Transcrição de casamento em Portugal ou Consulado
larissa_erm
Member
Boa tarde,
entrei no site do IRN mas, não consegui achar como devem ser as certidões de casamento e de nascimento brasileiras para o pedido, elas devem ser digitadas ou por fotocópia?
Qual a diferença nos documentos fazendo pelo consulado no RJ ou enviando para Portugal?
Qual a diferença nos prazos?
Posso preparar toda a documentação e pedir pra alguém no RJ enviar pra mim no consulado, caso decida fazer por lá?
obrigada a quem puder responder!
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Comentários
Para fazer via Consulado do RJ...: *ATUALMENTE FAZER PELO CONSULADO DE ÁREA DE RESIDÊNCIA PARECE SER A MELHOR OPÇÃO
......
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade
......
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14134/transcricao-de-casamento-consulado-do-rj#latest
...
Única opção conhecida atualmente para envio para Portugal...: *A CONFIRMAR
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3360/transcricao-de-casamento-por-ponta-delgada#latest
@Nilton Hessel Muito obrigada por responder!
Pelo que entendi, devo residir no RJ para fazer no RJ, e eu vou me mudar para Portugal em Abril, não dará tempo de fazer aqui… Vou fazer por Portugal, então.
Continuo com dúvida quanto às certidões de casamento do Brasil e de nascimento do nubente brasileiro… Devem ser inteiro teor digitada ou reprográfica, sabe me dizer? Já pretendo pedir agora e levar pra Portugal.
Saindo a minha nacionalidade, transcrevo meu casamento lá.
@larissa_erm ...
Se eu não estiver enganado...A configuração das Certidões para solicitar a Transcrição diretamente em uma Conservatória seria...:
>>> CERTIDÃO DE CASAMENTO EM INTEIRO TEOR DIGITADA E APOSTILADA...
>>> CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO CÔNJUGE ESTRANGEIRO ***(ATUALIZADA) EM INTEIRO TEOR DIGITADA E APOSTILADA...
***EU RECOMENDO QUE SE FOR LEVAR OS DOCUMENTOS PARA FAZER A TRANSCRIÇÃO EM PORTUGAL PROCURE ATUALIZAR AS CERTIDÕES...(A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO CÔNJUGE ESTRANGEIRO DEVE TER O CASAMENTO AVERBADO...)...
ATENÇÃO...!!!
Você escreveu...:
"...Saindo a minha nacionalidade, transcrevo meu casamento lá..."
Não sei qual tipo de processo é o seu...Mas lembre-se que certidões Brasileiras tem validade de UM ANO para serem usadas na instrução de processos em Portugal...
Olá a todos!!
@Leticialele
@gandalf
@Nilton Hessel
Estou realizando o reconhecimento da cidadania portuguesa do meu pai, que é neto de portugueses e desde o início, fui atenciosamente auxiliada por este fórum, conforme https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/19329/busca-de-certidao-do-meu-bisavo-portugues#latest.
Bisavós: Hermenegildo (português) + Arminda (brasileira)
Avós: Firmino (brasileiro) + Helena (brasileira)
Pais: Olenir (brasileiro) + Leny (brasileira)
Agora estou na fase de TRANSCRIÇÃO do casamento do bivô Hermenegildo.
Anteriormente, foi sugerido enviar o processo de transcrição para Ponta Delgada. Mas agora, lendo os tópico a respeito, vi que PD está com pouca estrutura de pessoal e demorando bastante.
Gostaria da confirmação da documentação a ser enviada para o processo de transcrição e qual a sugestão para envio da documentação, para outra conservatória ou algum consulado no Brasil?.
Moro em Curitiba e li nos tópicos que o Vice Consulado de Portugal em Curitiba está bem demorado, também!
Desde já, agradeço a ajuda de vocês!!
@LILIA_ODT ...
"...Gostaria da confirmação da documentação a ser enviada para o processo de transcrição e qual a sugestão para envio da documentação, para outra conservatória ou algum consulado no Brasil?..."
