Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado March 10

    @BetoPaiva

    Concordo com seu diagnóstico. A melhor estratégia é mandar tudo correto para que aprove de primeira.

    Na maioria dos casos é perfeitamente possível.

    Os guias de documentação do fórum por exemplo são excelentes e, na grande maioria dos casos, se seguir o que está lá o processo passa na primeira sem exigências.

  • @Guimaraesporto Quando falam que estao analisando eh que o processo encontra-se na bolinha 2 - Em analise (O pedido já iniciou a sua análise). Quando voce consulta o estado do pedido no site da justica ali voce ve em qual estado esta.

    No meu processo a data de entrada (entrega do documento) eh a mesma que a data de submetido, nunca tinha visto ter diferenca nessas datas, a primeira vez foi alguem dizer que entregou na data x e a submissao era 10x...

    A data que mais importa realmente eh a data de concluido, se a gente for se prender que estao analisando o mes tal do ano x, so cria uma expectativa que nao vai resolver o problema. Nada tem regra, no processo, essa eh a verdade, uns ficam um mes para decisao, outros ficam 4 anos...Entao eh tomar muita maracugina e aguardar

  • Boa tarde!

    @ecoutinho Nossa! Que triste!! Tenho lido a respeito na internet e vi relatos sobre processos que demoram e finalizam mas por outro lado estamos com medo de demorar demais dada a condição clínica do idoso em questão. Um balde de água fria! :/

    A esperança é que houvesse alguma brecha legal para saltar a fila.. mas se nem idade avançada junto com doença grave adianta..

    Resta a dúvida se vale a pena gastar, entrar com processo ou se vale a pena só aguardar.. pq pelo que soube a conservatório pede muitas coisas ao longo do processo..

    os documentos comprobatórios estão direitinho, o que está pegando é a aparente morosidade da avaliação da conservatória!

    vocês tem ideia de quanto tempo leva no mínimo?@fgsouza

  • boa Noite!

    @marcellasantiago sim é angustiante. É ter mais paciência e esperança que neste ano sairá!

  • @BetoPaiva, @ecoutinho

    Pessoal, queria compartilhar uma dúvida e também ouvir a experiência de quem já passou pela fase de exigência cumprida em processos de netos.

    Muitas vezes a gente instrui o processo com todo cuidado, envia todos os documentos corretos, mas ainda assim o processo pode cair em exigência — e às vezes por motivos que nem sempre estão claramente previstos na legislação.

    No meu caso, por exemplo, foi solicitada uma justificativa sobre o facto de o registo do meu nascimento ter sido feito quando eu tinha sete anos de idade. No entanto, pelo que pude verificar, a Lei da Nacionalidade não estabelece qualquer exigência de justificação quando o registo ocorreu durante a menoridade.

    Além disso, no meu caso concreto, houve também uma circunstância comum na época no Brasil: o meu pai aproveitou o nascimento do segundo filho para proceder ao registo dos dois filhos de uma só vez. Esse tipo de situação era bastante frequente décadas atrás, sobretudo em regiões onde o acesso ao cartório não era tão simples.

    Ou seja, mesmo quando o processo está bem instruído, às vezes pode surgir uma exigência inesperada, porque nunca sabemos exatamente qual interpretação o conservador poderá fazer no momento da análise.

    A minha dúvida agora é outra, e talvez alguém aqui tenha alguma informação mais concreta:

    Alguém sabe como funciona a fila após o cumprimento da exigência?

    Mais especificamente:

    • Existe alguma ordem cronológica própria para processos que voltam de exigência?
    • Alguém sabe dizer aproximadamente em que período de exigências cumpridas o CRC Lisboa está a decidir atualmente?
    • Ou se os processos ficam simplesmente aguardando decisão por ordem interna que não é divulgada?

    Pergunto porque tenho observado que muitos processos ficam meses — às vezes mais de um ano — na fase “para decisão” depois da exigência cumprida, e não está muito claro qual é a lógica dessa fila.

    Se alguém tiver alguma informação ou experiência recente sobre isso, seria muito útil para todos aqui.

    Obrigado desde já.

  • No caso da minha mãe foram duas exigências: a primeira pediram que o data de nascimento dela estivesse também por extenso na certidão de nascimento e a segunda era o corrigir a certidão da mãe dela pois os avós estavam trocados. Na exigência deixa claro que a descendência portuguesa estava clara pois os pais são portugueses mas solicitaram a correção dos nomes dos avós. Eu não percebi...infelizmente. Foi quase 1 ano na justiça do Brasil para corrigir os dois casos. E já deve ter um ano que a exigência foi enviada... Mas acho q advogada que contratei muito fraca apesar de ser um escritório em Portugal. Minha mãe tem DPOC e Câncer de pulmão e mesmo no inicio do processo ela informou que não dava para solicitar uma prioridade e sei que nessa época várias pessoas conseguiram. A advogada informou que os cartórios não atendem mais a solicitação deles sobre os processos (se é verdade eu não sei e nem tem como saber). O que é mais frustante e saber que tem uma via expressa pois vemos casos de famosos que saíram na mídia e conseguiram cidadania relâmpago.... A pouco tempo a imigração por Portugal estava durando mais de 4 horas e a União Européia teve que intervir pois uma quantidade grande de pessoas estavam perdendo conexão. Magicamente , corrigiram o problema rapidinho depois da chamada. Eu viajei no Natal passado e nem cogitei ir para lá por causa desse motivo.

