Lista de documentos e o que apostilar

Bom dia pessoal. Bom poder escrever aqui. Estou no processo para obter a cidadania para minha esposa por atribuição. A avó dela é portuguesa, o pai, brasileiro, conseguiu a cidadania a pouco tempo e foi ele quem registrou-a quando do nascimento.
Até uns dias atrás estava com uma consultoria, mas devido aos preços e a este fórum, resolvi tentar sozinho.
Eu, primeiro, peço a contribuição de vocês para saber se a lista de documentos que possuo está completa:
a- Nascimento reprográfico, do meu sogro;
b- Nascimento inteiro teor digitada, do meu sogro;
c- Assento de nascimento português do meu sogro;
d- Nascimento reprográfico, minha;
e- Nascimento inteiro teor digitada, minha;
f- Nascimento reprográfica, da minha sogra;
g- Nascimento inteiro teor digitada, da minha sogra,
h- Nascimento reprográfico, da minha esposa;
i- Nascimento inteiro teor digitada, da minha esposa;
j- Matrimônio inteiro teor digitada, minha e da minha esposa.

2- Tenho uma dúvida quanto a qual desses documentos devo apostilar.
3- O cartão cidadão do meu sogro está vencido, é necessário renová-lo?
4- Por fim, durante o período da juntada dos documentos, minha sogra veio a falecer. É necessário alguma atualização nos documentos do meu sogro?

Obrigado a todos e uma boa semana.





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Comentários

  • editado May 2019
    @Hamilton1975, seu sogro transcreveu o casamento em Portugal? Quem consta como declarante do nascimento de sua esposa?
    Quanto aos documentos de seu sogro, não precisa renovar cartão do cidadão e nem registrar o óbito de sua sogra para poder fazer o processo de sua esposa pelas conservatórias em Portugal.
    Lembrando que as certidões brasileiras tem que ter sido emitidas há menos de 1 ano, não sei quanto tempo tem as suas pois você disse que estava juntando os documentos mas acredito que a atribuição de seu sogro não seja tão recente já que o cartão do cidadão dele já está vencido. Se as certidões tiverem mais de um ano terá que solicitar novas.

    Para o processo de nacionalidade de sua esposa precisa de:
    c- Assento de nascimento português do meu sogro; xerox simples
    h- Nascimento reprográfico, da minha esposa; apostilado
    i- Nascimento inteiro teor digitada, da minha esposa; apenas se tiverem partes ilegíveis, não precisa apostilar
    j- Matrimônio inteiro teor digitada, minha e da minha esposa.apenas se ela teve alteração no nome por conta do casamento, apostilado
    Além disso:
    * xerox autenticada e apostilada do documento de identidade dela, pode ser RG emitidos há menos de 10 anos, passaporte desde que contenha filiação e esteja na validade ou, dependendo da conservatória para onde irá enviar, CNH dentro da validade (ACP aceita CNH).
    * Formulário 1C com assinatura reconhecida por autenticidade em cartório.
    * Pagamento da taxa de 175 euros por vale postal ou cartão de crédito (não é aceito por todas as conservatórias)

    Os outros documentos não são utilizados nesse processo.

    Formulário 1C e instruções de preenchimento
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao

    Para pagamento com cartão de crédito veja:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-com-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-crc-lisboa/p1
    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Recomendo fazer o processo pelo ACP do Porto
    ENDEREÇOS
    Para o vale postal, caso opte por esse (finalidade "manutenção de residente", não utilizar euro exportação):
    IRN, IP
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
    Portugal

    Para o envio dos documentos:
    Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
    Portugal

  • Daniel Henriques, obrigado pela resposta, com ela já consigo dar um bom andamento no processo. Sobre suas perguntas: seu sogro transcreveu o casamento em Portugal? Resposta: Sim.
    Quem consta como declarante do nascimento de sua esposa?
    Resposta: Meu sogro.
  • @Hamilton1975, perfeito, então basta dar andamento na atribuição de sua esposa e, depois de terminar esse processo e ela ter o assento de nascimento português, fazer a transcrição do casamento de vocês.
  • Daniel Henriques ou outro colega aqui do forum, postei os documentos e enviei o vale postal hoje, para a ACP Porto e IRN respectivamente.
    Você pode me indicar quais links do fórum constam os próximos passos a serem seguidos ou para acompanhar o processo?
    Obrigado.
  • @Hamilton1975
    Acompanhe o andamento do processo pela Linha de Registos: +351 211 950 500, opções 1 e 1. O atendimento costuma demorar, então vale a pena ligar usando Skype ou similares que sai bem mais em conta (a uns 8 centavos o minuto) que numa ligação de telefone fixo/celular.
    No início nem adianta ligar pq ainda não vai ter numeração, espere 1 a 2 meses pra ligar a primeira vez, informe nome e data de nascimento que vão informar o número de processo (ex: XX.XXX/2019) e daí em diante informe sempre o número.
  • Olá pessoal. Recebi hoje através do email rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt a minha chave de acesso. O processo está na fase 5 (análise pedido) e consta a seguinte frase: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registro de Cidadão Português.
    1- Qual o atual prazo para a emissão desse registro?
    2- Aonde eu obtenho ou imprimo o Registro de Cidadão Português?
    3- Após esse registro eu dou entrada no cartão cidadão lá no consulado?

