Requerimentos para Transcrição de Casamento em Ponta Delgada e Tondela- Modelos e Preenchimento.

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Comentários

  • Boa tarde pessoal
    Eu mandei o processo da minha mãe para a Conservatório do Porto em janeiro eu vi no site justiça.gov.pt que o processo foi aprovado e que esta aguardando o registro de cidadão português. Eu vi que para dar continuidade no processo da linhagem, que seria o meu processo, eu preciso transcrever o casamento dela com o meu pai que e Brasileiro. Eu gostaria de ajuda com os documentos e melhor conservatoria para esse processo de Transcrição de casamento.
    Obrigado.
  • @Diego Brito,
    Você só pode fazer a transcrição quando sair o numero de assento. Quando o status mudar pra Concluído.
    Tem também que esperar a crise passar, porque no momento somente urgências.
    Não é o momento para iniciar nenhuma nova aventura.

    Mas se você somente quer se antecipar, e se educar, você esta no tópico certo.
    Em 99% dos casos o melhor lugar tem sido Ponta Delgada. As excessões são para atribuição de menores (que Tondela faz os dois quase juntos, e tem prioridade para menores), e caso haja divergências de nomes ou datas.
    Comece escolhendo na primeira pagina desse tópico o requerimento que se ajusta ao seu caso, e busque nele do fim pro começo alguma lista de documentos. Nada mudou. Os documentos continuam os mesmos.
    Pagamento só por Vale Postal.

    Para a transcrição do casamento:
    1 – Requerimento assinado presencialmente no cartório, com firma reconhecida por autenticidade. (Podem assinar qualquer dos nubentes, filhos, ou netos)
    2 – Cópia do RG (ou CNH) da pessoa que assinou o requerimento, autenticada e apostilada
    Se o RG do item (2) for o neto/neta, juntar uma certidão IT apostilada do neto (nova diretriz a partir de fev/2019)
    3 – Certidão de casamento em inteiro teor apostilada
    4 – Certidão de nascimento do cônjuge brasileiro em inteiro teor apostilada
    5 – Cópia simples do assento do nubente Português.
    Se for certidão de batismo (anterior a 1911), devem ser emitidas certidões pelos Arquivos Distritais respectivos, e enviar o original com marca d'água.
    6 – Vale postal de €120 (enviar o recibo)

    IRN, IP
    Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º
    9500-063 Ponta Delgada
  • Boa Tarde,

    Apenas para passar informações: O pedido de transcrição do casamento de minha bisavó, feito por Tondela em 24/10/2019 foi concluido em 12/03/2020 e os documentos chegaram no Brasil em 02/04/2020.

    Agora estou esperando o Arquivo Central do Porto dar continuidade no processo de atribuição da minha avó.

    Att,
    Fred
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    Subindo o tópico

  • Pessoal, depois que eu obtiver a transcrição do casamento, ela terá algum PRAZO de validade? Posso pedir pra adiantar ou só peço quando for entrar com o processo? Alguém saberia me dizer se as demais certidões também teriam prazo de validade? Obrigada

  • @Patriciafelgueiras

    Os documentos portugueses não têm prazo de validade.

    Certidões brasileiras valem por 1 ano contados entre a emissão e a numeração do processo em PT.

    Recolha os documentos começando pelos docs portugueses. Assim que os tiver, junte os documentos brasileiros apostilados. Juntou todos os documentos, faça as certificações de RG, formulários e requerimentos,

    Por ultimo o pagamento por Vale Postal e mande por DHL no mesmo dia, no máximo no dia seguinte.

    Faça uma cópia do recibo do vale postal e mande junto. Guarde o VP original + copia com você, porque vai clareando com o tempo.

  • Oi pessoal, há algum tempo eu vi um comentario sobre forma de pagamento das taxas mas não encontrei por nada. Podem me ajudar?

    Estou terminando de juntar os docs pra fazer a transcrição do casamento por Tonela, junto da nacionalidade da minha filha menor.

    Tô perdida no pagamento da taxa... Pode ser cartao? Onde pago isso???