  • @taisas2002 Eu também me arrependi de ter contratado um advogado. Eles te largam depois da entrada do processo e não acompanham nada. O meu também caiu em exigência. Eu que comuniquei. Ainda desconfio que o erro foi do advogado!


    Esse limbo da exigência é a pior coisa. uma falta de respeito. No meu caso que foi um documento bem idiota.

  • @Rach

    Se for um processo de neto e a documentação estiver certinha, considere que vai concluir 5 anos após a entrega dos documentos na conservatória.

    Infelizmente não tem muito o que fazer além de esperar.

    Esse prazo foi piorando ano após ano desde 2020, lembro que quando entrei com o de minha mãe a estimativa era 3 anos mas na época havia prioridade automática para idosos acima de 75a. O dela concluiu em 2 anos.

    Me considero um baita sortudo pois se tivesse esperado uns 3 meses a mais para entrar com o processo provavelmente teria levado uns 4 anos e meio.

  • Boa noite 🙂

    Como faço pra encontrar a certidão de nascimento do meu avô? Tenho apenas esse documento que já tentei vê alguma informação na IA,mas está dificil!


    Obrigada

  • Boa noite 🙂

    Como faço pra encontrar a certidão de nascimento do meu avô? Tenho apenas esse documento que já tentei vê alguma informação na IA,mas está dificil!

    Obrigada

  • editado March 13

    @Sabrina1983

    Já tentou ler com calma o documento vc mesma ao invés de depender da IA?

    Lá diz logo no primeiro parágrafo que o registro foi feito em 1924 na freguesia de Santana, Distrito Federal (portanto cidade do Rio de Janeiro).

    Eu tentaria pedir no 3o cartório de registro civil. Nessa certidão que vc tem, logo no começo diz o ano do registro, número do livro, folha e termo. Não me parece que terão dificuldade em achar.

  • @ecoutinho Obrigada!

    Mas acho que não expliquei corretamente e submeti faltando alguns documentos que tenho. Essa é a certidão do meu pai Guilhermino que tem o mesmo nome do meu avô. Vou submeter outros documentos que encontrei!


  • editado March 13

    @Sabrina1983

    Nesse caso, não acha melhor explicar o caso (quem é o português, e qual a relação entre o português e a pessoa que vai pedir cidadania) e qual ajuda você precisa?

    Seu pai vai pedir cidadania como neto, para depois você poder pedir como filha, seria isso?

  • @ecoutinho É isso mesmo!Meu pai vai fazer o processo e depois irei fazer o meu!Pois já não dá pra fazer direto né! Então estou na busca da certidão do meu avô,que é o português!

  • editado March 13

    @Sabrina1983

    Agora ficou mais claro. Sugiro que crie um tópico específico e coloque os documentos que tem para que alguns colegas mais experientes na busca desse tipo de documento possa ajudar a localizar o batismo dele.

    Pela certidão de nascimento do filho do português dá para ver que o português em questão (seu bisavô) era:

    Guilhermino dos Anjos Pires

    Ano de nascimento (estimado) 1899

    Pai: Candido Lazario Pires

    Mãe: Maria Brigida Barreira

    No family search tem uma imagem do registro de casamento dele no Brasil em 1921 com Ernestina de Jesus Lopes, também portuguesa. Na certidão consta que ele teria 21 anos, entretanto era comum os portugueses ao virem para o Brasil declararem uma idade diferente da real, então eu faria uma busca entre os anos de 1895 e 1905.

    Nessa certidão informa que ele nasceu na freguesia de São Sebastião de Vinhais, no distrito de Bragança. Vinhais é um concelho do distrito de Bragança, entretanto não encontrei nenhuma freguesia com esse nome. Possivelmente tenha mudado de nome.

    Acho que com isso dá para começar uma busca.

  • @Sabrina1983

    Aqui está o batismo de Guilhermino dos Anjos. Freguesia de Edral, concelho de Vinhais, distrito de Bragança:

    https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/fe925479b3cc4982aee315d0c44faef8?isRepresentation=false&selectedFile=38378173&fileType=IMAGE

    Pode ver que nasceu em 3 de abril, conforme consta no seu casamento civil:

    https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HT-DC39-NFT

    O sobrenome Pires vem da avó paterna, Maria Pires.

  • @CarlosASP depois marca um dia de workshop pra ensinar essas pesquisas que você faz pra chegar nas fotos de documento pelo amor de deus??