    Obrigado mais uma vez.
    Hamilton
  • @Hamilton1975,
    1 - Hoje essa é a pergunta de 1 milhão... A emissão dos registos está praticamente parada e não se sabe exatamente o motivo e nem quando isso deve ser normalizado. Acompanhe pelo site que, quando for feito o assento, essa informação vai aparecer lá.
    2 - Quando o registo for feito você pode solicitar uma certidão pelo civilonline ao custo de 10 euros. http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
    Você também recebe correspondência, no endereço informado no 1C, informando da conclusão do processo, algumas vezes vem apenas a carta informando a conclusão e o ano / número do assento, outras vezes vem uma certidão também. Não tem como saber se vai ou não chegar com a certidão.
    3 - Sim, os documentos depois são solicitados no consulado que atende seu endereço ou, caso vá a Portugal, pode solicitar diretamente lá.
  • @Hamilton1975,
    Voce não disse quando o processo foi numerado, nem sabe quando foi aprovado.
    Estão somente aprovando, mas não emitindo o assento para processos numerados desde meados de abril.
    A espera **depois de aprovado** esta em mais de 7 meses. Então tenha paciência.
    Não tente obter a certidão no civilonline até que seu processo tenha terminado e o assento criado. Pode perder o dinheiro.
  • Boa tarde pessoal. Hoje, 15 meses depois da primeira postagem colocando umas perguntas aqui no fórum, cheio de dúvidas se conseguiria mesmo a cidadania portuguesa da minha esposa de forma independente, recebi uma carta da Conservatória de Alenquer com o Assento de Nascimento. Quero deixar meu agradecimento aqui aos amigos galdalf, Daniel Henriques e jhmelman aos quais as informações certeiras que me passaram resultaram nessa conquista. Obrigado a todos pela ajuda!

  • Agora, de posse do Assento, me restou uma dúvida: o meu próximo passo é solicitar a certidão, conforme mensagem do Daniel Henriques do dia 30/01/2020? Faço essa pergunta porque na carta da Conservatória consta essa mensagem: "Para agendar o pedido de cartão de cidadão deverá usar o agendamento online em https://agendamento.irn.mj.pt"

  • editado August 2020

    @Hamilton1975 ...

    O documento que recebeu por correio é uma Certidão de Nascimento Portuguesa...!!!

    Se pretende solicitar documentos Portugueses...CC e PEP é só agendar em uma Loja do Cidadão...Ou balcão de atendimento do IRN...(Portugal)...Ou pelo Consulado da região de sua residência...(Brasil)...

  • Nilton Hessel, entendi. Obrigado pela resposta.

    A meta aqui em casa é que eu, que sou casado com minha esposa, e nosso filho também obtenham a cidadania.

    a) Então, qual deve ser o próximo passo? Eu requerer a cidadania (nossa certidão de casamento tem 7 anos) ou começar pelo nosso filho?

    b) Pelo que entendi não é necessário o cartão cidadão para dar esse próximo passo. Estou correto?

    c) Uma dúvida relativa aos documentos que recebi hoje: a primeira carta, que tem um teor informativo, de apresentação, contém o nome de casado da minha esposa. Já o assento veio com o nome de solteira. É a transcrição do casamento (que deve ser feita na mesma conservatória) que gerará um novo assento com o nome de casada?


    Grato a todos pela ajuda.