A meu ver...Está justamente aí a questão mais importante...Para saber a documentação necessária você deve primeiro decidir para onde vai enviar a transcrição...Pois há diferenças nas diretrizes seguidas pelas Conservatórias...(Quando se envia os documentos para Portugal por correio/DHL)...Tanto em configuração de documentos como em procedimentos...E os Consulados...
Você deve seguir as discussões mais recentes sobre como andam as coisas atualmente lá no Vice Consulado de Portugal em Curitiba e na Conservatória de Ponta Delgada...(Entre outras possíveis opções que venham a surgir)...Pois apesar de já estarmos terminando a primeira quinzena de Fevereiro as coisas em 2022 ainda não entraram num ritmo que nos permita avaliar com segurança a melhor opção...
***Para quem reside em SP/MS e RJ/ES...Fazer as transcrições pelo atendimento consular parece que continua sendo a melhor escolha...Até segunda ordem...
@LILIA_ODT
Quem foi declarante na certidão do Firmino (ou Helena), filho do português (Hermenegildo)?
Geralmente é o pai, porque a mãe está em casa de resguardo, cuidando do filho.
Se o Hermenegildo foi o declarante na certidão do filho/filha antes de 1 ano, você não precisa fazer a transcrição do casamento deles.
os documentos:
assento original de Hermenegildo pedido ao Arquivo Distrital com carimbo em relevo e assinado pelo AD com tinta;
assento de transcrição do casamento de Hermenegildo (obrigatório se o declarante foi outra pessoa; dispensado se o português foi o declarante do filho, antes de 1 ano de idade);
certidão (do Firmino ou Helena) em inteiro teor (digitada), apostilada;
certidão (do Olenir ou Leny) por cópia reprográfica do livro (manuscrita), apostilada;
se Leny for a neta do português, certidão de casamento em inteiro teor (digitada), certificada (sem apostilar). Serve para confirmar a mudança de nome no RG dela.
cópia certificada e apostilada do RG ou Passaporte (válido, menos de 10 anos de emissão, com a filiação);
pagamento da taxa de €175 https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
cópia impressa simples do e-mail de confirmação como recibo;
formulário 1D personalizado recebido por e-mail em PDF, impresso frente-e-verso a cores. Preencha, e leve para o requerente (Olenir ou Leny) assinar pessoalmente no cartório, para reconhecer por AUTENTICIDADE.
certificado de antecedentes (se for só do BR, você pode imprimir do site da PF, virar o papel e fazer um print-screen no verso do certificado no mesmo link, na véspera de mandar. tudo de casa mesmo: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais);
Xerox de tudo, grampeie e guarde com você como referência. Mande por DHL para
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa (+351) 213 817 600 registos.centrais@irn.mj.pt
Aqui @gandalf ...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/262429/#Comment_262429
@Nilton Hessel
Entendi. Eu devia ter feito a busca pra saber.
@gandalf...
Eu só indiquei a postagem porque tinha feito a busca no final de semana...Rsss
É muita informação...Humanamente impossível você... @Leticialele ... @guimoss ...Entre outros cuja colaboração inestimável faz esse Fórum ser oque é fazerem uma busca no histórico do sujeito cada vez que alguém postar uma dúvida...Vocês não teriam tempo para mais nada na vida...
: )
@gandalf
@Nilton Hessel
Agradeco a ajuda de voces.
O Hermenegildo nao declarou o nascimento do Firmino.
Entao, terei que fazer a TRANSCRICAO do casamento, infelizmente!
Entrei em contato com o Vice Consulado de Portugal em Curitiba e eles estao com previsao de 4 meses para a TRANSCRICAO.
Vou enviar email a algumas Conservatorias em PT, para tentar maior celeridade.
@LILIA_ODT , tente a CRC do Porto - +351 221 156 600
@LILIA_ODT ...
Meu palpite é que Ponta Delgada volta a ser uma boa opção para transcrições dentro de...Talvez...Um ou dois meses...Porém...Como eu escrevi...É só um palpite...
Se eu tivesse que fazer uma Transcrição para um de meus familiares eu avaliaria sobretudo a necessidade real de fazer já...Em não havendo urgência eu esperaria um pouco para ver qual será o quadro sobre transcrições lá para Abril...
