Transcrever divórcio brasileiro

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Comentários

  • SamSam Member
    Mais um super obrigada @Maria Nélida !!
  • Olá,

    A minha atribuição de cidadania portuguesa foi concluída (maio 2018) e agora pretendo fazer o requerimento para atribuição das minhas duas filhas, frutos do meu casamento.

    Fui na Embaixada de Portugal em Brasília (onde moro), e me informaram que para isso preciso requerer a averbação do meu casamento.

    O meu estado civil atual é divorciada. E, a partir do divórcio, voltei a usar o nome de solteira.

    Para fins de atribuição das minhas filhas, preciso transcrever também o divórcio? Entendo que, se transcrever apenas o casamento, meu nome constará no assento diferente do atual. Isso é correto?

    Caso seja necessário transcrever o divórcio, que é feito somente com advogado em Portugal, poderia me dar alguma noção de valor e prazo?

    Agradeço,

    Mônica
  • @monicabranco

    Para atribuir suas filhas basta transcrever o casamento(se nasceram antes do divórcio)
    Na transcrição de casamento, seu nome virá com o de casada.Para constar,em Portugal,seu nome de solteira,aí sim terá que homologar o divórcio
  • Agradeço as informações, @Maria Nélida!
  • igorbh13igorbh13 Member
    editado June 2019
    @Maria Nélida ou @Vlad

    boa tarde.
    Preciso de uma informação do senhorres que são especialistas.

    Minha mãe adquiriu a nacionalidade por atribuição, depois transcrevi o casamento dela para portugal para tirar a minha.

    A minha dúvida é:

    Minha mãe atualmente NO BRASIL ela é DIVORCIADA, ela está vindo agora em julho pra morar aqui, porém os documentos dela já não consta como CASADA ( Isabela salvo ), já cá em portugal está como (Isabela salvo chaves). Ela consegue tirar os documentos tranquilo ? Ou tem que homologar o divórcio primeiro.
  • @Igor sua mãe não precisa transcrever o divórcio .
  • VanderVander Member
    Por favor tire umas duvidas:

    - Sou português por atribuição. Fui casado e me divorciei, casei-me novamente antes da atribuição, minha atual esposa também foi casada e divorciada, na certidão de casamento nossa consta averbado os divórcios.
    - A pergunta é a seguinte, tenho que transcrever meu casamento anterior e depois homologar meu divorcio e somente depois transcrever o casamento atual, ou posso transcrever o atual antes (é que já tenho parte dos documentos)?
    - Minha atual esposa também tem que homologar seu divorcio para pedir sua cidadania?
    Obrigado!!!
  • @Vander...

    Todas as Certidões que compõe os processos em Portugal devem ser OBRIGATORIAMENTE em Inteiro Teor...

    Ou seja...Tanto sua Certidão quanto a Certidão da sua atual esposa que serão enviadas para compor os processos tem os Casamentos anteriores e os divórcios averbados...

    Sendo assim vocês terão que seguir etapa por etapa...Começando com a Transcrição do Primeiro Casamento...Homologação do divórcio...etc

    Sua esposa também...Pois você precisa da Certidão IT dela para transcrever o Casamento de vocês...E na sequência dar entrada na Aquisição da Nacionalidade dela pelo casamento em Lisboa...E na Certidão IT ela já é casada e divorciada...Não podendo "casar com você em Portugal"...Sem antes ter registrado esses eventos anteriores em Portugal...
  • Boa tarde,
    Estou com uma dúvida em relação ao envio da certidão de nascimento da minha mãe que consta o nome de solteira e no RG dela o nome atual de casada (ela é divorciada mas segue com o nome de casada) Minha dúvida é:
    1-No processo inicial de atribuição dela envio só a certidão de nascimento ou também mando a certidão de casamento?
    Obrigada!
  • @sue_morga, se fizer pelo ACP envie as duas. Tem sido exigida a certidão de casamento para comprovar a alteração do nome mesmo que essa alteração esteja averbada na certidão de nascimento.
  • VanderVander Member
    Nilton Hessel
    Muitíssimo obrigado!!!
  • Daniel, muito obrigada pela informação!
  • @Sam, aqui no fórum é proibida a divulgação de serviços de advogados, assessorias, etc...
  • Olá, estou precisando de uma ajuda. Tenho a nacionalidade portuguesa, me casei e já me divorciei no Brasil porém não atualizei isso nos meus documentos portugueses. Agora eu quero tirar a nacionalidade do meu filho, posso fazer isso normalmente ou preciso passar por algum protocolo para informar que eu me casei e já me divorciei antes de dar entrada na documentação do meu filho? (Eu me casei e divorciei do pai dele)
  • editado July 2019
    @Maíra...
    Sendo seu filho do primeiro casamento...Pode iniciar o processo de atribuição dele sem precisar atualizar seus documentos...(Enviando o processo por Correios)...
    Se voltar a se casar e/ou tiver filhos de um segundo casamento...Aí sim...Terá que homologar o divórcio e transcrever o segundo casamento para só então poder "Passar adiante" a Nacionalidade Portuguesa...(Para o segundo marido e/ou Filhos do segundo casamento)...

