Tendo em vista às dúvidas e colocações do @ronaldorj relativas às alterações nas exigências contidas no novo formulário 1D, que ainda não estão devidamente regulamentadas e nem como serão cobradas, andei pesquisando e como contribuição para que aqueles que estão preparando os processos para darem entrada e até mesmo para aqueles que já deram entrada no processo mais que é bom conhecer um pouco do seu futuro novo pais, apresento algumas informações relativas ao assunto, obviamente, como ponto de partida. Espero que possa ajudar um pouco para quando a regulamentação for implementada.
1 - Documento comprovativo do conhecimento suficiente da língua e da cultura portuguesa da historia e dos símbolos nacionais.
Língua:
Ser brasileiro e falar português.
Cultura e Historia:
Qual é a cultura do país de Portugal?
A cultura portuguesa é uma rica herança mediterrânica e atlântica, marcada por fortes tradições. Seus pilares incluem o Fado (Patrimônio da Humanidade), a gastronomia centrada no bacalhau e no azeite, os doces conventuais como o pastel de nata, e a paixão pelo futebol e pelo vinho.
Explore os principais aspectos da identidade lusitana:
Música e Arte: O Fado, Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO, expressa a saudade e a melancolia. A arquitetura e o artesanato são famosos pelos tradicionais azulejos decorativos e pelo icônico Galo de Barcelos.
Gastronomia: A base da dieta inclui pão, azeite, vinho e peixe, com destaque para as mais de 1000 receitas de bacalhau (como o bacalhau à Brás) e o famoso pastel de nata.
Costumes Sociais: O povo português valoriza a família, a hospitalidade e a discrição. É uma sociedade que aprecia a pontualidade, a formalidade nos cumprimentos e o ritmo de vida mais tranquilo.
Patrimônio Histórico: Cidades como Lisboa e Porto abrigam relíquias das épocas romana, mourisca e dos Descobrimentos, como a Torre de Belém e o Mosteiro dos Jerónimos
Para mergulhar mais fundo na história e nas manifestações populares, consulte o portal oficial de turismo Visit Portugal.
Símbolos Nacionais de Portugal:
Quais são os símbolos nacionais de Portugal?
Portugal possui diversos símbolos oficiais e culturais. O principal símbolo oficial é a Bandeira Nacional, dividida em verde e vermelho, com a esfera armilar e o escudo das quinas ao centro. Outros símbolos de destaque incluem o Galo de Barcelos, famoso pela lenda de justiça e sorte, e elementos como o fado, a cortiça e o azulejo.
2 - Documento comprovativo do conhecimento suficiente dos direitos e deveres fundamentais inerentes à nacionalidade portuguesa e a organização politica do Estado português.
A nacionalidade portuguesa garante o direito a ser membro da República. Seus direitos e deveres fundamentais — alicerçados na Constituição da República Portuguesa — incluem o direito à vida, à liberdade e à igualdade, além da proteção consular no exterior. Já a organização política divide-se em quatro órgãos de soberania: Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais.
Direitos e Deveres Fundamentais Inerentes à Nacionalidade:
A Constituição da República Portuguesa estabelece direitos inalienáveis e aplicáveis de forma igualitária a todos os cidadãos (nacionais originários e naturalizados, com restrições mínimas como a exigência de que o Presidente seja português de origem):
· Direitos Civis e Políticos: Direito à liberdade de expressão, de associação, de manifestação, sufrágio universal (direito ao voto) e livre circulação e residência na União Europeia.
· Direitos Econômicos e Sociais: Direito ao trabalho, à saúde (através do Serviço Nacional de Saúde), à educação e à segurança social. [1]
· Deveres: O principal dever constitucional é a defesa da Pátria, bem como a obediência à Constituição e às leis, a prestação de trabalho cívico quando exigido, e o pagamento de impostos para custear as despesas públicas.
