Dúvidas sobre processo de atribuição e transcrição de casamento

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Comentários

  • @gandalf

    Quando voce diz que a ACP aprova em 90 dias, o que isso significa? Seria uma melhor opcao do que ter todo o processo concluido em 6-8 meses como em Tondela? Digo em termos de status para permanecer no pais.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @brunogmello , ACP pode aprovar em 90 dias, mas o registro tem demorado demais! Os processos por lá estão levando em torno de 12 meses. Em Tondela, 8 meses.

    Vila Nova de Gaia e Almada, por relatos recentes de foristas, têm sido mais rápidas

    O endereço de VNG é

    CRC de Vila Nova de Gaia

    Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 801

    Palácio da Justiça

    4400-096 - Vila Nova de Gaia

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado October 7

    @brunogmello...

    Antigamente...Nos confins do interior do Brasil...Muitas vezes as crianças vinham ao mundo em casa...Pelas mãos de parteiras...E só tempos depois...Quando a família se deslocava para a "Cidade" o Registro de Nascimento era feito...

    Essas crianças existiam de fato desde seu nascimento...Entretanto...Só passavam a existir oficialmente após o Registro de Nascimento ser criado...Ou seja...Essas crianças NÃO TINHAM CERTIDÃO DE NASCIMENTO...RG OU CPF...E Era comum crianças serem registradas um...Dois...Três anos após o nascimento...

    Mau comparando...É o que acontece hoje com os processos de Nacionalidade que tramitam no ACP...:

    Quando o @gandalf cita que ACP "aprova em 90 dias" significa que a criança NASCEU...Entretanto...SEM QUE O REGISTRO DE NASCIMENTO SEJA CRIADO...***O QUE ESTÁ LEVANDO UM ANO OU MAIS***...A CRIANÇA NÃO EXISTE OFICIALMENTE...!!!

    PS...Qualquer pessoa que esteja vivendo em Portugal LEGALMENTE...Seja com visto...Ou dentro de qualquer prazo legal concedido para permanecer em Portugal...E tenha um processo de Nacionalidade tramitando em uma Conservatória Portuguesa pode se dirigir ao SEF e solicitar uma autorização/prorrogação para permanecer em território Português até que seu processo seja concluído...ÓBVIO QUE SOMENTE O SEF...APÓS ANALIZAR A QUESTÃO EM DETALHES...VAI DETERMINAR SE A PESSOA TEM OU NÃO DIREITO A UMA AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA POR UM PRAZO ALÉM DAQUELE QUE INICIALMENTE PERMITIU SUA ENTRADA NO PAÍS...!!!

  • @Nilton Hessel

    Nossa Nilton... a história cresceu e passou por caminhos tortuosos. LOL

    Deixa eu explicar para o @brunogmello o que quis dizer.

    O processo vai sendo avaliado, e passa por várias fases. Podem exigir documentos extras, comprovações, etc. Pode ser negado por algum motivo. Quase no final, o Conservador emite um parecer, uma decisão, um Despacho de aprovação. Daí em diante o processo está aprovado e o requerente se tornará português. É só uma questão de tempo. Não há pendências no processo. Sö falta a emissão do assento, que é o documento da certidão de nascimento em PT.

    Na ACP esse documento tem demorado 8 meses. Enquanto não sai ainda não é português, mas certamente sairá. Na linguagem do Nilton, já nasceu mas não está registrado.

  • @gandalf...Rssss...

    Confesso que faz um tempinho que eu vinha querendo "Desenhar esta explicação" aqui...A questão proposta pelo @brunogmello foi só a "Oportunidade que surgiu de repente"...

    O fato é que percebo com frequência...Com base nas perguntas postadas aqui no Fórum...Que muitas pessoas parecem acreditar que em Portugal as questões referentes ao Registo Civil acontecem seguindo uma ordem sobrenatural...Quando na verdade essas questões...Em sua grande maioria são tratadas e executadas exatamente da mesma maneira Lá do que são tratadas Cá...No Brasil...

    Quem sabe se traçando esse paralelo com a história dos nascimentos da maneira que aconteciam no passado aqui no Brasil...No interior dos sertões...O pessoal grava na memória o seguinte...:

    O PROCESSO SÓ TERMINA QUANDO ACABA...E ELE ACABA SOMENTE COM A CRIAÇÃO DO REGISTO DE NASCIMENTO PORTUGUÊS...

    ANTES DO REGISTO DE NASCIMENTO PORTUGUÊS TER SIDO CRIADO...O REQUERENTE SIMPLESMENTE NÃO EXISTE EM PORTUGAL...!!!

    Como mencionei acima @brunogmello ...Não é uma crítica à sua questão em particular...Apenas aproveitei a oportunidade para deixar essa explicação aqui...Que pode ajudar o pessoal a compreender o que a meu ver é óbvio...

