ele me declarou no dia em que eu nasci em um cartório do Brasil...

    Só pedindo um esclarecimento para isso para não perder tempo na ACP... por que será que o consulado de Portugal no Brasil eles indicam mega fortemente que precisa fazer a transcrição do casamento dos pais antes de entrar a documentação 1C com eles ? https://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-de-portugueses-2/

  • @nunesfl, os Consulados costumam exigir mais documentos que os necessários.

    Há uma resolução do IRN, aprovada pelo Conselho Consultivo em 2019 em que se dispensa a transcrição do casamento quando o declarante do nascimento é o português e a declaração foi feita até que o filho tenha completado 1 ano de idade.

    Pode mandar seus documentos para o Arquivo Central do Porto e , estando todos os documentos corretos, em 6 meses será português.

    Pode confiar!!

    Boa sorte!!

  • @Leticialele ,@gandalf , tudo bem com vocês ?

    Tenho uma dúvida quanto ao item ** casamento averbado * , gostaria de saber se vocês podem me ajudar , por favor é claro .

    O assento da Sra. Simone de Melo deverá chegar em 20 dias , conforme nossa planilha de Atribuição de Netos 1D ... , ai que vem minha dúvida ..... Quero enviar o 1C do meu filho , já esta tudo pronto , porém eu a a Sra Simone de Melo , não somos casados e nem temos união de facto , portanto não temos o que transcrever ok ? O declarante do nascimento do Leonardo são os pais , conforme certidões já tiradas , assinaram eu Eder e a Sra. , Simone como declarantes .

    Vivemos juntos a 30 anos e nunca casamos ou regularizamos esta união .


    O valor dos emolumentos continua sendo 175 euros. Pague com cartão de crédito virtual, do app do seu banco ou algum tipo Nubank.

    Precisa dos seguintes documentos:

    Cópia simples do assento da mãe portuguesa, com o casamento averbado;

    Certidão de nascimento do requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação;

    Formulário 1C impresso frente e verso, colorido, preenchido sem rasuras, levado ao Cartório para ser assinado e ter a firma reconhecida por autenticidade;

    Print do email que encaminhou o formulário, que também serve como recibo.


    Muito obrigado pela atenção que sempre me foi dada , vocês são fantásticos. Boa Páscoa .

  • @Eder Sandro , não tem problema algum não serem casados!!

    A Sra Simone pode assinar uma declaração dizendo, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que nunca foi casada com o sr Eder.

    Data e leva ao cartório para assinar e reconhecer a firma por autenticidade. A fim de não deixar dúvida, apostile o documento.

  • Boa tarde pessoal,

    @LeticialelePara caso alguém precise da disposição do IRN que dá parecer juridico favorável para a não transcrição do casamento dos pais, esse parecer não menciona o tempo de até 1 ano do registro do filho, mas acredito que tem sido prática comum...

    https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Pareceres%20T%C3%A9cnico%20Jur%C3%ADdicos/Registo%20Civil/2019/ParecerTJ_6_2019_CC%20120-2018%20STJSR.pdf

  • @Leticialele , muito obrigado mais uma vez pela sua atenção .

  • @nunesfl

    O tempo de 1 ano está no documento nessa parte:

    "2 – Excecionam-se aqueles casos em que se mostre necessário que o ato ingresse no registo civil português para prova do estabelecimento da filiação na menoridade de acordo com a lei portuguesa..."

    Se o declarante não for o português(a), ou se foi registado depois de 1 ano de idade, a lei exige o casamento ou uma declaração para estabelecer a filiação. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/estabelecimento-da/

  • @Leticialele

    Vou reconhecer a minha assinatura no consulado Português em Londres, conforme me informou, voce saberia me dizer se eu posso reconhecer firma antes de ter o numero de assento no meu pai e depois apresento o documento dele impresso ou seria melhor aguardar o processo finalizar?

    Sem querer abusar, mas se puder tirar só mais uma dúvida, o processo do meu pai (315-Art 1C - Atribuição) está na bolinha 6 verde, aguardando o numero de registro, voce saberia me dizer quanto tempo leva para o registro dele sair através através ACP?


    Mais uma vez, MUITO OBRIGADA

  • @cibelesgd , você não precisa apresentar certidão portuguesa do ascendente para assinar o formulário no Consulado! Só precisa levar um documento com foto, para provar que é a própria!

    ACP tem levado uns 15 dias para fazer os registos. Já olhou na planilha como está o andamento dos processos próximos ao dele? https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=979081908

  • editado April 2022

    @cibelesgd

    Mais 7 dias para seu pai. Deve sair o assento (7-verde) dia 26 ou 27/04/22.

