Estou reunindo documentos para transcrição de casamento em Portugal (casamento ocorrido no Brasil em 1921) e encontrei uma divergência no nome da nubente portuguesa (minha bisa).
No assento de nascimento português, ela consta como Anna, filha de Piedade Lopes (Pinhel).
Porém, na certidão brasileira de casamento, o nome foi registrado como Anna Gomes dos Santos.
O ponto da divergência é o sobrenome “Gomes”, que não existe no assento português e não aparece em nenhum outro registro brasileiro posterior. Nos nascimentos dos filhos e demais documentos, ela sempre consta como Anna dos Santos.
Não há divergência de filiação, datas ou naturalidade — trata-se claramente da mesma pessoa, sendo o “Gomes” um ERRO isolado na certidão do casamento.
Consultei o cartório brasileiro sobre retificação administrativa, mas foi exigida via judicial (art. 109), o que tento evitar para não atrasar o processo.
Minha dúvida: alguém já transcreveu casamento em Portugal com situação semelhante (sobrenome divergente apenas no casamento brasileiro)? Houve exigência ou foi aceito mediante esclarecimento? Como ficou a transcrição? com o nome errado ou corrigida?
Por gentileza alguém que já enviou transcrição de casamento para Consulado do Rio de Janeiro ! Poderiam me passar o endereço se possível for ?
Enviar para cidade do Porto está muito demorado. Levando 9 meses para concluir e ainda ficar aguardando para receber os documentos por correio. Tempo total quase 1 ano.
Irei enviar um para o Rio de Janeiro para ter certeza se o tempo realmente é menor.
Estou reunindo documentos para transcrição de casamento em Portugal (casamento ocorrido no Brasil em 1921) e encontrei uma divergência no nome da nubente portuguesa (minha bisa).
No assento de nascimento português, ela consta como Anna, filha de Piedade Lopes (Pinhel).
Porém, na certidão brasileira de casamento, o nome foi registrado como Anna Gomes dos Santos.
O ponto da divergência é o sobrenome “Gomes”, que não existe no assento português e não aparece em nenhum outro registro brasileiro posterior. Nos nascimentos dos filhos e demais documentos, ela sempre consta como Anna dos Santos.
Não há divergência de filiação, datas ou naturalidade — trata-se claramente da mesma pessoa, sendo o “Gomes” um ERRO isolado na certidão do casamento.
Consultei o cartório brasileiro sobre retificação administrativa, mas foi exigida via judicial (art. 109), o que tento evitar para não atrasar o processo.
Minha dúvida: alguém já transcreveu casamento em Portugal com situação semelhante (sobrenome divergente apenas no casamento brasileiro)? Houve exigência ou foi aceito mediante esclarecimento?
Olá, boa noite...eu recebi o meu acento português, 1 ano após o processo de solicitação de nacionalidade ( filha de português) e agora estou solicitando a nacionalidade para meu filho. Depois de 6 meses que enviei os documentos do meu filho recebi por email a informação que era necessário a transcrição do meu casamento. Enfim, diante da demora que todos estão dizendo acredito que vou perder o prazo do processo do meu filho devido a demora para conseguir a transcrição. Alguém saberia me ajudar com alguma informação nesse caso? Já enviei e-mail perguntando sobre esse prazo mas ninguém responde.
@SergioM obrigada pela resposta. Mandei o pedido dos meus filhos para o Porto Arquivo Central do Porto. Por enquanto só recebi a solicitação de transcrição do meu casamento no processo do meu filho menor de idade. O outro filho é maior de idade.
O endereço que manda para o Rio De Janeiro é o abaixo citado?
Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro “Transcrição de casamento”
Rua São Clemente, 424 - Botafogo
Rio de Janeiro - RJ
CEP:22260-006
Assim que mandar apostilar os documentos irei mandar para o Rio de Janeiro. Espero que tenha sorte de conseguir.
Que curioso que tenham pedido essa transcrição. Seeia legal se você postasse o texto integral da exigência, para entendermos a justificativa deles. Obviamente, ocultando seus dados pessoais.
