Queria agradecer a todos os que foram partilhando atualizações e análises ao longo dos anos.
O meu processo de atribuição de nacionalidade (1C, através do consulado) teve a nacionalidade confirmada no dia 18 de setembro. Dei entrada no processo no dia 15 de outubro de 2024.
Obrigado a todos pela ajuda e por todas as informações partilhadas
"Só para atualizar vocês, ingressei com nova ação contra o IRN, logo que o juizo deferiu o processo e mandou notificar o IRN saiu da bolinha 1 para "Decisão" 3, a época fiquei com receio de comentar, mas sinceramente, que muitas pessoas entrem com processo também para movimentar, talvez de alguma forma pressione para que funcione. Estou esperando a decisão final, mas já adiantou alguns bons meses do meu processo que é de 06/2022, arrependo de não ter feito isso antes."
Que tipo de ação impõe ao IRN a violação dos princípios da legalidade, imparcialidade e igualdade entre os interessados que obriga a tratar os processos por ordem cronológica de apresentação?
A não ser que se encaixe nos pressupostos dos pedidos de urgência, com que fundamento determinado processo passa à frente dos outros que entraram antes?
sobre a decisão “Admite-se liminarmente a petição inicial de intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias.”
Esse processo ser tramitado em prazo ágil é o mínimo que o ESTADO deveria entregar. Infelizmente Portugal está caminhando a passos largos para o mesmo problema da Itália. Meu pai começou o processo a 4 anos já , 4 anos para examinar um bocadinho de folha em um país menor que São Paulo … qualquer prefeitura do Brasil, desorganizada e sem recurso, faria mais com menos com MP , Justiça e órgãos de controle em cima, falo isso que fui alguns anos servidor municipal no interior.
Vi o seu comentário sobre a nova ação contra o IRN e, como também tenho um processo de nacionalidade antigo, gostaria de esclarecer algumas dúvidas, se não se importar.
O seu processo de nacionalidade é pelo artigo 1.º, n.º 1, alínea d) (1-D)?
A ação que apresentou foi uma intimação para o IRN decidir o processo, ou outro tipo de ação?
O seu processo já estava parado há quanto tempo, na bolinha 1, quando entrou com a ação? E sabe dizer o que exatamente o tribunal determinou ao IRN?
Quando refere que passou da bolinha 1 para “Decisão 3”, isso aconteceu apenas depois da notificação do tribunal ao IRN?
Por fim, a ação foi apresentada por advogado? Se sim, poderia indicar-me, por favor, qual foi o tipo de ação/processo judicial, para eu poder perceber melhor esta possibilidade?
Obrigado desde já pela partilha e desculpe tantas perguntas.
Boa tarde. Tenho um processo (1 D) na CRC de junho de 2022. Como já está na reta final, decidi mandar em junho 2026 a documentação da minha filha menor para apensar ao meu. Recebi a chave de consulta dela em menos de um mês. Alguém já fez isso também? Por terem mandado a chave muito rápido, acredito que tenha dado certo né?
Você fez algo bem diferente do habitual. Apensação, pela regra, só pode se feito em processos que chegaram lá no mesmo dia, além de outros pontos. Se você recebeu a senha, significa que o oficial que digitalizou não percebeu a falta do assento de nascimento do genitor português, mas não quer dizer que a apensação foi aceita, pois que determina isso é o conservador. Imagino que será negada e esse processo cairá em exigência por falta do assento.
Se seu processo é de junho de 22, deve levar no mínimo 1 ano ainda para concluir, mesmo se der sorte de pegar um conservador rápido. Um processo de filho menor, mesmo em Lisboa (presumo que tenha mandado para lá, uma vez que é onde o seu está) deve levar menos de 1 ano.
Resta ver quando essa exigência virá e quanto tempo eles vão te dar para enviar esse assento antes de indeferir o processo dela. Agora é torcer para demorarem a analisar o dela.
Antes da mudança, neto com menos de 16 anos estava levando entre 2 e 3 meses. Agora ninguém sabe porque a lei mudou e não saiu a regulamentação. Imagino que nem possam liberar nenhum processo de neto enquanto não sair a regulamentação.
Entendi. O que achei bem incomum e por isso entendi que poderia ter ocorrido a apensação foi ter recebido a chave de acesso super rápido. Resta aguardar então. ANa verdade até tenho o assento. Meu processo é de conversão e a filha é nascida antes de me tornar português via neto lei antiga.
O seu processo de nacionalidade é pelo artigo 1.º, n.º 1, alínea d) (1-D)?
Sim
A ação que apresentou foi uma intimação para o IRN decidir o processo, ou outro tipo de ação?
Foi uma ação de direitos e garantias, com obrigação de fazer devido ao tempo da legislação e o direito à cidadania.
O seu processo já estava parado há quanto tempo, na bolinha 1, quando entrou com a ação? E sabe dizer o que exatamente o tribunal determinou ao IRN?
Estava parado desde 06/22 e o tribunal mandou juntar os documentos relativos ao processo e que o IRN se explique quanto a demora ou se defenda… ( obs.: a primeira ação foi indeferida liminarmente)
Quando refere que passou da bolinha 1 para “Decisão 3”, isso aconteceu apenas depois da notificação do tribunal ao IRN?
