Como apostilar documentos Portugueses para Retificação no BR

Bom dia Pessoal,

O titulo já diz por si só, minha duvida é: Como apostilar documentos Portugueses para Retificação no BR?

Tenho uma certidão de casamento e preciso das certidões de nascimento dos meu bisavós portugueses para a retificação.
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Comentários

  • @michelfrlan,documentos portugueses não são apostilados.
  • E qual o processo pra fazer ele valer no Brasil?
  • @michelfrlan,vc quer retificar um documento portugues aqui no Brasil?Qual documento?
    Não entendi muito bem sua dúvida
  • Acho que pode fazer pelo consulado.
  • Pessoal, o @michelfrlan quer utilizar um documento português como base para o processo de retificação em documentos brasileiros. Ou seja, ele precisa que o documento português seja válido para a justiça brasileira realizar retificação em documentos brasileiros.
  • @michelfrlan, boa noite

    Estou iniciando o pedido de retificação da certidão de casamento dos meus avós junto ao cartório em Campinas, o escrevente me ligou essa semana para verificar alguns detalhes e informou que as certidões portuguesas precisariam estar apostiladas OU serem certificadas por consulado, como as certidões dos meus avós precisei pedir no consulado aqui em Santos, já retirei-as com carimbos e assinaturas consulares... O escrevente certamente passou-me essa informação pela experiência em ocorrências lá da região, talvez existam variações. Para apostilar documentos, somente no país de origem do mesmo...

    Abraço
  • Obrigado pela respostas pessoal, irei me informar com o consulado de Curitiba, porem deixo registrado aqui que foi me passado que a procuradoria geral em Portugal faz esse processo.
  • @michelfrlan apenas o ministerio publico de portugal apostila documentos.

    http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas

  • SOPModSOPMod Member
    editado October 2017
    Oi Pessoal!

    O que costuma ser mais rápido: enviar o pedido de apostilamento via CORREIOS à Portugal, para a PGR; ou pedir o apostilamento no Consulado português?

    No site do Consulado de SP:
    "C – DOCUMENTOS PORTUGUESES COM VALOR LEGAL NO BRASIL

    Neste caso, a legalização do documento português era feita no Consulado do Brasil (Lisboa ou Porto). Com a entrada em vigor da Convenção de Haia, bastará que os documentos portugueses sejam apostilhados pela respectiva Conservatória (em Portugal) que emitiu o referido documento."

    http://consuladoportugalsp.org.br/legalizacao/

    Muito estranho. Em outra parte do site do Consulado, afirma que ele NÃO APOSTILHA certidões portuguesas. Quem faz isso é a PGR ou a própria Conservatória que emitiu o documento.

    "Lembre-se: se a certidão portuguesa destina-se a instruir processo junto a órgãos brasileiros, a mesma necessita ser previamente apostilhada pelas Conservatórias (ou pela Procuradoria Geral) em Portugal. " (http://consuladoportugalsp.org.br/pedidos-de-certidoes/)

    E agora? Para quem eu peço o apostilhamento?
  • Fala SOPMod. Criei um tópico falando sobre o apostilhamento de documentos portugueses através da Procuradoria Geral da República Portuguesa. Por favor, compartilhem essa discussão, pois é muito últil para diversas pessoas que precisam retificar certidões aqui no Brasil!

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica

    Abraços,
  • Boa noite pessoal. Existe prazo de validade para certidão portuguesa apostilada emitida pela PGR a ser apresentada no Brasil? Obrigada pela ajuda.
  • Boa noite, uma duvida para onde é melhor mandar acertidao de batismo da minha avó portuguesa para apostilar? Lisboa ou Funchal? acho que só os dois aceitam vale postal correto? Alguem sabe me dizer quantos dias levam para apostilar e devolver?
    obrigada
  • @AnaMaria vc terá que se informar na procuradoria de Justiça em Portugal
  • editado October 2019
    Preciso retificar um documento portugues que foi adquirido pelo arquivo distrital, aquele que é antes de 1915..algo assim..mas não é apostilado, o que preciso fazer? mandar para onde?
  • @Larisse me chama in box.
  • Bom Dia Senhores!

    Mandei para a PGR-PT, por e-mail, na Quinta Feira (21/10/2021) a Certidão que recebi Digital do Arquivo Distrital de Vila Real em conjunto com o Requerimento devidamente preenchido e assinado e também o Vale Postal.

    Será que vão Apostilar?

    Obrigado

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado October 2021

    @jarbastf a informação que temos no fórum é que a PGR não apostila certidões digitais dos arquivos distritais, somente as certidões físicas.

    de qualquer forma, quando tiver uma resposta, compartilhe conosco. o tópico "correto" sobre apostilamento é esse: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1

  • @gsilvestre Ok. Obrigado pela dica. Vou esperar até dia 03/11, caso não tenha nenhuma resposta vou enviar pelos Correios, pois tenho também a Certidão com aquele Carimbo que fica em relevo.

  • @jarbastf

    Porque não levou ao consulado para certificar?

  • @sergiohizidio

    Bom Dia!

    Desculpe a demora pois estava em viagem.

    Li aqui que é somente a PGR (Ministério Público) de Portugal quem faz os Apostilamentos.

  • @jarbastf alguem postou que conseguiu apostilar a certidão digital na PGR! Você recebeu alguma resposta?

  • Boa Tarde Senhores!

    Boa Tarde @gsilvestre !

    1) De posse da Certidão Digital recebida do Arquivo Distrital de Vila Real

    No Dia 21/10/2021, fiz o Vale Postal no Correios no valor de $ 20,40 Euros, da seguinte forma:

    Emitente: Meus dados: Nome - CPF - Identidade - Endereço

    Finalidade: Manutenção de Residentes

    Beneficiário: PGR

    Endereço: Rua da Escola Politécnica - Complemento: 140

    Cidade: Lisboa

    CEP: 01269269

    País: Portugal

    Podem fazer desse jeitinho aí que não tem problemas. A PGR recebe lá!


    2) Preenchi o Formulário "Serviço de Apostilha" da Procuradoria Geral da República de Portugal que obtive nesse endereço:

    https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/formulario_apostila_portugues.pdf

    Assinei sem o reconhecimento de firma.


    3) No dia 21/10/2021

    Enviei o seguinte e-mail para o endereço: apostilasgeral@pgr.pt

    Com o seguinte texto:

    "Boa Tarde!


    Caro Representante da Procuradoria Geral da República


    Solicito que realize o serviço de apostilhamento das Certidões de Nascimento/Batismo, em anexo, e os envie devidamente apostilhados ao seguinte endereço:

     

    MEU NOME

    Meu Endereço

    CEP 80.000-000 - Curitiba - Paraná - Brasil

     

    Informo também que o emolumento, no valor de 20,40 Euros, já foi pago através de Vale Postal, conforme cópia do comprovante em anexo,.

     

    Agradeço antecipadamente o indispensável auxílio dos senhores.

     

    Com os melhores cumprimentos.

     

     

    MEU NOME

    +55 41 MEU TELEFONE


    Ps. Em anexo:

    1 - Carta solicitando Apostilhamento;

    2 - Impresso próprio da PGR devidamente preenchido e assinado;

    3 - Cópia do Vale Postal enviado em 21/10/2021;

    4 - Certidão de Nascimento/Batismo digital de Nome de meu Avô a ser Apostilhada;

    5 - Certidão de Nascimento/Batismo digital de Nome de minha Avó ser Apostilhada;"


    Junto com o e-mail anexei todos os documentos acima


    4) No dia 26/10/2021 recebi um e-mail da PGR de Portugal dizendo:

    Exmo. Sr.º Jarbas,

     

    Podemos apostilar os documentos que enviou, têm assinatura digital.

     

    Aguardo o vale postal para emitir as apostilas.

     

    Cumprimentos,



    5) No dia 03/11/2021 recebi outro e-mail da PGR de Portugal dizendo:

    Exmo. Sr. Jarbas,

     

    O seu documento foi apostilado e enviado para o correio com o registo:

     

    RH63XXXXXX0PT.