    Se precisar ser Vale Postal, imagino que seja pelos correios, alguma dica?? Há alguns anos qd fiz o processo do meu marido foi muito dificil mandar o dinheiro pelos correios, alguns não aceitavam, tinha uma questão do que falar corretamente e tinha umas dicas sobre como ter certeza que iria chegar o valor correto em euros.

    Alguem consegue me da uma luz?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Marcela Epprecht , a transcrição de casamento só pode ser feita por Vale Postal. Custa 120 euros.

    A atribuição da filha menor é grátis.

    Veja o último comentário:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos#latest

  • @Marcela Epprecht

    Como lhe foi dito antes, sendo nacionalidade de menor, você tem 2 opções

    opção-1) mandar para Tondela os dois processos juntos (nacionalidade de menor + transcrição de casamento). Cada processo completo, em seu próprio envelope pardo separado, juntados numa única remessa DHL.

    Chegando lá, cada sub-envelope segue seu caminho. Sua filha menor recebe o assento em 4-6 semanas, sua transcrição sai em 8 meses.

    opção-2) mandar cada processo separado: Transcrição por Ponta Delgada (4-6 semanas), e nacionalidade de menor por Tondela (4-6 semanas). Nesse caso primeiro você precisa obter o número do processo de transcrição, para anotar no processo de atribuição da filha. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/225461/#Comment_225461"

    Custa uma remessa DHL a mais (R$220) por enviar separados, mas ganha uns 7 meses no prazo de conclusão, e já pode iniciar a do cônjuge.

    O Vale Postal de €120 é específico para a conservatória que você escolher, e o endereço é diferente no envio de docs.

    Para o VALE POSTAL: (Finalidade: Manutenção de Residente)

    • IRN, IP | Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º | 9500-063 – Ponta Delgada
    • IRN, IP | Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57 | 3460-584 – Tondela

    Para envio dos DOCUMENTOS:

    • Conservatória de Registo Civil de Ponta Delgada | Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º | 9500-063 – Ponta Delgada
    • CRC de Tondela | Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57 | 3460-584 – Tondela


  • Bom dia!

    Sou brasileira, divorciada e o ex marido é falecido. O meu processo de neta foi aprovado e já fiz a declaração no Consulado de SP e estou aguardando a emissão/envio do assento. Fui orientada a fazer a transcrição do meu casamento e homologação do divórcio (em Portugal).

    Tenho algumas dúvidas sobre quais passos seriam, na sequência:

    a - solicitar a transcrição de casamento e já posso, em seguida solicitar a nacionalidade dos filhos/cartão/passaporte?

    Ou é necessário solicitar a homologação do divórcio em seguida solicitar a nacionalidade dos filhos/cartão/passaporte e depois ainda solicitar o meu cartão cidadão/passaporte?

    Obrigada!!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ANJOSMARLENE , para a atribuição dos filhos basta fazer a transcrição do casamento.

    O divórcio você homologa se desejar atribuir filhos de um segundo casamento ou se quiser fazer a aquisição de nacionalidade de um novo marido.

  • @Leticialele

    Agradeço seu esclarecimento. No meu caso, não tenho novo marido. Consigo fazer o meu cartão cidadão e passaporte após a transcrição do meu casamento?

    Obrigada, Lele!

    Abraços.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ANJOSMARLENE , sim, pode até tirar o cartão e o passaporte antes da transcrição. O único problema é conseguir horário para agendamento...

    Se você tem filhos a atribuir, mande a transcrição para Ponta Delgada ou faça no Consulado que atenda à sua região.

  • @Leticialele

    Mais uma vez, muito obrigada pelos esclarecimentos objetivos.

    : )

  • Senhores, boa tarde!

    Quanto ao nome dos nubentes, se estou partindo da certidão de batismo, onde não consta sobre nome, que nome devo colocar na hora de preencher o requerimento? Obrigado!

  • @Raphaxx ...TODAS as informações necessárias para preenchimento do requerimento constam da CERTIDÃO DE CASAMENTO INTEIRO TEOR...!!!

  • @Nilton Hessel, obrigado pela informação!

    Mas reitero a minha dúvida, uma vez que a certidão de casamento inteiro teor, não discrimina o nome de solteiro ou casado dos portugueses; e parece, que o formulário de requisição de casamento português, assim exige.