Aconteceu no mesmo dia que o IRN anexou os documentos no TRIBUNAL.
Por fim, a ação foi apresentada por advogado? Se sim, poderia indicar-me, por favor, qual foi o tipo de ação/processo judicial, para eu poder perceber melhor esta possibilidade?
Em Portugal não tem JESP, somente com advogado até onde sei. "Ação de direitos e garantias", aqui não pode indicar advogado, vi ele em um video de um genealogista, foi bem sério comigo e ingressou com as duas ações com muita transparência, inclusive de que poderia dar errado, como deu da primeira vez.
Gostaria de propor uma reflexão séria sobre a situação atual dos processos de cidadania portuguesa, que hoje chegam a ultrapassar a marca dos 5 anos. A pergunta que não quer calar é: até quando essa estimativa vai continuar subindo?
Se olharmos para os processos da leva de julho a dezembro de 2022, a perspectiva é desanimadora. No ritmo atual, onde parece que se analisa apenas um mês de processos a cada ano civil, quando é que essa fila vai andar? Quais são os planos reais e práticos do governo e do IRN para mitigar esse cenário? Se a administração continuar nessa lentidão alarmante, o passivo nunca será zerado. Estamos falando de vidas travadas, planos profissionais e familiares prejudicados e, infelizmente, de requerentes idosos que correm o risco de falecer ao longo do processo sem ver seu direito reconhecido.
O que mais me impressiona é a naturalização desse atraso pela comunidade. Isso não é normal. Este fórum, inclusive, deveria ter um abaixo-assinado fixado cobrando a exigência do cumprimento dos prazos legais, em vez de tratarmos essa eficiência nula como regra.
Quando dei entrada no processo de neto do meu pai, em janeiro de 2022, a média de conclusão era de 2 anos. Hoje, o processo dele segue completamente travado na fase de decisão desde o dia 11 de fevereiro. Diante dessa paralisia, questionei o IRN e recebi uma resposta oficial absurda, onde o funcionário afirmou textualmente que "não conseguia neste momento avançar com uma previsão da sua conclusão".
Como é possível que um órgão público dê uma resposta dessas sobre um serviço que é pago (e bem pago) e que envolve um direito legítimo? Foi justamente esse deboche e a total falta de profissionalismo do IRN que me motivaram a formalizar reclamações na Provedoria de Justiça e na Unidade de Auditoria, Cibersegurança e Inspeção (UACI). Como essas reclamações são recentes, ainda sigo no aguardo de um retorno ou parecer de ambos os órgãos. De qualquer forma, é inadmissível que um funcionário público se sinta confortável em dizer que não há previsão para cumprir a lei. Reter ou atrasar deliberadamente a análise de um direito garantido por lei deveria ser tratado com a gravidade de um ato ilícito.
Precisamos nos mobilizar e parar de aceitar o inaceitável. Alguém que deu entrada no final de 2022 tem tido algum andamento real? O que vocês sugerem para que possamos pressionar coletivamente por melhorias urgentes?
Foi justamente esse deboche e a total falta de profissionalismo do IRN que me motivaram a formalizar reclamações na Provedoria de Justiça e na Unidade de Auditoria, Cibersegurança e Inspeção (UACI).
Isso já foi feito por muita gente. Por mim, inclusive.
Só para você não ficar na ansiedade, já te adianto a resposta: "estamos cientes e acompanhando a situação."
...
Este fórum, inclusive, deveria ter um abaixo-assinado fixado cobrando a exigência do cumprimento dos prazos legais, em vez de tratarmos essa eficiência nula como regra.
Eu não sei se este fórum "deveria" ter qualquer coisa. O fórum é algo gratuito que o @Admin oferece, e tenho a impressão de que ele não tem interesse em ampliar.
Embora esteja no mesmo barco, fica dificil não me alinhar com a deliberação do IRN (que anexo), que é bastante clara sobre como o País vê a questão de estrangeiros julgarem ter direito à nacionaidade especificamente. E, parece-me que, a questão dos prazos fica muito diluída no "interesse público".
Segue o excerto que aqui nos interessa:
"Mais, não podemos perder de vista o facto de a obtenção da nacionalidade portuguesa não se apresentar como um direito em si mesmo. Os requerentes da nacionalidade não têm o direito à nacionalidade portuguesa, têm, isso sim, uma expetativa jurídica, a expectativa de virem a ser portugueses. Ou seja, não são titulares de um direito, mas têm a expetativa de virem a ser titulares de um direito.
Certo é, e porque apenas existe uma mera expetativa jurídica do lado do Requerente, que também não poderemos deixar de ter em linha de conta, do ponto de vista do Estado Português, que há o interesse público que deve ser resguardado e privilegiado ao máximo."
Tenho novidades sobre o pedido de cidadania britanica do meu pai, que ajudei no início de maio de 2026. Ele receberá o certificado da sua cidadania, após prestar juramento numa cerimónia de cidadania, no início de outubro. Portanto, daqui a cinco meses, o meu pai, que é filho de um cidadão britânico, mas também cidadã canadiana, será oficialmente cidadão britânico.
Eu, por outro lado, que sou filho de uma cidadã portuguêsa, mas apenas cidadã portuguêsa, aguardo há quase três anos sem qualquer atualização sobre o meu pedido.