Mas é uma decisão que cabe a cada um...Informação de qualidade é aqui mesmo no Fórum que você vai encontrar...Acompanhe as novidades sobre Transcrições postadas diariamente e tome sua decisão com segurança...
@Leticialele
@Nilton Hessel
Agradeço as indicações!
Vocês são muito atenciosos!!!
@Leticialele
Há 4 CRC's no Porto.
Envio para alguma, em particular?
@Leticialele
Entrei em contato e informaram o seguinte:
"Informamos que houve fusão das 4 Conservatórias do Registo Civil do Porto na Conservatória do Registo Civil do Porto, sita na Rua Gonçalo Cristóvão, nº 371, 4000-270 Porto, tel. 221156600, e-mail civil.porto@irn.mj.pt"
@LILIA_ODT , sim, fundiram e agora é apenas CRC do Porto.
@Leticialele
Você teria o formulário de ATRIBUIÇÃO para enviar para a CRC do Porto, por favor?
Aquele que será assinado pelo neto do português....
Aliás, a TRANSCRIÇÃO e ATRIBUIÇÃO podem ser feitas por procuração (o neto passar procuração para o bisneto)?
Falo porque o neto (Olenyr) já tem 86 anos, para evitar dele estar se deslocando...
Teria modelo dessa procuração?
@LILIA_ODT ...
https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201D%20-%20maior%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151616-333
Esse acima é o formulário de GENÉRICO para Atribuição de Netos...Mas o procedimento correto é realizar o pagamento primeiro...Depois da confirmação desse pagamento o IRN envia por email o Formulário já com os dados do pagador...
Esse abaixo é o link para a plataforma de pagamentos de Atribuição de Netos...:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
A Transcrição pode ser solicitada por FILHOS ou NETOS do Cidadão Português...(Além de por um dos nubentes...Quando é vivo)...
A Atribuição tem que ser assinada pelo próprio requerente ou por um ***PROCURADOR...
A questão é que o Sr Olenyr terá que assinar a procuração...!!!
@Nilton Hessel
@Leticialele
Agradeço pelos esclarecimentos.... estava na dúvida a respeito do requerente ser (OBRIGATORIAMENTE) o neto do português.
Mas errei : estou precisando do formulário de TRANSCRIÇÃO.
Somente num segundo momento é que farei a ATRIBUIÇÃO.
@gandalf @Leticialele
Boa tarde! Entrei em contato com o consulado de Portugal em minha cidade, São Luís do Maranhão, e me informaram que o prazo atual para transcrição de casamento é de 8 meses. Sendo assim, melhor encaminhar para Portugal? Ou poderia fazer em outro consulado?
@LILIA_ODT ...
Veja se encontra aqui as informações de que precisa...:
...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento/p1
...
@Leticialele ...Você sabe informar se esses formulários do tutorial ainda podem ser usados...???
...
OBS...O link do modelo 1...(Para quando o requerente é filho ou neto)...Não abre...Mas creio que seja possível colar no Word e formatar seguindo o Layout do modelo 2...(Cujo link está abrindo normalmente)...
...
"...estava na dúvida a respeito do requerente ser (OBRIGATORIAMENTE) o neto do português..."
É mais ou menos assim @LILIA_ODT ...
Sempre que um dos nubentes for vivo...Ele deve assinar o requerimento de transcrição...(Especialmente se a transcrição for solicitada por uma representação Consular)...Se ambos os nubentes forem falecidos...FILHOS e/ou NETOS podem assinar esse requerimento de transcrição...
...
Para finalizar...A cerca de dois meses eu fiz uma consulta á Conservatória de Ovar sobre esse requerimento de Transcrição que aparece no Tutorial e fui informado que ele serve para entrar com o pedido de Transcrição ***em qualquer Conservatória de Portugal...
***Eu não confirmei a informação...Mas tendo conhecimento da simplicidade que é o procedimento de Transcrição creio que basta que constem no formulário as principais informações sobre o casamento e de quem está assinando o requerimento...
@fcarneiro @LILIA_ODT
Seu caso e da Lilia são complicados. Têm poucas alternativas. Vou responder por Mensagem naquele envelope do canto direito da tela.
Boa tarde, pessoal.
