Nacionalidade por atribuição filho de português

Boa noite a todos,

Pelo que andei lendo no fórum o local mais rápido atualmente para obter a nacionalidade por atribuição (mãe portuguesa para filho maior de idade) é pelo Arquivo Central do Porto - ACP. É isso mesmo?

Também vi que hoje é possível recolher o valor da taxa (ainda é 175 euros ou passou para 250 euros?) por meio de cartão de crédito nesse endereço:

https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

É isso mesmo? Ou é preferível o pagamento por meio de vale postal?

Por fim, gostaria de saber se basta a certidão simples de nascimento da mãe portuguesa com averbação do casamento e a certidão do filho por cópia reprográfica (inteiro teor) e cópia da identidade, as duas apostiladas (além do formulário 1-C).

Ou se além dos documentos acima também será necessário a certidão simples de nascimento do pai brasileiro apostilada.

Poderiam me dar uma luz?

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Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Luis

    Sim, ACP é, no momento, a Conservatória mais rápida para a atribuição de filho.

    O valor dos emolumentos continua sendo 175 euros. Pague com cartão de crédito virtual, do app do seu banco ou algum tipo Nubank.

    Precisa dos seguintes documentos:

    Cópia simples do assento da mãe portuguesa, com o casamento averbado;

    Certidão de nascimento do requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação;

    Formulário 1C impresso frente e verso, colorido, preenchido sem rasuras, levado ao Cartório para ser assinado e ter a firma reconhecida por autenticidade;

    Print do email que encaminhou o formulário, que também serve como recibo.

  • LuisLuis Member

    Muito obrigado Letícia. Apenas não entendi a última parte:

    "Print do email que encaminhou o formulário, que também serve como recibo."

    O formulário e os documentos serão encaminhados pelos correios (ou já é possível enviar online?). Mesmo enviando pelos correios tenho que entrar em contato com o ACP por meio eletrônico? Se sim, tem alguma formalidade ou endereço específico? Ou é o e-mail geral deles?

  • @Luis

    Quando você paga a taxa no site do IRN, você recebe um email com o formulário 1C anexado. É esse o email que a Leticia mencionou para anexar, pois o conteúdo dele é como um "recibo" do pagamento.

    Até agora não se faz nada por email na ACP. Na verdade, é difícil eles responderem algo enviado por email.

    É só mandar toda a documentação para ACP e em até 7-10 dias deve receber um email (do tipo no reply@) com o número e chave de acesso do processo. Sempre olhe seu spam pois muitas vezes esses email acabam lá.

  • LuisLuis Member

    Muito obrigado Carlos. Agora entendi.

  • Boa tarde aos amigos do Fórum.

    Estava vendo nos comentários e a maioria recomenda que seja dada a entrada nos processos na conservatória do porto, porém eu não tive essa ideia e o meu foi dado na Conservatória do Registo Civil de Lisboa. Não foi na conservatória de registros CENTRAIS. Tem Alguma diferença ?

    Fui pessoalmente lá e meu processo foi dado por atribuição de acordo "(315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro))", fui juntamente com minha Mãe ( Portuguesa ). o Endereço certo foi na Av. Fontes Pereira de Melo 7, 1050-115 Lisboa, Exatamente no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

    Por lá está mais demorado ? Vim para Portugal semana passada pois tenho família por cá e estou a pensar em ficar para acompanhar meu processo. Já recebi o número e o Protocolo do Processo.

  • Olá, boa noite

    Meu caso é semelhante ao do Luís, eu acabei de receber a certidão do meu pai como português e pretendo dar início ao meu processo quanto antes, minha maior dúvida é, eu preciso apostilhar a certidão que o Consulado de Santos me enviou?


    No meu caso tenho também a dúvida referente a ele ser divorciado no Brasil e não ter se casado novamente, mas comigo sendo filho dele após o divórcio (com outra mulher que não a ex). Ele foi o declarante do meu nascimento, se ajudar a responder a questão.


    Grato desde ja

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Miguelfvs , a certidão portuguesa não pode ser apostilada no Brasil e, nem precisa, para ser enviada ao Consulado para transcrição do casamento.

    Se seu pai foi o declarante do seu nascimento até que você tenha completado 1 ano, não precisa transcrever casamento, homologar divórcio, nada disso!!

    Mande seu processo para o Arquivo Central do Porto (ACP) e, estando tudo correto, em 6 meses será português.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Clarlos_Donald , não temos dados suficientes a respeito da CRC de Lisboa para estimar um prazo de conclusão de processos. Por puro palpite , eu diria que não deve passar de 12 meses.

  • @Leticialele certo!

    E o que eu preciso mandar, como mandar, para ACP de Porto? Se puder me auxiliar eu serei muito grato

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Miguelfvs

    Copia simples da certidao portuguesa do seu oai;

    Sua certidao de nascimento por copia reprografica do livro, apostilada;

    Copia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiacao;

    Formulario 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado a qualquer Cartorio de notas para assinar e reconhecer a firma por autenticidade. Obtenha o Formulario apos o pagamento dos emolumentos de 175 euros - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C;

    Print do email que encaminha o formulario.

    Envie tudo, preferencialmente por DHL, para o Arquivo Central do Porto

    Rua Visconde de Setúbal, nº 328

    4200-498 – Porto


    PS: Desculpe a falta de acentuacao e do cedilha. Meu notebook pifou, estou usando um Mac e nao sei onde sao os acentos!!!

  • @Leticialele

    Agradeço muito desde já

    Eu, entretanto, nunca fiz uso da DHL, como funciona? Eu entrei no site deles e não estou conseguindo tentar marcar o envio para o endereço que você passou, ainda diz algo que é necessário irem pegar a entrega na central da DHL... Estou um pouco perdido, se puder me auxiliar de alguma forma, agradeço ainda mais

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Miguelfvs , não tem uma loja da DHL próxima de você? Eu nunca fiz pelo site, pois há uma loja por aqui.

