Dúvidas sobre processo de atribuição e transcrição de casamento

Boa noite!

O processo de nacionalidade (por atribuição, art. 1º C) do meu pai foi concluído na semana passada, depois de 2 anos em Lisboa. O registo já foi feito, mas a notificação ainda não chegou. No site nacionalidade.justica.gov.pt consta a seguinte mensagem: "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado. Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 12/06/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo."

Eu fiquei um pouco confusa com essa redação... O registo foi feito em 12/6 ou a notificação foi enviada para a casa dele nessa data? A certidão do registo acompanha a notificação?

Também tenho outra dúvida em relação ao registo dele.

Durante a tramitação do processo, eles solicitaram que fosse encaminhada a certidão de casamento com a minha mãe, que ele enviou. Isso significa que o casamento já está transcrito? Ou é necessário pedir a transcrição a parte? Pergunto porque o custo é bem alto no Vice-Consulado de Belém. Vi que há duas opções lá, transcrição sem convenção antenupcial e com convenção (e a diferença nos preços é considerável). No caso dos meus pais, há convenção, então é obrigatório que ela conste na transcrição? Ou ele pode optar por não transcrever a convenção, só o casamento?

Dito isso, eu e meu irmão, ambos maiores e com nascimento declarado por nosso pai (como consta nas nossas certidões de nascimento), queremos dar início ao processo de atribuição de nacionalidade. Nossa mãe é brasileira, o casamento precisa ser transcrito? Se sim, tenho outras dúvidas...

Quando nascemos, nossos pais eram casados. Em 2011, eles se divorciaram. Mas em 2016, reataram o relacionamento e casaram novamente. Nesse caso, é preciso transcrever o primeiro casamento, o divórcio e o segundo casamento? Ou basta transcrever o último casamento em 2016? (são os mesmos nubentes).

Posso enviar o pedido de transcrição e ambos os pedidos de atribuição de nacionalidade na mesma remessa? Se eu fizer o pedido pelo Vice-Consulado, posso escolher a conservatória?

Qual é a melhor conservatória para enviar os requerimentos atualmente? Vi no fórum que o mais rápido era o Arquivo Central do Porto, mas também que vários processos enviados para lá foram redistribuídos para outras conservatórias e estão parados... fiquei na dúvida. Há outras opções melhores?

Por fim, é preciso que o meu processo e o do meu irmão sejam distintos? Ou pode ser um processo só?

Desde já agradeço!

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Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @jugoes , eles enviaram o registro dia 12. Leva muito tempo para chegar!! Sugiro que você peça o registro ao Civil Online, ao custo de 10 euros e, no máximo no dia seguinte, receberá o código para acessar o registro e imprimir em casa. Não se decepcione, as certidões em Portugal são informatizadas, é um documento em .pdf.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    Não, o casamento do seu pai não está transcrito. A transcrição de casamento é feita em Processo próprio, no Consulado ou em uma Conservatória (a mais rápida, atualmente, é Ponta Delgada); consulte o tópico a respeito . Custa 120 euros

    Não dá para fazer a transcrição de casamento e a atribuição dos filhos ao mesmo tempo, EXCETO se os filhos forem menores!

    Se foi seu pai que fez o registro dos filhos até 1 ano de idade, você não precisa transcrever o casamento dele para pedir a Atribuição. Sim, o ACP ainda é a Conservatória mais rápida para filhos maiores de idade. Se você fizer pelo Consulado, vão mandar para Lisboa que é, de longe, a mais demorada!

    Não precisa transcrever o casamento, homologar o divórcio e o novo casamento de seus pais, a não ser que sua mãe deseje a Aquisição de Nacionalidade pelo casamento.

    Cada processo deve ter documentos próprios, ainda que sejam os mesmos. Podem ser enviados juntos, mas em envelopes separados, com cada documentação completa.

    Para todos os assuntos referidos há tópicos aqui no Forum. Se tiver dúvidas, pergunte, sempre há alguém para responder!!

  • jugoesjugoes Member

    @Leticialele Então eu e meu irmão vamos logo fazer o pedido de atribuição por Porto, sem aguardar a transcrição do casamento. Muito obrigada pelas informações, ajudou bastante! =)

  • @jugoes e @Leticialele boa noite.

    A minha situaçao e muito parecida. Minha sogra requereu em agosto de 2019 o pedido de nacionalidade, pois era filha de pai e mae portugueses. O pedido foi instruido com a documentaçao do pai dela, nascido em Sao Pedro do Sul, Viseu. Caiu em exigencia e foi remetido para Lisboa. Recebi informaçao que foi deferido em 15/06.