Só posso repetir que isto é uma vergonha absoluta, para a qual não há desculpa possível, para esses anos perdidos. Tenho pena de todos os outros que estão a passar por isto.
Olá, amigo! Eu também estou no mesmo processo desde 10 de outubro de 2024, através do consulado. Recebeste algum e-mail de confirmação ou como é que tens obtido informações sobre o processo? E em que consulado é que o fizeste?
Boa tarde! Já finalizei a cidadania dos meus avós, pais, irmãos e sobrinhos. Agora estou fazendo da minha esposa e cunhadas e ajudando a fazer a cidadania por neto do meu primo. Em dezembro do ano passado (2025) eu enviei, tanto da minha esposa por casamento quanto a do meu primo por neto para o ACP, minha esposa recebeu o e-mail de confirmação com a chave de acesso do seis meses depois em junho e meu primo ainda não recebeu a chave de acesso do processo dele como neto (o meu tio é falecido). Eu ouvi falar que o prazo para receber o e-mail havia aumentado muito, alguém teria noção de quanto tempo tem demorado para receber o e-mail para neto no Porto? Obrigado a todos!
Pergunta simples: o certo é ter uma fila única ou várias filas para o mesmo órgão e para os mesmos funcionários?
Porque, nitidamente, o que temos são várias filas, onde a velocidade da fila depende do artigo, isto é, do fundamento legal para o pedido.
Pergunta simples: é justo isso?
É justo que quem pede a nacionalidade por casamento espere 5 anos e quem pede nacionalidade por ser filho espere 1 ano?
É justo? Sim ou não?
Gente, vamos raciocinar friamente.
Tem umas 3 ou 4 filas com 5 a 6 anos de espera e umas 8 filas com 1 ano de espera.
Se a fila fosse única, o tempo de espera máximo cairia para 2 anos.
É uma questão de escolha.
Não é ciência de foguetes.
Não é necessário recursos adicionais, mas os mesmos recursos que existem.
Basta que exista um direcionamento.
Junta todos os funcionários em uma reunião e estabelece: agora vocês vão parar tudo e se dedicar a zerar os pedidos do ano de 2019. Depois que tiver zerado o ano de 2019, vão atuar exclusivamente nos processos apresentados no ano de 2020, depois que zerar o ano de 2020, que não tiver mais nenhum processo do ano de 2020 pendente de análise e de resposta, vão começar a analisar e responder os do ano 2021... e assim, sucessivamente.
Qual é a dificuldade de estabelecer um sistema assim, gente? Nenhuma!
Basta ter vontade.
Mas não.. fica lá parado o do ano 2021, para quando a lua se alinhar com sagitário e a Ursa maior, Pegasus, Andrômeda, todos os cavaleiros do Zodíaco... para quando o conservador tiver vontade de analisar.. e ninguém pode falar nada e ninguém pode dizer uma palavra... enquanto o do ano 2025 está sendo respondido.
Não é necessário recursos adicionais, mas os mesmos recursos que existem.
Tem algum dado oficial ou fonte para suportar essa afirmação? Não é nem o que o IRN diz e nem o sindicato dos funcionários do IRN declara. Uma busca rápida pelos sites dos jornais portugueses e vc encontra declaração tanto de membros do governo quanto os funcionários afirmando que estão subdimensionados para a demanda.
Junta todos os funcionários em uma reunião e estabelece: agora vocês vão parar tudo e se dedicar a zerar os pedidos do ano de 2019. Depois que tiver zerado o ano de 2019, vão atuar exclusivamente nos processos apresentados no ano de 2020, depois que zerar o ano de 2020, que não tiver mais nenhum processo do ano de 2020 pendente de análise e de resposta, vão começar a analisar e responder os do ano 2021... e assim, sucessivamente.
E param todas demais atividades da conservatória como registro de imóveis, de veículos, dos nascidos na localidade etc... Além disso vc vai fazer um processo de filho, que em tese é rápido pq não depende de nada externo ao IRN, aguardar na mesma fila que os que dependem de resposta externa (todos os outros). Tira a prioridade de idosos, afinal também é outra fila e por aí vai...
Basta ter vontade.
Sim... Se eu tiver muita vontade e forçar muito certamente consigo voar, atravessar paredes, perder 15 Kg e ficar rico a tempo para o Natal. Agora falando sério, a premissa é que que nos últimos 10 anos ninguém teve vontade?
Não me parece que seja algo tão simples assim, afinal nesse período Portugal (e a liderança do IRN) teve gente com diferentes orientações, o anterior que flexibilizou o acesso à nacionalidade e o atual que restringiu, por essa premissa o problema é que nenhum deles teria tido vontade, não parece fazer sentido.
Tem lógica isso!?
Nenhuma...
Concordo que os prazos atuais não são razoáveis, mas é preciso ser realista e encarar as coisas como elas são não, não como gostaríamos muito que fossem. Não se resolve um problema criado ao longo de mais de 10 anos da noite por dia na base do murro na mesa e da canetada. Já vimos tentarem isso antes (com o SEF e AIMA) e o resultado não foi bom, o problema não só persiste até hoje como piorou bastante.
Antes de tudo: a historia das filas e departamentos separados, nada disso é explicado pelo IRN. São deduções que fazemos pelos movimentos que vemos. Não sabemos quantas "filas" existem, como elas sao organizadas, ou como são cobradas.