    Esta informação, dos nomes de solteiro, eu não possuo. Dos portugueses, tenho em meu poder, apenas os assentos de batismo, cujo o sobrenome não consta.

    Mas, vou partir do presuposto, de fornecer apenas as informações apresentatas em certidão, logo vou assumir então, que os nomes de solteiro e casado dos portuguesaes não mudaram, como são apresentados na inteiro teor de casamento.

    Seria este o melhor caminho?

    Obrigado!

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado September 2020

    @Raphaxx ...

    Creio que a resposta seja sim...O documento base que será usado para transcrever o casamento é essa Certidão IT...Por falta de outra mais completa...essa terá que servir...

    Mas veja...:

    Se a certidão de casamento IT que você tem em mãos não apresenta essas informações posso dizer que é o primeiro documento desse tipo sem esses dados do qual tenho conhecimento...!!!

    As Certidões de Casamento Brasileiras em Inteiro Teor apresentam na parte inicial...Além da data do Ato Civil...Local...Celebrante...Etc...O nome de solteiro de ambos os "Contraentes"...Data de Nascimento...Filiação e endereço...***Informações da época em que o casamento aconteceu...

    Na sequência vem as informações de como as coisas ficaram após o casamento...Ou seja...Se houve alteração de nome de um dos contraentes...De ambos...ou de nenhum deles...

    Entre outras informações...É claro...

    Eu escrevi que todas as informações necessárias estão contidas nesse documento...Porque até onde eu sei...Todas as certidões de casamento IT que eu tive em mãos até hoje tinham essa configuração...

    Você tem certeza que esse documento é em Inteiro Teor...?

    Em um documento IT...As informações são apresentadas de forma NARRATIVA...:

    "...No dia tal compareceram a este Cartório e receberam-se em matrimônio JOÃO da SILVA e MARIA JOANA...***NOMES DE SOLTEIRO... + Estado Civil + Data/Local de nascimento + Profissão + Filiação + Endereço...

    (........)

    A contraente, após o casamento passa a se chamar MARIA JOANA da SILVA. O contraente, após o casamento continuará a se chamar JOÃO da SILVA...

    Etc...Etc...Etc..."


    Pode acontecer que em documento muito antigo...A configuração de apresentação das informações seja diferente...Mas confesso que até hoje não lembro de ter visto nenhum caso que tenha tido um documento de casamento onde não constassem esses dados...

    Como sua postagem do link abaixo informa...São dois cidadãos Portugueses que se casaram no Brasil...Portanto serão necessários os Assentos de Nascimento dos dois Portugueses + a Certidão de Casamento Brasileira...

    Em relação aos documentos Portugueses não creio que haverá problema...Mas é importante que a Certidão do Casamento realizado no estrangeiro forneça os dados necessários para que o Ato Civil possa ser transcrito em Portugal....Pois não há outro documento que possa fornecer essas informações...


    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/225143/#Comment_225143

  • @gandalf

    Muito obrigada! Eu tinha decidido já que faria os 2 por Tondela depois que me tiraram dúvidas anteriores, agora eu tava na dúvida só de como pagar, mas fui otimo ter me falado da possibilidade de acabar mais rapido a transcrição se eu mandar pra lugares separados! Vou conversar com meu marido sobre isso. Obrigada mesmo!

    @Leticialele

    Muito obrigada pelo esclarecimento!

  • Senhores, boa tarde!

    Seria o caso retificar o casamento do português no Brasil, quando o nome da sua mãe está com sobrenome diferente do que consta na certidão de batismo?

    Vou tentar explicar o caso: o portugues casou-se no Brasil e informou que a sua mãe chamava-se Maria Silva, porém no batismo está Maria Dias, porém os pais da mãe chamam-se José Dias e Antonia da Silva.

    Este tipo de troca, mesmo sendo possível justificar, seria o caso de retificar?

    Obrigado!

  • @gandalf vi em uma resposta sua, que Ponta Delgada talvez não seja bom para quando há algum divergência de nome, existe uma conversadoria mais tranquila quanto a isso?

    Obrigado!

