Nacionalidade por atribuição filho de português
Luis
Member
Boa noite a todos,
Pelo que andei lendo no fórum o local mais rápido atualmente para obter a nacionalidade por atribuição (mãe portuguesa para filho maior de idade) é pelo Arquivo Central do Porto - ACP. É isso mesmo?
Também vi que hoje é possível recolher o valor da taxa (ainda é 175 euros ou passou para 250 euros?) por meio de cartão de crédito nesse endereço:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
É isso mesmo? Ou é preferível o pagamento por meio de vale postal?
Por fim, gostaria de saber se basta a certidão simples de nascimento da mãe portuguesa com averbação do casamento e a certidão do filho por cópia reprográfica (inteiro teor) e cópia da identidade, as duas apostiladas (além do formulário 1-C).
Ou se além dos documentos acima também será necessário a certidão simples de nascimento do pai brasileiro apostilada.
Poderiam me dar uma luz?
Comentários
@Luis
Sim, ACP é, no momento, a Conservatória mais rápida para a atribuição de filho.
O valor dos emolumentos continua sendo 175 euros. Pague com cartão de crédito virtual, do app do seu banco ou algum tipo Nubank.
Precisa dos seguintes documentos:
Cópia simples do assento da mãe portuguesa, com o casamento averbado;
Certidão de nascimento do requerente, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação;
Formulário 1C impresso frente e verso, colorido, preenchido sem rasuras, levado ao Cartório para ser assinado e ter a firma reconhecida por autenticidade;
Print do email que encaminhou o formulário, que também serve como recibo.
Muito obrigado Letícia. Apenas não entendi a última parte:
"Print do email que encaminhou o formulário, que também serve como recibo."
O formulário e os documentos serão encaminhados pelos correios (ou já é possível enviar online?). Mesmo enviando pelos correios tenho que entrar em contato com o ACP por meio eletrônico? Se sim, tem alguma formalidade ou endereço específico? Ou é o e-mail geral deles?
@Luis
Quando você paga a taxa no site do IRN, você recebe um email com o formulário 1C anexado. É esse o email que a Leticia mencionou para anexar, pois o conteúdo dele é como um "recibo" do pagamento.
Até agora não se faz nada por email na ACP. Na verdade, é difícil eles responderem algo enviado por email.
É só mandar toda a documentação para ACP e em até 7-10 dias deve receber um email (do tipo no reply@) com o número e chave de acesso do processo. Sempre olhe seu spam pois muitas vezes esses email acabam lá.
Muito obrigado Carlos. Agora entendi.
Boa tarde aos amigos do Fórum.
Estava vendo nos comentários e a maioria recomenda que seja dada a entrada nos processos na conservatória do porto, porém eu não tive essa ideia e o meu foi dado na Conservatória do Registo Civil de Lisboa. Não foi na conservatória de registros CENTRAIS. Tem Alguma diferença ?
Fui pessoalmente lá e meu processo foi dado por atribuição de acordo "(315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro))", fui juntamente com minha Mãe ( Portuguesa ). o Endereço certo foi na Av. Fontes Pereira de Melo 7, 1050-115 Lisboa, Exatamente no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Por lá está mais demorado ? Vim para Portugal semana passada pois tenho família por cá e estou a pensar em ficar para acompanhar meu processo. Já recebi o número e o Protocolo do Processo.
Olá, boa noite
Meu caso é semelhante ao do Luís, eu acabei de receber a certidão do meu pai como português e pretendo dar início ao meu processo quanto antes, minha maior dúvida é, eu preciso apostilhar a certidão que o Consulado de Santos me enviou?
No meu caso tenho também a dúvida referente a ele ser divorciado no Brasil e não ter se casado novamente, mas comigo sendo filho dele após o divórcio (com outra mulher que não a ex). Ele foi o declarante do meu nascimento, se ajudar a responder a questão.
Grato desde ja
@Miguelfvs , a certidão portuguesa não pode ser apostilada no Brasil e, nem precisa, para ser enviada ao Consulado para transcrição do casamento.
Se seu pai foi o declarante do seu nascimento até que você tenha completado 1 ano, não precisa transcrever casamento, homologar divórcio, nada disso!!
Mande seu processo para o Arquivo Central do Porto (ACP) e, estando tudo correto, em 6 meses será português.
@Clarlos_Donald , não temos dados suficientes a respeito da CRC de Lisboa para estimar um prazo de conclusão de processos. Por puro palpite , eu diria que não deve passar de 12 meses.
@Leticialele certo!
E o que eu preciso mandar, como mandar, para ACP de Porto? Se puder me auxiliar eu serei muito grato
@Miguelfvs
Copia simples da certidao portuguesa do seu oai;
Sua certidao de nascimento por copia reprografica do livro, apostilada;
Copia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiacao;
Formulario 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado a qualquer Cartorio de notas para assinar e reconhecer a firma por autenticidade. Obtenha o Formulario apos o pagamento dos emolumentos de 175 euros - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C;
Print do email que encaminha o formulario.
Envie tudo, preferencialmente por DHL, para o Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
PS: Desculpe a falta de acentuacao e do cedilha. Meu notebook pifou, estou usando um Mac e nao sei onde sao os acentos!!!
@Leticialele
Agradeço muito desde já
Eu, entretanto, nunca fiz uso da DHL, como funciona? Eu entrei no site deles e não estou conseguindo tentar marcar o envio para o endereço que você passou, ainda diz algo que é necessário irem pegar a entrega na central da DHL... Estou um pouco perdido, se puder me auxiliar de alguma forma, agradeço ainda mais
@Miguelfvs , não tem uma loja da DHL próxima de você? Eu nunca fiz pelo site, pois há uma loja por aqui.