Organização Política do Estado Português:
O Estado Português é um Estado de direito democrático, fundado na separação e interdependência de poderes. A soberania é exercida pelo povo através dos seguintes órgãos:
1. Presidente da República: Eleito por sufrágio universal direto por 5 anos. Exerce funções de representação do Estado, é o Comandante Supremo das Forças Armadas e promulga leis.
2. Assembleia da República: É o parlamento nacional, composto por Deputados eleitos. Possui a competência legislativa primária e fiscaliza os atos do Governo.
3. Governo: É o órgão de condução da política geral do país e o órgão superior da administração pública. É encabeçado pelo Primeiro-Ministro.
4. Tribunais: Administram a justiça em nome do povo. O Supremo Tribunal de Justiça é a cúpula da jurisdição comum, existindo ainda tribunais constitucionais, administrativos e fiscais.
3 - Declaração solene relativa a adesão aos Princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático:
Em relação à essa exigência alguns do fórum mais experientes, poderiam sugerir um modelo que possa servir como um modelo padrão.
Estou na parte final do processo de um amigo para enviar para a ACP.
Ao olhar a certidão de nascimento dele, o nome do Pai que é português esta correto, porém, o nome da mãe consta diferente da certidão de nascimento e sua identidade, pois eles casaram e ela inseriu um sobrenome.
Diferente do que tinha dito antes, consta na certidão de nascimento dele que os pais são casados.
Teria algum problema?
Os pais dele casaram apenas no brasil e não transcreveu o casamento em Portugal.
Pela planilha postada, já não era para esse meu processo estar finalizado?
Não. O processo foi submetido no final de setembro e o que a planilha postada diz é que eles começaram a trabalhar os processos de filhos menores que entraram em setembro.
Fiquei preocupado agora.
Não vejo motivos para preocupação.
Provavelmente nas próximas semanas vc verá o processo ser concluído, ou receberá algum questionamento caso o conservador identifique a falta de algo.
Enviei o processo de minha filha maior no dia 05 de maio ( data da entrega ) para Porto. Até agora nada de e-mail. Vcs acham que pode ter sido transferido p Lisboa ?
Já li por aqui que processos que chegaram depois receberam o email.
@mfernandabarbosa pelo tempo já deveria ter recebido a senha, melhor ligar na linha registo ou mandar e-mail perguntando.
Quanto a ser transferido para Lisboa o risco existe, mas quando isso acontece é depois de digitalizado. Se mandou para o Porto, a submissão será por lá.
Já deu uma olhada na pasta de SPAM? É bem comum os emails do IRN cairem lá. Se não estiver, já compensa ligar na linha registos. Provavelmente já tem número de processo e senha, por algum motivo o email apenas não veio.
Teve greve, feriado, teve a pnda de calor que obrigou muitas empresas a mandar o pessoal para casa pq estava insalubre ficar nos escritórios… se chegou em junho realmente melhor esperar mais umas semanas. Tem vários substitutos ao skype, como o viber ou o talk360. Se buscar no google vai encontrar mais uma meia dúzia de opções.
@renatocrespo ou alguém, não sei identificar na tabela qual é o caso do meu marido. Enviamos o dele para ACP em Janeiro/2026. Ele está pedindo através da mãe dele. O caso dele é transcrição ou inscrição? qual a diferença de um pro outro?
@mfernandabarbosa O meu processo foi entregue na ACP no dia 17/06 (filho maior). Enviei um e-mail para eles confirmando se houve o recebimento no dia 29/06. Dia 30/06 recebi a minha senha.
É interessante tentar se comunicar para ver se de fato receberam, tendo em vista que já se passaram mais de 30 dias corridos. A minha entrega foi na Rua Cunha, 404, coloquei no envelope a identificação do tipo do processo (pode ter ajudado a agilizar).
Não sei se entendi a tabela de julho corretamente mas os processos de neto que estão sendo analisados já são o da primeira quinzena de Set de 2023? Alguém sabe o motivo desses saltos? Notei estar bem acelerado e adiantado em relação à Lisboa.
Processo do meu sogro foi submetido em Novembro de 2023, posso ter esperanças de que em cerca de dois ou três meses esteja concluído, é isso?
