Pessoal, preciso sanar uma dúvida que estar me martelando na cabeça. Desculpe se for bobagem ou já tiverem respondido de alguma maneira :
1. Quais os documentos necessários pra fazer o cartão cidadão é passaporte português?
2. Mais apropriado emitir cartão cidadão e passaporte português logo em seguida da emissão de assento de nascimento?
2. Se, caso transcrever o casamento e só depois solicitar o cartão cidadão e passaporte português vai dar conflito de nomes entre casada e solteira?
3. Quando da transcrição de casamento, a certidão de casamento já vier com Averbacao de divórcio, informada no mesmo documento, Portugal já entende que a pessoa se encontra separada e, assim, emite cartão cidadão e passaporte com nome de solteira, como consta no assento de nascimento?
Sei que podem ser dúvidas bobas, ou mesmo confusas, mas é que vi conversas de outras pessoas que estão fazendo esses processos e fiquei confuso.
assento de nascimento, e um documento de identidade (RG CNH ou passaporte)
idealmente transcreva o casamento primeiro, e depois faça o CC. Quando for retirar o CC na segunda visita, peça o passaporte (PEP).
saindo o assento, estará com o nome de solteira (como consta na certidão de nascimento), porque acabou de nascer em PT. Quando fizer a transcrição do casamento, muda o nome e o estado civil para o de casada (independentemente de ter tido divórcio). Para o divórcio tem que ser homologado judicialmente em PT através de um processo separado, e somente através de advogados.
A transcrição de casamento é requerida para poder dar a nacionalidade aos filhos. Tendo divorciado, o cônjuge perdeu.
Ela pode até ser adiada, mas o consulado exige que seja feita antes de fazer o CC e PEP. Se fizer em PT não se importam com isso.
O divórcio vai custar um bom $€$, e fica 50% mais caro se for litigioso (sem participação/assinatura do ex-cônjuge). Pode ser adiado se não se importar em ficar com o nome de casada em PT, e se não houver um segundo casamento com filhos ou cônjuge a pedir nacionalidade.
Depois que minha mãe transcrever casamento, ela terá uma certidão de casamento em Portugal (documento físico)? Sendo este documento a ser apresentado como comprovante de nacionalidade? Ou ela não precisa desde documento pra apresentar às autoridades? Porque vejo no meu entendimento até aqui que para fazer cartão cidadão após transcrição de casamento pode dar conflito de nomes entre casada e solteira..
O documento físico dela é o assento de nascimento, que você recebe pelo correio, ou pode pedir no civilonline e imprimir até na sua casa.
Sim, há um documento físico do casamento. Também haverá uma anotação no assento de nascimento (averbação) que faz referência ao assento de casamento e ao nome de casada. Não há conflito.
Consulta vou enviar o processo de atribuição da minha irmã e do meu sobrinho que estão no Canadá, como para reconhecer firma no Consulado por lá está demorando muito, gostaria de entender se no processo do meu sobrinho(menor de idade) e como eu tenho a procuração da minha irmã eu posso assinar por ela o requerimento 1c e enviar junto a procuração autenticada e apostilada?
Olá, eu tenho uma duvida em relação ao formulário 1C, não sei se podem me ajudar. Eu sou filha de portugues, meu pai transcreveu o casamento com minha mae e o meu nascimento foi averbado também. Eu preciso enviar apenas uma cópia do assento de nascimento dele certo? Seria necessario enviar copia dos averbamentos que ocorreram no assento também? Essa cópia tem que ser autenticada?
E com relação ao preenchimento do formulário, no quadro 4: relação de documentos juntos sub-item 2 eu tenho que assinalar esse item "certidão do registro de nascimento da mae/pai portugues"??? (já que vou enviar apenas a fotocopia)
então, foi isso mesmo que você entendeu! Eu entendi melhor agora!
Não sei se você sabe me dizer mas, no bilhete identidade dele está constando como estado civil: casado. Isso quer dizer que o casamento foi transcrito, certo?
O único documento que seu pai apresenta é o assento de nascimento dele. Se no assento tiver uma anotação de que se casou na data tal com fulana de tal, essa é a "averbação". Isso somente acontece ou quando se casa em PT, ou quando faz a transcrição do casamento feito no BR.