Por outro lado: não perca muito tempo pensando, ou imaginando alternativas. Providencie logo a transcrição. O que eu faria, na sua situação, seria mandar junto do pedido de transcrição uma cartinha, bem simpática e formal, pedindo a gentileza de darem uma atenção ao pedido por se tratar de uma exigencia para obtençao de nacionalidade de um menor. Não tem muita chance de funcionar, provavelmente nao vai funcionar, mas às vezes cai na mão de um funcionário um pouco mais gentil... aí vai que são 16:50 numa sexta, o expediente termina 17:00, o cara pensa, "vou matar esse processo logo em vez de deixar pra segunda"...
Lembrando: confira todos os documentos antes de enviar e faça uma cópia de tudo e guarde.
Assunto: Pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa respeitante a xxxxxxxxxxxx- NOTIFICAÇÃO
Nos termos e para os efeitos do artigo 41º, nº 1, alínea a) / b) / 42º nº 1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para, no prazo de 30 dias úteis, (sem dilação se o ato for praticado por meios eletrónicos / acrescido da dilação de 5 dias úteis (regiões autónomas) / acrescido da dilação de 15 dias úteis (país estrangeiro europeu) / acrescido da dilação de 30 dias úteis (país estrangeiro fora da Europa) apresentar:
Esclarecimento sobre a divergência do nome da mãe entre o registo de nascimento português e os documentos apresentados no processo. Poderá estar em causa a omissão da transcrição do casamento, dado que o apelido XXXX é do pai do menor. A transcrição do casamento em Portugal constitui um ato de registo civil obrigatório, apenas podendo produzir efeitos neste território após a realização da mesma, a qual deve ser promovida pelo/a interessado/a junto de Conservatória do Registo Civil ou Consulado, com base em certidão por fotocópia do assento de casamento emitido pelo serviço competente de registo civil estrangeiro, devidamente legalizada (citados artigo 1651º nº 1, alínea b) do Código Civil e artigos 1º, nº 1, alínea d) e 2º do Código do Registo Civil);
Informo V. Exa. de que sem as informações / documentos solicitados, não será dado seguimento ao processo, já que são necessários à apreciação do pedido.
Agradeço pelas dicas, já estou providenciando a transcrição do casamento, vou mandar para o RJ como o @SergioM sugeriu. Peguei o modelo de requerimento no próprio site do Consulado do RJ, mas sempre ficamos com dúvidas no preenchimento nos detalhes, por exemplo, ao final do requerimento consta o nome da cidade Rio de Janeiro, e a data. Minha dúvida está em deixar o nome Rio de Janeiro ou colocar a cidade onde resido. 😅...vou levar as duas cópias no cartório pra assinar e lá eu pergunto pra eles o que seria correto.
Para responder a sua duvida: eu moro no interior do RJ, mandei um pedido de transcrição para o Consulado do Rio. Deixei "Rio de Janeiro" no formulário, passou sem problema, apesar de o reconhecimento de firma e o endereço de residência não serem a cidade do Rio de Janeiro.
Podem me ajudar com uma dúvida, meu irmão que já e cidadão Português, casou-se pela 2º vez, tem filhos dos 2 casamentos e é o declarante, ele precisa transcrever o primeiro casamento para depois transcrever o segundo ou pode fazer a solicitação da transcrição somente do 2º casamento?
@AliceUrata, para solicitar a cidadania dos filhos ele não precisa transcrever os casamentos, mas para transcrever o segundo, vai precisar transcrever o primeiro e homologar o divórcio com advogado em Portugal antes.
Só complementando: se ele também quiser transmitir a cidadania para a segunda esposa, tem que fazer tudo que o colega colocou: transcrever o primeiro casamento (120 euros + custos de certidao etc); homologar o divórcio em PT (chutando uns 1000 euros); transcrever o segundo (120 euros + custos)
Comentários
O meu foi recebido dia 03/07 e pago dia 31/10 e ainda não teve conclusão.
@keketuga ja tentaste ver no teu SPAM ? Tentaste consultar esses dias ?
Olá pessoal, bom dia.
Estou reunindo documentos para transcrição de casamento em Portugal (casamento ocorrido no Brasil em 1921) e encontrei uma divergência no nome da nubente portuguesa (minha bisa).
