Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado May 29

    @Giulia1609

    No mundo todo tem prioridade pra idoso, é uma questao universal, por que justamente Portugal seria o unico lugar que nao ia ter?

    Apesar de concordar que prioridade a idosos deveria ser universal (em filas de banco, atendimento, serviço público, assentos em transportes etc ) por razões óbvias, eu discordo da sua advogada que seja algo universal, praticado em todos ou quase todos lugares e Portugal seria o ponto fora da curva.

    Moro em um outro país da Europa, que não Portugal, e por aqui me impressiona que tirando o assento reservado para idosos em ônibus, no mais não vejo filas de atendimento preferencial ou prioridade a idosos como é comum ver no Brasil. O que acaba acontecendo é que é comum as pessoas oferecerem ao idoso passar na frente, mas não há uma fila específica e pelo que sei não é uma obrigação.

    Quem já esteve nos EUA ou já precisou ir em um dos famigerados consulados deles por aí já deve ter percebido que por lá também não há essa preocupação.

    Nesse ponto me parece mais daqueles exemplos em que o Brasil seja um ponto fora da curva (positivamente, como em muitos outros pontos, por mais que a gente não perceba, quando vive aí).

    Mais um exemplo também na Europa: veja o artigo abaixo da DW (a "BBC" da Alemanha). É um artigo antigo, é verdade, mas, pelo que me consta, continua atual.



  • @ecoutinho @Lucasms92 isso mesmo! Eu tava comentando sobre os argumentos que o IRN usa. Minha familia mesmo a gente so entrou com o pedido agora, porque o portugues (que era avô da minha avó) morreu em 1902, a filha dele tinha 2 anos quando ele morreu, e minha vó foi nascer so em 1938. Entao ninguem sabia nada kkkk, fomos saber so quando fui fuxicar no family search. Aposto que tem varios casos assim tambem. O do meu colega, o pai nao faleceu mas abandonou a familia, entao tambem nao tinham ciencia. Assim vai….

    O que eu reforço pois acho importante é justamente isso, independente qual o motivo da pessoa entrar tarde com o requerimento, a prioridade por ser idosa é inquestionável e imutavel ao meu ponto de vista. Tem 75+, acabou. Prioridade e ponto final.

    @ecoutinho obrigada!

  • @ecoutinho caramba nao sabia que o restante da europa era assim tambem. Vou dar uma lida no artigo, obrigada.


    Sobre isso, acho complexo, porque ao meu ver pessoas de risco merecem sim um atendimento prioritário. Grávidas, crianças de colo, portadores de deficiências físicas ou mentais, ao meu ver não so se beneficiam com a fila de prioridade pela velocidade da resolução, mas tambem com a compreensão do caso, se é idoso a pessoa tem mais paciência , quando é alguma deficiência visual ou auditiva, a pessoa saber libras, ter equipamentos especificos, etc

  • antonio18antonio18 Member

    Boa tarde a todos!

    Hoje são completados 1.600 dias (53 meses e 10 dias exatos) da abertura de Processo (registrado em planilha) de Atribuição de Cidadania para Netos pela CRC Lisboa, de Nº 50.XXX-2022 (ainda analisados nesse órgão), encaminhado por minha esposa em 05-01-2022 e recebido pela CRC Lisboa em 10-01-2022, exigência (cópias reprográficas das Certidões de Nascimentos do requerente e do progenitor para verificação das assinaturas quando dos registros) solicitada em 16-01-2026, exigências cumpridas/recebidas pela CRC Lisboa em 06-02-2026. Status atual: Para Decisão 17-03-2026.

    Nossa rotina desde então é verificar duas vezes ao dia, se há alguma movimentação no processo.

    Só com muita fé e suco de maracujá para aplacar tanta ansiedade.

  • Boa tarde a todos,

    Vou solicitar a tramitação prioritária para o processo do meu avô (neto + 75 anos) e me surgiu a dúvida de quais documentos seriam necessários para instruir esta solicitação. Vi pela mensagem que um dos foristas recebeu lá da CRC que seriam necessários os documentos originais, assim seria melhor enviar novamente a certidão de nascimento, mesmo que ela já conste devidamente no processo? Ademais, vocês teriam algum modelo de carta para realizar esta solicitação ou seria um requerimento simples, sem justificativas complexas (só me embasando na Instrução Normativa do IRN)?

    Por fim, gostaria da opinião de vocês acerca dos prazos. Acham que isso realmente tem potencial de encurtar de forma relevante o tempo para deferimento dos processos? O processo do meu avô é de Dezembro de 2023, assim, de forma otimista, acho que terminaria até o final de 2027. O que acham? (obs: sei que possivelmente seria um chute, dada a situação atual da CRC e do IRN...)