Ter no RG brasileiro de seu pai o estado civil casado, significa que está casado no BR. Não diz nada sobre o estado civil dele em PT.
Mas não se preocupe com isso.
Veja na sua certidão se seu pai foi o declarante, antes de 1 ano de idade. É o que ocorre na grande maioria dos casos, e se for, o estado civil dele em PT não faz diferença para a sua nacionalidade. Apenas junte os documentos. A transcrição fica dispensada, caso não tenha sido feita.
Exato processo de atribuição de nacionalidade portuguesa, até a parte da minha mãe está certo com a transcrição do casamento e a mesma já possui cartão cidadão e passaporte.
Agora vou fazer a minha, das minhas irmãs, filho e sobrinhos!
Sobre o caso dessa minha irmã, ela não foi casada, consta como declarantes “os pais”
Estamos querendo solicitar as nossas e de nossos filhos juntos nenhum de nós fomos ou somos casados com os pais/mãe brasileiros(a).
A procuração foi registrada via cartório vou analisar se diz algo a respeito de assuntos de nacionalidade.
@gandalf acho que nao expliquei direito. Ele tem "casado" no Bilhete de identidade português! Muito obrigada pelas respostas, vou ter que fazer pela conservatoria gerais pq meu pai nasceu em angola antes da independencia! Vou procurar o tópico de lá. Obrigada mesmo
Como escreveu a @Leticialele...Sendo os filhos/sobrinhos maiores de idade...Deve primeiro concluir os processos de Atribuição...Seu e de sua Irmã...Para só então iniciar os processos deles...
Para processos de menor de idade...Como bem mencionou o @gandalf...É necessário que ambos os Pais Assinem o Formulário com reconhecimento por autenticidade...Acredito...(A confirmar)...Que para você poder atuar como procurador no processo de seu sobrinho menor...Essa procuração...Além de ser específica para o processo dele...Da mesma forma...Teria que ser assinada por ambos os Pais...
Mas não deixe de seguir o roteiro que te passei abrindo as páginas iniciais do IRN...Lá você também pode aprender bastante sobre processos...Assim como aqui no Fórum...
Aqui também tem orientações sobre como realizar o pagamento com cartão de crédito...
A minha mae, a filha da portuguesa, e de quem irei fazer a minha nacionalidade, tem um irmão gêmeo.
Minha mãe precisou restaurar sua certidao de nascimento (livros e folha no cartorio deteriorados), além de retificar o nome do seu pai na certidao.
Esta nova certidão nao consta a informação do irmão gêmeo.. cartorio alegou q não foi informado na sentença. Pedi para corrigir administrativamente, as o cartorio se negou. Justificou que a informação deveria constar na sentença. Mas a sentença nao se tratava deste fim.
A pergunta é: Isso pode causar problema para o processo de pedido de atribuição de nacionalidade da minha mãe?
@Kaduoliveira , você deveria ter pedido a cópia reprográfica do livro, ainda que deteriorado!
Portugal não vai aceitar restauração do registro!
Isso aconteceu com minha mãe! O cartório alegava que o livro estava deteriorado. Fiz a restauração do assento e o processo caiu em exigência. Queriam a certidão originária. Tive que entrar na Vara de Registros Públicos para o juiz obrigar o cartório a tira a cópia do livro no estado em que se encontrava!! Fizeram e o processo dela foi aprovado.
Então, na verdade o livro estava deteriorado e,a folha do registro dela, foi rasgada, impossibilitando realizar qualquer copia.
Minha mãe,inclusive, tem uma certidão negativa emitida pelo cartório em questão atestando essa informação e dizendo que a folha não foi encontrada - o cartório é uma bagunça. ou seja , impossível realizar emissão de nova certidão. E foi por esse motivo também, que ela precisou restaurar.
Outro ponto:
Os irmãos da minha mãe, sobrinhos, também restauraram e não tiveram problema algum no processo de atribuição nas conservatórias. Inclusive, já moram na Europa.