Veja - https://locator.dhl.com/
Chegando lá, basta entregar os documentos. Eles fornecem o envelope e fazem a etiqueta.
Tem que levar a identidade pois, por exigência da Receita Federal para envios internacionais, eles tiram cópia.
Pode pagar com cartão de crédito ou débito.
@Leticialele obrigado!
Achei uma na cidade ao lado, vou ir lá fisicamente então para realizar o processo, grato!
Meu nome é Jorge tenho 68 anos e a neta de uma amiga da igreja me indicou esse grupo para tentar me ajudar.
Em 2000 minha irmã deu entrada no pedido de nacionalidade de minha mãe. O processo foi concluido na época, mas não dei continuidade ao meu.
Li nos outros tópicos a relação de documentos, mas estou com uma dúvida.
Preciso transcrever o Óbito de minha mãe para poder dar entrada no meu processo?
Ou posso somente solicitar no registro civil os assentos de nascimento e casamento de manhã mãe?
Minha irmã não recorda de ter esses tais assentos e foi me sugerido solicitar pelo civilonline.
Uma outra questão é que hoje estou divorciado preciso encaminhar o registro de meu casamento e divórcio a Portugal neste momento? Ou será apenas quando meu filho for dar entrada no processo dele nessa questão de transcrever casamento ?
Estou um pouco perdido nestas informações
Agradeço a quem puder ajudar nessa caminhada, pois minha vontade de poder passar aos meus netos de 06 08 anos .
Uma boa noite a todos
@jorgedovale, se sua irmã já tem a nacionalidade, ela já deu entrada na transcrição do casamento de sua mãe, a não ser que a mãe tenha sido a declarante do nascimento dela.
Você não precisa averbar o óbito de sua mãe para dar entrada em sua nacionalidade
Vai precisar
Cópia simples da certidão portuguesa de sua mãe (o casamento já deve estar averbado)- peça, ao custo de 10 euros, ao civil online - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Sua certidão de nascimento, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado para ser assinado em qualquer cartório de notas, para que a firma seja reconhecida por autenticidade.
Obtenha o Formulário após a confirmação do pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Print do email que encaminha o formulário.
Mande tudo, preferencialmente pela DHL, para o Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Boa sorte!!
Boa tarde
Pretendo nessa quarta/quinta ir à DHL enviar meu processo, mas é Páscoa e eu fiquei com um receio de algo poder der errado. Isso é um receio válido ou estúpido? Apenas para sabe se aguardo o fim do feriado ou faço desde já
Gratidão
@Leticialele
@Leticialele perdão incomodar, mas também queria saber se há algum problema fazer o pagamento pelo cartão normal desde que ativado para pagamento internacional.
Grato
@Miguelfvs , pode mandar quarta-feira, sem problemas.
Se você está perguntando sobre o pagamento do Formulário, pode pagar com qualquer cartão desbloqueado para uso internacional. Por causa do sistema de segurança, alguns cartões não funcionam, porque é necessária, pelo menos, uma operação com o uso do celular.
@Leticialele entendi, muito obrigado mesmo pelo auxílio!
Devo iniciar meu processo então e aguardar os próximos seis meses!! :)
@Leticialele no site para pagamento, onde há espaço para preenchimento, poderia me esclarecer a diferença entre morada e localidade? Já sei que Nome Próprio é o nosso primeiro nome e Apelido o nosso sobrenome, mas fiquei agora com essa dúvida. Grato desde já
@Miguelfvs morada é o endereço
Localidade é a cidade.
@Leticialele grato! Outra dúvida, eles dizem que todos os campos são obrigatórios, mas o nome do requerente diz apenas para colocar se for diferente do nome do responsável pelo cartão. Devo repetir meu nome duas vezes e preencher todos os campos ou ignoro este?
Grato novamente
@Miguelfvs , se você é o requerente e está usando o seu cartão, pode deixar o campo em branco!! Ele só é preenchido quando o requerente é um e o cartão de crédito é de outra pessoa!
@Leticialele agradeço todo o auxílio até agora, mas encontrei um problema que não sei como resolver. Estou tentando fazer o pagamento, mas quando concluo as etapas de preenchimento, até a do site do cartão, me retorna ao site da IRN com a mensagem de 'pagamento cancelado'.
Como posso proceder a isso?
Grato desde já
@Miguelfvs , tente usar um cartão virtual (do app do seu banco ou algum tipo Nubank). O sistema de segurança usado pelo IRN é mais moderno que o dos bancos brasileiros e, muitas vezes, a tentativa de pagamento nem chega ao Banco emissor do cartão!!
@Leticialele entendi, acabei de ligar ao Banco do Brasil para me informar, como sugerido até pelo site quando não sucede, mas justamente me falaram que sequer bateu algo neles e que o cartão está liberado certinho para internacional.
Vou tentar ver de fazê-lo um cartão virtual então, ou ver como posso resolver isso, pois o site do IRN só me dá falha no pagamento :(
Grato ainda assim
@Miguelfvs , com o cartão virtual vai conseguir!!
@Leticialele poxa, usei o cartão virtual do meu banco e deu o mesmo erro :(
@Leticialele talvez seja por conta do horário?
@Miguelfvs , pode ser!!
De qualquer modo, olhe na caixa de entrada e no spam do seu email.