Ah, também existe uma fila de milhões de pessoas no INSS... alguém aqui conhece as regras de tramitação dos processos no INSS?
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Fila única no IRN? Legal.
Mas "é justo" que uma criança filha de portugueses nascida em 2026 tenha que esperar a conclusão de processos de 2019 para obter sua nacionalidade?
"É justo" que um idoso de 90 anos e com problemas de saúde que apresentou seu pedido em 2024 tenha que esperar a conclusão de um processo de um adulto de 60 anos saudável iniciado em 2022?
"É justo" que o processo de um idoso de 90 anos, que mora no exterior e cujo unico interesse é "deixar a nacionalidade para os netos" ande mais rápido que aquele de um conjuge de cidadao portugues, que já mora em Portugal e está lá contribuindo para a sociedade e a economia portuguesa, só porque ele tomou conhecimento de que podia "pedir urgência"?
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Há dois fatores que estão na base do problema que vemos hoje: primeiro, a falta de investimentos ao longo dos anos, tanto em recursos humanos quanto em recursos materiais. Segundo, as mudanças sucessivas na lei ao longo dos anos, que abriram a porta da nacionalidade a um público muito, muito maior, e com um efeito em cascata.
Em relação ao primeiro fator: nacionalidade não é a maior prioridade do governo portugues e nem da população portuguesa. Ouso dizer que nao é a maior prioridade da maior parte dos governos e dos cidadãos da maioria dos países. O estrangeiro que pediu nacionalidade (ainda) não vota. Enquanto isso, os cidadaos que votam estao mais preocupados com saúde, educação, segurança. Pergunta para o "português médio" se ele prefere que o dinheiro público seja gasto contratando mais conservadores "pra dar nacionalidade" ou mais médicos para os hospitais, ou subsídios para moradia... Isso é justo? É injusto?
Em relação ao segundo fator: a lei foi novamente alterada recentemente. O número de novos pedidos de sefarditas, netos, conjuges, já caiu muito e vai continuar caindo. Mas o número de pedidos de filhos ainda deve continuar subindo, tanto em números absolutos quanto relativos, pelos próximos anos.
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Um detalhe importante: o treinamento dos novos conservadores é feito pelos conservadores atuais. Isso também ocupa o tempo deles. São meses e meses em que o trabalho dos novos será guiado e conferido pelos mais velhos.
A minha previsão é que a partir do ano que vem os prazos comecem a diminuir.
nacionalidade não é a maior prioridade do governo portugues e nem da população portuguesa. (...) Pergunta para o "português médio" se ele prefere que o dinheiro público seja gasto contratando mais conservadores "pra dar nacionalidade" ou mais médicos para os hospitais, ou subsídios para moradia... Isso é justo? É injusto?
Sim, acho que vc foi no ponto. Não é questão de achar justo ou injusto, mas é questão de encarar a realidade ao invés de ficar brigando com ela. Se parar um português na rua em Lisboa ele está preocupado de verdade é com a renda (aluguel) subindo, a escola que não tem vaga para o filho, o SNS que tem fila de atendimento etc. A fila de processos de nacionalidade na conservatória provavelmente nem consta da lista de preocupações e isso independe do fato de que houve pagamento de taxa para entrar com o processo.
@Admin, este fórum parece estar a tornar-se num muro de lamentações.
Não era suposto apresentar-se um problema ou dúvida e centrarmo-nos nas informações, soluções ou sugestões?
Parece-me que seria mais útil para todos que as frustrações fossem canalisadas para uma "sala de discussão" específica, ou mesmo não serem apresentadas aqui.
Não se preocupe, essas discussões rapidamente perdem força e voltamos ao que realmente importa, que é ajudar as pessoas a obter a nacionalidade portuguesa.
Como disse o @eduardo_augusto : esses desvios de foco de dispersam rápido. Da minha parte vou dar minha contribuição não me manifestando mais sobre isso e focando apenas no que interessa: ajudar as pessoas com suas dúvidas para juntar a papelada e entrar com seu processo da melhor forma possível.
Comentários
@Giulia1609 muito grata .
Boa tarde
Queria agradecer a todos os que foram partilhando atualizações e análises ao longo dos anos.
O meu processo de atribuição de nacionalidade (1C, através do consulado) teve a nacionalidade confirmada no dia 18 de setembro. Dei entrada no processo no dia 15 de outubro de 2024.
Obrigado a todos pela ajuda e por todas as informações partilhadas
@marcelloamr
"Só para atualizar vocês, ingressei com nova ação contra o IRN, logo que o juizo deferiu o processo e mandou notificar o IRN saiu da bolinha 1 para "Decisão" 3, a época fiquei com receio de comentar, mas sinceramente, que muitas pessoas entrem com processo também para movimentar, talvez de alguma forma pressione para que funcione. Estou esperando a decisão final, mas já adiantou alguns bons meses do meu processo que é de 06/2022, arrependo de não ter feito isso antes."
Que tipo de ação impõe ao IRN a violação dos princípios da legalidade, imparcialidade e igualdade entre os interessados que obriga a tratar os processos por ordem cronológica de apresentação?
A não ser que se encaixe nos pressupostos dos pedidos de urgência, com que fundamento determinado processo passa à frente dos outros que entraram antes?