     

    Cumprimentos,


    6) Hoje, 17/11/2021, recebi o envelope com as Certidões de Nascimento de meus Avós, nascidos em 1.879 e 1.888, devidamente Apostilados pela Procuradoria Geral da República de Portugal.



    Conclusão: Obtive a Certidão de Nascimento Digital no Arquivo Distrital, que me enviaram por e-mail e resolvi arriscar e fazer o Vale Postal, preencher o Formulário da PGR e enviar tudo por e-mail para a PGR. Como exposto acima fui muito bem atendido e de forma rápida e eficiente.


    Espero ter sido objetivo no relato e que seja útil para o Pessoal.

  • @jarbastf obrigado pelo relato!

  • suelemmmsuelemmm Member
    editado February 2022

    Ola @jarbastf.

    Estava analisando o seu caso, pois preciso apostilar a certidão de batismo de meu bisavô. já tenho o assento em mãos e preciso enviar a Portugal, à PGR para apostilar.

    Mas eu não entendi uma parte, na verdade a primeira, se puder me ajudar. Esse vale postal é para que eles enviem o documento de volta para você, é isso? Simplesmento ir no correrios e pedir por vale postal, esse é o serviço? (acho que nunca usei, por isso pergunto)

    Outra coisa, na finalidade, você disse "manutenção de residentes". Eu devo colocar "apostilamento"?

    Mais uma pergunta: vc usou outro endereço diferente deste que está no forúm:

    Informa-se que o serviço de apostilas em Lisboa passará, a partir do dia 6 de outubro de 2020, a funcionar no Campus de Justiça, Av. D. João II, 1.08.01, Edifício E, 1990-097 Lisboa.

    São lugares diferentes? sabe dizer


    Muitissimo obrigada por ajudar.

  • @suelemmm ...

    Tem uma discussão com informações mais atualizadas sobre esse assunto no link abaixo...Talvez ajude...!!!

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278740/#Comment_278740

  • @suelemmm

    Olhe a discussão toda, em especial as últimas 5 páginas. Há vários relatos muito importantes.

    O pessoal não usa VP com frequência.

    O melhor é transferência bancária. A discussão da msg acima traz todos os procedimentos e documentos.

    Boa sorte!

  • @guimoss

    Ah, eu não havia entendido o que era VP. Ok.

    Eu vou reler melhor, então. Acho que perdi alguma coisa.


    Eu já tenho o assento de batismo em mãos, então terei que enviar, não preciso pedir para o Arquivo Distrital.


    Tem uma coisa que estou procurando, me desculpe se está aqui e não achei, são tantas informações que me perco.

    Alem de pedir o apostilamento para retificação do nome, o cartório em São Paulo pede que esteja registrado no Cartório de Títulos e documentos. Isso seria no Brasil? não entendi essa parte.


    @Nilton Hessel muito obrigada, vou ler esse mais atualizado.

  • guimossguimoss Beta
    editado February 2022

    @suelemmm

    Eu já tenho o assento de batismo em mãos, então terei que enviar, não preciso pedir para o Arquivo Distrital.

    Mesmo que vc já tenha um batismo com vc, é mais barato pedir um novo no AD e enviar diretamente de lá para a PGR da sua escolha.

    O envio da que vc ja tem custaria 40 euros por Dhl (200 reais, pelos correios = 30 a 35 euros) + 10,20 pelo apostilamento. Cerca de 50 euros.

    Se enviar pelo AD, vc pagará 15 a 20 euros pela Reprodução Narrativa (use esse modelo e confira os dados, se pediu anteriormente a integral) + 1,5 a 4 euros para o envio para a PGR + 10,20 euros pelo apostilamento e envio para o BR.

    Se vc optar pela 2a opção e estimando os valores mais caros, vc pagará 34,20 euros. O mais comum e de 29,20 euros (se vc optar pelo envio mais caro do AD para a PGR).

    E tem a questão do tempo de entrega em Portugal e o retorno para vc.

    Cabe a vc decidir pela melhor escolha.

    Abraços

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