Fases do Processo de Cidadania

Na consulta ao site https://nacionalidade.justica.gov.pt/, aparecem as famosas "bolinhas", de 1 a 7, que representam as fases em que se encontra o processo de cidadania.

Mais importante que a "bolinha", é o texto que aparece escrito abaixo.

"Bolinha verde" - Fase concluída

"Bolinha marrom" - Fase em andamento

"Bolinha laranja" - Exigência.

As fases são:

1 - Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio;

2 - Registo do pedido;

3 - Consulta a entidades externas;

4 - Verificação da documentação entregue; Frases a serem observadas:

  • O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa. - "Bolinha verde" ou
  • O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento. - "Bolinha laranja" = exigência

5 - Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade;

6 - Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade; Frase a ser observada:

  • O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português - "Bolinha 6 verde"

7 - Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo. Frases a serem observadas:

  • O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado. Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em dd/mm/aaaa, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo. PROCESSO FINALIZADO ou
  • O seu pedido foi indeferido.

Post elaborado por sugestão do @Nilton Hessel , com a colaboração, sempre valiosa, do @gandalf .

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Comentários

  • SofiaCSofiaC Member

    Olá! Tenho um processo de nacionalidade registrado e contratei um serviço de notificação de mudança do estado (o nextstepalert, penso que é fiável). Entretanto, fui notificada por eles que havia uma alteração (isso foi na semana passada) para a bolinha laranja. MAs eu não recebi comunicação alguma! Confirmei no site https://nacionalidade.justica.gov.pt/ e a alteração confirma-se! O que devo fazer nesse caso? Era suposto receber no e-mail? Obrigada.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @SofiaC , qual bolinha está laranja? O que está escrito embaixo? É isso o que importa. Se caiu em exigência, tem que ligar para a Linha de Registos e perguntar do que se trata OU aguardar uma correspondência chegar em casa.

  • NatalyNataly Member

    Boa noite pessoal! Alguém sabe me dizer quanto tempo leva para conclusão quando se chega na fase 4 da conservatória? Está na conservatória de Lisboa.


  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Nataly , é uma pergunta de um milhão de euros! Não dá para avaliar, depois que a lei mudou, em 2020!!

  • NatalyNataly Member

    @Leticialele hahahahahahahaha caraca está demorando mesmo ne. O meu processo está chegando no segundo ano, em um momento mudou bem rápido o status mas nesse ai já está a uns bons meses. Valeu

  • EXTINÇÂO DO SEF.


    SEF reestruturado. Passa a ser designado Serviço de Estrangeiros e Asilo já a partir de quinta-feira


    Já amanhã, as competências do antigo SEF passam para a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Polícia Judiciária (PJ).


    Quanto à emissão de passaportes e renovação as autorizações de residência, a tarefa passa a ser da competência do Instituto dos Registos e Notariado.

  • Boa noite!

    Alguém tem uma média de quanto tempo leva para, após receberem os documentos, nos enviarem a senha para acompanhar?

    Ps: Enviei para Lisboa. Processo netos.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @beatrizsalvador92 , uns 2 meses

  • @Leticialele muito obrigada! E é melhor ligar nesse prazo ou aguardar um email mesmo?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @beatrizsalvador92 , aguarde o email.

  • TMorTMor Member
    editado April 17

    Boa noite, pessoal. O que muda nas análises em relação aos tempo? Com a mudança da lei. @Leticialele O processo da minha mãe, para atribuição de neta,chegou no fim de janeiro (CRC Lisboa)e que ela recebeu a númeração do processo. E a bolinha 1 está verde. Com os dizeres: Os serviços estão a preparar os documentos para a analise do seu pedido. Que documentos são esses? Alguma previsão de tempo? De alguém que esteja na minha frente com um prazo de chegada do processo semelhante.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @TMor , os novos prazos, em que não há análise subjetiva de laços, ainda não são conhecidos por nós. Lisboa está com um imenso passivo, estão liberando processos (sob a ótica da modificação na lei) que deram entrada em 2018!

    Tem pessoas que tiveram os processos aprovados e estão aguardando o registo há cinco, seis meses!

    Hoje uma forista relatou ter ligado para a Linha de Registos e ter ouvido da atendente que estão liberando os registos de processos aprovados em novembro do ano passado!!

