Visto para cônjuge
Erich Kossatz
Member
Olá pessoal!
Gostaria de tirar uma dúvida com relação ao visto para cônjuge. Minha mãe recebeu a cidadania dela mês passado, gostaria de saber qual a melhor opção de visto para meu pai, para que ele possa permanecer em Portugal ou na Europa por tempo indeterminado e também ter direitos como saúde? Como minha irmã mora na Espanha, eles teriam interesse em permanecer lá por 6 meses.
Agradeço a ajuda!
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Comentários
O seu pai não precisa de visto, se for brasileiro, só precisa ir. O Etias ainda não está funcionando. Se o Etias entrar em vigor, ele precisa desse visto eletrônico, mas não paga a taxa de 20 euros por ser parente de cidadão. Uma vez lá na Europa, em QQ pais, ele vai precisar pedir o status de familiar de cidadão. As regras mudam de país pra pais, mas ele tem direito em todo o espaço europeu. Quando emitirem o status de familiar de europeu, ele será tratado como europeu para todos os fins. Uma vez que ele é esposo de uma europeia, ele não é turista nunca mais.
Para facilitar, caso Portugal seja o destino, pede logo a transcrição do casamento, para não ter atrapalhacao lá.
E faz a transcrição de casamento aqui no Brasil pelo Consulado. Fiz da minha sogra no Consulado do Rio e demorou 15 dias. A entrega dos documentos é via Correios e a resposta é por email.
@Erich Kossatz
Gostaria de tirar uma dúvida com relação ao visto para cônjuge. Minha mãe recebeu a cidadania dela mês passado, gostaria de saber qual a melhor opção de visto para meu pai, para que ele possa permanecer em Portugal ou na Europa por tempo indeterminado e também ter direitos como saúde?
Primeira coisa a fazer é transcrever o casamento dos seus pais, assim seu pai passa a ser reconhecido legalmente como cônjuge de uma portuguesa. O melhor lugar para fazer é no consulado do RJ, recebem por correio do país inteiro e fica pronto em mais ou menos 1 mês. No site do consulado tem as instruções.
Com o casamento transcrito, seu pai entra em Portugal junto de sua mãe (quando chegarem no aeroporto de Lisboa ambos podem ir juntos para o guinchê da imigração reservado para cidadãos da UE) e uma vez que estiverem no país ele precisa fazer um agendamento com a AIMA para solicitar um cartão de residente para familiar de cidadão da UE (link aqui).
Com isso ele pode viver normalmente em Portugal e ter acesso aos mesmos direitos de qualquer residente legal.
Para outros países da UE o processo é semelhante, mas cada país tem seu processo. Como sua mãe é portuguesa eles podem viver em qualquer país da UE, mas ele precisa fazer o cartão de residente do país em que for morar. Não pode fazer o cartão em Portugal e ir residir na Espanha, por exemplo.
Muito obrigado!
@lucaslna
@Jacqueline Thompson
@ecoutinho
A transcrição já está em andamento.
Uma outra dúvida. Como ele vai pra Espanha, ele pode fazer todo esse processo na Espanha, ou por minha mãe ser portuguesa ele precisa pelo menos dar entrada ou ter esse reconhecimento em Portugal antes de solicitar o de outro país da UE?
@Erich Kossatz
Como ele vai pra Espanha, ele pode fazer todo esse processo na Espanha, ou por minha mãe ser portuguesa ele precisa pelo menos dar entrada ou ter esse reconhecimento em Portugal antes de solicitar o de outro país da UE?Se eles vão viver na Espanha, esqueça Portugal e a AIMA. Seu pai precisa pedir o cartão de residente como cônjuge de cidadão da UE na imigração espanhola. Não interessa que sua mãe seja Portuguesa.
Meu caso por exemplo: sou português, minha esposa é brasileira, vivemos na Irlanda. Minha esposa pediu cartão de residente para familiar de Europeu na imigração irlandesa. A AIMA nunca nem ouviu falar em pedido de cartão de residência dela pois só vamos a Portugal a turismo.
@Erich Kossatz
As regras variam um pouco de país pra país.
Por exemplo, na Irlanda, onde o @ecoutinho mora, o cidadão da EU pode simplesmente "chegar e ficar". (Estou simplificando, acho)
Na Espanha é um pouco diferente. Mesmo sendo cidadão europeu, para ficar na Espanha por mais de três meses, você vai ter que se registrar localmente. E para isso, vai precisar provar que está de fato residindo na Espanha (por exemplo, apresentando um contrato de aluguel), que tem dinheiro para se sustentar (ou poupança, ou está trabalhando)...
Esta página explica o processo: https://www.barcelona.cat/internationalwelcome/en/certificate-of-registration-as-an-eu-national
Essa página é de Barcelona, mas parece que o processo é ligeiramente diferente em outros lugares na Espanha.
Pelo que sei na Espanha ele vai precisar de um endereço fixo e um contrato de emprego de alguém da casa, ou de renda comprovada, mas não é nada demais.
Eu tenho uma dúvida e relação à união estável. No Brasil é muito similar ao casamento para fins legais. Como funciona em Portugal/Europa esse instituto? Em adquirindo a cidadania portuguesa eu poderei levar minha companheira? Qual a melhor forma de regularizar a situação dela na opiniao de vocês?
@RgsCunha
Depende muito de país. Em Portugal existe a "União de Facto" que é parecida com a união estável, mas para vc fazer uma união estável brasileira valer igual em PT você precisa contratar um advogado e fazer um processo judicial. Te recomendo ler esse artigo no gov.pt que explica as diferenças entre casamento e união de facto. Se for para a Espanha as regras podem ser outras, na Alemanha outras etc.
Por conta dessa complexidade toda, quando decidi mudar para a Europa decidi casar ainda no Brasil e mudar para cá casados. Vivíamos em união estável há 10 anos, temos uma filha que na época tinha 7 anos e achei que vir morar na Europa dessa forma colocaria ela em uma situação precária, o que é a última coisa que eu gostaria que acontecesse. Fizemos apenas o casamento no cartório, não fizemos festa nem nada até pq estávamos no meio do período da pandemia e estávamos de mudança do país.
Qual a melhor forma de regularizar a situação dela na opiniao de vocês?
Meu conselho seria que você avaliasse se não é o caso de fazer o mesmo: casar-se. No dia a dia do casal muda pouco mas vai ver que tudo vai ficar mais fácil quando for lidar com a burocracia em imigração, contratos de aluguel, impostos, seguro saúde, compra de imóvel, banco etc etc.