    PS...Sendo você a Portuguesa...Terá que transcrever seu primeiro casamento ANTES de Atribuir a Nacionalidade para seu filho...Sendo assim...Seu estado Civil em Portugal será o de casada "Com seu primeiro marido"...
  • Caros, boa tarde! Tenho uma dúvida e talvez possam me ajudar.
    Estou fazendo o processo de atribuição da minha irmã, que é formalmente casada. Ela e o marido já são separados e pretendem se divorciar. Posso fazer o processo de atribuição dela normalmente, mesmo antes de fazer o divórcio? Ela prencheria o Formulário 1C indicando ser casada, anexaria a certidão de casamento (não houve mudança de nome) e, posteriormente, teríamos que averbar o divórcio, certo? Ou seria melhor divorciar antes de começar o processo de atribuição?
    Estou fazendo o processo por ACP onde a transcrição do casamento não é um pré-requisito.
    Muito obrigada!
  • @JuliaRF...
    Pode fazer a Atribuição de sua irmã normalmente sem problema...Não tem que fazer nada em relação a Divórcio...Isso só será necessário se sua irmã voltar a se casar e quiser "Passar" a Nacionalidade para 2º Marido e/ou Filhos de um 2º Casamento...
    Quanto à necessidade de Transcrição de casamento...Sua irmã vai "Puxar" a Nacionalidade Portuguesa de quem...? Pai Português...? Mãe Portuguesa...? Ou são ambos Portugueses...Pai e Mãe...?
  • Obrigada, @Nilton Hessel! No formulário então ela preenche normalmente como "casada", certo? Ela vai puxar da mãe portuguesa.
  • Sim @JuliaRF...Sua Irmã deve preencher com o estado civil atual...
    Vocês já fizeram a Transcrição de casamento da vossa Mãe...Certo...?
  • Por favor, minha filha foi atribuída enquanto era casada, não fez a transcrição do casamento em Portugal e agora esta se divorciando. Após o divórcio seu nome voltara ao nome de solteira, o mesmo nome da Assento Português. Pergunto: Será necessário transcrever o casamento e depois homologar o divorcio?
  • @ANTONIO não será necessário homologar o divórcio e a transcrição de casamento só se fará necessária se ela quiser passar a nacionalidade para os filhos e a homologação do divórcio só é necessária caso ela se case novamente e pretenda passar a nacionalidade para o novo marido.
  • Olá Pessoal, fiquei um pouco confuso...

    É o seguinte, fizemos transcrição do assento de nascimento da nossa mãe e não prosseguimos com o CC e o Passaporte pois vimos no consulado que para divorciados precisa entrar com homologação em Portugal. Então fizemos a transcrição dos nossos assentos e prosseguimos e hoje já estamos com passaporte.

    Pelo que vi nos documentos para levar no processo do CC pede para levar somente o Requerimento, RG, foto 3x4 e Envelope.

    Como não foi transcrito casamento e nem homologado o divórcio, eu coloco nesse requerimento solteiro ou divorciado?

    Se colocar divorciado não anulará o processo do CC?
  • @pedro coloca o estado civil atual .
  • Flavia PassosFlavia Passos Member
    editado April 2021

    @Vlad Pen

    Boa noite!!

    Será que vc poderia me ajudar? Meu pai tirou a cidadania dele em 2019 e é casado com minha mãe a 38 anos, e ele quer que ela tenha direito a cidadania, sendo que antes de casar com minha mãe ele foi casado com outra pessoa. Ele pode transcrever o casamento dele atual, que é com a minha mãe, sem transcrever o primeiro casamento dele?

    Obrigada!

  • @gandalf Boa noite!

    Muito obrigada!!

  • @gandalf Li o link que vc me passou. Acho que vai ficar difícil então. A primeira esposa dele já é falecida e não temos nenhuma notícia de ninguém da família dela para pegarmos documentos. Mas muito obrigada!!

    Boa noite!

  • @Flavia Passos , transcreva o primeiro casamento junto com o óbito da primeira esposa e depois transcreva o segundo.

    Vai precisar da certidão de nascimento dela, da certidão de casamento e da certidão de óbito.

  • @Leticialele Boa tarde!

    Difícil vai ser conseguir a certidão de nascimento e óbito, pois não tenho contato com ninguém da família dela, mas vou tentar.

    Muito obrigada!!

  • @Leticialele Acho que não postei no meu comentário que meu pai se divorciou da primeira esposa e depois casou com minha mãe. A primeira esposa dele faleceu deve ter uns 5 anos. Meu pai não ficou viúvo e depois casou com minha mãe, quando a primeira esposa dele faleceu ele já era casado com minha mãe, mais de 30 anos. Desculpe não me expressei direito.

    Obrigada mais uma vez!

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