    Eu só dou com a cara na porta naquelas páginas do Family Search que não têm foto e nunca consigo achar nada nesse Digitarq. Passei mais de uma hora brincando de procurar esses documentos da @Sabrina1983 pra desestressar do trabalho. Não só não achei como me estressei mais ainda hahahahahah

  • @lucena

    Achei via familiares dela, já tendo as informações que o @ecoutinho colocou.

    Sempre digo: quando não se acha os documentos pela via direta (ou seja, com dados da própria pessoa - pois podem ter erros ou faltar algo crucial), comece a fuçar com os familiares.

    Nesse caso, apareceu algo de uma irmã em Edral; daí foi um pulo para o batismo.

    Óbvio que nem sempre dá certo tão rápido :-) Também ter que ter paciência e prestar atenção nos detalhes. E se acumula experiência com o tempo.

    Esse meu conselho padrão para como começar:

    "Você já construiu a árvore da família no Family Search? É grátis.

    Mas é importante "rechear" a árvore com o maior número possível de dados. Nomes e todas datas de nascimento (ano já ajuda), casamento e óbito que souber do bisavô, avô, seus tios, cônjuges, irmãos dessas pessoas etc. Quanto mais, melhor. O sistema do FS usa esses dados para tentar achar documentos de algum deles já indexados e também outras árvores que algum parente distante já possa ter feito. O sistema vai aprendendo a tentar achar essas conexões conforme mais dados são inseridos."

  • Pessoal boa noite a todos.

    Olha eu consegui achar a certião de nascimento do meu avó que é de 1908 no acervo https://digitarq.arquivos.pt/ aqui vc sabendo pelo menos onde o avô ou avó nasceu da prra localizar . Depois disso é que se procura no  Family Search , inclusive ja fiz a arvore geneologica da minha familia ate 1600, mas é demorado as pesquisa, inclusive existem arquivos no  Family Search  de cartorios brasileiros onde muitas vezes os portugueses chegaram. Existe tambem arquivos de navios de imigrantes portugueses que deixaram PT e da pra localizar imigrantes se souber mais ou menos quanl ano o ascendente veio ao Brasil.

  • @ecoutinho Muito obrigada!

  • @CarlosASP Ahh fiquei até emocionada...muito obrigada!

  • Boa noite. Tenho uma dúvida. Qua to tempo tem demorado pedidos de cidadania para NETOS MENORES? Dei entrada no meu pedido em abril de 2025 estou aguardando o meu pra depois tirar das crianças, mas se o tempo de neto menores for pequeno seria melhor ja da entrada na deles.

  • @Igorfernandes, pedi dos meus filhos como netos menores em novembro de 25 e saíram em janeiro de 26 com exatos 60 dias.

  • @SergioM Caramba, perdi muito tempo. Amanhã mesmo vou dar entrada na deles através da minha mãe. Você deu entrada pela ACP ou CRC?

  • @SergioM você poderia me ajudar com a afetiva ligação com comunidades portuguesas, pois meus filhos não tem ligação, somente com tio e avó portuguesa, então nao sei o que enviar pois eles tem apenas 8 anos. Pretendo separar toda documentação amanhã e enviar o mais rápido possível.

  • @Igorfernandes Por enquanto esse vínculo é presumido para Brasileiros.

  • editado March 15

    @Igorfernandes

    você poderia me ajudar com a afetiva ligação com comunidades portuguesas, pois meus filhos não tem ligação, somente com tio e avó portuguesa, então nao sei o que enviar pois eles tem apenas 8 anos. Pretendo separar toda documentação amanhã e enviar o mais rápido possível.

    Se seus filhos dominam a língua portuguesa, essa é a ligação com a comunidade portuguesa. Se eles forem cidadãos brasileiros e tiverem nascido no Brasil (o que imagino que seja o caso) o domínio do idioma é presumido, ou seja, você não precisa mandar documento algum para comprovar efetiva ligação. O mesmo vale para qualquer país em que a língua oficial é o português, como Angola, Moçambique etc etc

  • @Igorfernandes, mandei pro ACP, mas pela tabela da CRC não estão muito atrás.

    E a ligação com Portugal é o que bem foi dito, é presumida para brasileiros, pelo menos até a mudança da lei.

  • Muito obrigado @SergioM @Andrew @ecoutinho amanhã vou separar esse documento e enviar por DHL.

  • Boa tarde a todos !

    Pessoal alguém aqui do forum já pagou a taxa 175 euros do requerimento para netos e não recebeu o requerimento por e-mail ? Estou preocupada enviei o Link para uma pessoa da família. Ela preencheu tudo corretamente e efetuou o pagamento no dia 12/03/26 imprimiu o comprovante. Mas até agora não recebeu o requerimento no e-mail.

    Alguém poderia orientar qual o próximo procedimento a fazer ?


    Gratidão

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