@alfaiate
sobre a decisão “Admite-se liminarmente a petição inicial de intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias.”
Esse processo ser tramitado em prazo ágil é o mínimo que o ESTADO deveria entregar. Infelizmente Portugal está caminhando a passos largos para o mesmo problema da Itália. Meu pai começou o processo a 4 anos já , 4 anos para examinar um bocadinho de folha em um país menor que São Paulo … qualquer prefeitura do Brasil, desorganizada e sem recurso, faria mais com menos com MP , Justiça e órgãos de controle em cima, falo isso que fui alguns anos servidor municipal no interior.
@marcelloamr
Olá!
Vi o seu comentário sobre a nova ação contra o IRN e, como também tenho um processo de nacionalidade antigo, gostaria de esclarecer algumas dúvidas, se não se importar.
O seu processo de nacionalidade é pelo artigo 1.º, n.º 1, alínea d) (1-D)?
A ação que apresentou foi uma intimação para o IRN decidir o processo, ou outro tipo de ação?
O seu processo já estava parado há quanto tempo, na bolinha 1, quando entrou com a ação? E sabe dizer o que exatamente o tribunal determinou ao IRN?
Quando refere que passou da bolinha 1 para “Decisão 3”, isso aconteceu apenas depois da notificação do tribunal ao IRN?
Por fim, a ação foi apresentada por advogado? Se sim, poderia indicar-me, por favor, qual foi o tipo de ação/processo judicial, para eu poder perceber melhor esta possibilidade?
Obrigado desde já pela partilha e desculpe tantas perguntas.
Boa tarde. Tenho um processo (1 D) na CRC de junho de 2022. Como já está na reta final, decidi mandar em junho 2026 a documentação da minha filha menor para apensar ao meu. Recebi a chave de consulta dela em menos de um mês. Alguém já fez isso também? Por terem mandado a chave muito rápido, acredito que tenha dado certo né?
@Rodrigo TSilva
Você fez algo bem diferente do habitual. Apensação, pela regra, só pode se feito em processos que chegaram lá no mesmo dia, além de outros pontos. Se você recebeu a senha, significa que o oficial que digitalizou não percebeu a falta do assento de nascimento do genitor português, mas não quer dizer que a apensação foi aceita, pois que determina isso é o conservador. Imagino que será negada e esse processo cairá em exigência por falta do assento.
Se seu processo é de junho de 22, deve levar no mínimo 1 ano ainda para concluir, mesmo se der sorte de pegar um conservador rápido. Um processo de filho menor, mesmo em Lisboa (presumo que tenha mandado para lá, uma vez que é onde o seu está) deve levar menos de 1 ano.
Resta ver quando essa exigência virá e quanto tempo eles vão te dar para enviar esse assento antes de indeferir o processo dela. Agora é torcer para demorarem a analisar o dela.
Quanto tempo em média está levando processo de neto menor no Porto? não sei se idade conta mas uma neta com 11 e a outra com 16.
@gabihz
Antes da mudança, neto com menos de 16 anos estava levando entre 2 e 3 meses. Agora ninguém sabe porque a lei mudou e não saiu a regulamentação. Imagino que nem possam liberar nenhum processo de neto enquanto não sair a regulamentação.
@SergioM
Entendi. O que achei bem incomum e por isso entendi que poderia ter ocorrido a apensação foi ter recebido a chave de acesso super rápido. Resta aguardar então. ANa verdade até tenho o assento. Meu processo é de conversão e a filha é nascida antes de me tornar português via neto lei antiga.
@hope_27
O seu processo de nacionalidade é pelo artigo 1.º, n.º 1, alínea d) (1-D)?
Sim
A ação que apresentou foi uma intimação para o IRN decidir o processo, ou outro tipo de ação?
Foi uma ação de direitos e garantias, com obrigação de fazer devido ao tempo da legislação e o direito à cidadania.
O seu processo já estava parado há quanto tempo, na bolinha 1, quando entrou com a ação? E sabe dizer o que exatamente o tribunal determinou ao IRN?
Estava parado desde 06/22 e o tribunal mandou juntar os documentos relativos ao processo e que o IRN se explique quanto a demora ou se defenda… ( obs.: a primeira ação foi indeferida liminarmente)
Quando refere que passou da bolinha 1 para “Decisão 3”, isso aconteceu apenas depois da notificação do tribunal ao IRN?
Aconteceu no mesmo dia que o IRN anexou os documentos no TRIBUNAL.
Por fim, a ação foi apresentada por advogado? Se sim, poderia indicar-me, por favor, qual foi o tipo de ação/processo judicial, para eu poder perceber melhor esta possibilidade?
Em Portugal não tem JESP, somente com advogado até onde sei. "Ação de direitos e garantias", aqui não pode indicar advogado, vi ele em um video de um genealogista, foi bem sério comigo e ingressou com as duas ações com muita transparência, inclusive de que poderia dar errado, como deu da primeira vez.
Pessoal,
Gostaria de propor uma reflexão séria sobre a situação atual dos processos de cidadania portuguesa, que hoje chegam a ultrapassar a marca dos 5 anos. A pergunta que não quer calar é: até quando essa estimativa vai continuar subindo?