  • @Raphaxx

    Regra geral...A certidão de casamento deve estar de acordo com os dados das certidões de nascimento dos dois nubentes...Pequenas divergências que não alterem a fonética dos nomes podem passar...Entretanto...No caso apresentado...Até agora você relatou que por ocasião do casamento o Português informou seu nome...(Acrescentou José)...E nome da mãe...(Maria Silva X Maria Dias)...Diferentes daqueles que constam no registo Português...

    Como Portugal considera como corretos os Documentos Portugueses...E as divergências apresentadas são relevantes...Minha opinião é que o certo a fazer seria corrigir o Registro de Casamento Brasileiro...Eu faria assim...

    Boa sorte...

  • @Nilton Hessel Obrigado! Vou providenciar estas alterações!

  • Dúvida Formulário 1

    na certidão de casamento da minha bisavó portuguesa, casada com um brasileiro, consta localidade apenas "natural de Portugal". Como preencho os dados referente a Freguesia, Concelho e Distrito? Coloco conforme as informações do registro de batismo, mesmo não constando na certidão de casamento? ou deixo em branco?

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @glauber_moreira coloque os dados q consta no assento de batismo.

  • @Vlad Pen muito obrigado!

  • Oi pessoal, tudo bem?

    Preciso de uma ajuda. No requerimento de transcrição de casamento feito por um dos cônjuges, no espaço escrito "declarante", tenho que colocar o nome dos dois cônjuges, mesmo que só a esposa que vai assinar o requerimento?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Alícia Dantas , põe só o nome de quem vai assinar!

  • @Leticialele

    Obrigada! Já vi dois tipos de formulários rodando aqui no fórum, eu escolhi esse abaixo. Vc pode me confirmar se ele já contém todas as informações? Nesse aqui não aparece para preencher como ficou o nome de casada.


    "Requerimento para transcrição de Casamento celebrado no Estrangeiro

    …………………………………………………………………………………………………………….e……………………………..……………………………………………………………….………….….., casados, vêm requerer a transcrição do seu casamento, juntando, para o efeito, a respectiva certidão, e prestando as seguintes declarações:


    O Nubente:

    Nome: ……………………………………………………………………………………….……………….

    Data de nascimento: ……………..…….…………..…… Estado civil: ……………….……..……………

    Naturalidade: ………………………………………………….......................……..……………………..

    Filiação: …………………………………………………………………………………………………….

    ……………………………………………………………………………………..………………….……

    Residência habitual: …………………………………...……………………………………..……….……

    ……………………………………………………….……………………………………………………..


    A Nubente:

    Nome: ………………………………………………………………………….……………………….….

    Data de nascimento: ……………..…………..……… Estado civil: ……………….….……..……………

    Naturalidade: …………………………………………………...……..……………………….…………..

    Filiação: …………………………………………………………………………….…………………..….

    ……………………………………………………………………………………..….………………..….

    Residência habitual: ………………………………...……………………………………………...….…...

    ……………………………………………………….…………………………………………………….


    Declarante(s): O Nubente, ……………………………………………….………………..…………….

    A Nubente, …………………………….…………………………………….…………..


    Nacionalidade dos nubentes à data do casamento:


    Nacionalidade do nubente: ……………………………………

    Nacionalidade da nubente: ……………………………………


    Dados relativos à celebração do casamento


    Hora e data do casamento: …... horas e ….... minutos, do dia ………... de …………..…….…. de ………

    Lugar da celebração: ……………………………………………………….…..………………………….

    Celebrante: ………………………………………………………………………………………..……….

    Casamento: ………………………………

    Processo prévio de publicação de editais, perante autoridade Portuguesa: (Sim/Não) ……………..………


    Se um dos nubentes for estrangeiro


    Residência à data da celebração:

    O nubente: ………………………………………………………………………….…… … …….………

    A Nubente: ……………………………………………………………………….…… …...................…..

    Primeira residência conjugal: …..……………………….…………………………………………..……...


    Mais declararam não terem promovido a transcrição do casamento junto do Consulado de Portugal.


    …………………...., ……….. de ……………………….. de 20….


    __________________________________________________

    assinatura"

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