Atribuição para filhos de mãe portuguesa
andrematos
Member
Bom dia
Minha mãe tem atribuição de nacionalidade portuguesa por ser filha, já com casamento transcrito. Um dos meus irmão também já conseguiu na atribuição pelo consulado do RJ a alguns anos.
Li as postagens e algumas são antigas, portanto restou algumas dúvidas.
1) Os documentos são estes?
- A minha certidão de nascimento Original de inteiro teor por cópia reprográfica do livro (fotocópia) apostilada e Deverá apresentar também uma certidão de nascimento de inteiro teor digitada apostilada
- Certidão de nascimento do progenitor português (não tenho este documento, uma cópia do cartão do cidadão serve ou preciso buscar uma segunda via?)
- formulário 1C impresso colorido frente e verso na mesma folha, assinado por autenticidade e apostilado. (Possu usar este: https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf)? Gostaria de usá-lo justamente pela opção de mudar os sobrenomes no quadro 2 campo 2
- copia do meu rg autenticado e apostilado
- 2) Li algumas mensagens de membros dizendo que Porto não está mais fazendo atribuições e sim encaminhando para outros, isso confere? No caso qual vocês me aconselham no momento? Tondela? podem por favor colocar o endereço para documentos. Obrigado
3) aonde encontro o link para pagamento por cartão de crédito? Não encontrei no IRN e nem no Justica.gov.pt
4) O valor é 175 euros? Em alguns lugares no IRN aparece o valor de 250 euros para atribuição.
Obrigado!!
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5) Minha irmã também vai fazer, ela mudou o nome no casamento. Faço a atribuição normalmente e depois a transcrição do casamento ou preciso de algum documento especial adicional, tipo a certidão de casamento ?
@andrematos
Os documentos são:
1 - Certidão de nascimento POR CÓPIA REPROGRÁFICA do livro, original apostilada;
2 - Cópia autenticada do documento de identidade (RG ou CNH , ambos com menos de 10 anos de emissão), apostilada
3 - Cópia simples do assento do português , pode ser apenas o número escrito no Formulário 1C. Se preferir, peça uma cópia ao Civil online. Custa 10 euros. Você pode imprimir quantas cópias quiser. e salvar o arquivo no computador.
4 - Formulário 1C, impresso colorido, frente e verso, com assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE. Não precisa apostilar;
5 - Pagamento de 175 euros. Nestes tempos de pandemia, dê preferência por pagar com cartão de crédito internacional (pode ser de qualquer pessoa) , colocando, no campo apropriado, o nome do Requerente da cidadania
No Formulário 1C que você vai receber, vai aparecer "Conservatória de Registos Centrais" , mas pode mandar para qualquer Conservatória - ACP ou Tondela. ACP está distribuindo alguns processos já aprovados, para Conservatórias menores, apenas para criação dos Registos.
6 - No caso da sua irmã, envie, além dos documentos listados acima, uma certidão de casamento Inteiro teor, apostilada, para justificar a mudança de nome. Isso NÃO vai servir como transcrição do casamento dela, que terá que ser pedida em processo próprio, APÓS a obtenção do Registo de Nascimento português.
Como última informação, recomendo, fortemente, que utilize a DHL pata enviar a documentação. É mais rápida e segura que os Correios, apesar de custar uns 60 reais a mais, valor irrisório para um Processo dessa importância!
Boa sorte!!
Obrigado pela resposta!
Não posso utilizar o formulário:
Gostaria de já deixar pronto antes de pagar.
@andrematos , sim! Mas é o mesmo Formulário que você vai receber quando pagar com o cartão de crédito. Se você já tem o Formulário preenchido, com a firma reconhecida por autenticidade, você junta o que receber, impresso colorido, frente e verso, em branco, mesmo e coloca com o que já está com a firma reconhecida!!
@Leticialele , nesse caso tem problema dele ter sido assinado antes apos a aprovacao mas antes do averbamento da nacionalidade originaria. Minha pergunta eh pq a nacionalidade originaria retroage a data de nascimento. Eu ja levei ao consulado pra reconhecer a assinatura, mas o averbamento no assento da minha mae soh deve sair mes que vem (apesar de ja aprovado).
@Pedro Martins Albernaz vi seu post no outro tópico. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/218543/#Comment_218543"
Entendi aqui que o processo de neta (1D) de sua mãe está aprovado pelo MJ, mas ainda não tem o assento.
Você pode juntar os documentos para transcrição e para seu processo de filho (1C), mas os documentos valem por 1 ano. Tanto certidões de nascimento, casamento, e autenticações. Significa que se passar de 8-9 meses, terá que fazer novos documentos.
Como eu disse no outro post, quando o progenitor português é a mãe, a transcrição de casamento é obrigatória. Deve ser feita em Ponta Delgada antes de iniciar a atribuição dos filhos, e demora umas 6-8 semanas. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento"
Normalmente enquanto corre a transcrição de casamento é que pede os documentos dos filhos no cartório e faz as autenticações. O fato de ter feito antes não invalida a autenticação, desde que seja usado antes de 1 ano (da emissão até a numeração).
Vamos torcer pra sair rápido para que você não perca os documentos que já autenticou. Provavelmente vai conseguir.
@gandalf obrigado pela informação, a transcrição do casamento da minha mãe com meu pai já foi feita e já está averbado ao assento dela, o que estou aguardando é o averbamento da convolação que já foi aprovada há alguns dias, mas como fui ao consulado português ontem pra pegar uma cópia do meu passaporte certificada, aproveitei e reconheci a minha assinatura no requerimento meu de filho. Mas não sei se essa data vai ser problema pois o averbamento de convolação ainda foi feito mas deve ser feito nos próximos dias/semanas.
@Pedro Martins Albernaz Não terá problema algum.
@gandalf obrigado :)