Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @Jlvc2022 Olá! Essa situação que publiquei não é minha, encontrei no Facebook. O meu processo é de 14/01/2022 e até hoje continuo aguardando a assinatura da decisão de nacionalidade. Desejo boa sorte a todos!

  • @Youssef obrigado pelo retorno!

  • Boa tarde,

    A quem do grupo possa me responder, meu processo é de 04/07/2024 e até esse momento continua na bolinha 1, é normal isso acontecer? Processo instruído corretamente e até o momento não vejo nenhuma movimentação, será que demora muitos anos ainda para ser concluído?

    Agradeço a quem possa me dar uma luz.

  • @Luciana56

    Sim, é "normal". E vai continuar assim até próximo a data de conclusão. Pra você ter ideia, meu processo é de junho/22 e também está igual ao seu, parado na bolinha 1.

  • editado September 27

    @Luciana56

    A demora não é por conta da análise, é fila. A análise em si dura poucos meses, até lá o processo fica parado mesmo.

    Estão analisando novembro de 21 e demoram alguns meses para avançar cada mês, então fica até difícil ter uma estimativa. Acompanhe pelas tabelas que a CRCentrais libera para ter uma ideia, mas ainda serão vários anos até ter alguma movimentação no seu processo.

  • editado September 27

    Algumas dúvidas:

    Vou fazer 3 anos de casada em cartório em Abril de 2026, já temos 1 filho. já temos a transcrição de casamento feita através de Santos... as dúvidas são:

    - Sou casada com outra mulher, tem algum problema na hora da solicitação da cidadania dela?

    - Tem algum campo onde pergunta se temos filhos ou nao?!

    - Tem alguma documentação diferente por ser um casal homoafetivo?

    - Para pessoas casadas com filhos são 3 anos que pode solicitar a cidadania do conjuge?

    - O vínculo com Portugal tem que ser a pessoa morar la? Ou morando no Brasil pode pedir a cidadania?

    - A demora está sendo em média 5 anos?

    - O pedido é através de Porto ou Lisboa? Ou tem algum outro lugar fazendo isso?!

    - Necessariamente tenho que dar entrada após a transcrição de casamento ou a partir da data que casamos de fato no Brasil? (Só pode mandar após abril, que é a Data do nosso casamento do brasil?)


    Pergunto isso pq estamos enfrentando dificuldades na solicitação da cidadania do nosso filho. Pediram documentação que vocês nem imaginam!!! Estou na luta da cidadania dele desde fevereiro/2025 quando ele tinha 10 meses e até hoje, setembro/2026, nao saiu, mesmo enviando tudo quanto é documento que possam imaginar!!

  • editado September 27

    @jessicacarminati

    Vou fazer 3 anos de casada em cartório em Abril de 2026, já temos 1 filho. já temos a transcrição de casamento feita através de Santos...

    Apenas um ponto a considerar: para que sua esposa possa pedir nacionalidade no prazo de 3 ano, é necessário que o casal tenha pelo menos um filho comum que também tenha cidadania portuguesa.

    - Sou casada com outra mulher, tem algum problema na hora da solicitação da cidadania dela?

    Não tem problema nenhum. A lei portuguesa reconhece o casamento entre homem e mulher; duas mulheres ou dois homens sem problemas.

    - Tem algum campo onde pergunta se temos filhos ou nao?!

    Não. O que recomendo fazer é enviar uma cópia simples do assento de nascimento português de pelo menos um dos filhos do casal.

    - Tem alguma documentação diferente por ser um casal homoafetivo?

    Não. É um casamento como qualquer outro, precisa apenas estar transcrito em Portugal.

    - Para pessoas casadas com filhos são 3 anos que pode solicitar a cidadania do conjuge?

    Sim se pelo menos um dos filhos do casal também for português.

    - A demora está sendo em média 5 anos?

    Sim, estão aprovando agora processos que deram entrada 5 anos atrás. Dito isso, é difícil dizer qual será o prazo real para processos que entrem hoje, mas eu estimaria 5 anos sabendo que pode piorar ou melhorar com o passar do tempo pois podem ocorrer mudanças que podem influenciar esse prazo tanto para melhor quanto para pior (sistemas novos, novas contratações etc).

    - O pedido é através de Porto ou Lisboa? Ou tem algum outro lugar fazendo isso?!

    Só Lisboa tem competência legal para analisar pedidos pelo casamento.

    - Necessariamente tenho que dar entrada após a transcrição de casamento ou a partir da data que casamos de fato no Brasil? (Só pode mandar após abril, que é a Data do nosso casamento do brasil?)

    A data que interessa é a data do casamento. Vamos supor que vcs se casaram no Brasil em 2015 mas só transcreveram o casamento em Portugal em 2022, a data que interessa nesse exemplo é 2015.

    Pergunto isso pq estamos enfrentando dificuldades na solicitação da cidadania do nosso filho. Pediram documentação que vocês nem imaginam!!!

    Seus filhos foram adotados? Se forem, o processo é um pouco mais complicado realmente pois envolve homologar judicialmente a sentença de adoção em Portugal, o que requer um advogado inscrito na ordem de PT. Caso nenhum dos filhos sejam portugueses ainda, infelizmente o prazo para entrada do pedido de cidadania da sua esposa será de 5 anos a partir da data do casamento (supondo que ela seja brasileira ou de país lusófono, caso seja de algum outro país o prazo é de 6 anos).

  • editado September 27

    @ecoutinho

    obrigada pelas respostas!

    Não, nosso filho foi através de FIV em clinica, tudo comprovado em documentações.

    Isso sem falar na certidão de nascimento dele que consta o nome de nós 2.

    Eles exigiram documentos da clinica, desde documentos de antes do tratamento (os TCLE que assinamos), até documentos pós tratamento dizendo que ele é filho de nós 2 + documentos do hospital + certidão (que já havíamos enviado)... gastamos mt com apostilamento e essas documentações.

    Nem o consulado de Santos entendeu o pq de tanta exigência desses documentos, visto que já tínhamos enviado a certidão dele constando nossos nomes e os documentos que sao exigidos para filhos de casais heteros.

    Então preciso esperar a cidadania dele sair, para dar entrada na cidadania dela? Perfeito. preciso q o processo dele desenrole nessa burocracia que estao criando, que nem Santos está entendendo.

    Minha esposa é brasileira nata.

    Mais uma vez mt obg!

  • Não é meu processo ! Mas vi no Facebook! Estão andando com as conclusões, finalmente

  • Tenho a ligeira impressão de que o avanço na análise dos processos de aquisição por casamento acelerou apenas porque outros artigos estão parados, à espera de regulamentação. Com a chegada da regulamentação, o ritmo deve voltar a desacelerar.

  • @Lana91 bom, estao chegando ao fim da primeira quinzena de Novembro/21... a conta gotas, mas estao quase na segunda. Ansioso para o meu, do dia 26/11 ser concluido. Vamos que vamos!

  • Boa tarde, amigos. Acredito que todos os processos protocolados a partir de 20 de novembro de 2021 terão sua conclusão somente após completarem 5 anos de tramitação.

  • @andreaF

  • @geoberth Por que razão diz isso? O que ouviu? O pedido da minha esposa é de 29 de novembro de 2021.

  • @CDRLagos , devido ao ritmo das análises, eles estão levando de 7 a 10 dias para avançar apenas 1 dia na análise dos processos.

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