Comentários
Pessoal, preciso sanar uma dúvida que estar me martelando na cabeça. Desculpe se for bobagem ou já tiverem respondido de alguma maneira :
1. Quais os documentos necessários pra fazer o cartão cidadão é passaporte português?
2. Mais apropriado emitir cartão cidadão e passaporte português logo em seguida da emissão de assento de nascimento?
2. Se, caso transcrever o casamento e só depois solicitar o cartão cidadão e passaporte português vai dar conflito de nomes entre casada e solteira?
3. Quando da transcrição de casamento, a certidão de casamento já vier com Averbacao de divórcio, informada no mesmo documento, Portugal já entende que a pessoa se encontra separada e, assim, emite cartão cidadão e passaporte com nome de solteira, como consta no assento de nascimento?
Sei que podem ser dúvidas bobas, ou mesmo confusas, mas é que vi conversas de outras pessoas que estão fazendo esses processos e fiquei confuso.
@Kaduoliveira
1 - https://consuladoportugalsp.org.br/cartao-cidadao/
2 - Sendo Cidadão Português...(Com Certidão de Nascimento Portuguesa em mãos)...Pode solicitar os documentos quando tiver vontade...
3 - Não...
4 - O Divórcio só passa a existir EM PORTUGAL após a homologação em tribunal Português...
Dúvida minha...Você já tem algum processo concluído...? E está solicitando documentos Portugueses...?
@Kaduoliveira
A transcrição de casamento é requerida para poder dar a nacionalidade aos filhos. Tendo divorciado, o cônjuge perdeu.
Ela pode até ser adiada, mas o consulado exige que seja feita antes de fazer o CC e PEP. Se fizer em PT não se importam com isso.
O divórcio vai custar um bom $€$, e fica 50% mais caro se for litigioso (sem participação/assinatura do ex-cônjuge). Pode ser adiado se não se importar em ficar com o nome de casada em PT, e se não houver um segundo casamento com filhos ou cônjuge a pedir nacionalidade.
Olá, @gandalf @Nilton Hessel . Obrigado pelas respostas. Não, nilton. Vou iniciar processo de atribuição.
Depois que minha mãe transcrever casamento, ela terá uma certidão de casamento em Portugal (documento físico)? Sendo este documento a ser apresentado como comprovante de nacionalidade? Ou ela não precisa desde documento pra apresentar às autoridades? Porque vejo no meu entendimento até aqui que para fazer cartão cidadão após transcrição de casamento pode dar conflito de nomes entre casada e solteira..
To errado?
@Kaduoliveira
O documento físico dela é o assento de nascimento, que você recebe pelo correio, ou pode pedir no civilonline e imprimir até na sua casa.
Sim, há um documento físico do casamento. Também haverá uma anotação no assento de nascimento (averbação) que faz referência ao assento de casamento e ao nome de casada. Não há conflito.
leia aqui: https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/
Pedir e consultar certidão online de registo de casamento, nascimento [...]
Certo @gandalf . Muito obrigado pela atenção e disponibilidade.
Boa tarde gente uma ótima semana para todos!
Consulta vou enviar o processo de atribuição da minha irmã e do meu sobrinho que estão no Canadá, como para reconhecer firma no Consulado por lá está demorando muito, gostaria de entender se no processo do meu sobrinho(menor de idade) e como eu tenho a procuração da minha irmã eu posso assinar por ela o requerimento 1c e enviar junto a procuração autenticada e apostilada?
@ViniciusCampos ...O processo de sua irmã seria Atribuição da Nacionalidade Portuguesa...?
Se sim...Esse processo já foi concluído...?
Sua irmã é/Foi casada ...?
Se sim...Esse casamento já foi transcrito em Portugal...?
Para fazer uso de procuração em processos de Nacionalidade Portuguesa...Salvo engano...A procuração deve ser específica para o processo em causa...
@ViniciusCampos
A procuração para nacionalidade tem que ser específica pra isso, e creio que teria que ser registrada no consulado.
Para menor, os dois pais assinam em conjunto e autenticam cada assinatura.
Olá, eu tenho uma duvida em relação ao formulário 1C, não sei se podem me ajudar. Eu sou filha de portugues, meu pai transcreveu o casamento com minha mae e o meu nascimento foi averbado também. Eu preciso enviar apenas uma cópia do assento de nascimento dele certo? Seria necessario enviar copia dos averbamentos que ocorreram no assento também? Essa cópia tem que ser autenticada?