Esse aparente “salto” na verdade é pq o ACP não recebia processos de neto a tes dessa data. Os que estavam sendo analisados antes foram lotes pontuais que entraram em Lisboa e foram encaminhados para o Porto para ajudar a aliviar a CRC. Agora eles estão começando a tratar os casos que realmente foram entregues no ACP.
se tratando de IRN , não tenha esperança e nem expectativa , Lisboa pode simplismente desafogar 6 meses de processos encalhados lá de um dia para o outro, ter uma greve , um entendimento idiota que tem que ter a identidade de um morto e coisas mais ou menos assim…
tenha esperança que um dia vai sair , eu acredito que entre 1-2 anos deve aprovar
Processo do meu sogro foi submetido em Novembro de 2023, posso ter esperanças de que em cerca de dois ou três meses esteja concluído, é isso?
Eu teria um pouco mais de cautela. Nada garante que eles conseguem em um mês de trabalho analisar todos os processos que chegaram em um mês. Pode ser que levem 4 meses ou 6 meses ou mesmo 1 ano para tratar o que falta para chegar até o seu. Precisa acompanhar como será a evolução.
A parte boa da notícia é que a sua vez já está mais próxima.
Comentários
@carlasimone
Prezada Carla,
Muito obrigado pelas informacoes!!!
Tendo em vista às dúvidas e colocações do @ronaldorj relativas às alterações nas exigências contidas no novo formulário 1D, que ainda não estão devidamente regulamentadas e nem como serão cobradas, andei pesquisando e como contribuição para que aqueles que estão preparando os processos para darem entrada e até mesmo para aqueles que já deram entrada no processo mais que é bom conhecer um pouco do seu futuro novo pais, apresento algumas informações relativas ao assunto, obviamente, como ponto de partida. Espero que possa ajudar um pouco para quando a regulamentação for implementada.
1 - Documento comprovativo do conhecimento suficiente da língua e da cultura portuguesa da historia e dos símbolos nacionais.
Língua:
Ser brasileiro e falar português.
Cultura e Historia:
Qual é a cultura do país de Portugal?
A cultura portuguesa é uma rica herança mediterrânica e atlântica, marcada por fortes tradições. Seus pilares incluem o Fado (Patrimônio da Humanidade), a gastronomia centrada no bacalhau e no azeite, os doces conventuais como o pastel de nata, e a paixão pelo futebol e pelo vinho.
Explore os principais aspectos da identidade lusitana:
Costumes Sociais: O povo português valoriza a família, a hospitalidade e a discrição. É uma sociedade que aprecia a pontualidade, a formalidade nos cumprimentos e o ritmo de vida mais tranquilo.
Para mergulhar mais fundo na história e nas manifestações populares, consulte o portal oficial de turismo Visit Portugal.
Símbolos Nacionais de Portugal:
Quais são os símbolos nacionais de Portugal?
Portugal possui diversos símbolos oficiais e culturais. O principal símbolo oficial é a Bandeira Nacional, dividida em verde e vermelho, com a esfera armilar e o escudo das quinas ao centro. Outros símbolos de destaque incluem o Galo de Barcelos, famoso pela lenda de justiça e sorte, e elementos como o fado, a cortiça e o azulejo.
Símbolos Oficiais e Nacionais:
Símbolos Culturais e Tradicionais:
2 - Documento comprovativo do conhecimento suficiente dos direitos e deveres fundamentais inerentes à nacionalidade portuguesa e a organização politica do Estado português.
A nacionalidade portuguesa garante o direito a ser membro da República. Seus direitos e deveres fundamentais — alicerçados na Constituição da República Portuguesa — incluem o direito à vida, à liberdade e à igualdade, além da proteção consular no exterior. Já a organização política divide-se em quatro órgãos de soberania: Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais.
