Processo de Atribuição - Onde está mais rápido?

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Comentários

  • Pessoal, estou pra entrar com o processo e estou pensando em Viseu.
    Mas parece que lá estão atolados por causa de Mangualde, não é??

    No ACP tem sido muito mais rápido realmente??
  • @thiago_portuga sim. Lá, um processo de atribuição leva de 30 a 60 dias para ser concluído.
  • e aceitam documentos tanto pessoalmente quanto por correio, certo?
  • @thiago_portuga correto! A única diferença é que processos entregues pessoalmente têm alguma prioridade em relação aos entregues pelo correio, mas é algo mínimo.
  • Obrigado pela ajuda, Pedro.

    Mais uma coisa: Outro dia vi em algum lugar aqui no forum um lugar (ou planilha) onde as pessoas atualizavam a situação dos seus processos. Lá é possível ver o tempo médio de resolução e o local onde distribuíram.

    Pode me indicar onde? Obrigado.
  • Pessoal, boa tarde.
    Estou montando o processo para a minha mãe depois que o processo do meu avo voltou com sucesso :).
    O que eu reuni de informação nesse grupo para o processo de aquisição na ACP esta em media 60 dias.

    Para maior de 18 anos a documentação necessária é:

    1- Cópia simples do assento de nascimento pai/mãe português.

    2- Certidão de nascimento em inteiro teor REPROGRAFICA e apostilada do requerente.

    3- Cópia do RG ou CNH autenticada e apostilada do requerente.

    4- Formulário 1C preenchido, assinado pelo requerente e apenas reconhecido por autenticidade (Pagamento por Vale postal ou cartão de crédito)

    a) Para pagamento de 175 euros por vale postal é necessário fazer o download para preenchimento através do link: http://irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/

    b) Para pagamento via cartão de crédito, o Formulário 1C é encaminhado por email ja com o código de pagamento.
    Link: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    6- Envio:

    Para os documentos:
    Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setúbal, 328
    4200-498
    Porto

    Para o vale postal:
    IRN, IP
    Rua Visconde de Setúbal, 328
    4200-498
    Porto

    Minhas duvidas:

    1- Para encaminhar este processo, é necessário transcrever o casamento do meu avo ou posso apenas enviar o assento de nascimento recebido pelo consulado?

    2- Para envio dos documentos deve ser EMS dos Correios para não ter problemas com a alfandega ou posso optar pelo Econômico?

    Muito obrigado!
  • @pedroxmaia não é necessário transcrever o casamento do seu avô. Envie apenas a cópia do assento de nascimento dele.

    Você pode optar por enviar pela modalidade econômica dos Correios, caso não tenha muita pressa e queira economizar no envio.
  • Vlad Pen

    Verdade. Muito obrigada!

    Abraços
  • Pessoal, boa noite.
    Estive hoje a tarde em duas agências dos correios no centro de São Paulo, sendo uma delas na Praça do Correio - Vale do Anhangabaú, tentando emitir o Vale Postal, sem sucesso. Ressaltei que se tratava de emissão para manutenção de residente e pessoa física - a atendente calculou o valor e no momento do preenchimento do destinatário para IRN,IP, ela avisou que não está sendo possível fazer tal envio pelos Correios. Solicitei que devolvesse o valor sacado para minha conta.

    Não consegui abrir o link sugerido no comentário acima do PEDROXMAIA -item 4 - letra a)

    Se alguém emitiu o Vale Postal recentemente em São Paulo e puder me ajudar. Trabalho na Praça da Sé e uso meu intervalo do almoço para completar meu processo para envio.

    Quanto à emissão do pagamento por cartão de crédito, alguém tem algum comentário de maior facilidade e valores do câmbio e IOF?? Como registrar esta opção no Formulário 1C?

    Muito obrigada a todos. Abraço.
  • editado August 2018
    @Isabel C R Lima o câmbio vai depender do quanto ele custará no dia. A taxa de IOF está em 6,38%. Dá pra dizer que você economizará um pouco pagando pelo cartão, pois a cotação e taxa serão menores que se comparadas com as do VP.