Se olharmos para os processos da leva de julho a dezembro de 2022, a perspectiva é desanimadora. No ritmo atual, onde parece que se analisa apenas um mês de processos a cada ano civil, quando é que essa fila vai andar? Quais são os planos reais e práticos do governo e do IRN para mitigar esse cenário? Se a administração continuar nessa lentidão alarmante, o passivo nunca será zerado. Estamos falando de vidas travadas, planos profissionais e familiares prejudicados e, infelizmente, de requerentes idosos que correm o risco de falecer ao longo do processo sem ver seu direito reconhecido.
O que mais me impressiona é a naturalização desse atraso pela comunidade. Isso não é normal. Este fórum, inclusive, deveria ter um abaixo-assinado fixado cobrando a exigência do cumprimento dos prazos legais, em vez de tratarmos essa eficiência nula como regra.
Quando dei entrada no processo de neto do meu pai, em janeiro de 2022, a média de conclusão era de 2 anos. Hoje, o processo dele segue completamente travado na fase de decisão desde o dia 11 de fevereiro. Diante dessa paralisia, questionei o IRN e recebi uma resposta oficial absurda, onde o funcionário afirmou textualmente que "não conseguia neste momento avançar com uma previsão da sua conclusão".
Como é possível que um órgão público dê uma resposta dessas sobre um serviço que é pago (e bem pago) e que envolve um direito legítimo? Foi justamente esse deboche e a total falta de profissionalismo do IRN que me motivaram a formalizar reclamações na Provedoria de Justiça e na Unidade de Auditoria, Cibersegurança e Inspeção (UACI). Como essas reclamações são recentes, ainda sigo no aguardo de um retorno ou parecer de ambos os órgãos. De qualquer forma, é inadmissível que um funcionário público se sinta confortável em dizer que não há previsão para cumprir a lei. Reter ou atrasar deliberadamente a análise de um direito garantido por lei deveria ser tratado com a gravidade de um ato ilícito.
Precisamos nos mobilizar e parar de aceitar o inaceitável. Alguém que deu entrada no final de 2022 tem tido algum andamento real? O que vocês sugerem para que possamos pressionar coletivamente por melhorias urgentes?
@ancmonteiro
Foi justamente esse deboche e a total falta de profissionalismo do IRN que me motivaram a formalizar reclamações na Provedoria de Justiça e na Unidade de Auditoria, Cibersegurança e Inspeção (UACI).Isso já foi feito por muita gente. Por mim, inclusive.
Só para você não ficar na ansiedade, já te adianto a resposta: "estamos cientes e acompanhando a situação."
...
Este fórum, inclusive, deveria ter um abaixo-assinado fixado cobrando a exigência do cumprimento dos prazos legais, em vez de tratarmos essa eficiência nula como regra.Eu não sei se este fórum "deveria" ter qualquer coisa. O fórum é algo gratuito que o @Admin oferece, e tenho a impressão de que ele não tem interesse em ampliar.
Caros @ancmonteiro e @eduardo_augusto ,
Embora esteja no mesmo barco, fica dificil não me alinhar com a deliberação do IRN (que anexo), que é bastante clara sobre como o País vê a questão de estrangeiros julgarem ter direito à nacionaidade especificamente. E, parece-me que, a questão dos prazos fica muito diluída no "interesse público".
Segue o excerto que aqui nos interessa:
"Mais, não podemos perder de vista o facto de a obtenção da nacionalidade portuguesa não se apresentar como um direito em si mesmo. Os requerentes da nacionalidade não têm o direito à nacionalidade portuguesa, têm, isso sim, uma expetativa jurídica, a expectativa de virem a ser portugueses. Ou seja, não são titulares de um direito, mas têm a expetativa de virem a ser titulares de um direito.
Certo é, e porque apenas existe uma mera expetativa jurídica do lado do Requerente, que também não poderemos deixar de ter em linha de conta, do ponto de vista do Estado Português, que há o interesse público que deve ser resguardado e privilegiado ao máximo."
À voss consideração.
Boa tarde todos,
Finalização processos CRC Lisboa em 09/2026 até dia 28/09 Art. 3.1
2021 - 14 processos
2022 - 03 processos
2023 - 01 processo
2026 - 04 processos
Total até 28/09 = 22 processos
Dados obtidos do app CitizChek.
Dados interessantes, não sabia que tinha isso lá no CitizCheck.
Pesquisei agora e a quantidade de 3.1 (Cônjuge) finalizados esse ano:
Se mantiver isso uma média de 25 concluídos por mês, quando começar a analisar 2022, vai demorar 2 anos pra terminar (fim de 2028).
É lento, mas é bem melhor do que a média anterior que era de avançar um mês a cada ano.
Todo ano que renova a espera, eu penso: por que não mandei cancelar o pedido no CRC Lisboa e paguei um novo pedido pro Porto?
Foi castigo pela falta de atenção na hora do envio, por não ter percebido que a atendente da DHL trocou Porto por Lisboa no cadastro.
Tenho novidades sobre o pedido de cidadania britanica do meu pai, que ajudei no início de maio de 2026. Ele receberá o certificado da sua cidadania, após prestar juramento numa cerimónia de cidadania, no início de outubro. Portanto, daqui a cinco meses, o meu pai, que é filho de um cidadão britânico, mas também cidadã canadiana, será oficialmente cidadão britânico.