  • @Hamilton1975 :

    a) Mande a atribuição do do seu filho menor para Tondela, junto com a transcrição do casamento . A atribuição do filho vai sair primeiro, pois priorizam os processos de menores, e você terá que aguardar a transcrição do casamento, que leva um pouco mais tempo. Se tiver pressa, mande a transcrição do casamento para Ponta Delgada, que está bem rápida.

    b) o cartão cidadão não é necessário para o andamento dos outros processos.

    c) A certidão de nascimento portuguesa vem, mesmo com o nome de casada. Ninguém nasce casado!! Depois que o casamento for transcrito, o casamento vai aparecer na certidão de nascimento de sua esposa como averbação. Será criada uma certidão de casamento em Portugal.

    Você só pode mandar seu processo de casamento por atribuição, que só é feito na CRC - Lisboa e leva de 24 a 30 meses, após a transcrição de casamento.

    Assim, as opções que você tem vão depender da pressa ou dos aspectos financeiros, pois, se enviar a atribuição para um lugar e a transcrição do casamento para outro, terá que pagar 2 envios.

    A transcrição de casamento, como só pode ser paga com Vale Postal, deve ser enviada por DHL, pela rapidez e segurança!

  • @Hamilton1975

    Onde você escreveu "...o meu próximo passo é solicitar a certidão..." Imaginei que você estivesse se referindo ao documento Português...

    : )

    Lembrete...:

    Faça algumas cópias desse Assento de Nascimento Português de sua esposa que acabaram de receber...Você vai precisar para a instrução dos processos seguintes...

    ***Vocês já conferiram se os dados informados nesse Assento de nascimento de sua esposa estão corretos...? Tem havido muitas manifestações aqui no Fórum sobre documentos emitidos com erros de digitação...!!! (Talvez pelo excesso de trabalho nas Conservatórias...)...

  • Nilton Hessel, os dados felizmente estão corretos. Nós enviamos a certidão de casamento e outros documentos para averbação do matrimônio no Assentamento, mas não sei o motivo de não estar registrado. Mas tudo bem, temos o Assentamento, está bom para começar.

    Então o próximo passo é seguir as orientações desses tópicos:

    1- Transcrição do casamento:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento/p60

    2- Documentos para atribuição do filho menor:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/217767/#Comment_217767

  • editado August 2020

    @Hamilton1975 ...

    Tente ver dessa forma...Os atos de Registo Civil que você está fazendo em Portugal tem que seguir a mesma sequência do Registro Civil do Brasil...

    Com a conclusão do processo de sua esposa...Ela nasceu em Portugal...Assim como ela não nasceu casada no Brasil...Ela também não poderia ter nascido casada em Portugal...

    O envio da Certidão de Casamento é exigida nos processos de Atribuição em que o requerente teve o nome alterado por ocasião do Casamento...Para justificar o nome que consta no documento de identificação enviado para instruir o processo...

    Somente quando a Transcrição do Casamento for concluída em Portugal...Essas informações...Casamento e alteração de nome passarão a constar no Assento de Nascimento Português de sua esposa...

    Assim como é necessário ter a Transcrição de Casamento concluída para iniciar seu processo de Aquisição pelo casamento...

    Portanto...Seus próximos passos são Transcrição do Casamento + Atribuição do Filho de vocês...

    Concluídos esses dois processos...Você dá entrada no pedido de Aquisição pelo casamento...

    Se você já é casado com sua esposa a mais de cinco anos...Pode até iniciar seu processo de Aquisição assim que a Transcrição de Casamento for concluída...Sem precisar concluir a atribuição do filho em comum antes...

    Se o filho for menor de idade...A sequência a ser seguida é essa mencionada algumas postagens acima...:

  • Pessoal, boa tarde. Terminei de juntar os documentos para a transcrição do meu casamento e consequentemente vou solicitar também a cidadania do meu filho de 3 anos, é mais uma fase que vai se encerrando.

    Vou enviar dois processos separados:

    Transcrição do casamento:

    1 – Requerimento assinado presencialmente no cartório, com firma reconhecida por autenticidade.(Tenho uma dúvida: eu e minha esposa assinamos o requerimento, só que o documento autenticado e apostilado é o dela. Isso poderá gerar algum problema?)

    2 – Cópia do RG (ou CNH) da pessoa que assinou o requerimento, autenticada e apostilada (cópia da minha esposa, a portuguesa)

    3 – Certidão de casamento em inteiro teor apostilada

    4 – Certidão de nascimento do cônjuge brasileiro em inteiro teor apostilada

    5 – Cópia simples do assento do nubente Português.