    Meu sogro esta falecido desde 2009 e ele nao era portugues ou descendente. Como de costume aqui no Brasil, o declarante na certidao de nascimento foi o pai.

    Necessaria a transcriçao do casamento de meu sogro e sogra, para depois solicitar a atribuiçao de nacionalidade por parte do meu marido?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Sheila C Souza , se a mãe é que é a portuguesa, tem que transcrever o casamento dela com seu sogro.

    O processo da sua sogra deve ter caído em exigência porque os pais eram portugueses e, neste caso, o casamento tem que ser transcrito. Não entendo o motivo de ter ido para Lisboa! Foi deferido e já teve o registro criado?

    Somente após a criação do registro é que pode fazer a transcrição do casamento.

    Depois, pedir a atribuição de seu marido.

  • @Leticialele puxaaaa... vcs sao incriveis.

    Imaginei que teria que fazer a transcriçao da certidao de casamento da minha sogra, pois ela mudou de nome, incluiu o sobrenome do meu sogro.

    O pedido da cidadania foi feito por uma advogada. Possuia todos os documentos de Viseu do pai de minha sogra, mas da mae dela de Bragança nao conegui nada.

    No consulado aqui do RJ nao deferiram e caiu em exigencia para que entregassemos os documentos da mae da minha sogra em Lisboa. Fizemos um pedido que nao fosse considerado este "lado" por escrito. OS avos maternos do meu marido NAO ERAM CASADOS, solteiros, se conheceram no BR.

    Pedi a assentamento da minha sogra a pouco, conforme a orientaçao de vcs e ja recebi o primeiro e mail.

    Dados que tenho do consulado do RJ - assento de nascimento 1838 de 2019, processo 3218/2019.

    Funcionario designado RICARDO REIS DA CUNHA CORREIA.

    Integrado na Conservatoria dos registros centrais ( Maria Filipa Amado Garcia da Rocha Torres) em 15/06/20.

    f

    F

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Sheila C Souza , agora você tem que transcrever o casamento de sua sogra!! As mulheres portuguesas têm que transcrever o casamento para poderem passar a atribuição para os filhos.

    Mande os documentos para Ponta Delgada, a transcrição deve sair em 6 semanas, mais ou menos. Mande os documentos por DHL. Seu marido, como filho, pode fazer o pedido, assinar o requerimento e reconhecer a firma por autenticidade

    Transcrito o casamento, pede a atribuição de seu marido ao ACP, que, apesar de mais lenta do que no passado, ainda é a Conservatória mais rápida.

    Boa sorte!

  • @Leticialele

    Boa noite e mais uma vez, obrigada.

    Ja chegou o codigo para que eu solicite o assentamento de nascimento da minha sogra.

    Quais documentos preciso mandar?

    Inteiro teor, apostilar....????

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    Para a transcrição de casamento, mande para Ponta Delgada:

    • Requerimento para transcrição de Casamento celebrado no Estrangeiro (pode ser assinada por sua avó ou seu pai), com reconhecimento de assinatura por autenticidade. Se for assinada por seu pai, mande cópia autenticada e apostilada do documento de identidade dele.

    - Certidão de casamento em inteiro teor , apostilada

    - Certidão de registro de nascimento do cônjuge, apostilada

    - Cópia do vale postal no valor de 120€

  • Bom dia.

    O processo de atribuiçao de minha sogra e transcriçao do casamento estao prontosl

    Estes dois passos foram realizados por uma advogada.

    No entanto, neste momento tenho a intençao de realizar o processo de atribuiçao do meu marido sozinha.

    Somos casados desde 1992 e com dois filhos solteiros e maiores, com 26 e 19 anos de idade.

    Meu marido foi casado anteriormente e se divorciou.

    Posso fazer a transcriçao apenas com a certidao de nascimento dele?

    Quais documentos necessarios? valor? Ponta Delgada continua mais agil?

    Obrigada antecipadamente @jugoes e @Leticialele

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Sheila C Souza , você pode dar início à atribuição de seu marido imediatamente. O processo leva aproximadamente 1 ano.

    Quando a atribuição dele for concluída, com o registro criado, precisa fazer a transcrição do primeiro casamento de seu marido, homologar a sentença de divórcio (em Portugal, com advogado) e, após, transcrever seu casamento.

    Se foi seu marido que declarou o nascimento de seus filhos até que estes completassem 1 ano de idade, pode mandar a atribuição deles para o Arquivo Central do Porto, em paralelo à transcrição do casamento por Ponta Delgada e, após, a homologação do divórcio.

    Para a atribuição de seu marido vai precisar dos seguintes documentos:

    1 - cópia simples da certidão portuguesa de nascimento de sua sogra com o casamento averbado;

    2 - Certidão de nascimento de seu marido, por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    3 - Cópia autenticada e apostilada do documento de identidade de seu marido - RG ou passaporte que contenha filiação, emitidos há menos de 10 anos;

    4 - Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a firma reconhecida por autenticidade (tem que assinar na frente do funcionário do Cartório); o formulário tem CRC Lisboa no título mas pode ser enviado para qualquer Conservatória;

    5 - Pagamento da taxa de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito, através da plataforma de pagamentos do IRN:

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C"

    No caso do pagamento com cartão de crédito, receberá o Formulário 1C (item 4, acima) pelo email cadastrado. Utilize este formulário para imprimir, frente e verso, colorido e assinar por autenticidade. O Formulário vem com o recibo impresso no cabeçalho.

    Envia para a Conservatória escolhida pela DHL. É mais segura e rápida, e custa 60 reais a mais que os Correios.

    Você pode optar pelas seguintes Conservatórias:

    Arquivo Central do Porto - Prazo atua dos processos - em torno de 1 ano;

    Tondela - Em torno de 8 meses

    Almada e Vila Nova de Gaia - há relatos de que os processos têm andado rapidamente, mas, infelizmente, ainda não temos dados suficientes para firmar uma convicção;

    Sugiro que você leia os tópicos relativos a essas Conservatórias aqui no Fórum, para decidir para onde deseja mandar o processo;

    Apenas depois que a atribuição de seu marido for concluída, você poderá dar os próximos passos.

  • jugoesjugoes Member

    @Sheila C Souza Oi, Sheila! Fizemos a transcrição do casamento do meu pai pelo Vice-Consulado em Belém. Eles nos deram um prazo de 6 meses, mas transcreveram em 2 meses e meio. Aqui o valor cobrado foi de 250 euros + 25 reais + o valor das certidões brasileiras, que varia muito dependendo de onde você mora.

    Vou anexar pra você o arquivo com a lista de documentos que eles nos enviaram:

    Lembrando que para que você possa fazer a transcrição dos casamentos e divórcio do seu marido, primeiro ele tem que estar já com a nacionalidade atribuída, como a @Leticialele explicou (e, pelo que me informaram aqui no fórum, devem ser transcritos em ordem: o primeiro casamento, o divórcio e somente depois o segundo casamento).

    Além disso, não tenho certeza se os documentos para a transcrição do casamento em Portugal são os mesmos exigidos pelo Vice-Consulado, acredito que não... Melhor você confirmar quando chegar nessa fase e dependendo de para onde você vai mandar o requerimento.

    Ah, a título de informação, o Consulado em Santos estava aceitando pedidos de transcrição de casamento por Correios e lá eles levam menos de uma semana para transcrever. Só que como muita gente começou a mandar para lá, eles informaram que não aceitariam mais de outros lugares que não os de jurisdição deles (São Paulo e Mato Grosso do Sul, se não me engano, confirme antes). Essas informações eu vi em um grupo no Facebook que trata sobre processos de nacionalidade. É claro que as coisas podem mudar até sair a atribuição do seu marido, tanto em relação aos prazos, quanto aos valores e documentos (e até mesmo se eles aceitam ou não pedidos de outros Estados).

    Por fim, segundo informações do fórum também, quando a nacionalidade do seu marido já tiver sido atribuída, você já pode iniciar o processo dos seus filhos, desde que envie para o ACP, que é o único que faz atribuição sem a transcrição de casamento, quando somente o pai é português e foi o declarante do nascimento do filho, pelo que li no fórum (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos/p1). Se quiser mandar para outra Conservatória, terá que fazer todas as transcrições antes (casamento, divórcio, casamento).

    Espero ter ajudado. Boa sorte!

  • Pessoal, tudo bem?

    Apenas para confirmar: a transcrição de casamento NÃO é obrigatória para os casos em que o pai é português e declarante do nascimento, certo? Neste caso, posso mandar para qualquer conservatória sem a necessidade de transcrever o casamento, certo?

    Obrigada,

    Juliana.

  • @julianabcorreia

    Resposta afirmativa sobre a não exigência de transcrição em casos como este citado por você...Por enquanto...Só No ACP...

  • gandalfgandalf Member
    editado October 5

    @julianabcorreia

    A transcrição de casamento é sempre uma obrigação legal do português. Leia as leis aqui: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/226851/#Comment_226851"

    A lei diz que o português tem que fazer, mas não diz quando. É obrigação dele, e o descendente não deve ser impedido por isso.

    Para efeito de nacionalidade, ela pode ser dispensada dos requisitos para o descendente em certas condições: Somente o pai é português, o pai foi o declarante na certidão do filho, antes de 1 ano de idade, e o pai não pode ter mudado de nome (raro mas acontece). Sabe-se que algumas conservatórias dispensam: ACP, VNG, Almada. Talvez Tondela também dispense, mas não se sabe ao certo.

    A ACP já se manifestou explicitamente que aceita fazer nessas condições. As outras têm demonstrado seguir a mesma tendência a fazer essa concessão. Mas sempre o Conservador pode, a seu critério, exigir que seja feita.

  • Bom dia!

    Sou novo no forum, este e meu primeiro post, entao favor me desculpem caso esteja fazendo algo errado.

    Sou cidadao portugues por atribuicao (meu avo era portugues nato, minha mae adquiriu a cidadania e eu tambem, recentemente) e agora meu filho maior de idade (completou 18 anos em agosto de 2002), quer solicitar sua cidadania tambem por atribuicao.

    Ja que gostariamos de consegui-la de forma rapida (ja percebi que sera dificil), viemos a Portugal por sugestao de um funcionario do Consulado de Portugal em Toronto (somos residentes do Canada).

    Chegamos em Lisboa na semana passada e demos entrada na transcricao de meu casamento realizado no Brasil. Na Conservatoria em Lisboa, a funcionaria que nos atendeu, nos disse para esperar o recebimento da transcricao antes de dar entrada no pedido de cidadania (ja percebemos tambem que poderiamos ter feito ambos ao mesmo tempo ou que ja podemos fazer isso com a transcricao do casamento correndo em paralelo).

    Falamos novamente com a mesma Conservatoria a respeito de marcar novo agendamento para dar entrada no pedido de cidadania, mas falaram que agendamento so para fevereiro do ano que vem, o que e inviavel para nos, ja que meu filho esta em Portugal e pretende passar o ano aqui. No momento ele esta como turista canadense e, pelo que sei, pode ficar 90 dias em Portugal.

    Tenho algumas perguntas:

    1 - Por acaso voces tem alguma sugestao de como proceder para dar entrada e obter a cidadania de maneira mais rapida?

    2 - Alguma sugestao de Conservatoria? Li a respeito de Almada, que acredito seja aqui ao lado de Lisboa...

    3 - Ja tenho copia do meu assento de nascimento, copia autenticada da certidao de nascimento do meu filho com traducao juramentada e carimbo do Consulado de Portugal em Toronto e o formulario (sei que se mandar por correio ele precisara autenticar a assinatura). Preciso de algo mais alem de pagar a taxa?

    Muito obrigado desde ja e me desculpem pela longa mensagem.

    Bruno

  • @gandalf @Leticialele

    Preciso marcar o nome de voces para que vejam a mensagem?

  • gandalfgandalf Member
    editado October 7

    @brunogmello

    Sim. Se não escrever e clicar no nome, ele não notifica na mensagem. Eventualmente a gente lê todos, mas pode demorar mais.

    Não use "minha mãe adquiriu cidadania", porque aponta para uma nacionalidade derivada.

    "Minha mãe é portuguesa, ..."

    Português nato e atribuído são exatamente iguais perante a lei.

  • @gandalf

    Perdao pelo ato falho...

  • gandalfgandalf Member
    editado October 7

    @brunogmello

    O funcionário em Toronto lhe deu um conselho ruim.

    Não sei lhe dizer quanto tempo levará sua transcrição feita por Lisboa. Mandando por DHL para Ponta Delgada sairia em 4 semanas ou menos. São especializados nisso. Na 4a.CRC do Porto também fazem muito rápido, em 1 ou 2 dias. Próximo a Lisboa não sei dizer.

    Entrar pessoalmente com o pedido em PT vai gerar uma consulta automática ao SEF, e atrasar em pelo menos 4 semanas na aprovação. Por DHL teria ganhado tempo.

    Para onde vai enviar, depende da nacionalidade dos pais, em particular do português. Se você for nascido no BR (e alguns países da UE), pode escolher a conservatória. Se nasceu em outro país, provavelmente terá que mandar para Lisboa, por uma questão de competência para fazer a nacionalidade.

    Poderia ter feito a transcrição por Ponta Delgada, pelo correio. Mas a nacionalidade, se não nasceu no BR, somente na CRCentrais de Lisboa.

    Certifique-se de que o processo é feito por declaração (com o form-1C) e não por inscrição, caso contrário não poderá acompanhar o andamento pela web. Quando se faz pessoalmente tem a opção de escolher "por inscrição" e "por declaração".

    Por inscrição você só consegue acompanhar diretamente no local onde deu entrada (se conseguir). Em geral você dá entrada e fica sabendo o resultado lá no final do processo quando recebe a carta com o assento. Mais de 20% das cartas se extraviam. (eu entendo que vivendo no Canadá vai pensar que estou exagerando, que não pode ser realidade... LOL). Como tudo corre às cegas, se sua carta se extraviar, você nunca será notificado, e não tem como consultar, a menos que tome um avião e vá a Lisboa perguntar.

  • @gandalf

    Obrigado.

    Ele nasceu no Canada, entao pelo que esta me dizendo, ele deve enviar o processo para CRC Centrais de Lisboa? Mesmo tendo a certidao de nascimento com traducao juramentada e certificada pelo Consulado em Toronto?

    Se for isso mesmo, e nao puder mandar para nenhuma outra Conservatoria, acho que vai demorar um longo tempo...

  • @brunogmello

    Respondendo mais objetivamente a sua pergunta, já que casou no BR, imagino que também nasceu no BR.

    Se você consta como declarante na certidão de nascimento do filho, ele pode escolher a conservatória.

    1) Você não conseguirá concluir dentro dos 90 dias que tem. Mas pode dar entrada. Normalmente sugerimos no fórum enviar pelo correio para Tondela (6-8 meses), ou a ACP (conclui em 1 ano, mas a aprovação se dá em 90 dias).

    Se estiver disposto a correr algum risco, a recomendação seria nessa ordem: Vila Nova de Gaia, Tondela, ACP, e talvez Almada.

    VNG e Almada não temos volume de concluídos recentes para formar uma opinião, mas podem ser uma opção mais rápida que Tondela.

    ACP é uma referência. CRCentrais de Lisboa é a mais demorada (2 anos).

    Há alguns relatos de pessoas que entregaram a nacionalidade na Conservatória do Registro Civil em Lisboa, e conseguiram tempos excelentes. Não tenho como aferir. O relato é que entregou em Março e finalizou em Setembro (7 meses). Você estará por sua conta. Veja que esse tópico tem pouca atividade.

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/225854/#Comment_225854"

    Veja alguns posts relacionados nessa página acima sobre Conservatoria do Registro Civil e a Conservatoria dos Registros Centrais. e Já que você está presente, vá e pergunte.

  • @brunogmello

    Não é onde (seu filho) o requerente nasceu.

    É onde (você) o progenitor português nasceu que determina a conservatória apta a fazer a nacionalidade.

  • @gandalf

    Acho que interpretei mal a sua mensagem anterior. Depende do pais de nascimento dos pais, que no meu caso e Brasil e nao Canada. Isso me deixa mais tranquilo pois tenho mais opcoes.

    Vou procurar um pouco mais no topico acima.

    Fico muito grato com toda a ajuda.

    Bruno

  • gandalfgandalf Member
    editado October 7

    @brunogmello

    Eu seu lugar eu escolheria nessa ordem: Tondela, VNG, ACP. Talvez Almada, mas de lá não tem saído nada há mais de 1 mês. No momento não estão nem numerando novos processos, e as chances de enviarem a CRCentrais de Lisboa é enorme (pela proximidade).

    São conservatórias com capacidade para aceitar um grande número de processos, pelo correio. Todas bem tradicionais.

    Pode ser que VNG conclua rápido, e pode ser que não. É incerto. Mas não será terrível como os Registros Centrais de Lisboa.

    Uma nota: Quando enviar o processo de seu filho, inclua uma folha em branco dizendo:

    Nome, transcrição de casamento dos pais se encontra nos CRCentrais Lisboa, número do processo 54321/20.

    O Conservador pode acessar os documentos se desejar visualizar algum detalhe. Provavelmente não será requerido no caso de seu filho.

  • @gandalf

    Muito obrigado mais uma vez.

  • @gandalf

    Quando voce diz que a ACP aprova em 90 dias, o que isso significa? Seria uma melhor opcao do que ter todo o processo concluido em 6-8 meses como em Tondela?

  • Boa tarde novamente.

    Alguem pode me dizer como faco para pagar online com cartao? Nao consigo achar onde efetuar o pagamento.

    Obrigado

    @gandalf @Leticialele

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @brunogmello , para pagamento do processo de atribuição de pai para filho a plataforma de pagamento é:

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C"

  • @Leticialele

    Muito obrigado.

    Em relacao ao envio da documentacao para o ACP ou Conservatorias, tem que mencionar no DHL "Cidadania" ou algo do tipo?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @brunogmello , na DHL você só informa o nome da Conservatória e o endereço.

    Não precisa dizer qual é a finalidade.

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