    Veja - https://locator.dhl.com/

    Chegando lá, basta entregar os documentos. Eles fornecem o envelope e fazem a etiqueta.

    Tem que levar a identidade pois, por exigência da Receita Federal para envios internacionais, eles tiram cópia.

    Pode pagar com cartão de crédito ou débito.

  • @Leticialele obrigado!

    Achei uma na cidade ao lado, vou ir lá fisicamente então para realizar o processo, grato!

  • Meu nome é Jorge tenho 68 anos e a neta de uma amiga da igreja me indicou esse grupo para tentar me ajudar.

    Em 2000 minha irmã deu entrada no pedido de nacionalidade de minha mãe. O processo foi concluido na época, mas não dei continuidade ao meu.

    Li nos outros tópicos a relação de documentos, mas estou com uma dúvida.

    Preciso transcrever o Óbito de minha mãe para poder dar entrada no meu processo?

    Ou posso somente solicitar no registro civil os assentos de nascimento e casamento de manhã mãe?

    Minha irmã não recorda de ter esses tais assentos e foi me sugerido solicitar pelo civilonline.

    Uma outra questão é que hoje estou divorciado preciso encaminhar o registro de meu casamento e divórcio a Portugal neste momento? Ou será apenas quando meu filho for dar entrada no processo dele nessa questão de transcrever casamento ?

    Estou um pouco perdido nestas informações

    Agradeço a quem puder ajudar nessa caminhada, pois minha vontade de poder passar aos meus netos de 06 08 anos .

    Uma boa noite a todos

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado April 10

    @jorgedovale, se sua irmã já tem a nacionalidade, ela já deu entrada na transcrição do casamento de sua mãe, a não ser que a mãe tenha sido a declarante do nascimento dela.

    Você não precisa averbar o óbito de sua mãe para dar entrada em sua nacionalidade

    Vai precisar

    Cópia simples da certidão portuguesa de sua mãe (o casamento já deve estar averbado)- peça, ao custo de 10 euros, ao civil online - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    Sua certidão de nascimento, por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos;

    Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado para ser assinado em qualquer cartório de notas, para que a firma seja reconhecida por autenticidade.

    Obtenha o Formulário após a confirmação do pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Print do email que encaminha o formulário.

    Mande tudo, preferencialmente pela DHL, para o Arquivo Central do Porto

    Rua Visconde de Setúbal, nº 328

    4200-498 – Porto

    Boa sorte!!

  • Boa tarde

    Pretendo nessa quarta/quinta ir à DHL enviar meu processo, mas é Páscoa e eu fiquei com um receio de algo poder der errado. Isso é um receio válido ou estúpido? Apenas para sabe se aguardo o fim do feriado ou faço desde já

    Gratidão

    @Leticialele

  • @Leticialele perdão incomodar, mas também queria saber se há algum problema fazer o pagamento pelo cartão normal desde que ativado para pagamento internacional.

    Grato

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Miguelfvs , pode mandar quarta-feira, sem problemas.

    Se você está perguntando sobre o pagamento do Formulário, pode pagar com qualquer cartão desbloqueado para uso internacional. Por causa do sistema de segurança, alguns cartões não funcionam, porque é necessária, pelo menos, uma operação com o uso do celular.

  • @Leticialele entendi, muito obrigado mesmo pelo auxílio!

    Devo iniciar meu processo então e aguardar os próximos seis meses!! :)

  • @Leticialele no site para pagamento, onde há espaço para preenchimento, poderia me esclarecer a diferença entre morada e localidade? Já sei que Nome Próprio é o nosso primeiro nome e Apelido o nosso sobrenome, mas fiquei agora com essa dúvida. Grato desde já

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Miguelfvs morada é o endereço

    Localidade é a cidade.

  • @Leticialele grato! Outra dúvida, eles dizem que todos os campos são obrigatórios, mas o nome do requerente diz apenas para colocar se for diferente do nome do responsável pelo cartão. Devo repetir meu nome duas vezes e preencher todos os campos ou ignoro este?

    Grato novamente

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Miguelfvs , se você é o requerente e está usando o seu cartão, pode deixar o campo em branco!! Ele só é preenchido quando o requerente é um e o cartão de crédito é de outra pessoa!

  • @Leticialele agradeço todo o auxílio até agora, mas encontrei um problema que não sei como resolver. Estou tentando fazer o pagamento, mas quando concluo as etapas de preenchimento, até a do site do cartão, me retorna ao site da IRN com a mensagem de 'pagamento cancelado'.

    Como posso proceder a isso?

    Grato desde já

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Miguelfvs , tente usar um cartão virtual (do app do seu banco ou algum tipo Nubank). O sistema de segurança usado pelo IRN é mais moderno que o dos bancos brasileiros e, muitas vezes, a tentativa de pagamento nem chega ao Banco emissor do cartão!!

  • @Leticialele entendi, acabei de ligar ao Banco do Brasil para me informar, como sugerido até pelo site quando não sucede, mas justamente me falaram que sequer bateu algo neles e que o cartão está liberado certinho para internacional.

    Vou tentar ver de fazê-lo um cartão virtual então, ou ver como posso resolver isso, pois o site do IRN só me dá falha no pagamento :(

    Grato ainda assim

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Miguelfvs , com o cartão virtual vai conseguir!!

  • @Leticialele poxa, usei o cartão virtual do meu banco e deu o mesmo erro :(

  • @Leticialele talvez seja por conta do horário?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Miguelfvs , pode ser!!

    De qualquer modo, olhe na caixa de entrada e no spam do seu email.

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