Como apostilar documentos Portugueses para Retificação no BR

Bom dia Pessoal,

O titulo já diz por si só, minha duvida é: Como apostilar documentos Portugueses para Retificação no BR?

Tenho uma certidão de casamento e preciso das certidões de nascimento dos meu bisavós portugueses para a retificação.

Comentários

  • Maria NélidaMaria Nélida Member, Moderator, Banner
    @michelfrlan,documentos portugueses não são apostilados.
  • E qual o processo pra fazer ele valer no Brasil?
  • Maria NélidaMaria Nélida Member, Moderator, Banner
    @michelfrlan,vc quer retificar um documento portugues aqui no Brasil?Qual documento?
    Não entendi muito bem sua dúvida
  • Acho que pode fazer pelo consulado.
  • Pessoal, o @michelfrlan quer utilizar um documento português como base para o processo de retificação em documentos brasileiros. Ou seja, ele precisa que o documento português seja válido para a justiça brasileira realizar retificação em documentos brasileiros.
  • @michelfrlan, boa noite

    Estou iniciando o pedido de retificação da certidão de casamento dos meus avós junto ao cartório em Campinas, o escrevente me ligou essa semana para verificar alguns detalhes e informou que as certidões portuguesas precisariam estar apostiladas OU serem certificadas por consulado, como as certidões dos meus avós precisei pedir no consulado aqui em Santos, já retirei-as com carimbos e assinaturas consulares... O escrevente certamente passou-me essa informação pela experiência em ocorrências lá da região, talvez existam variações. Para apostilar documentos, somente no país de origem do mesmo...

    Abraço
  • Obrigado pela respostas pessoal, irei me informar com o consulado de Curitiba, porem deixo registrado aqui que foi me passado que a procuradoria geral em Portugal faz esse processo.
  • @michelfrlan apenas o ministerio publico de portugal apostila documentos.

    http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas

  • SOPModSOPMod Member
    editado October 2017
    Oi Pessoal!

    O que costuma ser mais rápido: enviar o pedido de apostilamento via CORREIOS à Portugal, para a PGR; ou pedir o apostilamento no Consulado português?

    No site do Consulado de SP:
    "C – DOCUMENTOS PORTUGUESES COM VALOR LEGAL NO BRASIL

    Neste caso, a legalização do documento português era feita no Consulado do Brasil (Lisboa ou Porto). Com a entrada em vigor da Convenção de Haia, bastará que os documentos portugueses sejam apostilhados pela respectiva Conservatória (em Portugal) que emitiu o referido documento."

    http://consuladoportugalsp.org.br/legalizacao/

    Muito estranho. Em outra parte do site do Consulado, afirma que ele NÃO APOSTILHA certidões portuguesas. Quem faz isso é a PGR ou a própria Conservatória que emitiu o documento.

    "Lembre-se: se a certidão portuguesa destina-se a instruir processo junto a órgãos brasileiros, a mesma necessita ser previamente apostilhada pelas Conservatórias (ou pela Procuradoria Geral) em Portugal. " (http://consuladoportugalsp.org.br/pedidos-de-certidoes/)

    E agora? Para quem eu peço o apostilhamento?
  • Fala SOPMod. Criei um tópico falando sobre o apostilhamento de documentos portugueses através da Procuradoria Geral da República Portuguesa. Por favor, compartilhem essa discussão, pois é muito últil para diversas pessoas que precisam retificar certidões aqui no Brasil!

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica

    Abraços,
  • Boa noite pessoal. Existe prazo de validade para certidão portuguesa apostilada emitida pela PGR a ser apresentada no Brasil? Obrigada pela ajuda.
  • Boa noite, uma duvida para onde é melhor mandar acertidao de batismo da minha avó portuguesa para apostilar? Lisboa ou Funchal? acho que só os dois aceitam vale postal correto? Alguem sabe me dizer quantos dias levam para apostilar e devolver?
    obrigada
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @AnaMaria vc terá que se informar na procuradoria de Justiça em Portugal
  • editado October 2019
    Preciso retificar um documento portugues que foi adquirido pelo arquivo distrital, aquele que é antes de 1915..algo assim..mas não é apostilado, o que preciso fazer? mandar para onde?
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Larisse me chama in box.
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