Lista de documentos e o que apostilar

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Comentários

  • Obrigado @Leticialele. queria dar entrada esse ano, mas pelo visto ficou para o outro.

  • @rodolfobarb , por isso sugerimos usar a DHL. É mais rápida e segura e custa uns 60 reais a mais que os Correios. Não fazem greve e têm prazos estritos a cumprirem. Mesmo durante a pandemia, mantiveram a média de entrega Brasil-Portugal em 4 dias úteis.

  • @rodolfobarb , fiz uma cotação online nos Correios e na DHL. simulando o envio de documentos Rio de Janeiro - Lisboa. A diferença entre os dois foi de 41 reais a mais, pela DHL

  • Pois é!! Fiz essa bobagem de mandar via correios.

    chegando tudo inteiro lá tudo bem.

    valeu como experiência.

  • CHEGOU HOJE LÁ. vamos ver se ainda entregam esse ano.

  • Pessoal, recebi a seguinte mensagem do Consulado de Santos hoje: "O serviço por parte do Consulado já foi finalizado. Dependendo do tipo de pedido, irá receber os documentos na morada que informou nos próximos dias. Depois de colocarmos esta menção, o processo ainda demora alguns dias para sair daqui pois passa por vários sectores (...). Por isso aguarde um pouco mais. (...)". Desculpem a minha ignorância: transcreveram ou não o casamento? A resposta não ficou muito clara.

  • @Hamilton1975 , sim, transcreveram e estão mandando a certidão de casamento e devolvendo os documentos que você mandou.

  • Que bom que terminou tudo bem.

    O próximo passo é enviar esses documentos para atribuição de cidadania para o menor:

    1-Formulário 1C assinado pelos pais com assinatura reconhecida por autenticidade; 2-RG dos pais autenticadas; 3- Assento do português com a transcrição do casamento? 4- Certidão de nascimento do menor

    Enviar os documentos para transcrição para Tondela:

    CRC de Tondela

    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57

    3460-584 – Tondela

    Dentre os documentos que estão encaminhando para meu endereço tem um assento com a transcrição do casamento ao qual devo juntar com os documentos que possuo ou eu já posso enviar os documentos que possuo, entre eles uma cópia do assento sem a transcrição?

  • @Hamilton1975 , se você é o português e foi o declarante do nascimento do filho, nem precisaria da transcrição do casamento.

    Estando pronta, basta mandar os documentos, Quando consultarem a certidão portuguesa, já vão ver o casamento averbado.

    Pode mandar, também, para o ACP, que também está bem rápido para menores.

    Arquivo Central do Porto

    Rua Visconde de Setúbal, nº 328

    4200-498 – Porto

    Dê preferência ao envio pela DHL. é mais rápida e segura e custa uns 40 reais a mais que os Correios!!

  • Leticialele, eu sou o brasileiro da história. Minha esposa é a portuguesa, por isso a necessidade da transcrição. Sua sugestão do envio para Santos foi decisiva no processo da transcrição, então, vou seguí-la novamente e enviar amanhã mesmo (via DHL sempre) para o ACP ao invés de Tondela. Obrigado por toda a ajuda que você e os moderadores deste fórum tem dado a mim e os demais futuros portugueses.

  • @Hamilton1975 , compreendo. Santos nem demora a fazer, mas a burocracia e a lentidão dos Correios é que provocam atrasos.

    Em Portugal todos os documentos estão informatizados, o que facilita muito.

    Quanto ao ACP, veja na planilha de acompanhamento aqui do Fórum o andamento dos processos de menores. O último aprovado levou 124 dias.

    "https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=979081908"

  • Leticialele, enviei os documentos para a cidadania do meu filho ontem para a ACP. Ao final do processo posto os prazos aqui. Eu recebi hoje os documentos da Escritório Consular de Santos. Tenho 7 anos e 6 meses de casamento registrados no assento de nascimento da minha esposa. Tenho também a Certidão de Casamento de Inteiro Teor (emitida em 13/11/2020) e a Certidão de Nascimento em Inteiro Teor (emitida em 07/11/2020) também apostiladas. Posso economizar e aproveitar esses documentos e já solicitar a minha cidadania pelo casamento? Em caso positivo como posso proceder?

  • editado January 2021

    @Hamilton1975 , sim, pode aproveitar os documentos!

    Olhe o que é necessário na página do IRN,

    Sua ligação com Portugal é estar casado com portuguesa há mais de 6 anos.

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/"

    No link, também pode acessar o Formulário.

    O processo tramita apenas em Lisboa

  • Prezados, bom dia!

    Para nacionalidade, decidi enviar os documentos para Portugal ao invés do consulado, porém ainda estou com muitas dúvidas a respeito dos documentos, pagamento da taxa e também do local para envio. Vocês poderiam confirmar por gentileza se a documentação que irei enviar está de acordo?

    Atribuição de nacionalidade de pais para filha (filha de dois portugueses com transcrição de casamento feita e pai declarante):

    • Formulário 1D;
    • Certidão de nascimento de inteiro teor emitida por cópia reprográfica, apostilada;
    • Cópia simples das certidões de nascimento dos progenitores;
    • Identidade autenticada e apostilada em boas condições de visualização e com data adequada;

    Além disso, como atualmente está sendo feita o pagamento desta taxa? Para qual conservatória vocês indicam o envio?

    Obrigada!

