Nacionalidade de Filho Maior
Sendo a mae portugues, para fazer o processo 1C (filho maior), eu consigo dar entrada sem a transcrição de casamento? como sei que o processo esta demorando aproximada 1 ano, gostaria logo de dar entrada que é o tempo que a transcrição de casamento sai e depois eu poderia aditivar a transcrição. Gostaria de ganhar esse tempinho.
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Comentários
Se nasceu depois de 1978 e foi registrado no primeiro ano de vida, em tese não precisa da transcrição, mas existe caso de exigência nesse sentido. Pode mandar logo o processo de filho pro ACP e a transcrição ao mesmo tempo pro consulado do RJ que quando forem analisar o processo, a transcrição já estará averbada no assento de nascimento.
@cfelipelf
A transcrição será exigida, independente de ter nascido depois de 1978.
Isso porque, embora a lei reconheça a "legitimidade" do registro de uma criança mesmo quando os pais não sejam casados - aos olhos de portugal, não são casados pois não foi feita a transcrição - o problema aqui é outro: com o casamento, estou assumindo que a mulher adotou o sobrenome do marido.
Assim, o nome que está no assento de nascimento português da mãe, não corresponde ao nome da mãe que aparece na certidão de nascimento brasileira do filho.
Essa divergência, que obviamente não é um erro, é resolvida com a transcrição.
Mas você pode sim fazer em paralelo. Manda seu pedido de nacionalidade para portugal. E manda o pedido de transcrição p consulado do rio. Quando receber a transcrição, pede uma via atualizada do assento da mãe (se o consulado nao enviar, mas normalmente envia), e manda para portugal.
Pode ser que passe sem a transcrição? Sim. Mas o normal é exigirem.
@SergioM @ecoutinho @CarlosASP