No assento de nascimento português, ela consta como Anna, filha de Piedade Lopes (Pinhel).
Porém, na certidão brasileira de casamento, o nome foi registrado como Anna Gomes dos Santos.
O ponto da divergência é o sobrenome “Gomes”, que não existe no assento português e não aparece em nenhum outro registro brasileiro posterior. Nos nascimentos dos filhos e demais documentos, ela sempre consta como Anna dos Santos.
Não há divergência de filiação, datas ou naturalidade — trata-se claramente da mesma pessoa, sendo o “Gomes” um ERRO isolado na certidão do casamento.
Consultei o cartório brasileiro sobre retificação administrativa, mas foi exigida via judicial (art. 109), o que tento evitar para não atrasar o processo.
Minha dúvida: alguém já transcreveu casamento em Portugal com situação semelhante (sobrenome divergente apenas no casamento brasileiro)? Houve exigência ou foi aceito mediante esclarecimento? Como ficou a transcrição? com o nome errado ou corrigida?
Agradeço muito qualquer relato.
Boa tarde a todos !
Por gentileza alguém que já enviou transcrição de casamento para Consulado do Rio de Janeiro ! Poderiam me passar o endereço se possível for ?
Enviar para cidade do Porto está muito demorado. Levando 9 meses para concluir e ainda ficar aguardando para receber os documentos por correio. Tempo total quase 1 ano.
Irei enviar um para o Rio de Janeiro para ter certeza se o tempo realmente é menor.
Gratidão
Olá pessoal, bom dia.
Estou reunindo documentos para transcrição de casamento em Portugal (casamento ocorrido no Brasil em 1921) e encontrei uma divergência no nome da nubente portuguesa (minha bisa).
No assento de nascimento português, ela consta como Anna, filha de Piedade Lopes (Pinhel).
Porém, na certidão brasileira de casamento, o nome foi registrado como Anna Gomes dos Santos.
O ponto da divergência é o sobrenome “Gomes”, que não existe no assento português e não aparece em nenhum outro registro brasileiro posterior. Nos nascimentos dos filhos e demais documentos, ela sempre consta como Anna dos Santos.
Não há divergência de filiação, datas ou naturalidade — trata-se claramente da mesma pessoa, sendo o “Gomes” um ERRO isolado na certidão do casamento.
Consultei o cartório brasileiro sobre retificação administrativa, mas foi exigida via judicial (art. 109), o que tento evitar para não atrasar o processo.
Minha dúvida: alguém já transcreveu casamento em Portugal com situação semelhante (sobrenome divergente apenas no casamento brasileiro)? Houve exigência ou foi aceito mediante esclarecimento?
Agradeço muito qualquer relato.
Olá, boa noite...eu recebi o meu acento português, 1 ano após o processo de solicitação de nacionalidade ( filha de português) e agora estou solicitando a nacionalidade para meu filho. Depois de 6 meses que enviei os documentos do meu filho recebi por email a informação que era necessário a transcrição do meu casamento. Enfim, diante da demora que todos estão dizendo acredito que vou perder o prazo do processo do meu filho devido a demora para conseguir a transcrição. Alguém saberia me ajudar com alguma informação nesse caso? Já enviei e-mail perguntando sobre esse prazo mas ninguém responde.
@glichs, transcrição de casamento tem levado menos de 1 mês no consulado do RJ e eles aceitam pedidos do Brasil inteiro. Não perca tempo e mande logo.
Uma curiosidade, o processo do seu filho está em qual conservatória?
@SergioM obrigada pela resposta. Mandei o pedido dos meus filhos para o Porto Arquivo Central do Porto. Por enquanto só recebi a solicitação de transcrição do meu casamento no processo do meu filho menor de idade. O outro filho é maior de idade.
O endereço que manda para o Rio De Janeiro é o abaixo citado?
Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro “Transcrição de casamento”
Rua São Clemente, 424 - Botafogo
Rio de Janeiro - RJ
CEP:22260-006
Assim que mandar apostilar os documentos irei mandar para o Rio de Janeiro. Espero que tenha sorte de conseguir.
Agradeço novamente por sua colaboração.