Meu primo gostaria de tirar a cidadania portuguesa por seu pai ser português (tirou a cidadania há dois anos). O pai dele casou com a mãe dele, porém não trocou de nome, mas no sobrenome do meu primo constam os últimos sobrenomes da mãe e do pai dele.
Pergunto: É necessário fazer a transcrição de casamento do pai dele antes de solicitar a cidadania?
Obrigada!
@ANA_LETICIA ...
Importante é saber
1 - Por qual tipo de processo o Pai conquistou a Nacionalidade Portuguesa...
2 - Se consta o Pai Português como DECLARANTE na certidão de nascimento do seu primo...
@Nilton Hessel Olá!
1- a mão dele (minha avó) era portuguesa. foi um processo normal.
2- sim
Obrigada!
@ANA_LETICIA , o sobrenome não é motivo para a necessidade de transcrição do casamento.
No caso do seu primo, não é necessária a transcrição.
Boa noite, pessoal. Gostaria de pedir uma ajuda em relação a uma necessidade de transcrição.
Eu e o primo da minha mãe estamos fazendo processos para pedido de nacionalidade. Eu estou fazendo para minha mãe (neta de português falecido, pais também falecidos) e ele está fazendo para a mãe dele (filha do mesmo português e tia da minha mãe).
O processo dele está bem adiantado (cumprindo exigências) enquanto o da minha mãe ainda vai começar (entreguei a documentação na Conservatória de Lisboa em Dez/21).
Depois de cumprir algumas exigências ele recebeu nova solicitação essa semana. Pediram que ele apresente/disponibilize o assento de casamento do português (que se casou aqui no Brasil com uma brasileira). Provavelmente a razão do pedido é porque o português não foi o declarante nas certidões de nascimento das filhas. Então vamos providenciar a transcrição do casamento do português para cumprir a exigência.
Da mesma forma que isso foi pedido para o primo da minha mãe creio que será solicitado para o processo da minha mãe quando for avaliado. Minha dúvida é: precisamos fazer uma transcrição agora E FAZER DE NOVO se pedirem isso para o processo da minha mãe? Ou posso me beneficiar depois de alguma forma da transcrição que será feita agora?
Não sei, por exemplo, se após a transcrição será feito algum registro no sistema civil de Portugal que eu poderia facilmente acessar no futuro em vez de ter que transcrever de novo.
Mais uma vez agradeço o valioso apoio do fórum!
@ANA_LETICIA
A Leticialele simplificou a resposta, e talvez saiba de coisas que você não disse aqui. Mas o inimigo se esconde nos detalhes...
Se o pai (seu tio) foi declarante na certidão do filho (seu primo) antes de 1 ano de idade, é como foi dito: Não precisa transcrever o casamento para a nacionalidade do filho. Só precisa da transcrição só para pedir a nacionalidade da esposa (sua tia).
Geralmente quando o pai é o português, ele é o declarante, enquanto a mãe está de resguardo cuidando da criança. Mas nem sempre. Algumas vezes é a mãe, ou o avô. Um de meus filhos o declarante foi o tio (a pedido da esposa). Quando foi fazer a nacionalidade, teve que transcrever o casamento para que essa filha tivesse o direito, ainda que para os outros não precisasse.
@plsabino
O efeito/objetivo de uma Transcrição de Casamento em Portugal é rigorosamente o mesmo do Casamento propriamente dito...Casou...Está casado...!!!
Impossível casar O MESMO CASAMENTO duas vezes assim como é IMPOSSÍVEL transcrever duas vezes O MESMO CASAMENTO EM PORTUGAL...!!!
Qual o ano de nascimento do Português em Questão...???
Que tipo de Certidão do Português em Questão foi usada na instrução do processo de sua Mãe...(Foi emitida pelo civilonline.pt OU por algum Arquivo Distrital)...???
@gandalf , obrigado pelo retorno! Então na época bastará eu solicitar no Civil Online? Ou mesmo uma xerox simples bastará?
A saber: meu bisavô (o português em questão) nasceu em 1899. No processo da minha mãe utilizei um assento de batismo emitido pelo Arquivo Distrital do Porto.
Abs