Direitos e Deveres Fundamentais Inerentes à Nacionalidade:
A Constituição da República Portuguesa estabelece direitos inalienáveis e aplicáveis de forma igualitária a todos os cidadãos (nacionais originários e naturalizados, com restrições mínimas como a exigência de que o Presidente seja português de origem):
· Direitos Civis e Políticos: Direito à liberdade de expressão, de associação, de manifestação, sufrágio universal (direito ao voto) e livre circulação e residência na União Europeia.
· Direitos Econômicos e Sociais: Direito ao trabalho, à saúde (através do Serviço Nacional de Saúde), à educação e à segurança social. [1]
· Deveres: O principal dever constitucional é a defesa da Pátria, bem como a obediência à Constituição e às leis, a prestação de trabalho cívico quando exigido, e o pagamento de impostos para custear as despesas públicas.
Organização Política do Estado Português:
O Estado Português é um Estado de direito democrático, fundado na separação e interdependência de poderes. A soberania é exercida pelo povo através dos seguintes órgãos:
1. Presidente da República: Eleito por sufrágio universal direto por 5 anos. Exerce funções de representação do Estado, é o Comandante Supremo das Forças Armadas e promulga leis.
2. Assembleia da República: É o parlamento nacional, composto por Deputados eleitos. Possui a competência legislativa primária e fiscaliza os atos do Governo.
3. Governo: É o órgão de condução da política geral do país e o órgão superior da administração pública. É encabeçado pelo Primeiro-Ministro.
4. Tribunais: Administram a justiça em nome do povo. O Supremo Tribunal de Justiça é a cúpula da jurisdição comum, existindo ainda tribunais constitucionais, administrativos e fiscais.
3 - Declaração solene relativa a adesão aos Princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático:
Em relação à essa exigência alguns do fórum mais experientes, poderiam sugerir um modelo que possa servir como um modelo padrão.
@eduardo_augusto muito obrigada!
Poxa não sabia que há essa possibilidade deles enviarem para outro lugar. Tomara que não mandem pra Lisboa. =/
Boa tarde pessoal,
Estou na parte final do processo de um amigo para enviar para a ACP.
Ao olhar a certidão de nascimento dele, o nome do Pai que é português esta correto, porém, o nome da mãe consta diferente da certidão de nascimento e sua identidade, pois eles casaram e ela inseriu um sobrenome.
Diferente do que tinha dito antes, consta na certidão de nascimento dele que os pais são casados.
Teria algum problema?
Os pais dele casaram apenas no brasil e não transcreveu o casamento em Portugal.
@renatocrespo obrigada por compartilhar a imagem
meu processo foi recebido dia 2 de abril de 2025 e até agora nada, liguei para lá e falaram para eu aguardar :/
Bom dia pessoal
Pela planilha postada, já não era para esse meu processo estar finalizado? O processo é de filho menor. Fiquei preocupado agora.
@Claudiopsilva
Pela planilha postada, já não era para esse meu processo estar finalizado?
Não. O processo foi submetido no final de setembro e o que a planilha postada diz é que eles começaram a trabalhar os processos de filhos menores que entraram em setembro.
Fiquei preocupado agora.
Não vejo motivos para preocupação.
Provavelmente nas próximas semanas vc verá o processo ser concluído, ou receberá algum questionamento caso o conservador identifique a falta de algo.
@ecoutinho,
Muito obrigado pelo esclarecimento.
Boa tarde pessoal ,
Enviei o processo de minha filha maior no dia 05 de maio ( data da entrega ) para Porto. Até agora nada de e-mail. Vcs acham que pode ter sido transferido p Lisboa ?
Já li por aqui que processos que chegaram depois receberam o email.
Obrigada !
@mfernandabarbosa pelo tempo já deveria ter recebido a senha, melhor ligar na linha registo ou mandar e-mail perguntando.
Quanto a ser transferido para Lisboa o risco existe, mas quando isso acontece é depois de digitalizado. Se mandou para o Porto, a submissão será por lá.
@mfernandabarbosa
Já deu uma olhada na pasta de SPAM? É bem comum os emails do IRN cairem lá. Se não estiver, já compensa ligar na linha registos. Provavelmente já tem número de processo e senha, por algum motivo o email apenas não veio.