  • @fnignacio , atribuição de pais para filha é pelo Artigo 1C

    Para o pagamento da taxa,

    "https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C"

    O processo de menores é GRATUITO e o formulário pode ser obtido aqui:

    "https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1565486626.96"

    Mande o processo para o Arquivo Central do Porto

  • @Leticialele muito obrigada por ajudar sempre!

    Você acha necessário enviar a certidão de casamento dela com meu pai já que ela alterou o nome? Se sim, essa certidão pode ser inteiro teor digitada e não reprográfica?

  • @fnignacio , sim, tem que enviar a certidão de casamento inteiro teor, digitada, APENAS para justificar a alteração do nome

  • @fnignacio

    No caso, como o casamento já tem transcrição de casamento feita, pode mandar uma cópia xerox simples do assento de transcrição ao invés da certidão de casamento. Nesse assento já consta o nome de casada.

    Se não tiver o assento, pode apenas escrever o número do assento e onde foi feita a transcrição (conservatória XXX, ou consulado YYY).

  • Leticialele ou outro moderador, recebei essa mensagem hoje do ACP, relativo ao processo do meu filho: "A certidão de nascimento do interessado deverá ser de cópia integral emitida por fotocópia, devidamente legalizada". Eu havia encaminhado uma certidão simples. Eu fiquei com algumas dúvidas. 1- Que certidão é essa que eles precisam? 2- Eles me passaram esse prazo: "20 dias úteis, acrescido de 30 dias de dilação". Esse prazo começa a contar do dia 02/02/2021, que é o que consta na carta? 3- Como não sei o que dias úteis são esses, contados acredito que do calendário português, você pode por favor me dizer qual seria esse prazo máximo? Obrigado desde já.

  • editado February 2021

    @Hamilton1975 , tem que mandar a certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    Peça a certidão no cartório assim que possível e encaminhe para o ACP, com uma carta dizendo que se trata de cumprimento da exigência do Processo XXX/XX, em nome de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.

    As certidões dos requerentes SEMPRE são por cópia reprográfica do livro!

    O prazo conta a partir do recebimento da carta. É suficiente para você providenciar a certidão e enviar.

  • editado February 2021

    @Hamilton1975

    Mande junto uma cópia da mensagem que recebeu, contendo a exigência.

    Escreva do lado de fora do envelope: URGENTE - Atendimento a exigência de Processo de Nacionalidade

    Mande por DHL se tiver uma agência na sua cidade.

  • Solicitei os documentos no cartório. O prazo deles é de 10 dias. Fiz um cálculo do prazo que está na carta e considerei que esse se expira em 31/03/2021, contados a partir da emissão da carta (02/02/2021). São 20 dias úteis (contei dias úteis aqui no Brasil) acrescido de 30 dias de dilação (contei 30 dias corridos). Está correta essa minha previsão?

  • @Hamilton1975

    Não se preocupe com o prazo. Esse prazo de 20+30 dias é chamado prazo administrativo, e conta a partir da data do AR do correio da carta que você recebeu (ou do e-mail). Seu processo só seria arquivado após 6 meses de inatividade (o prazo legal). No momento todos esses prazos estão suspensos até segunda ordem por um decreto-lei especial, devido ao Covid.

    Apenas consiga os documentos e envie o mais rápido que puder, para que seu processo conclua com sucesso.

  • Pessoal, boa tarde!

    Dando entrada no processo de atribuição da minha avó (portuguesa) pro meu pai.

    Na certidão de nascimento em fotocópia dele, escreveram "Miquelina" (nome da avó dele, mãe da portuguesa) de uma forma meio ambígua, e na certidão de inteiro teor digitada (que também pedi) escreveram como "Miguelina".

    Minhas dúvidas são:

    1. É melhor mandar a de inteiro teor digitada com esse erro, ou deixa ela pra lá e manda apenas a fotocópia? A de fotocópia dá pra ler e está com tudo certo, só é meio difícil pelos garranchos de letra cursiva.
    2. Mandando a de inteiro teor digitada junto, como ela serve apenas para "suporte", precisa apostilar ela também ou apenas a fotocópia?

    Muito obrigado!

  • @daviozolin , mande apenas a certidão por cópia reprográfica.

    Mas o Cartório tem obrigação de consertar, sem custos, o erro por eles cometido na transcrição.

    Só mande a digitada se for corrigido o nome para Miquelina!!

  • daviozolindaviozolin Member
    editado February 2021

    @Leticialele Muito obrigado pela pronta resposta de sempre.

    Já conversei com o cartório e vou buscar a certidão digitada corrigida. Devo apostilá-la também? Obrigado!

  • Pessoal, pretendo solicitar a atribuição de minha mãe, filha de português. A transcrição já foi realizada (para minha sorte uma prima já havia feito a transcrição).

    Não pretendia enviar a certidão de nascimento do português, apenas preenchi os dados para localizá-la. Tenho uma cópia da certidão que obtive ao desarquivar um processo, a qual está desatualizada, pois não consta a transcrição. Acham que devo enviá-la assim mesmo?

    O nome do meu avô consta nos documentos de minha mãe com "s" e no assento de batismo com "z" e na certidão de casamento foi realizada a retificação. É necessário retificar o documento de minha mãe?

    Obrigada.

  • @daviozolin , não precisa apostilar, será usada como certidão auxiliar, apenas para facilitar a leitura pelo Conservador!!

  • @agroli , não precisa mandar cópia se a certidão já está informatizada. Basta escrever todos os dados no Formulário.

    Não precisa retificar S por Z

  • @Leticialele Muito obrigado!

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