Eu, por outro lado, que sou filho de uma cidadã portuguêsa, mas apenas cidadã portuguêsa, aguardo há quase três anos sem qualquer atualização sobre o meu pedido.
Só posso repetir que isto é uma vergonha absoluta, para a qual não há desculpa possível, para esses anos perdidos. Tenho pena de todos os outros que estão a passar por isto.
@Manu_M
Olá, amigo! Eu também estou no mesmo processo desde 10 de outubro de 2024, através do consulado. Recebeste algum e-mail de confirmação ou como é que tens obtido informações sobre o processo? E em que consulado é que o fizeste?
Agradecia muito a tua ajuda. Um excelente dia!
Boa tarde! Já finalizei a cidadania dos meus avós, pais, irmãos e sobrinhos. Agora estou fazendo da minha esposa e cunhadas e ajudando a fazer a cidadania por neto do meu primo. Em dezembro do ano passado (2025) eu enviei, tanto da minha esposa por casamento quanto a do meu primo por neto para o ACP, minha esposa recebeu o e-mail de confirmação com a chave de acesso do seis meses depois em junho e meu primo ainda não recebeu a chave de acesso do processo dele como neto (o meu tio é falecido). Eu ouvi falar que o prazo para receber o e-mail havia aumentado muito, alguém teria noção de quanto tempo tem demorado para receber o e-mail para neto no Porto? Obrigado a todos!
@Damasceno_de_Castro
Um mês mais ou menos, mas pode passar um pouco.
@ecoutinho @Giulia1609
Questão de foco.
Pergunta simples: o certo é ter uma fila única ou várias filas para o mesmo órgão e para os mesmos funcionários?
Porque, nitidamente, o que temos são várias filas, onde a velocidade da fila depende do artigo, isto é, do fundamento legal para o pedido.
Pergunta simples: é justo isso?
É justo que quem pede a nacionalidade por casamento espere 5 anos e quem pede nacionalidade por ser filho espere 1 ano?
É justo? Sim ou não?
Gente, vamos raciocinar friamente.
Tem umas 3 ou 4 filas com 5 a 6 anos de espera e umas 8 filas com 1 ano de espera.
Se a fila fosse única, o tempo de espera máximo cairia para 2 anos.
É uma questão de escolha.
Não é ciência de foguetes.
Não é necessário recursos adicionais, mas os mesmos recursos que existem.
Basta que exista um direcionamento.
Junta todos os funcionários em uma reunião e estabelece: agora vocês vão parar tudo e se dedicar a zerar os pedidos do ano de 2019. Depois que tiver zerado o ano de 2019, vão atuar exclusivamente nos processos apresentados no ano de 2020, depois que zerar o ano de 2020, que não tiver mais nenhum processo do ano de 2020 pendente de análise e de resposta, vão começar a analisar e responder os do ano 2021... e assim, sucessivamente.
Qual é a dificuldade de estabelecer um sistema assim, gente? Nenhuma!
Basta ter vontade.
Mas não.. fica lá parado o do ano 2021, para quando a lua se alinhar com sagitário e a Ursa maior, Pegasus, Andrômeda, todos os cavaleiros do Zodíaco... para quando o conservador tiver vontade de analisar.. e ninguém pode falar nada e ninguém pode dizer uma palavra... enquanto o do ano 2025 está sendo respondido.
Tem lógica isso!?
Enfim, pensem sobre isso.
@Zentom
Não é necessário recursos adicionais, mas os mesmos recursos que existem.
Tem algum dado oficial ou fonte para suportar essa afirmação? Não é nem o que o IRN diz e nem o sindicato dos funcionários do IRN declara. Uma busca rápida pelos sites dos jornais portugueses e vc encontra declaração tanto de membros do governo quanto os funcionários afirmando que estão subdimensionados para a demanda.
Junta todos os funcionários em uma reunião e estabelece: agora vocês vão parar tudo e se dedicar a zerar os pedidos do ano de 2019. Depois que tiver zerado o ano de 2019, vão atuar exclusivamente nos processos apresentados no ano de 2020, depois que zerar o ano de 2020, que não tiver mais nenhum processo do ano de 2020 pendente de análise e de resposta, vão começar a analisar e responder os do ano 2021... e assim, sucessivamente.
E param todas demais atividades da conservatória como registro de imóveis, de veículos, dos nascidos na localidade etc... Além disso vc vai fazer um processo de filho, que em tese é rápido pq não depende de nada externo ao IRN, aguardar na mesma fila que os que dependem de resposta externa (todos os outros). Tira a prioridade de idosos, afinal também é outra fila e por aí vai...
Basta ter vontade.
Sim... Se eu tiver muita vontade e forçar muito certamente consigo voar, atravessar paredes, perder 15 Kg e ficar rico a tempo para o Natal. Agora falando sério, a premissa é que que nos últimos 10 anos ninguém teve vontade?
Não me parece que seja algo tão simples assim, afinal nesse período Portugal (e a liderança do IRN) teve gente com diferentes orientações, o anterior que flexibilizou o acesso à nacionalidade e o atual que restringiu, por essa premissa o problema é que nenhum deles teria tido vontade, não parece fazer sentido.
Tem lógica isso!?