E com relação ao preenchimento do formulário, no quadro 4: relação de documentos juntos sub-item 2 eu tenho que assinalar esse item "certidão do registro de nascimento da mae/pai portugues"??? (já que vou enviar apenas a fotocopia)
Obrigada!
@mariannacarneiro
Não sei se entendi direito sua dúvida.
Na certidão do seu pai deve estar averbado o casamento. A averbação é uma anotação na certidão dele.
Seu nascimento não é averbado. No assento de nascimento de seu pai somente são averbados o casamento o óbito, e eventuais retificações (raramente).
Você tem sua própria certidão de nascimento no BR, e tem que ser por cópia reprográfica, e apostilada.
O assento de seu pai vai somente uma cópia xerox simples, sem precisar autenticar. Eles mesmos verificam com os registros oficiais.
Sim, assinale que está enviando o assento de nascimento de seu pai.
então, foi isso mesmo que você entendeu! Eu entendi melhor agora!
Não sei se você sabe me dizer mas, no bilhete identidade dele está constando como estado civil: casado. Isso quer dizer que o casamento foi transcrito, certo?
@mariannacarneiro
O único documento que seu pai apresenta é o assento de nascimento dele. Se no assento tiver uma anotação de que se casou na data tal com fulana de tal, essa é a "averbação". Isso somente acontece ou quando se casa em PT, ou quando faz a transcrição do casamento feito no BR.
Ter no RG brasileiro de seu pai o estado civil casado, significa que está casado no BR. Não diz nada sobre o estado civil dele em PT.
Mas não se preocupe com isso.
Veja na sua certidão se seu pai foi o declarante, antes de 1 ano de idade. É o que ocorre na grande maioria dos casos, e se for, o estado civil dele em PT não faz diferença para a sua nacionalidade. Apenas junte os documentos. A transcrição fica dispensada, caso não tenha sido feita.
Faça seu processo pelo ACP, e terá sua nacionalidade em 6 meses. Mude suas perguntas para o tópico correspondente. Se for ACP, aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest
Escreva lá a lista de documentos que tem, se quiser que seja confirmada para o seu caso específico. Informe se vc é solteira ou casada.
Boa tarde gente.
.@Nilton Hessel e @gandalf obrigado pelas respostas.
Exato processo de atribuição de nacionalidade portuguesa, até a parte da minha mãe está certo com a transcrição do casamento e a mesma já possui cartão cidadão e passaporte.
Agora vou fazer a minha, das minhas irmãs, filho e sobrinhos!
Sobre o caso dessa minha irmã, ela não foi casada, consta como declarantes “os pais”
Estamos querendo solicitar as nossas e de nossos filhos juntos nenhum de nós fomos ou somos casados com os pais/mãe brasileiros(a).
A procuração foi registrada via cartório vou analisar se diz algo a respeito de assuntos de nacionalidade.
@gandalf acho que nao expliquei direito. Ele tem "casado" no Bilhete de identidade português! Muito obrigada pelas respostas, vou ter que fazer pela conservatoria gerais pq meu pai nasceu em angola antes da independencia! Vou procurar o tópico de lá. Obrigada mesmo
@ViniciusCampos , primeiro tem que pedir a sua atribuição e de seus irmãos. Depois da aprovação, a dos filhos e sobrinhos.
@ViniciusCampos...
Como escreveu a @Leticialele...Sendo os filhos/sobrinhos maiores de idade...Deve primeiro concluir os processos de Atribuição...Seu e de sua Irmã...Para só então iniciar os processos deles...
Para processos de menor de idade...Como bem mencionou o @gandalf...É necessário que ambos os Pais Assinem o Formulário com reconhecimento por autenticidade...Acredito...(A confirmar)...Que para você poder atuar como procurador no processo de seu sobrinho menor...Essa procuração...Além de ser específica para o processo dele...Da mesma forma...Teria que ser assinada por ambos os Pais...
Bom dia, pessoal! Tudo bem ? Espero que sim em face do momento em que todos estamos atravessando.
Bom, gostaria de tirar uma dúvida sobre pagamento da taxa para processo de atribuição.
Soube que Aveiro está processando os processos com rapidez. Sabem dizer se de fato essa informação está correta?