    Dá uma olhada na planilha que temos no Fórum, para acompanhamento de processos de netos, e avalie! https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0

  • ericptericpt Member

    Só para deixar registrado no tópico:

    O processo da minha mãe (neta) está na bolinha 6 com a respectiva mensagem:

    "O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho."

    Estou anexando a imagem.


  • Pessoal bom dia.

    Apenas para informação.

    Meus documentos foram enviados na quinta, 29/04, e chegaram lá na segunda, 03/05. Hoje recebi a chave de consulta na bolinha verde. Ansiosa para ver essa bolinha começar a se movimentar.

    Enviei para Porto.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @PaulaTaveira , vai ficar um bom tempo na bolinha 1. Depois, da 2 para a 6 é bem rápido. Em uns 6 meses, o processo estará concluído, se não houver exigências.

  • tajoaotajoao Member


    !Estou confuso com a bola laranja ou marrom. No meu computador, a bola parece ser de uma cor laranja marrom. Alguém pode verificar se o que estou vendo é marrom ou laranja? Muito obrigada
    
    


  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @tajoao , está marrom, em andamento a verificação dos requisitos.

  • RamezRamez Member

    @tajoao ola, estou em memo fase 4 marrom. Estou no Coimbra deste 6 mesed, e voce?

  • DonizeteDonizete Member
    editado June 1

    Como adicionar nome da minha esposa na lista de Excel para conseguir atualização ?

    SANDRA CONCEIÇÃO FERNANDES

    XXXX-XXXX-XXXX NUMERO do processo {editado pela moderação}

    ALGUEM CONSEGUE INCLUI-lo na planilha de atualização ?

    A BOLINHA É MARRON OU LARANJA ?

    @Donizete , nunca coloque a chave de acesso de seu processo em um post público!! - Leticialele

  • LCTMLCTM Member

    Eu sou neta de português. Consegui no cartório central de Portugal o doc de nascimento do meu avô português com registro no livro, e no cartório de Campos dos Goytacazes/RJ/Brasil, a certidão de casamento do meu avó português e de nascimento do meu pai. Tenho a certidão de casamento do meu pai com minha mãe. Eu vi que tenho que enviar os documentos e pagar uma taxa de serviço. Os documentos posso enviar por email ou só por correio? E como pago 175 euros.? Faço transferência ? Atenciosamente. LCTM

  • Pessoal, uma dúvida. Esse pedido de nacionalidade é o mesmo que se faz no consulado aqui no Brasil? Mas já faz direto lá?

  • tajoaotajoao Member

    @Ramez

      Também estou em Coimbra. Enviei minha inscrição em julho de 2020. Eu estou no estágio 4 desde novembro.
    


  • gandalfgandalf Member

    @lucianadiniz

    Concentre suas perguntas num único tópico. Eu responde sua pergunta junto com a outra.

    A nacionalidade pode ser obtida no consulado, ou nas conservatórias. O resultado é o mesmo, mas o consulado pede mais documentos.

    No caso de nacionalidade pelo casamento, a conservatória apenas recebe os documentos, ajunta um montão, e manda para a CRCentrais de Lisboa. Portanto, você ganha tempo se mandar diretamente para a CRCentrais de Lisboa, sem ter que pagar taxas de consulado.

  • RamezRamez Member

    @tajoao

    estou no fase 4 deste marco.

    vamos ver quanto os meses mais

  • OliveiraVOliveiraV Member

    Olá a todo(a)s

    E´necessário o envio de cópia autenticada e apostilada de diploma (ensino fundamental, médio ou superior) para a comprovação de conhecimento da língua portuguesa ou a nova Lei supõe conhecimento pelo nascimento em país cuja língua oficial é a portuguesa?

     

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @OliveiraV , o domínio da língua é presumido, não precisa mandar diploma algum.

  • OliveiraVOliveiraV Member

    @Leticialele Obrigado pela pronta atenção e resposta.

  • O processo foi recebido no dia 16 de março e hoje, 3 meses depois, ainda está na bolinha 1 verde. É normal essa demora?

  • @taisas2002 via de regra, sim. qual o tipo de processo e para qual conservatória foi enviado?

  • O processo encontra-se na Conservatória dos Registos Centrais. É um processo de atribuição de neto de português

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