    Para seu benefício, da próxima vez, quando for fazer o seu, ponha na planilha para ter uma previsão e acompanhamento em comparação a outros que caminham com ele. Basta anotar ao final os dados que possui assim que sair sua senha de acesso online.

  • @Leticialele e @gandalf

    Voces sao sensacionais, imagino que ajudem muito a desafogar os cartorios com o trabalho de esclarecimento de duvidas de voces.

    Pode deixar, vou alimentar a planilha assim que receber a minha senha =)

    Mais uma vez, Muito obrigada

  • Bom dia pessoal, @gandalf m @Leticialele !


    Uma dúvida : 


    Se minha atribuição der certo, eu gostaria de saber se precisarei fazer a minha averbação de casamento antes de seguir para meus 2 filhos. Eu já estava casado quando nasceram, fui o declarante no nascimento deles, declarei o nascimento deles em cartório no mesmo dia em que nasceram, e, um filho meu já é maior de idade, mas o outro ainda será menor de idade quando sair minha atribuição (torcendo para dar certo).


    Como eu posso proceder ? Poderei montar as documentações e mandar para a ACP mesmo sem averbar o meu casamento ?


    Abs,

  • Bom dia novamente galera,


    Somente para avisar que eu mandei documentação para a ACP, mas a receita federal está fazendo operação padrão desde o final do ano, então eles escolhem aleatoriamente cargas, e demoram o dobro ou quadruplo do tempo para liberarem.

    No meu caso demoraram semanas para liberar o envelope da DHL para seguir para o Porto. E segundo o que vi isso se aplica para todas as empresas (Fedex, UPS,etc) exceto os Correios...


    Só para alinharem as expectativas se o pacote ficar parado na alfândega...


    Abs,

  • @nunesfl , se você, o português, foi o declarante do nascimento dos seus filhos, não precisará transcrever o casamento.

    Mande os processos deles para o ACP.

  • CapizoCapizo Member

    Bom dia,

    Quando fiz o meu processo de nacionalidade via CRC de OVAR (aberto em maio/21 e concluído em 12/21), encaminhei meu registro de nascimento em cópia em inteiro teor digitada (não cópia reprográfica) apostilada e deu tudo certo.

    Na época pedi ao cartório meu registro de nascimento nos dois formatos ( inteiro teor digitado e por fotocópia) e acabei enviando a digitada cujo teor contempla integralmente o que consta no livro, principalmente a indicação do declarante e demais anotações.

    Agora estamos preparando para fazer o processo para meus dois filhos maiores de idade, mas a CRC de OVAR nos informou que lá não tem mais o Balcão de Nacionalidade desde 31/12/2021. Devendo encaminhar o pedido para outra CRC. No caso estamos pensando na ACP.

    Como pensava encaminhar para a CRC de Ovar pedimos as certidões de nascimento no formato inteiro teor digitada e agora observei no fórum sempre a indicação de enviar no formato cópia reprográfica.

    Assim, minha dúvida é se a ACP poderá questionar o recebimento dos registros de nascimento no formato inteiro teor digitado e não no formato cópia reprográfica.

  • @Capizo , as Conservatórias só estão aceitando as certidões dos Requerentes se forem por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    Isso, graças às inúmeras fraudes já descobertas!!

  • CapizoCapizo Member

    @Leticialele, grato pelo retorno.

    Uma outra questão, no formulário 1C recebido por email após pagamento por CC, nas instruções só aparece a CRC de Lisboa como recebedora de documentos por correio, sendo que no formulário do site da justiça ainda consta os balcões da cidadania de outras localidades.

    Posso ainda encaminhar para a ACP ou estão mudando os trâmites?

  • @Capizo , o Formulário é genérico, por isso tem a CRC de Lisboa como receptora.

    Mas pode mandar, sem problema algum, para qualquer Conservatória que tenha Balcão de Nacionalidade.

    Atualmente, o Arquivo Central do Porto é a mais rápida e confiável.

    Arquivo Central do Porto

    Rua Visconde de Setúbal, nº 328

    4200-498 – Porto

    Boa sorte!!

  • CapizoCapizo Member

    Grato @Leticialele.

    Estaremos pensando em encaminhar um envelope DHL contendo dois envelopes com documentos de cada um dos meus filhos maiores. Vou pedir para DHL identificar o conteúdo contendo dois envelopes.

    Isto é o suficiente para que a ACP identifique com dois processos ou precisa enviar cada conjunto de documentos em postagens separadas?

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