Nacionalidade de Filho Maior
Sendo a mae portugues, para fazer o processo 1C (filho maior), eu consigo dar entrada sem a transcrição de casamento? como sei que o processo esta demorando aproximada 1 ano, gostaria logo de dar entrada que é o tempo que a transcrição de casamento sai e depois eu poderia aditivar a transcrição. Gostaria de ganhar esse tempinho.
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Comentários
Se nasceu depois de 1978 e foi registrado no primeiro ano de vida, em tese não precisa da transcrição, mas existe caso de exigência nesse sentido. Pode mandar logo o processo de filho pro ACP e a transcrição ao mesmo tempo pro consulado do RJ que quando forem analisar o processo, a transcrição já estará averbada no assento de nascimento.
@cfelipelf
A transcrição será exigida, independente de ter nascido depois de 1978.
Isso porque, embora a lei reconheça a "legitimidade" do registro de uma criança mesmo quando os pais não sejam casados - aos olhos de portugal, não são casados pois não foi feita a transcrição - o problema aqui é outro: com o casamento, estou assumindo que a mulher adotou o sobrenome do marido.
Assim, o nome que está no assento de nascimento português da mãe, não corresponde ao nome da mãe que aparece na certidão de nascimento brasileira do filho.
Essa divergência, que obviamente não é um erro, é resolvida com a transcrição.
Mas você pode sim fazer em paralelo. Manda seu pedido de nacionalidade para portugal. E manda o pedido de transcrição p consulado do rio. Quando receber a transcrição, pede uma via atualizada do assento da mãe (se o consulado nao enviar, mas normalmente envia), e manda para portugal.
Pode ser que passe sem a transcrição? Sim. Mas o normal é exigirem.
@SergioM @ecoutinho @CarlosASP
Meu receio seria do pedido ser indeferido no ato da admissão por ainda nao ter a transcrição já que irei fazer em paralelo.
@cfelipelf cale a pena fazer a transcrição antes , e ela sai rápido pelo consulado..
****vale a pena
Boa Tarde!
Gente alguém sabe em que pé está o andamento dos processos para filho maior ? Meu processo é de Julho 2024 e nada ainda!! a assessoria fez pela CRC (pior coisa que podeiram fazer) me atrasou completamente!! pelo que vejo nas outras conservatórias está bem mais rápido.
@ILLGNER_AYRES
Infelizmente a CRC Lisboa é o pior lugar para um processo de filho. Ainda estão analisando os processos que chegaram em fevereiro/2022 segundo o último status divulgado. Se nada mudar, seu processo deve ser analisado apenas na metade de 2028, infelizmente,.
Pode acompanhar no tópico abaixo, o pessoal sempre atualiza o status das duas principais conservatórias (ACP e CRC Lisboa)
@ILLGNER_AYRES
Um pequeno ajuste: desde 2024 (acho que desde meados de 2023), todos os advogados e solicitadores são obrigados a utilizar o sistema eletrônico do IRN, de modo que a assessoria não fez o pior que poderia ter feito, mas sim a única coisa que poderia ter feito.
"Mas eles poderiam ter avisado" -- verdade, mas aí acabava com o negócio deles.
Para ser justo: havia uma promessa de que o sistema faria uma distribuição balanceada dos processos, para que as conservatórias não ficassem sobrecarregadas. Infelizmente, não tem como fazar isso, se não há conservadores em número suficiente.
@ecoutinho
@eduardo_augusto
Sim, de fato em 2024 uma assessoria não tinha opção de mandar para outro lugar, não foi culpa deles, mas não muda o fato de que Lisboa é o pior lugar possível para um processo de filho tramitar.
@eduardo_augusto
Só saberemos se a CRC é o pior lugar para tramitar os processos de filhos maiores quando esses processos voltarem a ser analisados lá. Por enquanto, parece ser o melhor lugar para mantê-los protegidos de qualquer manuseio.
@Vortex
Pelo histórico dos últimos 6 anos é seguro afirmar que a CRC é o pior lugar para um processo de filho. Quando o ACP aprovava um processo de filho em 6 meses, a CRC fazia em 18 meses (2020), entre 2023 e 2026 o ACP piorou e estava aprovando em 12 meses e a CRC em 3 anos.
Atualmente o ACP está sofrendo outra piora e a média está em 14 meses, mas eu acredito que isso continue piorando aos poucos até "estabilizar" em ~18 meses. Já a CRC está levando 4 anos para o mesmo processo de filho e provavelmente deve continuar piorando.
@Vortex
Por enquanto, parece ser o melhor lugar para mantê-los protegidos de qualquer manuseio.Hahaha, você matou a charada!!!
@ecoutinho
Permita-me uma correção. Não é correto afirmar que um processo de filho maior está a demorar quatro anos a ser aprovado na CRC. O que se pode afirmar é que existem cerca de quatro anos de processos acumulados sem análise. Quando esses tipo de processo voltar a ser analisado, então será possível ter uma ideia mais clara do tempo necessário para a aprovação de um processo. Por enquanto, o mais correto é dizer que não existe previsão.