    Ao realizar o pagamento você receberá o formulário 1C no seu email. No Quadro 6, onde normalmente constaria os campos para anotar a forma de pagamento, constará que foi pago pelo cartão e o número do pedido. Aí é seguir o procedimento de sempre: imprmir na frente e verso da folha, em cores e reconhecer a assinatura por autenticidade.
  • Cordiais saudações prezados!
    Venho por este meio,solicitar algumas informações com relação ao processo de atribuição de pai para filho, visto que eu dei entrada no consulado geral português em Luanda Angola no dia 16 de abril do ano em curso, a minha questão em cide qual é o tempo para o processo estar concluído? e se existe algum meio para podermos acompanhar o processo através da internet?obrigado.
  • @miranda não temos ideia de quanto tempo está levando um processo do tipo feito através do consulado daí. Quanto à conferir o processo você poderia tentar na linha de registro. É só por esse meio que dá para acompanhar. O número de telefone é (351) 211 950 500. Ao ser atendido tecle 1 e em seguida a tecla 1. Informe a eles o seu nome completo e sua data de nascimento.
  • Boa noite!

    Alguém sabe dizer o e-mail do ACP -Porto
  • @AnaLucia ACP do Porto nao responde a e-mails. Qual sua dúvida?
  • Pedro Antonio Pereira Jr, muito obrigado vou ligar.
  • Boa noite Vlad Pen Eu tenho a cidadania Portuguesa por atribuição, pois meu pai era português. Com a ajuda de vocês consegui minha transcrição de casamento em Ponta Delgada que levou 30 dias. A pergunta é a seguinte : Posso fazer a atribuição para meus filhos na ACP de Porto?
    Eu preenchio o formulário C1 como se eu fosse portuguesa , mas nascida no Brasil ou tem um formulário específico para quem possui a cidadania e quer passar para os filhos por atribuição e não como netos de português. Não sei se fui clara, quero saber se sou considerada portuguesa, já que consegui a cidadania pir atribuição.
  • editado August 2018
    @AnaLucia se seus filhos são menores recomendo enviar a atribuição para Tondela ou pode enviar para ACP do Port mesmo. Sim, vc ja é portuguêsa originaria e vc preenche o Formulário 1C para cada um dos filhos q tambem serão portugueses originários .O pai tem q assinar tb.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao#latest
  • Bom dia. Sou novo no forum e antes de postar pesquisei pelos tópicos mas ainda tenho algumas dúvidas.
    Sou filho de Pai Português falecido que foi o declarante de meu nascimento. Pretendo passar de 15 a 20 dias em Portugal (Lisboa) e gostaria de saber como efetuar o pedido de atribuição de nacionalidade pessoalmente. Já tenho conhecimento dos documentos que seriam: 1-Minha certidão de nascimento apostilada/legalizada, 2-Certidão de nascimento dele que pode ser dispensada se o registo estiver numa conservatória nacional e for identificada essa conservatória, o ano e o número do registo. 3-Declaração/formulário 1c para aquisição da nacionalidade. Quais locais seriam melhores e sem a necessidade de averbação do casamento/falecimento dele? Existe a possibilidade de que nesses 15 a 20 dias consiga terminar o processo? Grato.
  • editado August 2018
    @Nelson_LR vamos às respostas:

    1 - A cópía da sua certidão de nascimento é a reprográfica? Se não for você terá de pedir uma cópia deste tipo.

    2 - O melhor lugar para você realizar o seu processo seria o ACP (Arquivo Central do Porto). Eles levam de 30 a 60 dias, em média, para concluir com tudo.

    3 - Sem chance de terminar durante esse prazo.

    Além desses documentos que você mencionou você terá de incluir uma cópia autenticada e apostilada do seu RG, desde que este último esteja dentro da validade legal, que é de 10 anos. O ACP ainda aceita a cópia do CNH ou do passaporte, contanto que esteja incluída a filiação neste documento.

    Só um lembrete: você fará a atribuição da nacionalidade e não a aquisição. Este último se refere a processos de netos, de pessoas que obtiveram-a através do casamento ou ainda por permanência no país.
  • Grato pelas informações @Pedro Antonio Pereira Jr. Vou levar todos os documentos, inclusive os que você citou. Não poderia fazer isso diretamente no Espaço Registos do Areeiro em Lisboa ou na Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa? Ou nesses locais seriam necessárias as transcrições de casamento/falecimento?
  • @Nelson_LR fico grato em poder lhe ajudar!