@glichs
Que curioso que tenham pedido essa transcrição. Seeia legal se você postasse o texto integral da exigência, para entendermos a justificativa deles. Obviamente, ocultando seus dados pessoais.
Por outro lado: não perca muito tempo pensando, ou imaginando alternativas. Providencie logo a transcrição. O que eu faria, na sua situação, seria mandar junto do pedido de transcrição uma cartinha, bem simpática e formal, pedindo a gentileza de darem uma atenção ao pedido por se tratar de uma exigencia para obtençao de nacionalidade de um menor. Não tem muita chance de funcionar, provavelmente nao vai funcionar, mas às vezes cai na mão de um funcionário um pouco mais gentil... aí vai que são 16:50 numa sexta, o expediente termina 17:00, o cara pensa, "vou matar esse processo logo em vez de deixar pra segunda"...
Lembrando: confira todos os documentos antes de enviar e faça uma cópia de tudo e guarde.
@eduardo_augusto Essa é a notificação que consta no processo:
Assunto: Pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa respeitante a xxxxxxxxxxxx- NOTIFICAÇÃO
Nos termos e para os efeitos do artigo 41º, nº 1, alínea a) / b) / 42º nº 1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para, no prazo de 30 dias úteis, (sem dilação se o ato for praticado por meios eletrónicos / acrescido da dilação de 5 dias úteis (regiões autónomas) / acrescido da dilação de 15 dias úteis (país estrangeiro europeu) / acrescido da dilação de 30 dias úteis (país estrangeiro fora da Europa) apresentar:
Esclarecimento sobre a divergência do nome da mãe entre o registo de nascimento português e os documentos apresentados no processo. Poderá estar em causa a omissão da transcrição do casamento, dado que o apelido XXXX é do pai do menor. A transcrição do casamento em Portugal constitui um ato de registo civil obrigatório, apenas podendo produzir efeitos neste território após a realização da mesma, a qual deve ser promovida pelo/a interessado/a junto de Conservatória do Registo Civil ou Consulado, com base em certidão por fotocópia do assento de casamento emitido pelo serviço competente de registo civil estrangeiro, devidamente legalizada (citados artigo 1651º nº 1, alínea b) do Código Civil e artigos 1º, nº 1, alínea d) e 2º do Código do Registo Civil);
Informo V. Exa. de que sem as informações / documentos solicitados, não será dado seguimento ao processo, já que são necessários à apreciação do pedido.
Agradeço pelas dicas, já estou providenciando a transcrição do casamento, vou mandar para o RJ como o @SergioM sugeriu. Peguei o modelo de requerimento no próprio site do Consulado do RJ, mas sempre ficamos com dúvidas no preenchimento nos detalhes, por exemplo, ao final do requerimento consta o nome da cidade Rio de Janeiro, e a data. Minha dúvida está em deixar o nome Rio de Janeiro ou colocar a cidade onde resido. 😅...vou levar as duas cópias no cartório pra assinar e lá eu pergunto pra eles o que seria correto.
@glichs
Por acaso foi o pai que registrou a criança?
Para responder a sua duvida: eu moro no interior do RJ, mandei um pedido de transcrição para o Consulado do Rio. Deixei "Rio de Janeiro" no formulário, passou sem problema, apesar de o reconhecimento de firma e o endereço de residência não serem a cidade do Rio de Janeiro.
Boa noite!!!
Podem me ajudar com uma dúvida, meu irmão que já e cidadão Português, casou-se pela 2º vez, tem filhos dos 2 casamentos e é o declarante, ele precisa transcrever o primeiro casamento para depois transcrever o segundo ou pode fazer a solicitação da transcrição somente do 2º casamento?
@AliceUrata, para solicitar a cidadania dos filhos ele não precisa transcrever os casamentos, mas para transcrever o segundo, vai precisar transcrever o primeiro e homologar o divórcio com advogado em Portugal antes.
@AliceUrata
Só complementando: se ele também quiser transmitir a cidadania para a segunda esposa, tem que fazer tudo que o colega colocou: transcrever o primeiro casamento (120 euros + custos de certidao etc); homologar o divórcio em PT (chutando uns 1000 euros); transcrever o segundo (120 euros + custos)