Documentação Atribuição - Formulário 1C
O formulário 1C precisa ser assinado por reconhecimento de firma por autenticidade.
Minha dúvida é se esse formulário precisa ser apostilado, na Apostila de Haia também.
Agradeço pelo esclarecimento.
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Comentários
Não precisa, porque o formulário já é um documento português. Só se apostila documentos estrangeiros para que possam ter validade em Portugal.
Obrigada pelo esclarecimento, Lucas.
Eu imprimi o formulário em uma única folha, frente e verso, de modo que ficaram duas páginas na frente e duas no verso. Fiz isso para que a assinatura e o reconhecimento de firma por autenticidade fossem realizados em um único documento.p
Você saberia me informar se eles aceitam nesse formato?
Se as duas primeiras páginas do formulário 1c foram impressas numa mesma folha (frente e verso), então está certo. O importante é que a página da assinatura esteja na mesma folha que a página dos dados pessoais.
Minha esposa já é portuguesa, tem passaporte e cartão cidadão.
Posso pedir a nacionalidade pro nosso filho aqui no Consulado de São Paulo, ou é melhor mandar pra Conservatória de Lisboa ?
O tempo pra sair é o mesmo ??
@fcapelato
Se seu filho tiver menos que 1 ano de idade, faz sentido ir pelo consulado. Se tiver 1 ano ou mais mande para o Arquivo Central do Porto usando o guia abaixo pois pelo consulado será muito mais demorado.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C
@ecoutinho
Meu filho tem mais que 18 anos ...
@fcapelato
Então o guia é esse: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Não faça pelo consulado.
@ecoutinho
E pra fazer cidadania pra Cônjuge ?
@fcapelato
Documentos para Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento Modelo 3
Se você for no topo da página vai encontrar o botão "Guias e informações Úteis".
Todos esses guias estão lá. 90% das perguntas das pessoas por aqui são resolvidas apenas checando o que já está escrito alí.
@ecoutinho
Muito obrigado...
Mais uma duvida: Eu mando os Processos pra Conservatória de Lisboa ou pro Porto ?
@fcapelato
Por favor, leia o que já te mandei. Está tudo lá.
@ecoutinho
Oi, confesso que não achei, ainda estou aprendendo a navegar na Comunidade....
Se vc puder responder: Eu mando os Processos pra Conservatória de Lisboa ou pro Porto ?
Agradeço
@fcapelato
Não é necessário navegar pelo fórum, já te passei os links diretos para os guias, mas vou repetir:
o guia para filhos maiores é esse:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Para cônjuge esse
Documentos para Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento Modelo 3
É só clicar em cada um e ler. Tem a lista de documentos, orientações gerais e ao final o melhor lugar para cada tipo de processo.
Não quero passar essa informação num post que vai ficar congelado no tempo e seriam os lugares corretos hoje, mas poderia levar as pessoas no futuro a erro ao lerem a informação aqui. Os guias são atualizados periodicamente, portanto se consultar sempre lá estará com a informação atualizada.
@ecoutinho @SergioM
Gostaria de pedir esclarecimentos relativamente aos requisitos de assinatura e certificação do formulário de pedido de nacionalidade (artigo 1(1)(c)). Após efetuar o pagamento de 175€, recebo o formulário por e-mail para descarregar, preencher e assinar.
É obrigatório que este formulário seja assinado e certificado no Consulado de Portugal em Goa, ou é também aceite que a assinatura seja reconhecida por um advogado ou notário local na Índia, seguida de apostila?
Poderiam, por favor, confirmar qual destas opções é aceite para este tipo de pedido, de forma a evitar que o documento seja rejeitado ou que sejam necessárias verificações adicionais?
Agradeço desde já a vossa orientação.
@Picol22
Não tenho informação se o reconhecimento feito por um notário na Índia seria aceito.
Em teoria, faria sentido aceitarem, afinal aceitam o reconhecimento feito por um notário no Brasil, mas, como nunca vi nenhum caso, te recomendo que faça o reconhecimento da assinatura num consulado Português pois isso é 100% seguro que é aceito.
Reconhecimento de assinatura feita por advogado só é aceita se o advogado for inscrito na Ordem dos Advogados portugueses.