@ecoutinho
A pasta de spam já foi consultada ... ma enganei apenas no.mês , chegou lá em 05 de JUNHO
Aqui tem o passo a passo do substituto do skype em algum lugar ? Vc sabe me dizer qual melhor horario ?
@mfernandabarbosa
Se é assim, eu esperaria mais umas 2 semanas. Tem que considerar que teve uma greve no meio.
Pra ligar tem que ser no minuto que abre.
@mfernandabarbosa @SergioM
Teve greve, feriado, teve a pnda de calor que obrigou muitas empresas a mandar o pessoal para casa pq estava insalubre ficar nos escritórios… se chegou em junho realmente melhor esperar mais umas semanas. Tem vários substitutos ao skype, como o viber ou o talk360. Se buscar no google vai encontrar mais uma meia dúzia de opções.
@Labapti
Excelente contribuiçao para o fórum.
Obrigado!!!
@renatocrespo ou alguém, não sei identificar na tabela qual é o caso do meu marido. Enviamos o dele para ACP em Janeiro/2026. Ele está pedindo através da mãe dele. O caso dele é transcrição ou inscrição? qual a diferença de um pro outro?
Obrigada!
@Jacqueline Thompson
@Jacqueline Thompson
Art.º 1.º, n.º 1, alínea c), transcrição, maiores.
Alguém poderia me explicar qual a diferença entre o processo 1c inscrição e transcrição?
@AlexSLv
Poderia dizer que documentos apresentou para nacionalidade da sua filha menor de 01 ano?
obrigado
@GabrielJorge
Ver acima.
#Seu_Processo_é_por_transcrição 😁
@mfernandabarbosa O meu processo foi entregue na ACP no dia 17/06 (filho maior). Enviei um e-mail para eles confirmando se houve o recebimento no dia 29/06. Dia 30/06 recebi a minha senha.
É interessante tentar se comunicar para ver se de fato receberam, tendo em vista que já se passaram mais de 30 dias corridos. A minha entrega foi na Rua Cunha, 404, coloquei no envelope a identificação do tipo do processo (pode ter ajudado a agilizar).
Olá, pessoal!
Não sei se entendi a tabela de julho corretamente mas os processos de neto que estão sendo analisados já são o da primeira quinzena de Set de 2023? Alguém sabe o motivo desses saltos? Notei estar bem acelerado e adiantado em relação à Lisboa.
Processo do meu sogro foi submetido em Novembro de 2023, posso ter esperanças de que em cerca de dois ou três meses esteja concluído, é isso?
@caslu
Esse aparente “salto” na verdade é pq o ACP não recebia processos de neto a tes dessa data. Os que estavam sendo analisados antes foram lotes pontuais que entraram em Lisboa e foram encaminhados para o Porto para ajudar a aliviar a CRC. Agora eles estão começando a tratar os casos que realmente foram entregues no ACP.
@ecoutinho
Obrigado!
Portamto, devo acreditar que a estimativa que fiz faz sentido?
@caslu
se tratando de IRN , não tenha esperança e nem expectativa , Lisboa pode simplismente desafogar 6 meses de processos encalhados lá de um dia para o outro, ter uma greve , um entendimento idiota que tem que ter a identidade de um morto e coisas mais ou menos assim…
tenha esperança que um dia vai sair , eu acredito que entre 1-2 anos deve aprovar
@caslu
Processo do meu sogro foi submetido em Novembro de 2023, posso ter esperanças de que em cerca de dois ou três meses esteja concluído, é isso?Eu teria um pouco mais de cautela. Nada garante que eles conseguem em um mês de trabalho analisar todos os processos que chegaram em um mês. Pode ser que levem 4 meses ou 6 meses ou mesmo 1 ano para tratar o que falta para chegar até o seu. Precisa acompanhar como será a evolução.
A parte boa da notícia é que a sua vez já está mais próxima.