Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado March 10

    @BetoPaiva

    Concordo com seu diagnóstico. A melhor estratégia é mandar tudo correto para que aprove de primeira.

    Na maioria dos casos é perfeitamente possível.

    Os guias de documentação do fórum por exemplo são excelentes e, na grande maioria dos casos, se seguir o que está lá o processo passa na primeira sem exigências.

  • @Guimaraesporto Quando falam que estao analisando eh que o processo encontra-se na bolinha 2 - Em analise (O pedido já iniciou a sua análise). Quando voce consulta o estado do pedido no site da justica ali voce ve em qual estado esta.

    No meu processo a data de entrada (entrega do documento) eh a mesma que a data de submetido, nunca tinha visto ter diferenca nessas datas, a primeira vez foi alguem dizer que entregou na data x e a submissao era 10x...

    A data que mais importa realmente eh a data de concluido, se a gente for se prender que estao analisando o mes tal do ano x, so cria uma expectativa que nao vai resolver o problema. Nada tem regra, no processo, essa eh a verdade, uns ficam um mes para decisao, outros ficam 4 anos...Entao eh tomar muita maracugina e aguardar

  • Boa tarde!

    @ecoutinho Nossa! Que triste!! Tenho lido a respeito na internet e vi relatos sobre processos que demoram e finalizam mas por outro lado estamos com medo de demorar demais dada a condição clínica do idoso em questão. Um balde de água fria! :/

    A esperança é que houvesse alguma brecha legal para saltar a fila.. mas se nem idade avançada junto com doença grave adianta..

    Resta a dúvida se vale a pena gastar, entrar com processo ou se vale a pena só aguardar.. pq pelo que soube a conservatório pede muitas coisas ao longo do processo..

    os documentos comprobatórios estão direitinho, o que está pegando é a aparente morosidade da avaliação da conservatória!

    vocês tem ideia de quanto tempo leva no mínimo?@fgsouza

  • boa Noite!

    @marcellasantiago sim é angustiante. É ter mais paciência e esperança que neste ano sairá!

  • @BetoPaiva, @ecoutinho

    Pessoal, queria compartilhar uma dúvida e também ouvir a experiência de quem já passou pela fase de exigência cumprida em processos de netos.

    Muitas vezes a gente instrui o processo com todo cuidado, envia todos os documentos corretos, mas ainda assim o processo pode cair em exigência — e às vezes por motivos que nem sempre estão claramente previstos na legislação.

    No meu caso, por exemplo, foi solicitada uma justificativa sobre o facto de o registo do meu nascimento ter sido feito quando eu tinha sete anos de idade. No entanto, pelo que pude verificar, a Lei da Nacionalidade não estabelece qualquer exigência de justificação quando o registo ocorreu durante a menoridade.

    Além disso, no meu caso concreto, houve também uma circunstância comum na época no Brasil: o meu pai aproveitou o nascimento do segundo filho para proceder ao registo dos dois filhos de uma só vez. Esse tipo de situação era bastante frequente décadas atrás, sobretudo em regiões onde o acesso ao cartório não era tão simples.

    Ou seja, mesmo quando o processo está bem instruído, às vezes pode surgir uma exigência inesperada, porque nunca sabemos exatamente qual interpretação o conservador poderá fazer no momento da análise.

    A minha dúvida agora é outra, e talvez alguém aqui tenha alguma informação mais concreta:

    Alguém sabe como funciona a fila após o cumprimento da exigência?

    Mais especificamente:

    • Existe alguma ordem cronológica própria para processos que voltam de exigência?
    • Alguém sabe dizer aproximadamente em que período de exigências cumpridas o CRC Lisboa está a decidir atualmente?
    • Ou se os processos ficam simplesmente aguardando decisão por ordem interna que não é divulgada?

    Pergunto porque tenho observado que muitos processos ficam meses — às vezes mais de um ano — na fase “para decisão” depois da exigência cumprida, e não está muito claro qual é a lógica dessa fila.

    Se alguém tiver alguma informação ou experiência recente sobre isso, seria muito útil para todos aqui.

    Obrigado desde já.

  • No caso da minha mãe foram duas exigências: a primeira pediram que o data de nascimento dela estivesse também por extenso na certidão de nascimento e a segunda era o corrigir a certidão da mãe dela pois os avós estavam trocados. Na exigência deixa claro que a descendência portuguesa estava clara pois os pais são portugueses mas solicitaram a correção dos nomes dos avós. Eu não percebi...infelizmente. Foi quase 1 ano na justiça do Brasil para corrigir os dois casos. E já deve ter um ano que a exigência foi enviada... Mas acho q advogada que contratei muito fraca apesar de ser um escritório em Portugal. Minha mãe tem DPOC e Câncer de pulmão e mesmo no inicio do processo ela informou que não dava para solicitar uma prioridade e sei que nessa época várias pessoas conseguiram. A advogada informou que os cartórios não atendem mais a solicitação deles sobre os processos (se é verdade eu não sei e nem tem como saber). O que é mais frustante e saber que tem uma via expressa pois vemos casos de famosos que saíram na mídia e conseguiram cidadania relâmpago.... A pouco tempo a imigração por Portugal estava durando mais de 4 horas e a União Européia teve que intervir pois uma quantidade grande de pessoas estavam perdendo conexão. Magicamente , corrigiram o problema rapidinho depois da chamada. Eu viajei no Natal passado e nem cogitei ir para lá por causa desse motivo.

  • @taisas2002 Eu também me arrependi de ter contratado um advogado. Eles te largam depois da entrada do processo e não acompanham nada. O meu também caiu em exigência. Eu que comuniquei. Ainda desconfio que o erro foi do advogado!


    Esse limbo da exigência é a pior coisa. uma falta de respeito. No meu caso que foi um documento bem idiota.

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