    6 – Vale postal de €120 (enviar o recibo) para:

    • IRN, IP

    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57

    3460-584 – Tondela

    Cidadania do menor:

    Formulário 1C assinado pelos pais com assinatura reconhecida por autenticidade

    RG dos pais autenticadas

    Assento do português

    Certidão de nascimento do menor

    Enviar os documentos para transcrição para Tondela:

    CRC de Tondela

    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57

    3460-584 – Tondela


    Por favor, vocês podem confirmar se os documentos e dados para pagamento e envio dos mesmos estão corretos e se posso encaminhar o Requerimento de casamento com as duas assinaturas reconhecidas por autenticidade?

    Muito obrigado novamente a todos.

  • @Hamilton1975 , sim, tudo certo.

    Pode mandar o requerimento de transcrição de casamento com as duas assinaturas, sem problema.

  • Leiticalele ou outro colaborador que puder me ajudar: estive agora a pouco na agência dos Correios da minha cidade e não consegui enviar o vale postal. O atendimento foi um desastre para falar a verdade. Percebi desde o início que a funcionária que me atendeu mau sabia do que se tratava. É possível fazer o pagamento da taxa por cartão de crédito, mesmo já estando com os formulários e documentações preenchidas e completas? Em caso afirmativo, como procedo?

  • @Hamilton1975 , para a transcrição de casamento, apenas por vale postal! Não tem outra agência de Correios em sua cidade?

    Em que Estado você mora?

  • Eu moro em São Caetano do Sul (SP). Vou procurar outra agência em outra cidade próxima.

  • @Hamilton1975 , faça a transcrição pelo Consulado de Santos, pelos Correios!!

    É bem mais fácil e rápido!

    Você envia os documentos (neste caso, o requerimento tem que ser apostilado), eles analisam, emitem um boleto.

    Você paga, envia o comprovante , eles fazem a transcrição e devolvem tudo no envelope que você mesmo vai mandar!

  • Avaliando as alternativas (envio para Tondela ou Santos) e as variáveis envolvidas (vale postal, alteração no valor dos emolumentos, final de ano..) a melhor saída e com menos riscos é enviar para Santos mesmo. Vou seguir sua sugestão. Um pergunta: posso apostilar o modelo de requerimento que está no forum (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento/p1) e que já preenchi e reconheci as firmas ou preciso realizar novo cadastro na página do Consulado de SP?

  • @Hamilton1975 , não creio que vão exigir um requerimento diferente do que Ponta Delgada aceita!

    Os consulados exigem que os requerimentos sejam apostilados, é a única diferença com relação a Ponta Delgada!

  • @Hamilton1975 e @Leticialele não creio q o consulado de Santos vá aceitar outro tipo de requerimento que não seja o que está no site do consulado.É uma opinião pessoal minha.

  • Eu enviei o requerimento de Ponta Delgada (de setembro de 2017 aqui do fórum) apostilado para o Consulado de Santos. Acabei fazendo até o envio pela DHL. Não vi grande diferença de preço em relação ao Sedex do Correio. Vamos ver o resultado final. Eu compartilho aqui para todos terem a informação. Acredito que se algo der errado não será tão difícil de corrigir.

  • editado December 2020

    @Leticialele o requerimento do consulado tem algumas particularidades ,como um campo onde vc coloca o Banco e Nr da sua conta caso o processo seja recusado e o valor pago precisar ser devolvido.Se a transcrição for negada por algum problema ,o consulado vai ter dificulade para devolver o valor pago se for em um requerimento igual o q é mandado para as conservatórias onde não consta nem Ag.bancária e nem número da conta.

  • @Leticialele,

    Recentemente uma amiga teve problemas com consulado do Rio porque enviou o requerimento de PD pra la...

    Nao fizeram a transcricao e nem sei se devolveram os documentos.

    Os consulados não aceitam requerimentos que nao estejam em seus sites.


    Pessoal,

    Se forem fazer processos pelos consulados, sigam RIGOROSAMENTE o que esta nos sites. Nao existe jeitinho!

  • Pessoal, mandei os documentos de neto para Lisboa via sedex. Postei no dia 02/12. Último andamento é o expedido internacionalmente em 04 /12/2020. Reclamei junto aos correios e disseram que somente saiu do Brasil em 15/12/20. Até agora nenhum andamento mais, nem no CTT. Tá normal isso?

  • @rodolfobarb , sim, normal. Os Correios demoram muito, e o CTT andou em greve recentemente.

    Alie greve e aumento de serviços durante o Natal e terá a tempestade perfeita!

    Relaxe, daqui a pouco chega lá.

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