Desde já agradeço.
@Kaduoliveira ...
Você está na discussão do 1C...Que é o processo para Atribuição de FILHO de Cidadão Português...
Tem que ver qual o tipo de processo...
Neto...???
Filho...???
O 1 D é para NETO de Cidadão Português...
O n° 1 dessa página do IRN abre as orientações para Atribuição de FILHO...
O n° 2 abre as orientações para NETO...
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-da/
Nessas orientações você vai encontrar MODALIDADE DE PAGAMENTO...Clique encima que abre nova página onde encontrará PLATAFORMA DE PAGAMENTO...
clicando em PLATAFORMA DE PAGAMENTO você abre a página oficial do IRN para pagamento do respectivo processo ...
Após a confirmação do pagamento você recebe por email o formulário para impressão...
Oi, @Nilton Hessel .
Muito obrigado pelas informações.
O processo é da minha mãe. Ela é filha de portuguesa.
Vou fazer o processo dela primeiro, depois o meu.
@Kaduoliveira
Então o pagamento é aqui...:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Mas não deixe de seguir o roteiro que te passei abrindo as páginas iniciais do IRN...Lá você também pode aprender bastante sobre processos...Assim como aqui no Fórum...
Aqui também tem orientações sobre como realizar o pagamento com cartão de crédito...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-por-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-ovar-almada-e-crc-lisboa#latest
Excelente, @Nilton Hessel . Muito obrigado pelas informações mesmo. Grande ajuda.
Até ja abri aqui para visualizar. Maravilha.
Tira outra dúvida, por favor:
Posteriormente, posso emitir cartão cidadão e passaporte da minha mãe por outra via além dos consulados?
@Kaduoliveira ...
"...Posteriormente, posso emitir cartão cidadão e passaporte da minha mãe por outra via além dos consulados?..." R...: No Brasil não
Contudo...Podem fazer os documentos em Portugal quando a situação melhorar e as viagens voltarem a ser liberadas...
Entendi, @Nilton Hessel . Obrigado.
Esclarece outra dúvida, por favor:
A minha mae, a filha da portuguesa, e de quem irei fazer a minha nacionalidade, tem um irmão gêmeo.
Minha mãe precisou restaurar sua certidao de nascimento (livros e folha no cartorio deteriorados), além de retificar o nome do seu pai na certidao.
Esta nova certidão nao consta a informação do irmão gêmeo.. cartorio alegou q não foi informado na sentença. Pedi para corrigir administrativamente, as o cartorio se negou. Justificou que a informação deveria constar na sentença. Mas a sentença nao se tratava deste fim.
A pergunta é: Isso pode causar problema para o processo de pedido de atribuição de nacionalidade da minha mãe?
Desde já, agradeço.
@Kaduoliveira , você deveria ter pedido a cópia reprográfica do livro, ainda que deteriorado!
Portugal não vai aceitar restauração do registro!
Isso aconteceu com minha mãe! O cartório alegava que o livro estava deteriorado. Fiz a restauração do assento e o processo caiu em exigência. Queriam a certidão originária. Tive que entrar na Vara de Registros Públicos para o juiz obrigar o cartório a tira a cópia do livro no estado em que se encontrava!! Fizeram e o processo dela foi aprovado.
Olá, @Leticialele
Então, na verdade o livro estava deteriorado e,a folha do registro dela, foi rasgada, impossibilitando realizar qualquer copia.
Minha mãe,inclusive, tem uma certidão negativa emitida pelo cartório em questão atestando essa informação e dizendo que a folha não foi encontrada - o cartório é uma bagunça. ou seja , impossível realizar emissão de nova certidão. E foi por esse motivo também, que ela precisou restaurar.
Outro ponto:
Os irmãos da minha mãe, sobrinhos, também restauraram e não tiveram problema algum no processo de atribuição nas conservatórias. Inclusive, já moram na Europa.
Você enviou para Portugal copia da sentença do processo de restauração do registro @Leticialele? Vou enviar.
Também vou enviar uma cópia da certidão negativa emitida pelo cartório confirmando a deterioração do livro e ausência da folha.
@Kaduoliveira , não mandei. Talvez isso resolva!! Boa sorte!!