Nenhuma...
Concordo que os prazos atuais não são razoáveis, mas é preciso ser realista e encarar as coisas como elas são não, não como gostaríamos muito que fossem. Não se resolve um problema criado ao longo de mais de 10 anos da noite por dia na base do murro na mesa e da canetada. Já vimos tentarem isso antes (com o SEF e AIMA) e o resultado não foi bom, o problema não só persiste até hoje como piorou bastante.
@Zentom @ecoutinho
Nada nessa história é "justo" ou "injusto".
Antes de tudo: a historia das filas e departamentos separados, nada disso é explicado pelo IRN. São deduções que fazemos pelos movimentos que vemos. Não sabemos quantas "filas" existem, como elas sao organizadas, ou como são cobradas.
Ah, também existe uma fila de milhões de pessoas no INSS... alguém aqui conhece as regras de tramitação dos processos no INSS?
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Fila única no IRN? Legal.
Mas "é justo" que uma criança filha de portugueses nascida em 2026 tenha que esperar a conclusão de processos de 2019 para obter sua nacionalidade?
"É justo" que um idoso de 90 anos e com problemas de saúde que apresentou seu pedido em 2024 tenha que esperar a conclusão de um processo de um adulto de 60 anos saudável iniciado em 2022?
"É justo" que o processo de um idoso de 90 anos, que mora no exterior e cujo unico interesse é "deixar a nacionalidade para os netos" ande mais rápido que aquele de um conjuge de cidadao portugues, que já mora em Portugal e está lá contribuindo para a sociedade e a economia portuguesa, só porque ele tomou conhecimento de que podia "pedir urgência"?
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Há dois fatores que estão na base do problema que vemos hoje: primeiro, a falta de investimentos ao longo dos anos, tanto em recursos humanos quanto em recursos materiais. Segundo, as mudanças sucessivas na lei ao longo dos anos, que abriram a porta da nacionalidade a um público muito, muito maior, e com um efeito em cascata.
Em relação ao primeiro fator: nacionalidade não é a maior prioridade do governo portugues e nem da população portuguesa. Ouso dizer que nao é a maior prioridade da maior parte dos governos e dos cidadãos da maioria dos países. O estrangeiro que pediu nacionalidade (ainda) não vota. Enquanto isso, os cidadaos que votam estao mais preocupados com saúde, educação, segurança. Pergunta para o "português médio" se ele prefere que o dinheiro público seja gasto contratando mais conservadores "pra dar nacionalidade" ou mais médicos para os hospitais, ou subsídios para moradia... Isso é justo? É injusto?
Em relação ao segundo fator: a lei foi novamente alterada recentemente. O número de novos pedidos de sefarditas, netos, conjuges, já caiu muito e vai continuar caindo. Mas o número de pedidos de filhos ainda deve continuar subindo, tanto em números absolutos quanto relativos, pelos próximos anos.
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Um detalhe importante: o treinamento dos novos conservadores é feito pelos conservadores atuais. Isso também ocupa o tempo deles. São meses e meses em que o trabalho dos novos será guiado e conferido pelos mais velhos.
A minha previsão é que a partir do ano que vem os prazos comecem a diminuir.
@eduardo_augusto
nacionalidade não é a maior prioridade do governo portugues e nem da população portuguesa. (...) Pergunta para o "português médio" se ele prefere que o dinheiro público seja gasto contratando mais conservadores "pra dar nacionalidade" ou mais médicos para os hospitais, ou subsídios para moradia... Isso é justo? É injusto?
Sim, acho que vc foi no ponto. Não é questão de achar justo ou injusto, mas é questão de encarar a realidade ao invés de ficar brigando com ela. Se parar um português na rua em Lisboa ele está preocupado de verdade é com a renda (aluguel) subindo, a escola que não tem vaga para o filho, o SNS que tem fila de atendimento etc. A fila de processos de nacionalidade na conservatória provavelmente nem consta da lista de preocupações e isso independe do fato de que houve pagamento de taxa para entrar com o processo.
@Admin, este fórum parece estar a tornar-se num muro de lamentações.
Não era suposto apresentar-se um problema ou dúvida e centrarmo-nos nas informações, soluções ou sugestões?
Parece-me que seria mais útil para todos que as frustrações fossem canalisadas para uma "sala de discussão" específica, ou mesmo não serem apresentadas aqui.
@bruno_bantuga
Vejo que voce é novo aqui no fórum.
Não se preocupe, essas discussões rapidamente perdem força e voltamos ao que realmente importa, que é ajudar as pessoas a obter a nacionalidade portuguesa.
@bruno_bantuga
Vc está correto, e essa "sala de discussão" que vc propõe já existe, fica aqui: Notícias sobre cidadania Portuguesa e assuntos correlatos
Como disse o @eduardo_augusto : esses desvios de foco de dispersam rápido. Da minha parte vou dar minha contribuição não me manifestando mais sobre isso e focando apenas no que interessa: ajudar as pessoas com suas dúvidas para juntar a papelada e entrar com seu processo da melhor forma possível.
@eduardo_augusto e @ecoutinho, obrigado pela orientação.
Maravilha!
Boa tarde Malta.
Seguem dados do citzencheck artigo 6.1 Setembro 2026 ACP :
Quantidade de processos finalizados esse ano: