Como apostilar documentos Portugueses para Retificação no BR
michelfrlan
Member
Bom dia Pessoal,
O titulo já diz por si só, minha duvida é: Como apostilar documentos Portugueses para Retificação no BR?
Tenho uma certidão de casamento e preciso das certidões de nascimento dos meu bisavós portugueses para a retificação.
O titulo já diz por si só, minha duvida é: Como apostilar documentos Portugueses para Retificação no BR?
Tenho uma certidão de casamento e preciso das certidões de nascimento dos meu bisavós portugueses para a retificação.
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Comentários
Não entendi muito bem sua dúvida
Estou iniciando o pedido de retificação da certidão de casamento dos meus avós junto ao cartório em Campinas, o escrevente me ligou essa semana para verificar alguns detalhes e informou que as certidões portuguesas precisariam estar apostiladas OU serem certificadas por consulado, como as certidões dos meus avós precisei pedir no consulado aqui em Santos, já retirei-as com carimbos e assinaturas consulares... O escrevente certamente passou-me essa informação pela experiência em ocorrências lá da região, talvez existam variações. Para apostilar documentos, somente no país de origem do mesmo...
Abraço
http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas
O que costuma ser mais rápido: enviar o pedido de apostilamento via CORREIOS à Portugal, para a PGR; ou pedir o apostilamento no Consulado português?
No site do Consulado de SP:
"C – DOCUMENTOS PORTUGUESES COM VALOR LEGAL NO BRASIL
Neste caso, a legalização do documento português era feita no Consulado do Brasil (Lisboa ou Porto). Com a entrada em vigor da Convenção de Haia, bastará que os documentos portugueses sejam apostilhados pela respectiva Conservatória (em Portugal) que emitiu o referido documento."
http://consuladoportugalsp.org.br/legalizacao/
Muito estranho. Em outra parte do site do Consulado, afirma que ele NÃO APOSTILHA certidões portuguesas. Quem faz isso é a PGR ou a própria Conservatória que emitiu o documento.
"Lembre-se: se a certidão portuguesa destina-se a instruir processo junto a órgãos brasileiros, a mesma necessita ser previamente apostilhada pelas Conservatórias (ou pela Procuradoria Geral) em Portugal. " (http://consuladoportugalsp.org.br/pedidos-de-certidoes/)
E agora? Para quem eu peço o apostilhamento?
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica
Abraços,
obrigada
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1
Bom Dia Senhores!
Mandei para a PGR-PT, por e-mail, na Quinta Feira (21/10/2021) a Certidão que recebi Digital do Arquivo Distrital de Vila Real em conjunto com o Requerimento devidamente preenchido e assinado e também o Vale Postal.
Será que vão Apostilar?
Obrigado
@jarbastf a informação que temos no fórum é que a PGR não apostila certidões digitais dos arquivos distritais, somente as certidões físicas.
de qualquer forma, quando tiver uma resposta, compartilhe conosco. o tópico "correto" sobre apostilamento é esse: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1
@gsilvestre Ok. Obrigado pela dica. Vou esperar até dia 03/11, caso não tenha nenhuma resposta vou enviar pelos Correios, pois tenho também a Certidão com aquele Carimbo que fica em relevo.
@jarbastf
Porque não levou ao consulado para certificar?
@sergiohizidio
Bom Dia!
Desculpe a demora pois estava em viagem.
Li aqui que é somente a PGR (Ministério Público) de Portugal quem faz os Apostilamentos.
@jarbastf alguem postou que conseguiu apostilar a certidão digital na PGR! Você recebeu alguma resposta?
Boa Tarde Senhores!
Boa Tarde @gsilvestre !
1) De posse da Certidão Digital recebida do Arquivo Distrital de Vila Real
No Dia 21/10/2021, fiz o Vale Postal no Correios no valor de $ 20,40 Euros, da seguinte forma:
Emitente: Meus dados: Nome - CPF - Identidade - Endereço
Finalidade: Manutenção de Residentes
Beneficiário: PGR
Endereço: Rua da Escola Politécnica - Complemento: 140
Cidade: Lisboa
CEP: 01269269
País: Portugal
Podem fazer desse jeitinho aí que não tem problemas. A PGR recebe lá!
2) Preenchi o Formulário "Serviço de Apostilha" da Procuradoria Geral da República de Portugal que obtive nesse endereço:
https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/formulario_apostila_portugues.pdf
Assinei sem o reconhecimento de firma.
3) No dia 21/10/2021
Enviei o seguinte e-mail para o endereço: apostilasgeral@pgr.pt
Com o seguinte texto:
"Boa Tarde!
Caro Representante da Procuradoria Geral da República
Solicito que realize o serviço de apostilhamento das Certidões de Nascimento/Batismo, em anexo, e os envie devidamente apostilhados ao seguinte endereço:
MEU NOME
Meu Endereço
CEP 80.000-000 - Curitiba - Paraná - Brasil
Informo também que o emolumento, no valor de 20,40 Euros, já foi pago através de Vale Postal, conforme cópia do comprovante em anexo,.