    Sorte a todos...!!!

  • @Nilton Hessel @gandalf

    Sem problema nenhum Nilton. Nem precisa se desculpar....Estou aqui aprendendo e querendo seguir as recomendações de quem conhece o processo.

    Pelo que li, Vila Nova de Gaia parece ser o melhor caminho, ou melhor, o caminho que pode ser mais rápido.

  • gandalfgandalf Member
    editado October 7

    @brunogmello

    Especificamente a sua pergunta "status para permanecer no pais".

    Tecnicamente não tem status enquanto não sair o assento. Mas estando em processo, estando aprovado, o assento sairá. Por isso não deportariam, para ter que readmitir alguns meses depois.

    Eu já auxiliei um caso em que a pessoa foi para PT com status de aprovado, ainda estava dentro do período legal de 90+90 dias. Eu instruí a pessoa a ir ao IRN e explicar a situação. Ela foi, pediram pra ela fazer um requerimento por escrito do que tinha explicado, no dia seguinte concluíram o processo dela com o assento. Uma semana depois estava com CC e Passaporte.

    Foi antes da pandemia, mas seria igual. Somente o "ir ao IRN' pode ser mais difícil, mas urgências são atendidas.

    Obviamente dei uma bronca, porque a pessoa planejou mal a mudança de país, junto com cônjuge e filho, tendo somente a aprovação, confiando em que o assento sairia em breve, e não saiu. Criou um stress desnecessário.

  • Almada estou um pouco receoso pela possibilidade de mandarem pro CRC...e lá ficar retido por muito tempo

  • @gandalf

    Mais uma vez, obrigado.

    Para quem tem experiência, Almada é arriscado em termos de duração do processo?

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado October 7

    Esta é a questão @brunogmello...

    Ninguém pode prever se daqui a uma semana...Ou um ano...VNG e ALMADA ainda estarão aceitando processos por correio...E se estiverem...Se continuarão com esses prazos...É praticamente impossível que continuem com essa média atual de prazo de conclusão com o aumento da demanda...

    Claro que quem está enviando a documentação agora tem grandes chances de ter seu processo concluído por uma dessas duas Conservatórias em 2...3 meses...O que é uma tentação...Rsss

    Só para entender...Em 2018 concluí alguns processos de filhos de primos meus pelo ACP em 26...28 Dias...Hoje está como sabemos...!!!

  • @brunogmello

    Escute essa voz interior (intuição), de que algo pode dar errado por Almada. Isso tiraria sua paz.

    Minha lista de preferência nesse momento seria: Tondela, VNG, ACP, talvez Almada.

    Almada já saturou. Nem libera novas numerações mais. Alguns (só 4) reportam ainda ter conseguido, mas iniciaram antes da saturação e estão levando 86 dias, mas pode aumentar muito. O risco de mandarem o excedente para Lisboa (2 anos) é altíssimo.

    Saindo a lei nova para netos agora em Novembro, toda essa dinâmica de prazos poderá ser alterada (pra pior).

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @gandalf concordo, o risco de Almada mandar os processos para a CRC de Lisboa é altíssimo.Para quem conhece Portugal, é só atravessar a ponte 25 de Abril e já estará em Lisboa.

  • Bom dia

    Tenho algumas dúvidas, estou fazendo a atribuição do meu filho menor e enviar para Tontela, no preenchimento do formulário 1C:

    QUADRO 3: NOME DO DECLARANTE: Posso preencher sendo o pai português?

    2- INTERVÉM NA QUALIDADE DE: REPRESENTANTE LEGAL?

    QUADRO 5: ASSINATURAS

    1- DECLARANTE: EU ASSINO PRIMEIRO

    E abaixo- ASSINATURA DA MÃE BRASILEIRA

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Dalmeida , você vai preencher como Representante legal, pode preencher o quadro como pai português.

    Veja o formulário e as instruções especificamente para menores:

    https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46"

  • PBragaPBraga Member

    Por favor.

    Quais os dados que coloco no pagamento via Vale Postal de Atribuição da Nacionalidade Portuguesa via Porto?

    Grato

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado October 8

    @PBraga

    Tem certeza que vai optar por Vale Postal quando pode fazer esse pagamento com cartão de crédito...Muito mais fácil...Rápido e seguro...??????

    Você pode usar cartão de outra pessoa...Não precisa ser obrigatoriamente um cartão de crédito em nome do requerente...!!!

    Veja aqui...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/149017/#Comment_149017

    Mas se for mesmo por esse caminho tortuoso...Aqui vai...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos

    EMITENTE...: DADOS DO REQUERENTE DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO

    FINALIDADE...: MANUTENÇÃO DE RESIDENTE

    BENEFICIÁRIO...: IRN, IP + O ENDEREÇO DA CONSERVATÓRIA ESCOLHIDA

  • PBragaPBraga Member

    Como seria?

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado October 8

    Exatamente como está descrito nos links que te passei acima...Basta seguir as orientações compartilhadas por quem já fez...

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Acima o link para realizar o pagamento...

  • PBragaPBraga Member

    Perdão, não tinha visto a mensagem toda.

    Grato pela atenção.

    Obs: Esse pagamento serve para todas as conservadorias? Vou entrar via Porto.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado October 8

    @PBraga , sim. Apesar de, no Formulário 1C que você vai receber, por email, em até 24h após a confirmação do pagamento, vir escrito CRC , você pode mandar a documentação para qualquer Conservatória. O formulário é padrão e vem com o recibo no cabeçalho.

    Use-o para imprimir, colorido, frente e verso . Preencha sem rasuras e reconheça a assinatura por autenticidade (assina na frente do funcionário do Cartório)

    O Formulário NÃO PRECISA SER APOSTILADO.

  • PBragaPBraga Member

    Ok. Super obrigado.

    Vai ser via procuração. A pessoa também vai assinar na frente do funcionário da Conservatória, isso?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado October 8

    @PBraga , sim!

  • Atenção para o preenchimento do 1 C por procuração...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/58527/#Comment_58527

  • Eu preenchi o formulário 1C e já reconheci a assinatura por autenticidade, mas eu esqueci que eu tinha que pagar primeiro para que este formulário viesse com o recibo no cabeçalho.

    Como faço agora?

    Posso enviar os dois formulários? Um apenas com o "recibo" e o outro com o reconhecimento do cartório?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Milena Arine . sim. Junte o que já está assinado ao que contém o recibo, sem preencher.

  • PBragaPBraga Member

    Minha procuradora é portuguesa, na hora ela assina o formulário na frente do funcionario da Conservatória e apresenta seu Cartão Cidadão ou leva uma cópia?

  • @PBraga

    A menos que você esteja impossibilitado de ir ao cartório (ou ao consulado) uma única vez para fazer a autenticação do form-1C presencialmente, não deveria usar serviços de despachante.

    Se tiver mais de 70 anos, não tem muita escolha, e terá que ir ao consulado pessoalmente para a Prova de Vida, e assinar o form-1C.

    Para todo o resto, você deve conduzir sozinho, sem intermediários.

  • Bom dia.

    Li atentamente a rapida resposta de @Leticialele e @jugoes , Obrigada.

    A @jugoes relatou que conseguiu fazer a transcriçao do casamento do pai dela em Belem.

    Moro no Rio de Janeiro e nao sei se teria essa facilidade.

    Vcs teriam alguma informaçao sobre isto? Agendamento? valor?

    Ainda nao dei entrada na atribuiçao do meu marido. Estava no aguardo da certidao de nascimento dele.

    Melhor no momento seria Tondela? Vcs tem o endereço?

    @gandalf bom dia. Pode me ajudar tambem com seu conhecimento?

    grata a todos.

  • @Sheila C Souza...

    Nas suas postagens do link abaixo...Você informou que a Atribuição e a Transcrição de Casamento de sua Sogra já foram concluídos por um advogado...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/226439/#Comment_226439

    Sendo assim...Já lhe foi indicado que o primeiro passo é a Atribuição da Nacionalidade Portuguesa para seu marido...Que pode iniciar imediatamente...Como também já lhe foi orientado detalhadamente na seguinte postagem...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/226440/#Comment_226440

    .Não adianta você se preocupar com transcrição de casamento de seu marido agora...Tendo em vista que a Atribuição dele...Se iniciada hoje...Somente será concluída em fins de 2021...

    Deixe para se preocupar com os processos seguintes quando chegar a hora...

    Com todas as informações que lhe foram passadas pela @Leticialele...Basta juntar os documentos...Pagar a taxa...Assinar o requerimento e despachar o processo de seu marido por DHL para a Conservatória que escolher...As informações sobre os prazos praticados pelas Conservatórias estão todos publicados aqui no Fórum...Basta ler algumas páginas de cada uma delas e você terá ótima base de informação para decidir para onde enviar...

    O processo mais recente de Atribuição que enviei foi em Agosto e eu optei por Tondela...Pois não senti segurança suficiente para enviar para Almada...Vila Nova de Gaia...Que estão com prazos menores...Nem para o ACP que remete processos aprovados para que outras Conservatórias emitam o registo...E isso acaba virando uma novela mexicana...Pois essas Conservatórias desconhecidas por nós não parecem ter muita consideração em seguir com a emissão desses Registos respeitando a datas de entrada dos processos...Aprovação...Ou sequer a numeração dos mesmos...

    Em todo caso...Você precisa ler o que tem de informação recente sobre conclusão de processos e tomar sua decisão de qual a melhoe Conservatória para onde remeter os documentos para a instrução do processo de seu marido...

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