  • @LilaDias

    No meu caso, tive exatamente essa preocupação antes mesmo de dar entrada no processo.

    Juntei toda a documentação que constava do formulário 1D e ainda fiz previamente a transcrição do casamento dos meus avós para evitar qualquer questão futura relacionada ao estado civil ou à linha de transmissão.

    Mesmo assim, o processo acabou por cair em exigência, mas por uma situação diferente. Fui registada apenas aos 6 anos e 10 meses de idade, junto com meu irmão mais novo, e a exigência incidiu sobre esse aspeto, informar o porque do registo tardio. Pois sou a primeira filha do casal, e isso conta na minha certidão reprografica, apostilada e autenticada, bem como tem a assinatura do meu pai, bem como de 2 pessoas idôneas como testemunhas.

    Na minha perspetiva, tratou-se de uma situação muito específica, porque eu era menor, o meu pai constava da certidão, havia reconhecimento e testemunhas, pelo que nunca imaginei que isso viesse a gerar uma exigência.

    Cumpri integralmente o que foi solicitado em 30/05/25 e continuo também à espera da decisão já a 1 ano.

    Seguimos 🙏

  • editado May 29

    @Lucas_Rocha

    Se vc rolar a tela uns posts para trás vai encontrar um da @carlasimone em que ela anexa a minuta de requerimento que ela fez. Na minha avaliação basta enviar o requerimento assinado pelo requerente (o futuro português) com a firma reconhecida por autenticidade (assina na frente do funcionário do cartório) e apostilar.

    Se o motivo do pedido for idade, não vejo necessidade de enviar nenhum documento adicional além do próprio requerimento, afinal tudo que é necessário para confirmar a idade do requerente já consta do processo (sua certidão de nascimento e seu documento de identidade).

    Sobre a efetividade, penso o seguinte: se vc enviar o pedido e a prioridade não fizer muita diferença, vc não perdeu nada. Se adiantar uns meses vc está no lucro, ou seja, na minha opinião compensa tentar, afinal o custo não é alto (um reconhecimento de firma, uma apostila e um envio pelo correio, o total deve dar uns R$250 em SP. Faz tempo que não moro mais aí, mas provavelmente deve ser o preço de um tanque de gasolina).

  • @Lucas_Rocha

    Os documentos devem ser originais, mas já foram enviadas a cópia de documento de identidade apostilada e a certidão de nascimento original apostilada. Não é preciso mandar o mesmo documento, só fazer referência ao que já enviou.

    Vou marcá-lo numa discussão onde consta o modelo que fiz para solicitar a urgência para idosos com base no conteúdo da deliberação e nas sugestões dos colegas do fórum.

  • @Giulia1609

    Posso.contribuir com algumas informações.Sou PCD porém não sou cadeirante mas mesmo assim tenho muitos " privilégios " . Quando viajo uso um porta cartão que tem uma fita estampada com girassóis , que é o SíMBOLO UNIVERSAL das deficiências que não são visíveis. Não entro em nenhuma fila nos aeroportos, check in, passar no raio x e na imigração. Nos aeroportos da Alemanha em geral tem este símbolo no alto indicamdo o lugar que vc pode usar em outros lugares e.só mostrar o crachá ( com minha ID de PCD oficial ).

    Na Itália por exemplo ( voltei de uma viagem de 15 dias não paguei nenhum museu ou monumento eu e.meu marido). Na Alemanha ja tem um desconto bem pequeno, Portugal não pago nem.meu acomoanhante e na Espanha tive um free e um com 50%. Fila em.todos esses lugares nâo existe ... Agora idosos todos na fila como qqer jovem, meia idade

    Quando vc vir uma pessoa usando este colar agora vc já sabe


  • Pessoal, processo de neto do meu pai caiu em exigência com o seguinte texto


    1-  Deverá ser esclarecido se existe um outro registo de nascimento do progenitor ou se estamos perante um registo tardio e quais as razões que levaram a esse facto, tendo em conta que nasceu em 1920 e foi registado em 1931.


    Meu avô (filho de português ja falecido) foi registrado com 11 anos, algo que era comum na epoca.. vocês sabem de outro processos que foram deferidos mesmo com esse registro tardio?

    Estamos fazendo por advogado, mas não tenho tido respostas muito transparente quanto ao andamento.. Fiquei preocupada

  • @jhennymiranda

    Quando a criança foi registrada depois de um ano de idade, eles querem saber a razão disso. Em geral deferem o processo após receber a explicação.

    Dê uma lida aqui:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/25906/guia-justificativa-de-registro-tardio

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