Agradeço antecipadamente o indispensável auxílio dos senhores.
Com os melhores cumprimentos.
MEU NOME
+55 41 MEU TELEFONE
Ps. Em anexo:
1 - Carta solicitando Apostilhamento;
2 - Impresso próprio da PGR devidamente preenchido e assinado;
3 - Cópia do Vale Postal enviado em 21/10/2021;
4 - Certidão de Nascimento/Batismo digital de Nome de meu Avô a ser Apostilhada;
5 - Certidão de Nascimento/Batismo digital de Nome de minha Avó ser Apostilhada;"
Junto com o e-mail anexei todos os documentos acima
4) No dia 26/10/2021 recebi um e-mail da PGR de Portugal dizendo:
Exmo. Sr.º Jarbas,
Podemos apostilar os documentos que enviou, têm assinatura digital.
Aguardo o vale postal para emitir as apostilas.
Cumprimentos,
5) No dia 03/11/2021 recebi outro e-mail da PGR de Portugal dizendo:
Exmo. Sr. Jarbas,
O seu documento foi apostilado e enviado para o correio com o registo:
RH63XXXXXX0PT.
Cumprimentos,
6) Hoje, 17/11/2021, recebi o envelope com as Certidões de Nascimento de meus Avós, nascidos em 1.879 e 1.888, devidamente Apostilados pela Procuradoria Geral da República de Portugal.
Conclusão: Obtive a Certidão de Nascimento Digital no Arquivo Distrital, que me enviaram por e-mail e resolvi arriscar e fazer o Vale Postal, preencher o Formulário da PGR e enviar tudo por e-mail para a PGR. Como exposto acima fui muito bem atendido e de forma rápida e eficiente.
Espero ter sido objetivo no relato e que seja útil para o Pessoal.
@jarbastf obrigado pelo relato!
Ola @jarbastf.
Estava analisando o seu caso, pois preciso apostilar a certidão de batismo de meu bisavô. já tenho o assento em mãos e preciso enviar a Portugal, à PGR para apostilar.
Mas eu não entendi uma parte, na verdade a primeira, se puder me ajudar. Esse vale postal é para que eles enviem o documento de volta para você, é isso? Simplesmento ir no correrios e pedir por vale postal, esse é o serviço? (acho que nunca usei, por isso pergunto)
Outra coisa, na finalidade, você disse "manutenção de residentes". Eu devo colocar "apostilamento"?
Mais uma pergunta: vc usou outro endereço diferente deste que está no forúm:
Informa-se que o serviço de apostilas em Lisboa passará, a partir do dia 6 de outubro de 2020, a funcionar no Campus de Justiça, Av. D. João II, 1.08.01, Edifício E, 1990-097 Lisboa.
São lugares diferentes? sabe dizer
Muitissimo obrigada por ajudar.
@suelemmm ...
Tem uma discussão com informações mais atualizadas sobre esse assunto no link abaixo...Talvez ajude...!!!
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278740/#Comment_278740
@suelemmm
Olhe a discussão toda, em especial as últimas 5 páginas. Há vários relatos muito importantes.
O pessoal não usa VP com frequência.
O melhor é transferência bancária. A discussão da msg acima traz todos os procedimentos e documentos.
Boa sorte!
@guimoss
Ah, eu não havia entendido o que era VP. Ok.
Eu vou reler melhor, então. Acho que perdi alguma coisa.
Eu já tenho o assento de batismo em mãos, então terei que enviar, não preciso pedir para o Arquivo Distrital.
Tem uma coisa que estou procurando, me desculpe se está aqui e não achei, são tantas informações que me perco.
Alem de pedir o apostilamento para retificação do nome, o cartório em São Paulo pede que esteja registrado no Cartório de Títulos e documentos. Isso seria no Brasil? não entendi essa parte.
@Nilton Hessel muito obrigada, vou ler esse mais atualizado.
@suelemmm
Eu já tenho o assento de batismo em mãos, então terei que enviar, não preciso pedir para o Arquivo Distrital.
Mesmo que vc já tenha um batismo com vc, é mais barato pedir um novo no AD e enviar diretamente de lá para a PGR da sua escolha.
O envio da que vc ja tem custaria 40 euros por Dhl (200 reais, pelos correios = 30 a 35 euros) + 10,20 pelo apostilamento. Cerca de 50 euros.
Se enviar pelo AD, vc pagará 15 a 20 euros pela Reprodução Narrativa (use esse modelo e confira os dados, se pediu anteriormente a integral) + 1,5 a 4 euros para o envio para a PGR + 10,20 euros pelo apostilamento e envio para o BR.
Se vc optar pela 2a opção e estimando os valores mais caros, vc pagará 34,20 euros. O mais comum e de 29,20 euros (se vc optar pelo envio mais caro do AD para a PGR).
E tem a questão do tempo de entrega em Portugal e o retorno para vc.
Cabe a vc decidir pela melhor escolha.
Abraços