    O problema não seria a realização ou não de ambas as transcrições, mas sim por conta do prazo da CRC de Lisboa. Atualmente, um processo de atribuição por lá leva mais de 1 ano para ser concluído. Por isso, o melhor que você pode fazer é dar um pulo até o Porto e fazer no ACP.
  • Grato novamente @Pedro Antonio Pereira Jr. Vou fazer pelo ACP do Porto então.
  • Boa noite Vlad Pen obrigada pelas informações. Meus
    filhos são maiores, eu e o pai dos meus filhos assinam em que local do formulário 1C ?
  • @Ana Lúcia Garcia se o seus filhos são maiores de idade então eles mesmos assinam (somente a primeira linha do formulário). Vocês só assinariam caso eles fossem menores.
  • Obrigada Pedro, você poderia me informar os documentos que precisam? Inclusive do pai deles é o meus.
  • Gostaria de enviar um vale para ACP , pois tenho pressa
  • editado August 2018
    @Ana Lúcia para o processo deles você vai precisar dos seguintes documentos:

    - Cópia do assento de nascimento do português (ou o número de registro anotado no formulário 1C)
    - Certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada
    - Cópia autenticada e apostilada do RG (com validade inferior a 10 anos)
    - Formulário 1C devidamente preenchido e assinado (a firma deverá ser reconhecida por autenticidade)
    - Pagamento de 175 euros por vale postal ou por cartão de crédito

    O formulário deve ser impresso em cores, na frente e verso da folha. Você pode baixá-lo aqui: http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/

    Qualquer cartório de notas realiza o reconhecimento por autenticidade. Certifique se no selo consta a palavra "autenticidade". Não permitam que rasurem as partes em branco do formulário, pois esta é a regra das Conservatórias. Caso insistam nisso procure outro cartório.

    Se optar por pagar por Vale Postal você deverá fazê-lo no nome da pessoa que será feito o processo. Se lhe perguntarem a razão de fazê-lo mencione que é para "manutenção de residentes". Nunca mencione que ele será para pessoa jurídica. Leve anotado o valor que você necessita, com uns dois ou três euros a mais, para fins de conferência. Nós temos uma calculadora que te ajuda com isso. Eis o link: http://www.ceb.unicamp.br/~allan/calcula_vp/. Não há problema em anotar o número do vale após o reconhecimento por autenticidade. Anexe junto à documentação que você irá enviar para lá uma cópia do comprovante dele. O original fica com você. Agora, caso você escolha pagar por cartão o link para a plataforma de pagamento do IRN é: http://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C. Eles aceitam cartão Visa ou MasterCard. Após preenchido e feito o pagamento você receberá o formulário 1C no seu email. Você deverá fazer o mesmo procedimento: imprimir na frente e verso da folha e em cores e reconhecer a assinatura por autenticidade.

    Os endereços são:

    Para os documentos:

    Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setúbal, 328
    4200-498
    Porto

    Para o Vale:

    IRN, IP
    Rua Visconde de Setúbal, 328
    4200-498
    Porto

    A melhor opção para enviar tudo com urgência é a DHL. Neste link você poderá encontrar a agência mais próxima da sua casa: https://locator.dhl.com/ServicePointLocator/index.jsp?l=pt&u=km&c=BR. O preço da postagem varia de R$ 220 a R$ 280. Leva de 3 a 5 dias para eles entregarem lá.
  • @Pedro Antonio Pereira Jr, me ocorreu uma última dúvida. Após dar entrada pessoalmente no ACP do Porto, recebo algum documento para que seja possível verificar eletronicamente (online) seu andamento?
  • editado August 2018
    @Nelson_LR só há um jeito de acompanhar os processos: ligando na linha de registro (LR). A linha de registro é um telefone que oferece informações a respeito de diversos serviços de lá. Um deles é sobre processos de nacionalidade. O número que deverá discar é (351) 211 950 500. Ao ser atendido tecle 1 e, em seguida, a tecla 1. A demora na linha é normal. Informe o número do processo que eles te passarem. Após entrar em análise espere umas 3 semanas até voltar a ligar para eles. Se eles te disserem que o processo foi despachado favorávelmente significa que você já é português. Caso contrário, se cair em exigência, eles vão te dizer o motivo e como proceder. Depois dessa fase você volta a ligar depois de umas duas semanas, tempo médio que leva para que eles façam o teu registro por lá e por fim concluir todo o processo.

    Uma boa alternativa para não gastar muito ao ligar para lá é usar o pacote de minutos ilimitados do Skype para linhas fixas portuguesas. Custa só R$ 10,50 e pode ser obtido aqui: https://secure.skype.com/calling-rates/Portugal?language=pt-br (clique em "saiba mais" para aparecer a opção de comprá-lo).

    O pessoal das Conservatórias recomendam que procurem a LR e não os contactem diretamente. O motivo é por conta de eles serem poucos para lidarem com uma demanda considerável de processos. Além disso, alguns deles visitam o fórum e lêem as postagens.
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